O Brasil, o terrorismo e os espectros

Imagem: Ton Molina/AFP, disponível em O TEMPO.

Terrorismo

Em 2014, durante a Copa FIFA no Brasil, a minha empregadora deu camisas oficiais da seleção canarinho para todos os funcionários. Foi um belo gesto e um belo presente. Mas, se eu já fazia ressalvas à camisa da seleção desde os idos de 2018, o último 8 de janeiro de 2023 veio para sepultar qualquer chance de eu vestir essa camisa no futuro. Ela se tornou um símbolo de tudo o que mais desprezo: estupidez, covardia, golpismo, fascismo… Interrompo a lista, por contenção. Por isso, a camisa foi para a caixa de doações. Não que eu ache que os menos afortunados deveriam ser confundidos com quem veste essa camisa para praticar barbárie. É muita humilhação com gente já marginalizada. Mas entre a doação e o lixo, acho que ela ainda pode servir melhor no primeiro grupo.

No “mundo líquido” de Bauman, as palavras também têm perdido a substância e o sentido original, numa velocidade assustadora. Na política brasileira, então, esse esvaziamento de sentidos é notório e pré-data a era digital, ou seja: não foi ela que forçou o esvaziamento dos sentidos dentro da vida política.

Há muito, eu crítico a Esquerda brasileira pela falta de zelo com as palavras. Foram seus atores que esvaziaram o sentido de “fascismo” e “fascista”. Quando todos são, ninguém é. E os representantes desta Esquerda usaram e abusaram da “licença político-poética” de empregá-la. O resultado, tal qual a fabula de Pedrinho e o Lobo, foi que quando o termo realmente precisou ser empregado para alertar o povo do que estava por vir, ninguém mais se importava com o peso e o alarme nele contidos.

Outra palavra bem surrada é “terrorismo”. Desde 2001, pelo menos, o terrorismo está em todo lugar. Existia antes, mas virou vírgula depois das Torres Gêmeas novaiorquinas. Então, como eu já comentei sobre as 14 características do fascismo, passo a comentar sobre o sentido de “terrorismo”. É bom adiantar que as definições de “terrorismo” são bem diferentes no meio político e no meio jurídico. Começo pelo último.

A Constituição Federal de 1988, Lei maior no ordenamento jurídico brasileiro, e pacto social firmado entre todos os nacionais deste país no que tange à organização do Estado, utiliza “terrorismo” sem, no entanto, explicá-lo. Ele aparece no art. 4º, quando define como o Brasil se comportará nas relações internacionais (e, por lá, repudia o emprego do terrorismo, bem como do racismo) e, mais tarde, no art. 5º, famoso por ser rol maior dos direitos constitucionais fundamentais do cidadão brasileiro, que define o terrorismo como crime inafiançável, conforme inciso XLIII (43), onde se definem inafiançáveis, também, os crimes de tortura e tráfico de drogas. É a conhecida – por quem estudou Direito – trinca “TTT” de crimes. Isso tudo dito, nada explica a Constituição acerca do que é “terrorismo”. E não há crime sem lei anterior que o defina, como comanda a mesma CRFB, neste mesmo art. 5º, inciso XXXIX (39).

Se pesquisarmos o Código Penal, Decreto-Lei 2.848/1940, tampouco encontraremos definição do que vem a ser “terrorismo”. Isso porque a regulamentação do que é terrorismo ocorre em Lei esparsa (fora do Código Penal) e tivemos a edição da Lei Federal n° 13.260/2016.

É essa Lei, conhecida como “Lei antiterrorismo” (embora eu discorde do “anti”, já que ela não se dedica a criar meios de combate ao terrorismo), que define em seu artigo 2º o que é terrorismo para o Estado democrático de direito brasileiro, numa perspectiva legal (jurídica).

Art. 2º O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.

§ 1º São atos de terrorismo:

I – usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa;

II – (VETADO);

III – (VETADO);

IV – sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, grave ameaça a pessoa ou servindo-se de mecanismos cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, de meio de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios esportivos, instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais, instalações de geração ou transmissão de energia, instalações militares, instalações de exploração, refino e processamento de petróleo e gás e instituições bancárias e sua rede de atendimento;

V – atentar contra a vida ou a integridade física de pessoa:

Pena – reclusão, de doze a trinta anos, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.

§ 2º O disposto neste artigo não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei.

O primeiro entendimento que alcanço, portanto, é de que a Lei antiterrorismo não se aplica aos golpistas do último dia 8. E aqui cabe alguma contextualização histórica: o diploma legal em comento foi promulgado pela ex-Presidente Dilma Rousseff. Seu passado pessoal em grupos paramilitares pró comunismo, bem como sua posterior filiação ao Partido dos Trabalhadores que é fortemente baseado em movimentos sociais históricos do Brasil (MST, CUT, APEOESP, etc.) levou a todo tipo de pressão no Congresso Nacional para que a Lei antiterrorismo alcançasse tão somente o conceito “internacional” de terrorismo (o terrorismo de grupos religiosos, de grupos supremacistas por etnia, etc.), excluindo qualquer alcance ao “terrorismo doméstico” (grupos de nacionais que decidem executar atos violentos contra o governo em exercício, por qualquer razão). Daí a redação do parágrafo segundo. É este mesmo § 2º que livrará os bolsonaristas envolvidos no 8 de janeiro de se verem acusados de terrorismo nos termos do art. 1º, inc. IV, da Lei supra.

Portanto, “terrorismo”, juridicamente falando, diante do arcabouço (conjunto) do ordenamento pátrio vigente, não é crime pelo qual os vândalos possam ser denunciados. E o Direito Penal é extremamente fóbico a qualquer inovação em entendimento que permita a elasticidade do alcance dos tipos penais. Em outras palavras: o Direito Penal não tolera entendimento que facilite o enquadramento de condutas do indivíduo em crimes legalmente previstos, mas que não citam claramente a conduta perpetrada. E com razão. Fosse o Direito Penal amigável a essa liberdade do Poder Acusatório, todos que incomodassem o Estado (ou o governante) acabariam facilmente atrás das grades. Pelo mesmo motivo, mesmo que o Congresso Nacional editasse nova Lei ainda hoje e o Presidente Lula a promulgasse, ainda assim os bolsonaristas não poderiam ser processados sob a figura da nova Lei. Porque a Lei penal só retroage em favor do réu, nunca contra (art. 5º, XL [40], CRFB).

E se você está esbravejando por concluir que os bandidos de domingo sairão livres, veja isto por outro ângulo: é uma excelente oportunidade para falar para seu parente/amigo bolsonarista sobre a importância dos Direitos Humanos, da legalidade, da obediência à Lei por parte das instituições e do Estado-Juiz, e porquê vale defender um Estado democrático de direito. Fosse uma ditadura, o(s) ditador(es) poderia(m) mudar todo esse entendimento sem maiores melindres e poderia(m) condenar todos os arruaceiros à pena de morte, mesmo que retroativamente.

Mas, e o “terrorismo” no sentido político? Este certamente é termo adequado para os bolsonaristas nas ruas.  Embora o mundo nunca tenha chegado a uma definição universal do que é “terrorismo” (porque é um crime de definição “cinzenta” – toda revolução é ilegal, exceto se der certo…), os Comitês das Nações Unidas que se debruçaram nesse tema, nos idos dos anos 2000, chegaram à seguinte definição do que é a conduta terrorista:

“quando o propósito da conduta, por sua natureza ou contexto, é intimidar uma população, ou obrigar um governo ou uma organização internacional a que faça ou se abstenha de fazer qualquer ato. Toda pessoa nessas circunstâncias comete um delito sob o alcance da referida Convenção, se essa pessoa, por qualquer meio, ilícita e intencionalmente, produz: (a) a morte ou lesões corporais graves a uma pessoa ou; (b) danos graves à propriedade pública ou privada, incluindo um lugar de uso público, uma instalação pública ou de governo, uma rede de transporte público, uma instalação de infraestrutura, ou ao meio ambiente ou; (c) danos aos bens, aos locais, às instalações ou às redes mencionadas no parágrafo 1 (b) desse artigo, quando resultarem ou possam resultar em perdas econômicas relevantes”.

Portanto, sim, não há dúvidas de que os movimentos bolsonaristas nas ruas são terroristas, dentro de uma definição política, bastante aceita e atual (ONU, anos 2000). Mas para que se possa falar em crime de terrorismo, este precisa existir na legislação nacional, anteriormente ao(s) ato(s), para que se possa processar, julgar e prender o(s) individuo(s) que praticou(am) tal ação. É óbvio: há diversos outros crimes para acusar a horda de tresloucados. Dano, lesão corporal (contra os agentes que foram espancados), ameaça, crimes contra o patrimônio cultural (Lei 9.605/1998), a própria figura do Golpe de Estado (art. 359-M do Código Penal) que foi criada em 2021, enfim… Muitas possibilidades, mas não a figura do crime de terrorismo. E, com ela, se vai a característica do crime inafiançável. Ainda terão ao favor de suas defesas, atenuantes do art. 65 do Código Penal, como aquela concedida ao crime cometido sob influência de multidão.

Neste breve resumo, quero alertar para fato que me parece claro: o Brasil, o Estado brasileiro, as instituições, a Lei, nenhum deles está pronto para lidar com o terrorismo bolsonarista. A Lei, como está, não os alcança em magnitude e não protege o Estado brasileiro e os cidadãos que o respeitam em suficiente. Fora da Lei, não há diferença entre bandidos e um Estado de exceção. Como não havia diferença entre os terroristas de Esquerda, planejando sequestros para forçar sua ideologia, ou os terroristas fardados, usando a máquina do Estado para perseguir e aniquilar quem os incomodava. Fora da legalidade e do prévio conhecimento das regras do jogo, vale tudo. E o vale-tudo não pode ter lugar na civilização e na cidadania.

Espectros

Os espectros, os fantasmas, o passado da história brasileira voltaram a aparecer com força inédita, desde a redemocratização. O que se assistiu no domingo passado e o que se ensaia para hoje, no início da noite, foi (e será) nada aquém do que uma tentativa de golpe de Estado. O que queriam os criminosos era que, diante da desordem instalada por eles, as tropas das forças armadas fossem às ruas, e sendo elas recheadas de simpatizantes pelos desordeiros, virassem-se contra Constituição de 1988, tomando o poder político das mãos dos que foram eleitos. Se ainda somos uma democracia é somente porque o cenário internacional não favorece um golpe e as famílias dos militares não querem perder o direito de ir pra Disney. Se não houvesse uma pressão internacional (especialmente dos EUA – ah, a ironia) em sentido contrário ao golpismo, já teríamos a voz do Brasil passando até no Twitter, à essa altura.

O problema é que a história sociopolítica do Brasil é feita de golpes de Estado. O caminho “natural” nunca existiu para a sociedade brasileira. Não. Aqui, política nova se faz com ruptura e solavanco. É verdade que em quase todo país do Ocidente, a história se repetiu do mesmo modo no início, mas o caso brasileiro é especialmente alarmante porque essa lógica jamais foi superada:

A queda da monarquia e o início da República se dá com um golpe dos militares contra o Imperador, em 1889.

O fim da primeira República (iniciada em 1889) e o início do Estado Novo se dá com um golpe de Getúlio, apoiado pelos militares que lhe eram simpáticos, em 1937. Acabou em 1945, também sob ameaça de um novo golpe de Estado e novamente por ação dos militares, agora, opostos a Getúlio.

Chega 1964 e a Democracia cessa outra vez, com os militares dando um golpe de Estado para impedir que o vice de Jânio Quadros, João Goulart, erigido a presidente pela renúncia do primeiro, pudesse levar a cabo seus planos político-econômicos, sob a alegação de que Goulart instalaria um regime comunista no Brasil. Detalhe: Goulart era tão comunista quanto eu ou você. Seu nacional desenvolvimentismo era de matriz Getulista (aliás, ambos eram do PTB, fundado por Getúlio justamente para “roubar” votos da classe trabalhadora, contra partidos abertamente comunistas).

Chegam os anos 1980, os donos da ditadura brasileira, general Geisel (penúltimo presidente do regime militar) e general Couto e Silva (o melhor “político fardado” que dispunham), percebem que vão sofrer uma revolução popular e, antes disso, desarmam a bomba-relógio “se adiantando” e devolvendo a República ao controle popular pelo voto (numa análise reducionista: democracia). Esse adiantamento foi letal para o equilíbrio porque, iniciado no meio dos anos 1970, permitiu que os militares programassem como “perderiam o poder”. E ainda ocupando o poder, obrigaram o outro lado (o nosso) a aceitar os termos postos à mesa. Perderam e não perderam. Influenciaram toda a redação da Constituição e garantiram para si uma Lei de anistia extremamente bondosa e protetora de seus interesses. Não foram julgados, não tiveram sua vasta corrupção investigada. Saíram vitoriosos e ainda poderosos. Vide os moldes atuais da previdência militar.

Chegamos à redemocratização em 1988 e nos dias de hoje. E como já foi dito muitas vezes, nos últimos dias, porque um deputado pôde homenagear um torturador (ele não homenageou um presidente do regime, mas o torturador dos porões; é bom que se entenda a diferença) durante seu voto no impeachment de Dilma e não sair de lá algemado, aqui estamos: discutindo se a democracia brasileira aguenta muito mais tempo sob esse tipo de ataque. Imagine se o parlamento alemão aceitasse que alguém homenageasse Hitler nos dias de hoje. Seria escandaloso.

O Brasil

“Nos deram espelhos e vimos um mundo doente.”

ou

“Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação.”…

Talvez, haja obras mais atuais a sumarizar os tempos vividos. Mas eu já estou velho e essas são as músicas da minha geração. Citar Vandré seria pretensioso, já que ele veio bem antes. Buscar o presente seria engodo, já que eu não tenho escutado muito os novos artistas brasileiros.

A pesquisa Atlas-Intel, publicada no último dia 10, entrevistou a população e concluiu que 75.8% não concorda com os atos de vandalismo, enquanto 18.4% concordam. 18% é muita gente de acordo com a barbárie, mesmo que pareça pouco. Quando movemos o recorte para eleitores do Messias, vemos que 38.1% apoiam, enquanto 48.6% repudiam, o que é surpreendente e até positivo. Mas, quando mudamos para religião e olhamos para os que se declaram evangélicos, o problema dispara de novo: 31.2% concordam, contra 14.3% de católicos e 6.4% de outras religiões. Clique no link acima para conferir o tamanho do estrago na sociedade, após ao menos 4 anos de barbárie verbal e prática.

Seja como for, temos que olhar para o material humano disponível no Brasil. Não é possível atribuir tudo à figura do grande mito messiânico que essa horda decidiu seguir. É impossível lhe eximir da responsabilidade, igualmente. Palavras têm força, e na boca ou nos textos de pessoas pelas quais temos apreço, devagar ou rápido, passam a ecoar no nosso imaginário e formar – em parte ou no todo – a nossa opinião.

Não, um presidente que grita “vamu metralhar a petralhada” (sic) não está apenas fazendo um discurso. Não é mero simbolismo, figura de linguagem… Ele está, no médio ou longo prazo, autorizando a violência contra quem não concorda com ele(s). Ademais, praticamente tudo na vida humana é simbólico. O seu contrato de trabalho é simbólico, o casamento dos seus pais é simbólico, a escritura pública da sua casa própria é simbólica, e o contrato de aluguel também é.

A Lei. Especialmente a Lei. Essa é muito simbólica. É um símbolo de que nós todos, unidos pela língua, cultura, território e época, decidimos renunciar a boa parte da (senão a toda) capacidade física e coercitiva de obrigar o outro a fazer o que queremos, e depositamos esse poder em um terceiro ente, idealmente capaz de usar a força na hora certa e mediar a nossa coexistência de forma menos brutal, bestial, animalesca.

Quando um bolsonarista quebra os vidros do STF, ele não está ofendendo o ministro Alexandre de Moraes.

Quando um camisa-amarela fura o painel de Di Cavalcanti, ele não está machucando o Presidente Lula, muito menos a Di Cavalcanti que já está morto há 46 anos. Tampouco machucam os ex-Presidentes cujos quadros foram estilhaçados e jogados ao chão.

Quando um milico da reserva ou policial de folga, raivoso, irrompe contra o mobiliário do Congresso Nacional, em parte trazido da antiga capital nacional (o Rio), quebrando mesas e móveis centenários, ele não está fazendo Pacheco ou Lira chorarem.

Não é aos Presidentes dos Três Poderes que o Governador do DF, agora afastado, Ibaneis Rocha, deve desculpas. As desculpas são devidas aos 215.5 milhões de brasileiros e brasileiras que tiveram seu patrimônio depredado por capricho e loucura, de forma bestial e animalesca.

Ou defecar sobre a fotocopiadora virou sinal de patriotismo? Que as palavras andavam sem sentido, vá lá, mas isso já é demais.

Quando um bolsonarista joga o escudo da República para tomar chuva, não é o ministro do STF que ele está agredindo. É a mim. É a você. O ministro agora é um. Amanhã será outro. Aquele espaço onde o STF existe (e onde existem os demais Poderes), é sagrado no sentido de abrigar o nosso pacto, a nossa esperança de que possamos coexistir enquanto sociedade, no mesmo espaço e no mesmo tempo, dividindo alguns (jamais todos) valores comuns e tornando nosso país em um lugar melhor de se viver do que já foi ontem.

O ato foi, até aqui, em vão. Serviu, isto sim, para acelerar o desmonte dos acampamentos golpistas e reaglutinar instituições da República que andavam, há muito, separadas. Mas parar nesse entendimento é uma visão demasiadamente otimista, até pueril, eu diria. O bolsonarismo finalmente mostrou a que veio. Se não podem vencer nas ideias e no voto, vencerão de outro modo. Vale-tudo. Barbárie. Terrorismo. Esse é o bolsonarismo.

Espero que o espelho não lhe mostre de camisa da CBF. Se mostrar, fica o recado de quem espera que você saia dessa: você está doente e imerso num mundo igualmente doente. Não dá para respeitar a Constituição, o nosso acordo de coexistência, ou acreditar no futuro da nação e ser bolsonarista. Simplesmente não dá. É uma questão de lógica. E de civilização.

A entropia do Brasil

Meia-noite. Primeiro minuto do dia 30 de outubro de 2022. O último domingo de outubro, conforme comanda a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, em seu artigo 77. Hoje, se faz História em meu país. Para o bem ou para o mal.

Falando em tempo, existia um mundo antes das 9h46 a.m. (horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2001 (uma terça-feira), e um outro mundo eclodiu, depois. Talvez, a depender do ano em que você nasceu, você sequer seja capaz de entender como aquele minuto mudou a história do Ocidente e, por consequência (poderíamos ficar apenas no aspecto político-econômico), a história do mundo.

Eu já falei “bem” sobre entropia. Quer dizer, eu já expliquei por aqui o conceito da termodinâmica, porcamente. Para quem não tem tanta disposição, segue a versão de uma frase: entropia é a medida pela qual se avalia a desorganização de um sistema. Qualquer sistema. O exemplo do jarro com bolinhas coloridas; vermelhas, do fundo até a metade; azuis, da metade até perto da tampa: você chacoalha o jarro, as bolinhas se movimentam e passam a se misturar. Quanto mais você chacoalha, mais elas se misturam. O tamanho dessa “desorganização” em face do sistema originário é a entropia. Um ponto central da entropia em sistemas reais é que, não importa o quanto você “balance a jarra” (interfira no sistema), o sistema não voltará ao estado original em que todas as bolinhas estavam separadas “organizadamente”.

Porém, a entropia não deve ser confundida com “bagunça”, sob o risco de se supor que tudo é melhor “na origem”. Ora, não fosse a “entropia” do óvulo fecundado no ventre da senhora sua mãe, tudo ficaria exatamente como estava no início daquele novo sistema (você, o “pra sempre girino” [zigoto]).

Seja como for, o Brasil – como quase tudo que existe – pode ser lido como um sistema. Na realidade, um sistema de sistemas; quase infinitos sistemas. Sistemas geológicos, sistemas biológicos, ecossistemas, sistemas de povos, de cultura, de economia, de política… Enfim… Sistemas… E todos eles passam por entropia.

É difícil fazer previsões, mas soa razoável supor que hoje, às 21h (também de Brasília), já saberemos o resultado das eleições gerais de 2022. Isso porque são menos votos (na maior parte, só para Presidente; apenas doze estados terão segundo turno para governador), e também porque é razoável esperar que a Justiça Eleitoral tenha aprendido com as lições e motivos que tornaram o primeiro turno mais lento (biometria, transferência de dados, processos…). Quer dizer que, em mais ou menos vinte e uma horas, nós poderemos medir a nova entropia do Brasil, enquanto sistema sociopolítico.

As decisões que os eleitores consagrarão nas urnas, hoje, percutirão efeitos importantes no jarro de bolinhas que é o Brasil. Por outro lado, como sistema real que é, o jarro do Brasil não está com a tampa fechada. Algumas bolinhas caem, outras entram. O sistema funciona, ora sob regime hermético, ora sob forte influência dos ecos de outros sistemas. Isso bagunça um bocado com as leis da termodinâmica e, consequentemente, com o conceito de entropia. Então, vamos mudar. Vamos pros comunistas 😈!

Foi Marx (calma, respira… não é sobre o seu temido comunismo, hoje, eu prometo) quem concluiu, após analisar a frase original de Hegel, que a história se repete duas vezes: uma como tragédia, outra como farsa. “Tragédia e Farsa”, no contexto em que Marx escreve, estão ligadas aos gêneros de teatro grego.

A tragédia grega é, bem, … trágica. A característica desse teatro é, basicamente, que o protagonista já inicia sua jornada em meio a tensões e incertezas e acaba infeliz e cercado por tragédias. A peça de “Édipo Rei”, que (spoiler alert) atravessa o mundo para não acabar casado com a própria mãe, graças a uma maldição por ter cometido parricídio, e ainda assim com ela se casa, é um exemplo clássico (em todos os sentidos) desse gênero teatral.
Já a farsa, no teatro grego, é o humor em sua forma mais escarnecida. A farsa não tem real compromisso com filosofias, discussões e críticas sociais (bem mais caras ao humor “moderno”), de valores morais ou (a)temporais. O objetivo real de uma peça de farsa é a gargalhada. Aristófanes é um autor famoso do estilo, e sua peça Lisístrata (ou “A greve do sexo”) é igualmente conhecida no gênero.

Portanto, quando Marx diz que a história se repete (como afirmou Hegel), adicionando que uma vez como tragédia e outra como farsa, o que ele queria explicar é que da primeira vez, os fatos históricos “inéditos” de uma nação são intensos, reais, vividos à flor da pele. Na segunda vez em que esses fatos ocorrem, são caricaturas, arremedos, uma cópia, uma emulação do que se deu no passado. O Brasil está diante de uma farsa. Ou melhor, estamos diante da farsa da farsa da […], pelo menos se recortarmos o arco histórico desde a Proclamação da República, em 1891.

Getúlio Vargas foi o primeiro, desde o fim do império, a realizar um golpe de Estado, concluso em 10 de novembro de 1937. Numa sociedade brasileira que via, com a mesma ojeriza típica que vemos hoje, o comunismo crescendo na Europa pós primeira-guerra e sendo Getúlio um admirador do Fascismo italiano que eclodia com força, desde 1919 naquele lugar, foi fácil falar em “nacionalismo, anticomunismo, valores nacionais”. Sim, você já viu esse filme, recentemente.

Depois (bem depois), em 2 de dezembro de 1959 (uma quarta-feira), um avião da Panair (vixe… faz tempo…), com políticos a bordo, foi sequestrado por brasileiros militares e terroristas que, admiradores cegos do populista Jânio Quadros (o “Vassourinha”), planejavam um golpe de Estado usando armas, explosivos, reféns de renome, aviões furtados da FAB […] para pavimentar o caminho para o grande líder. Em seu manifesto, os terroristas alertavam o povo brasileiro de que “o comunismo estava infiltrado em diversos segmentos da sociedade, incluindo o setor público. Havia corrupção das lideranças políticas, em especial no Executivo, além da omissão do Judiciário e do Legislativo” … Já viu essa ladainha? Pois é…

Jânio, eleito em 1960, renunciaria em 1961, com seu famoso discurso sobre as “forças ocultas”, e não esperava nada menos do que a recondução ao Poder (como confessou ao parente), após a renúncia, nos braços do Povo e dos Militares, para encontrar-se com um novo Poder, agora ilimitado. Tanto que renunciou, não sem querer, no Dia do Soldado, 25 de agosto… Deu errado. E deu TÃO errado, que a crise iniciada por Jânio, na renúncia, fundou as bases para o Golpe de 1964.

Aliás, lembra aqueles militares que sequestraram o avião da Panair com os políticos brasileiros dentro? Sim, eles foram anistiados por Juscelino Kubitscheck no mesmo ano do terrorismo perpetrado. E quer saber se eles ajudaram no Golpe de 1964? COM CERTEZA… Hehe… Ah, História… Você ainda me mata…

Tem ouvido falar em anistia para Bolsonaro e sua quadrilha trupe, especialmente da boca de um vampirão que aprontou altas confusões com uma turminha do barulho em 2017 e 2018? Pois é…

Teve, ainda, o nosso eterno caçador de marajás. Ah sim… O bonitão, herói-antissistema. Que confiscou a conta-poupança de toda a gente, e fez uma porção de brasileiros cometerem suicídio (sem brincadeira). Sim, o nosso primeiro presidente impedido, que andava demais pela casa da Dinda… “Pois é” outra vez…

Hoje, o Brasil, LAMENTAVELMENTE, não discutirá projetos, nem visões de política, governo ou sociedade. Hoje é sobre Civilização vs. Barbárie. Sim, não há qualquer exagero na afirmação. Viu Zambelli apontando uma quadrada na cara de um opositor político que não pediu perdão “por existir”? Como ele ousa afirmar que ela está errada? Viu o boletim de ocorrência onde ela narrou que “usaram um negro para agredi-la”? Isso é só uma pequena amostra de como se comportam os Camisas Negras tupiniquins de Bolsonaro. “ANAUÊ!” … Já ouviu ou leu essa palhaçada de “anauê” por aí? Pois é³…

Já se disse muito sobre o paradoxo da tolerância de Popper, e não vou esganiçar esse velho tecido que, a bem da verdade, nem foi muito desenvolvido por Karl. Ele propôs, mas não aprofundou.

O que você precisa saber para poder tomar a única decisão certa que restou, é que diante da barbárie, suspendem-se pontos de vista mais ou menos alinhados, e preferências por modelos e pensamentos econômicos vão para segundo plano. É exatamente por isso que gente que não tem nada a perder ou a ganhar com Bolsonaro, gente como FHC (um senhor, rico, velho, realizado), Pérsio Arida (economista responsável pelo plano Real e fortemente criticado pelo PT à época), Joaquim Barbosa (ex-Ministro do STF, ferrenho [mas justo] “juiz” da Ação Penal n°470 [o “Mensalão”]) estão todos apoiando o mesmo candidato. Eles e, claro, MUITOS outros… Pessoas como João Amoedo, como Simone Tebet, como Marina Silva… São tantas visões conflitantes no mundo da política, economia, sociedade… E, ainda assim, fechados em torno do nome de Luís Inácio Lula da Silva.

A razão desse apoio deles respeita a sabedoria da Navalha de Occam: Entre duas teorias que explicam igualmente os mesmos fatos, a mais simples tende a ser a correta. E quais são as teorias? Uma teoria é de que essa gente toda, com todo o currículo, vida pública, e história que tem, está do lado do “Ladrão de 9 dedos, comunista, da mamadeira de piroca e banheiro unissex, porque são satanistas, fechados com o islã [acrescente aqui a sua paranoia] e odiosos da família brasileira”. A outra teoria é “porque reconhecem que, com todos os defeitos, Lula é um ser humano e é um político bom, enquanto Bolsonaro não é nem um, nem outro”.

E esse é o ponto central: Eu divirjo de Lula no campo político-democrático. Falei sobre isso, ainda na quinta passada. Mas eu divirjo de Bolsonaro no campo do que é ser um ser humano. Eu divirjo com o “mito” (que apelido apropriado para alguém que mente o tempo todo) no andar de baixo da vida política, divirjo com ele no campo da civilização vs. barbárie. Não há doutrina política, no campo da democracia, que tolere “exterminar os adversários”, rir de gente sufocando na UTI, sentir um clima com menores que acabaram de entrar na puberdade… Eu vou parar por aqui, não porque faltam horrores para seguir, mas porque ele e seus fiéis seguidores têm pouca ou nenhuma vergonha de tais ocorridos.

No fim eu sempre soube, entristecido, de que “prego para convertidos”. Quer dizer, qual a chance de um bolsonarista alucinado ler este blog? Na real, eu atinjo um público tão, tão pequeno, que é difícil justificar racionalmente o porquê eu escrevo. A razão – que não é razão – acaba por ser sentimental. Esperança. Esperança de um cético. Esperança de que, sei lá… Aquele cara ou aquela mina, indecisos, morrendo de medo de Lula, seja por motivos fundados (corrupção, conchavos, ideologias), seja por motivos infundados (comunismo, mamadeira de piroca, banheiro unissex […]), acreditam que Bolsonaro é o mal menor… E podem cair aqui…

Eu estou aqui para garantir a você, como uma pessoa que nunca votou no PT antes de 2018, quando foi preciso ir contra Bolsonaro: Lula ainda é gente. Ainda é um político minimamente alinhado com o pensamento democrático (aquele sistema lá que garante que o seu vizinho mais forte não tenha paz, caso decida tirar sua vida pra ficar com sua propriedade e comer sua mulher, e zas e zas…). Lula ainda opera sob lógicas previsíveis de como um político atuará. Bolsonaro é o cachorro-louco. Comandou o Brasil como o moleque comanda a vendinha de limonada. Pode estar aberta, pode estar fechada, pode passar a vender cataventos com a mesma velocidade que pode sair do mercado. Isso NÃO É BOM para seu país. Essa governança desastrada, errática, imprevisível, personalista… Isso é PÉSSIMO para o Brasil. E eu nem falei do “efeito Bolsonaro” na sociedade. Estou falando só de razões e lógicas para não dar outros quatro anos para que ele termine de quebrar a banca. E ele vai. Prometo a você que ele vai.

No lado humano, existencial, Bolsonaro é o oposto do Cristianismo que a raça humana conheceu no século XX (e XXI). Talvez, no século XII, durante as Cruzadas, Bolsonaro fosse tratado apenas como “um homem de uma fé cristã um pouco aguerrida” … Estupra em nome de Deus, enfia a espada no bucho em nome de Deus, taca fogo na aldeia em nome de Deus… Mas, não chegaria a assombrar seus contemporâneos de idade média. Na releitura de um Deus de amor, que é feita na modernidade, no entanto, Bolsonaro não se encaixa como Cristão. Se ele é Cristão, o Satanismo é a salvação de todos nós (por ser o oposto da religião do grande líder, eu suponho).

Repito: talvez você esteja fora de órbita tempo o bastante para não saber que sua adida, Carla Zambelli, reeleita para deputada federal por SP (por que, SP? 😢), sacou uma arma na região central de São Paulo, capital, e perseguiu um homem de visão política oposta à dela. Alegou, em boletim de ocorrência, mais tarde, que teriam “usado um negro” para agredi-la. Está vendo? Não é sobre política com essa gente. É sobre humanidade. E é sobre barbárie. E eles querem dar continuidade ao governo onde está tudo bem que pessoas saiam por aí, apontando pistolas na cara de quem os irrita ou incomoda.

Ao votar 22, por medo de Lula, você, querendo ou não querendo, diz para eles, com o poder de anistia que seu voto carrega, que o terrorismo deles é bem-vindo na sociedade brasileira. Concordando comigo ou não, ao votar 22, você acredita que para chegar aonde você quer chegar, tudo bem empilhar alguns corpos no caminho, inclusive literalmente. “Se não tem outro jeito”, não é mesmo? Acontece que tem outro jeito. Eu estou afirmando que tem.

O mais triste é constatar, abestalhado, que eu conheço uma grande parte desses votos no 22 que não vêm do esgoto em forma de gente que Carla Zambelli é e ratificou ser, na tarde de hoje. Muitos, como eu disse, só tem medo e paúra do que Lula representa no imaginário de cada um deles. E estão achando que Bolsonaro é o mal menor. Análise equivocada, repito.

Quer dizer: como votar e reeleger “um ladrão condenado por corrupção”? Eu não vou contestar a tibieza desse ponto. Vou jogar com sua premissa. Lula é um ladrão. Ok. Do outro lado, temos um terrorista que (supostamente) planejou explodir batalhões do Exército, por não aceitar o salário. Também, um sádico (sem suposições) que riu de gente morrendo asfixiada. Também, um (suposto) “normalizador” de relações entre velhos de 70 anos e garotas de 14 (olha o tamanho da acrobacia que faço para não o chamar daquilo que ele [não eu] deu a entender que é). Também, um xenófobo que quer mandar em todos os brasileiros, mas tolera – eu não consigo imaginar que Bolsonaro goste de ninguém a não ser dele – só uma pequena parte deles. Ah, e também é o chefe de uma família muito unida e muito ouriçada que só comprou [ao longo do tempo] cinquenta e uma propriedades usando dinheiro vivo, no todo ou em parte… Ainda bem que ele não é corrupto, para além do monstro que é… Preciso continuar?

Vocês estão com medo de votar “no ladrão” e estão em paz de votar no proto-ditador fascista. Fascista, sim… Umberto Eco, pensador italiano contemporâneo, falecido em 2016 [portanto, não: ele não é um comunista contra Bolsonaro – mas seria contra, se vivo estivesse], listou catorze características comuns no fascismo em seu rápido e prático livro “Fascismo Eterno”. Compre aí, leitura curta e rápida. Bolsonaro atende à TODAS elas. Vamos ver se estou mentindo? Algumas dispensam explicação, mas vou dar, assim mesmo:

1 – Culto à tradição (Deus, pátria, família – ANAUÊ!).

2 – Rejeição ao modernismo (é um perigo DANADO que dois homens se casem [pra quem?]).

3 – Culto à ação pela ação (pensar antes de fazer é para os fracos).

4 – Discordância é traição (*cof* *cof*, Mandetta, *cof* *cof* , Bebbiano, *cof* Santos Cruz […] ).

5 – Medo das diferenças (“as minorias têm que ser curvar às maiorias! Taóquei?”).

6 – Apelo à frustração social (“eu vim pra mudar tudo isso aí” – mesmo fazendo parte “disso aí” há 26 anos…).

7 – Obsessão por um enredo (“estão querendo acabar com a sua família, táóquei?”).

8 – O inimigo é perigoso, mas, ao mesmo tempo, é fraco e desprezível (não temos medo do lixo do PT, mas se perdermos, foi roubado…).

9 – Pacifismo é o mesmo que abraçar o inimigo (“Vamos fuzilar a ptralhada!”).

10 – Desprezo pelos considerados fracos (“Eu tenho 5 filhos. Foram 4 homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”).

11 – Todos têm que ser criados para serem heróis (e, se você é um herói e o seu líder supremo pede seu sacrifício… Tá esperando o que?)

12 – Machismo e armas. (Preciso explicar?)

13 – Populismo seletivo (um recorte do estrato social representa “o nacional de verdade” [o branco, macho top, que curte sertanejo, evangélico]; o resto é inimigo).

14 – O Fascista não tem vocabulário (uma coisa é se comunicar de forma simples e clara. O que Bolsonaro faz é um culto à pobreza intelectual. Já notou que ele não consegue não falar em relacionamentos ou órgãos genitais ao dar exemplos?).

Olha aí… Um homem italiano, com o currículo de Umberto Eco, morto em 2016, quando nós não sabíamos que éramos felizes no Brasil, escreve sobre o Fascismo que viu em primeira mão na Itália, lista catorze comportamentos dos grupos fascistas… E Bolsonaro “gabarita a prova” (deve ser o primeiro 10 da vida dele).

Então é isso, meu caro leitor e minha cara leitora: Hoje, votamos contra a barbárie. Não tem nada a ver com concordar com Lula, para um enorme número de eleitores a votar 13, hoje. Eu me incluo nessa lista. Se Lula vencer, estou na oposição democrática a ele, já em 1 de janeiro (também num domingo). Mas, hoje é contra a repetição da História brasileira como farsa. Hoje é contra o fascismo que, didaticamente explanado em catorze elementos por Eco, é gabaritado pelo candidato à reeleição presidencial.

Mas, como não poderia deixar de ser, eu tenho uma mensagem que pode ser triste de aceitar, mas precisa ser aceita: É impossível reverter a entropia do Brasil. Não há jeito de nossa sociedade voltar a ser o que era. Não há jeito de não sabermos mais que há, no meio de nós, muitos que riem e se comprazem na ideologia fascista de um homem que acredita que há fracos e inimigos dentro do povo que ele quis governar. E a esses fracos e inimigos ele reserva atitudes como as de Carla Zambelli ou Bob Jeff (que ganhou esse ar de nome gringo como apelido da tropa porque… Porque o fascismo brazuca é assim: se tiver que prestar continência para a bandeira americana, sendo presidente do Brasil, que mal tem? Eles são o exemplo de força, tá tudo certo…).

Não, não há como reverter a entropia. Nunca mais seremos os mesmos. A nação nunca mais será a mesma. Se o pesadelo acabar e Bolsonaro perder, serão mais dois meses até a passagem da faixa. Dois meses de guerra intensa do sequestrador do avião que chamamos de Brasil, e que vai forçar tudo que pode para conseguir anistia para si, seus comparsas e sua família. Fora os alucinados reconduzidos ao Poder por mais quatro ou oito anos, graças a um povo que se choca, mas não reage, como disse o Vassourinha.

Em nome do Paradoxo de Popper, espero que o governo brasileiro seja como os EUA – olha que paradoxo – e cace os terroristas que sequestraram o nosso avião, até o fim (deles). Porque se o Brasil for o mesmo Brasil que sempre teima em perdoar (para ajudar o presidente atual: como a mulher espancada e traída, que sempre acha que o marido vagabundo e violento vai melhorar), que sempre teima em se chocar sem reagir, nós vamos – sem sombra de dúvidas – repetir a história, de novo, como farsa; senão já, daqui a quatro anos.


Muitas foram as fontes que me inspiraram a escrever este artigo. Deixo duas das mais importantes:

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/joaopereiracoutinho/2022/10/nos-cem-anos-da-marcha-sobre-roma-vale-lembrar-por-que-o-fascismo-triunfou.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa

https://premium.canalmeio.com.br/edicao/192437/

Sobre o 7 de Setembro e o voto útil

Créditos da imagem: Sérgio Lima / poder360.com.br

AVISO: Este é um artigo de opinião. Portanto, não há extensa pesquisa ou fontes a serem citadas, como eu geralmente faço. Tudo o que digo a seguir é minha, e só minha, opinião e nada além.

E a vida já não é mais vida

No caos ninguém é cidadão

As promessas foram esquecidas

Não há Estado, não há mais nação

– Hebert Vianna

Hoje, 7 de setembro de 2022, os brasileiros deveriam comemorar os 200 anos do “7 de Setembro”; a data histórica que marca a independência da então colônia para com a Coroa Portuguesa, colônia que viria a se tornar a nação brasileira.

“Deveriam”, sim, porque os brasileiros não puderam comemorar a data. O presidente atual lhes negou o direito. Pelo menos, negou para os ~68% que não estão apoiando a reeleição dele (a porcentagem obviamente reflete apenas o universo de eleitores habilitados, mas, projetemos que ~100 milhões podem representar a opinião 210 milhões [e, de fato, representarão, já que eles decidirão o que está por vir na política, para todos que moram aqui]).

Bolsonaro, como fez e faz a todo momento, sequestrou uma data nacional instituída há 200 anos. Já havia sequestrado a bandeira nacional, a camisa da seleção brasileira de futebol (que não mais pode ser a “canarinho”, se quiser ser de todos nós), bem como sequestrou as Forças Armadas, instituição que deveria ser do Estado democrático de direito brasileiro, e não do Jair. Agora, sequestra um feriado nacional, uma data histórica da maior importância (já viu filmes estado-unidenses sobre o 4 de julho? Imagina se alguém sequestrasse a data em prol apenas de uma parcela da população daquele país), e o direito dos brasileiros de reconhecer o valor cívico e histórico da Soberania nacional.

O que Bolsonaro (e seu comitê de campanha) fez hoje, claro, são apenas novos episódios de possíveis crimes (no plural) para a longa lista de suspeitas que recaem sobre o candidato à reeleição. Se não há tipificação para “sequestro de data nacional”, há tipificação para o abuso de poder econômico e desvio das funções (ou uso indevido) da máquina pública. Tipificações presentes tanto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97) em seu art. 73 e incisos, combinado com o art. 74 do mesmo diploma, quanto na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) em seu art. 22 e incisos.

Bolsonaro não foi Presidente do Brasil, nem Chefe de Estado, no 7 de Setembro. Foi, isso sim, candidato em comícios em Brasília e Rio de Janeiro (em São Paulo ele não participou dos atos, e o ato na Paulista não tinha o envolvimento direto de militares, até onde me consta). Comícios bancados pelo Estado brasileiro, pelo erário, pelo imposto de todos nós. Ainda usou as Forças Armadas para realizar o mais caro comício que se tem notícia (tem ideia de quanto custa ativar a Esquadrilha da Fumaça em prol de um candidato? E mobilizar navios de guerra? E lançar paraquedistas? E montar palanques? E patrulhar milhares de pessoas com forças policiais e de inteligência?).

No palanque do Distrito Federal, recebendo o Chefe de Estado de Portugal, nação (hoje) amiga e historicamente relevante para nós, o escanteou enquanto ficava lado a lado com Luciano Hang, o autointitulado “véio da Havan”, recentemente mais conhecido pelo grupo de WhatsApp “Poderosos pelo fim da Democracia” (não… Esse não era o nome do grupo. Sou eu lhe fazendo o favor da tecla SAP).

No mesmo palanque, Bolsonaro lembrou seus sectários de que é preciso convencer os outros (que não querem votar nele) de que ele é o futuro mais brilhante para o Brasil. Para dar mostras das vantagens que tem a oferecer, sugeriu comparar quem tinha a melhor primeira-dama, rebaixando Michelle a item de exposição para seus eleitores-avalistas. Ele, que trata tão bem as mulheres, beijou Michelle de forma inesperada e – urgh – de língua, por vários segundos, em cerimônia solene… Depois, usando o microfone, puxou o corinho: “imbrochável! Imbrochável!” (sic). O Presidente Marcelo Rebelo assistia a tudo, calado… o véio da Havan ria… A primeira-dama fazia a habitual cara de “eu não estou aqui” enquanto sorria protocolarmente… Naquela manhã, câmeras captaram desentendimento próximo ao carro oficial, entre aquele projeto de ditador e a mulher que ele trata como mercadoria em exposição.

De tudo que foi dito, NADA remeteu ao 7 de Setembro. Nenhuma frase sobre a História, sobre os valores de um Estado livre e autodeterminado. Não houve sequer uma menção às tropas que desfilavam (talvez porque ele acredite que isso possa protegê-lo das denúncias de crimes eleitorais? Se foi só por isso, perdeu a chance de bajular parte relevante de sua base política e de força, já que afastar a incidência dos crimes mencionados não é possível diante do bom-senso e de honestidade mínimos. Só um(a) degenerado(a) poderá achar lisura e justificativa nos atos de hoje.

No Rio de Janeiro, os discursos e a confusão entre Chefe de Estado e candidato seguiram iguais ao Distrito Federal. Mais militares bancando o comício com shows, estruturas, segurança, armas, e tudo custeado pelo Estado brasileiro (nós).

Os outros candidatos à Presidência demoraram a reagir. Ciro Gomes, do PDT, foi um dos primeiros a denunciar a possibilidade de crimes de Bolsonaro, em vídeo transmitido pela sua “Ciro TV”. Lula emitiu nota de repúdio em redes sociais, mas sem imagens. Simone Tebet, idem.

O que ocorreria em um país sério seria a inelegibilidade de Bolsonaro para o pleito de 2022, diante das diversas agressões, televisionadas ao vivo, às leis que antecedem (em algumas décadas) os atos de hoje.

Não há legalidade, não há relativização, não há forma de que as leis brasileiras sobrevivam e a candidatura de Jair, também.

Uma delas sairá destroçada pela outra. Conhecendo o Brasil de Bolsonaro, alvo – atualmente – de 147 pedidos de impeachment, não tenho muitas dúvidas – com imenso pesar – de qual será o lado perdedor. Porque o Estado brasileiro está cooptado pelo bolsonarismo. Ele invadiu os Poderes, seja em Pacheco que não se impõe, seja em Lira que o blinda e o protege do alcance da legislação. O Judiciário, em sua esfera máxima, o STF, ainda resiste, muito embora a infiltração já tenha começado por lá também, na figura do Ministro Kássio Nunes Marques que, abertamente, atua no sentido de garantir a proteção das metas do presidente no Judiciário.

Por tudo isso, não creio que haja espaço para que a lei seja cumprida. Bolsonaro não pagará por seus crimes, pelo menos, não antes de sua derrota nas urnas. E não obstante eu entenda claramente que é melhor que sua punição ocorra após a derrota nas eleições de outubro (para que não se crie um falso mártir), a dolorosa verdade é que Bolsonaro criou sua Escola nesses 4 anos. Se o presidente da República, com todos os holofotes que o seguem, pode sapatear na Lei brasileira, o que fará o prefeito da cidadezinha que ninguém sequer conhece? O que farão os deputados dos rincões do Brasil? É o problema do guarda da esquina, outra vez. O dano já está aqui. Com ou sem Bolsonaro. Revertê-lo será muito difícil e levará muito tempo, ainda que tudo dê certo.

O voto útil

DAS UTOPIAS

Se as coisas são inatingíveis… ora!

Não é motivo para não querê-las…

Que tristes os caminhos, se não fora

A presença distante das estrelas!

– Mario Quintana

É forte, como nunca, a discussão na Esquerda brasileira sobre a defesa e a “evangelização” do voto útil em prol de Lula.

Para resumir, caso você desconheça, “voto útil” é o conceito prático de que diante de uma ameaça tão grande à democracia, como Bolsonaro, os brasileiros sensatos não podem se dar ao luxo de não construir uma resposta firme e terminativa ao reinado tresloucado do falso Messias, já no primeiro turno, em 2 de outubro.

Ou seja: diante do que se tem em todas as pesquisas de intenções de voto para o cargo de Presidente da República, fica cada vez mais cristalina a impressão de que um segundo turno será, mesmo, entre Lula e Bolsonaro. E se Bolsonaro é o mal maior, o que os eleitores não-bolsonaristas têm de fazer nesse momento é adiantar o voto que será feito no segundo turno, já para o primeiro. Se isso ocorrer, Lula vence em primeiro turno, e a soberania popular se fará ouvir alto e claro, logo na primeira oportunidade.

À luz da razão, realmente é difícil contra-argumentar: se nós sabemos o que vai acontecer (Lula vs. Bolsonaro no segundo turno), porquê nós – que não votaremos em Bolsonaro nem que a opção a ele seja o próprio Satan em toda sua malignidade – deixaremos que Jair ganhe sobrevida ao combate de 2 de outubro? Certamente este é um forte argumento. Mas, eu ouso dizer que é cedo para decidir isso.

Eu já sofro com a realidade à frente. Se tudo der certo e Bolsonaro cair, tudo indica que 2023 começa com Lula presidente. E, sendo isso verdade, o dia seguinte à vitória de Lula me colocará na oposição a ele. Não concordo, em nada, com as visões de política em Lula. Concordo, sim, com Ciro no sentido de que o populismo de Lula gerou algumas Escolas por onde o populismo de Bolsonaro aprendeu e cresceu. Não vou tão longe quanto meu candidato preferido, em dizer que Lula e Bolsonaro se equivalem. Esse é um erro interpretativo grave de Ciro, a meu ver.

Não, Lula, com todos seus defeitos e biografia política criticável, ainda acredita na democracia brasileira. Foi ele que iniciou a observação à lista tríplice para indicação de um(a) PGR, fortalecendo e muito a função dessa instituição. Ele aumentou muito a autonomia da Polícia Federal. Idem para o MPF. Não há exagero em dizer que o governo Lula é diretamente responsável pelas condições para que a Lava-Jato acontecesse, em primeiro lugar. Não necessariamente sabendo como tudo acabaria, mas ele e seu governo certamente poderiam ter interferido para solapar as investigações. Mas não o fizeram.

Bolsonaro é oposto de tudo isso. Usou, sempre que pôde, de seu cargo e de seu poder para interferir e paralisar investigações contra seus parentes, seus aliados e contra si. Sabotou, tanto quanto possível, os mecanismos “de polícia” do Estado brasileiro (COAF, IBAMA, FUNAI, PF, ABIN, PGR… a lista poderia ser maior se eu quisesse). Bolsonaro é o presidente que riu de quem morria sufocado pela COVID, sem leito em hospital. Bolsonaro é dono do “e daí? Não sou coveiro” e da volta de JetSki usurpado da Marinha de Guerra do Brasil, enquanto o povo morria nas enchentes. É amigo e defensor do ministro do MEC que foi negociar favores com outros amigos do presidente e pastores evangélicos. Bolsonaro é pai daqueles que compram mansões de R$ 6 milhões, com salário de algumas poucas dezenas de milhares de reais. Bolsonaro é o patriarca de uma família que comprou mais de 5 dezenas de imóveis em dinheiro vivo (no todo ou em parte). Isso é um pequeno abstract do que é Bolsonaro que, em revista, é extensamente mais perverso e mais canalha do que tal resumo. Mas para que me estender? Sei que, lamentavelmente, falo para convertidos.

Bolsonaro não é fã dos presidentes militares. Ele é fã do torturador, Ustra. Ele acha que o regime militar matou foi é pouco. Ele não é exatamente fã da disciplina e respeito às leis, teses aventadas por quem proclama a superioridade daqueles tempos. Ele só é fã da perversidade dos porões da ditadura. Até porque, se gostasse de lei e ordem, não teria sido expulso do Exército por planejar um atentado terrorista contra a instituição, como “forma de barganhar salário”. Ocorre que a punição para oficial militar é a mesma punição para magistrados: promoção e aposentadoria. Brasil, 200 anos de independência.

Não, Lula não é *meu* candidato à Presidência. Como eu disse, sendo ele eleito em outubro, no dia seguinte, eu estarei na oposição a ele. Porque, para mim, ele não tem o projeto político a altura do Brasil. Não importa o que ele fez pelos pobres (e seu governo fez MUITO), em 8 anos. A bússola política que o norteia não levará pelo caminho que eu entendo ser o melhor para meu povo. É possível cuidar das mazelas sociais e buscar outros caminhos mais longevos para o Brasil em outros candidatos e propostas. É o que creio, sincera e honestamente.

Mas, nada disso importará se a democracia acabar. E eu vejo os “céticos”, quanto a um golpe de Jair, sustentando raciocínios como “ah, até parece que o Jair vai acabar com a democracia”. Não é preciso acabar com ela, nos moldes de 1964. Aquilo é escandaloso demais para nossos tempos. Os safados que o apoiam ainda querem viajar para Miami e um golpe tradicional seria um belo dum impeditivo. É mais fácil emular uma democracia, como Polônia ou Hungria vêm fazendo. É possível ter a “casca” da democracia sem que ela exista, de fato. E este, senhoras e senhores, é o projeto de Jair Messias Bolsonaro. Não tenho qualquer dúvida quanto a isso.

Entristece-me imaginar que terei que ajudar a reeleger Lula. Os ~100 milhões de eleitores do Brasil não me deixarão outra opção, ao que tudo indica. Se fosse verdadeira a declaração “nem Bolsonaro, nem Lula”, é claro que Ciro, Tebet, D’Avila, Soraya[…] ou qualquer outro, estariam bem colocados nas pesquisas. Não estão. Quer dizer que os que dizem isso provavelmente seguirão votando no Mito. Só não têm a coragem de defender a posição indefensável para gente verdadeiramente de bem e que não se compraz com a morte e o sofrimento alheio.

Contra o voto útil, ressoa forte a mensagem de que o seu candidato ideal só não vai para o segundo turno porque todos os que acreditam nas ideias dele estão pensando como você. Eleições, afinal, não podem ser como uma corrida de cavalos: nunca deveríamos ir às urnas para tentar adivinhar e votar “em quem vai ganhar”. O voto de primeiro turno deveria, sempre, ser movido pela afinidade entre eleitor(a) e candidato(a). Em eventual segundo turno, sim: vale praticar o pragmatismo de escolher aquele(a) que menos lhe desagrada, caso seu(a) candidato(a) de primeiro turno não esteja por lá.

Mas, é impossível dizer que 2022 é só mais um ano eleitoral no Brasil. Não é. A democracia está, de verdade, em risco. Como eu afirmei, é possível criar uma mentira com cara de democracia e destruir a verdadeira por completo, e não tenho qualquer dúvida de que Bolsonaro a destruirá se a chance lhe for dada.

Eu, pessoalmente, não considero equivocada a pregação em prol do voto útil, ainda mais diante da ameaça de que Bolsonaro representa e da falta de respostas da Justiça aos seus ataques permanentes e seguidos. Uma derrota na urna, em primeiro turno, seria uma dolorosa punição – ainda muito aquém da punição que ele e seus aliados fazem jus.

Igualmente, considero totalmente justificada a ideia de defender projetos e candidatos no primeiro turno, porque o preço de não fazê-lo é muito alto: 4 anos em nossas vidas não são pouco tempo. Se seu(a) candidato(a) é muito melhor do que as opções, ninguém pode – justificadamente – reclamar de sua opção por apoiá-lo(a) no primeiro turno de 2022, mesmo que isso prolongue a agonia brasileira de ver Bolsonaro em campanha e no vale-tudo por mais 4 semanas. A agonia, afinal, foi contratada pelo nosso povo, em 2018. De algum modo, o gosto amargo é merecido. O triste é que nós, que não votamos nessa aberração, também estamos mascando o fel.

O voto é secreto, por força de mandamento constitucional. Todos têm o direito de divulgar, pré ou pós eleição, em quem votarão/am. Mas ninguém tem a obrigação de informar em quem vai votar ou em quem votou. E isso é fundamental para a liberdade de escolha dos nossos representantes nos ramos dos poderes Executivo e Legislativo. Municipal, estadual e federal. Voto útil, ou não, só você precisa saber da sua decisão.

Se você pretende votar no menos pior, logo no primeiro turno, ou firmar sua filiação a aquele(a) que você considera o melhor para o futuro do seu país, ninguém tem o direito de lhe dizer que você não está exercendo a consciência política e cidadã.

A ameaça de um segundo mandato bolsonarista não pode ser arma apontada contra a cabeça de ninguém. A ameaça de um segundo mandato bolsonarista não pode ser ignorada, igualmente.

Cabe a você, cidadão/ã (portanto, eleitor(a)), escolher qual o custo de lutar pelo futuro do Brasil: amargar 4 anos com a responsabilidade de ter escolhido o menos pior, de cara, ou o sofrimento do calvário prolongado de um segundo turno com, provavelmente, o mesmo resultado.

Seja como for, o pesadelo não acaba ao fim de outubro. Pelo contrário: se absolutamente tudo der certo e a Bolsonaro for negado o acesso a mais 4 anos para a destruição do Estado brasileiro, ele ainda terá 3 meses como presidente para despejar sua raiva e ódio contra tudo e contra todos. Os abusos ficarão ainda piores, não porque seu segundo mandato não viesse a ser um evento terrível. Mas, porque ele vai concentrar seus atos em 3 meses e tentará de tudo para sobreviver ileso aos 4 anos de crimes cometidos. A chance de um golpe de Estado certamente crescerá.

Não tenho criatividade para imaginar o que ele fará ao saber que perdeu a Presidência do Brasil. Mas, ele me ensinou que o ataque às instituições é seu modus operandi. E me ensinou que ele não tem qualquer pudor em transgredir as leis que ele jurou cumprir, não importa o tamanho (do risco) da punição.

Duzentos anos de independência e o povo brasileiro segue dependente e carente de salvadores. Melhor seria se valorizássemos instituições, políticas de Estado, e mecanismos que não dependem de partidos ou candidatos, ou ainda, do capricho dos tempos.

Não sendo possível pensar nisso tudo, diante do caos instalado, é dever, e pesará sobre o pescoço de cada um, a escolha entre os caminhos atualmente disponíveis para nossa jovem e frágil democracia sobreviver.

Qual sua escolha: o pragmatismo ou a utopia?

Sobre a Polícia – Parte 2

A Polícia Militar (não só do RJ) tem que acabar…

Créditos da imagem: Zazen Produções

É sempre complicado quando nossos heróis nos trazem desesperança.

Capitão Nascimento é um personagem baseado no livro “A Elite da Tropa”, sendo o primeiro volume bem melhor que o segundo (vai por mim). Trata-se de ficção (em certa medida), portanto. Mas é um símbolo heroico nacional do homem honesto e incorruptível, lutando contra um Estado e sociedade igualmente falidos. Em Nova Iorque, eles têm o amigão da vizinhança, o Homem-Aranha. Os brasileiros têm o Capitão Nascimento. Fala um pouco sobre o nosso fascínio com a violência urbana, em sua forma in natura.

Porém, no filme “Tropa de Elite 2”, Nascimento narra como a Polícia Militar do Rio não mais representa o desejo de um Estado Democrático de Direito (aquele erigido por todos nós que somos parte da sociedade e que, em última análise, autorizamos a presente Constituição Federal a alçar o status que ela detém), mas, sim o desejo das milícias (organizações criminosas, formadas por policiais, militares e ex-*) no caso do Rio de Janeiro.

No caso nacional, mesmo onde as milícias ainda não são uma realidade alarmante, a Polícia não está mais a serviço tão somente da Lei. Ela serve a projetos políticos (de futuros delegados e tenentes/capitães/(…), eleitos deputados e senadores) e projetos de poder local de indivíduos que, uma vez investidos na função policial, esquecem-se que estão lá para servir a Lei e não se confundirem com ela.

No que depende da Ciência Jurídica (portanto, estou falando de como deveria ser), nem mesmo o juiz, que é definido como cidadão investido na jurisdição (ele pode dizer o que é direito e o que não é), se confunde com a Lei. Tanto é assim que o Código de Processo Penal diz, tanto no art. 155 (“O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos(…)”) quanto no art. 381, caput + inc. III: “A sentença conterá:” + “a indicação dos motivos de fato e de direito em que se fundar a decisão”. Portanto, não pode o juiz da ação penal prolatar (emitir) sentença pautada puramente em seu livre convencimento (o que pode ocorrer, em certa medida, no Direito Civil) sobre a culpa ou inocência do réu, mas tão somente fundamentar-se em fatos (provas, depoimentos, perícias…) e direito (Lei).

Contudo, a cada dia que passa, tudo isso está erodindo na sociedade brasileira. E o resultado será o que sempre acontece quando gente que não conhece limites se impõe, por força, contra gente que tenta se manter dentro da legalidade.

Mas, vamos devagar. Muito a expor, nem tanto espaço assim para fazê-lo livremente (se eu não me segurar, você não volta aqui nunca mais)…

Uma Polícia que mata, mas também morre demais…

Como prometi, na Parte 1: A ideia de que a Polícia mata demais é um tanto quanto surreal diante dos números oficiais.

Algumas pessoas dizem que “preferem encontrar com o bandido a encontrar um Policial”, o que me parece um grande exagero, embora eu entenda, com alguma calibração, o sentimento de medo sobre a conduta de quem pensa ser a própria Lei encarnada.

Falando de SP, em 2020, tivemos a morte de 49 policiais, sendo 39 militares e 11 (policiais) civis. No mesmo ano, as duas polícias mataram 814 pessoas. 780 foram mortos por militares, e 44 por (policiais) civis. Ocorre que 134 dessas mortes ocorreram fora do serviço, quando esses policiais estavam descansando ou no “bico” (e preciso lembrar: O bico existe, principalmente, porque o salário é uma vergonha. Ponto).

Mas, para não causar controvérsia, fiquemos com os números totais, sem separar “serviço” e “fora de serviço”. Comparar o número absoluto é um erro, mesmo que seja tentador. Já discutimos isso. Temos que comparar a população de cada grupo (policiais e não-policiais) para ter a dimensão correta do risco.

O contingente da PMESP é de 100 mil homens… Como expliquei, antes, o total de pessoas na rua não é de 100 mil, devendo ficar na casa dos 80 mil, fora os afastados (em 2020, quase 3 mil policiais foram afastados por suspeita de COVID-19; 43 morreram).

Mas vamos usar os números oficiais. 100 mil PMs. A Polícia Civil tem na casa dos 28 mil policiais. E a mesma história sobre pessoal na rua e interno se repete.

Então, temos (para facilitar) 130 mil policiais em SP (civis e militares). Em 2020, eles mataram, juntos, 814 populares do Estado de SP. E 49 policiais (das 2 forças) foram assassinados.

Agora, aplicando a taxa por 100 mil habitantes, temos que: dado/população x 100.000.

Logo, 44/130.000 x 100.000 = ~33.85 mortos. Quer dizer que a cada 100 mil policiais, ~34 serão assassinados.

E para a população = 814/43.9 milhões (descontados os contingentes policiais) x100.000 = ~1.85 mortos. Quer dizer que a cada 100 mil habitantes (fingindo que os policiais não são de SP), quase 2 morrerão em confrontos contra a Polícia Paulista (militar ou civil, tendendo bem mais à primeira).

Para fechar, tivemos 2.893 homicídios dolosos no estado de SP, em 2020. Vamos considerar que não estão inclusas, na estatística, as mortes por policiais (a fonte não deixa claro, mas trata as mortes causadas pela força pública em separado, logo, minha conclusão), e vamos somar a população policial do estado, para manter a conta justa.

Logo, 2.893/44 milhões x 100.000 =  ~6.57 mortos. Quer dizer que a cada 100 mil paulistas, quase 7 serão assassinados por outras pessoas que não fazem parte das forças policiais.

Portanto, se você for um policial (e nem vou separar em militares e civis; os primeiros levam a pior de lavada), sua mortalidade está em ~34 para cada 100 mil policiais. Se você for um “paisano”, sua mortalidade causada por policiais é de ~2 em cada 100 mil conterrâneos, e de ~7 em cada cem mil, se o assassino for um civil (“paisano”) como você.

Não há dúvidas de que a percepção de que a Polícia (ao menos, a paulista) mata demais, vem sem a mensagem – necessária – que ela morre ainda mais.

A sensação de insegurança ao lidar com um policial é justificada porque, mesmo sem a morte como resultado, os casos de abuso de autoridade são muito frequentes, como demonstro via manchetes, mais a frente.

Porém, argumentos como “prefiro encontrar um bandido a um policial” não passam de exagero, sem ancoragem à realidade; aqui demonstrada de forma rápida (e sem extremo rigor, reafirmo).

Referência / referência / referência / referência

2022 não tem cara de que vai terminar bem…

Eu sei… Eu sei… Você odeia essa parte em que eu te lembro que sou um pessimista por opção, com forte predileção pela fundamentação cética na interpretação dos sistemas (que sofrem, todos eles, do efeito da entropia)…

Fica ainda mais difícil calibrar esse padrão de análise na cena política, já que eu realmente tenho muita dificuldade de acreditar no “Bem” como produto espontaneamente gerado pelas interações entre Homem e Poder… Toda vez que algo realmente bom ocorreu, veio depois de muita… Muita – deixe-me pensar numa palavra técnica para descrever isso… – Merda…

A recente decisão do Exército Brasileiro de absolver General Pazzuelo não decorrerá sem efeitos sobre as tropas (referência). Eu disse, na Parte 1, que, sendo militar, é melhor matar alguém do que quebrar hierarquia. Igualmente, vale dizer que é melhor matar alguém do que permitir insubordinação ao regulamento militar.

E este regulamento é claro no que tange à participação de militares da ativa em eventos políticos:

Decreto 4.346/2002: Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências.

Anexo I – Arts. 56 e 59: “Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”. + “Discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto se devidamente autorizado”

Em resumo, a Lei, pública e de conhecimento irrefutável por parte do General Pazzuelo, foi jogada no lixo sem maiores consequências. Não é que isto (jogar a Lei no lixo) não aconteça diariamente no Brasil. Mas, antes, os militares tomavam cuidado com a participação política por se lembrarem que o mundo não tolera mais governos autoritários (exceto se você tiver algo MUITO importante para eles), sem impor aos ditadores do mundo subdesenvolvido, intervenções, vetos, sanções e todo tipo de represália da comunidade internacional.

Tal decisão (de não se envolver em política) não decorre de qualquer raciocínio ou autoanálise que tenha levado a tropa a considerar o desastre dos Anos de Chumbo, nem qualquer entendimento mais evoluído do valor e importância central de uma Democracia para os países que têm melhor qualidade de vida. Tanto é óbvio que os militares não se envergonham do passado ditatorial, que até hoje insistem em “comemorar” (referência) o 31 de março (que deveria ser 1º de abril).

Cientes de que uma reedição de 1964 faria com que o Brasil se tornasse pária internacional, os militares concordaram com a redação presente do R-4. E esqueçam a falácia de que se não concordassem, bastava Congresso Nacional e a Presidência imporem. Ninguém impõe nada aos militares brasileiros. Nada. O alto escalão decide o quanto ganham, qual a forma de aposentadoria, que lei os atinge, qual o poder de uma Comissão da Verdade… Sem o aval deles, esse R-4 jamais teria a forma que tem hoje.

Mas, agora, o R-4 já era (ou, ao menos, a parte que cobra certas abstenções por parte deles; abstenções mais que justas, se me perguntarem, já que são uma instituição de Estado e não de Governo). Se o General pode, em evento público e filmado por todas as câmeras de TV, subir num palanque, cercado de bandeiras pedindo fechamento do STF, Congresso, Intervenção, começar a falar da honra que tem em apoiar Bolsonaro; por que não poderia fazer o mesmo cada militar da tropa, usando dos mesmos argumentos do General?

A semente do Mal está plantada, como jamais esteve. Com toda a força que se poderia esperar. O autogolpe em 2022 é, para mim, uma realidade concreta. Se ele não ocorrer, não será porque ele nunca esteve em curso. Será tão somente por alguma intercorrência não previsível aos arquitetos do golpe (não se dá golpe sozinho. Lembre-se disso). Todo o discurso contra a segurança das urnas brasileiras, todo o assédio de Bolsonaro sobre tropas federais e estaduais (polícias) não é de graça. Ele se movimenta para recrutar homens com treinamento e acesso às maiores armas que o país dispõe. Ninguém mais nega isso (referência).

Para piorar, tudo indica que os próximos anos serão turbulentos em potências que estabilizam a região, como os EUA, à beira de uma nova guerra civil (referência / referência [em inglês]). Não é meu tema, hoje. Mas História não é a soma de eventos estanques como, lamentavelmente, se deduz do que vemos em sala de aula… A estabilidade de um “farol” na região, irradia para outros locais. A instabilidade, também. E certos movimentos têm uma relevância e importância que a simples leitura de datas históricas camufla, como se não houvesse ligação entre fatos A e B, no tempo e no espaço. Equívoco comum, mas perigoso.

Se ninguém mais nega, por que nada se faz contra isso?

Bem…

Bem…

Essa é uma questão… Que não consigo responder. Não entendo o cálculo. Não entendo mesmo.

Que o Congresso é uma zona quanto à organização e alinhamento de pautas e bandeiras, nós todos sabemos, e a fragmentação partidária é um grave problema do nosso sistema que permite a eleição de um Centrão, orgulhoso de seu “fisiologismo” (em outras palavras: apoia quem der mais poder para eles), jargão que, outrora, era motivo de vergonha.

Mas, mesmo diante desse Congresso fragmentado, Bolsonaro não pretende dividir o poder com seus atuais correligionários. “Como você sabe disso, Rodrigo?”. Olha… É só perguntar onde estão os ministros que ousaram dizer “chefe, talvez você não esteja entendendo bem isso daqui…”. E se você entende que “dividir o poder” significa que os outros façam tudo que você manda, sem questionar… Você e seu presidente (com minúscula, mesmo) têm problemas…

Portanto, não vai sobrar poder para ninguém. Só para os donos do golpe e os homens com o acesso às armas que manterão o golpe em vigor. É assim em todo lugar onde um golpe ocorre. Não será diferente em 2022, por aqui.

Essa é mais uma das vezes em que imploro estar errado. Não ganho nada, estando certo. Mas, é uma repetição da História, a meu ver. E os homens que não conhecem a própria História a repetem. O brasileiro médio é um péssimo aluno, então, eu temo muito. E tenho bastante a perder.

E como isso tem a ver com as polícias militares e a necessidade de acabar com o modelo vigente?

Desde que escrevi a Parte 1 desse artigo, muita coisa ruim, envolvendo forças policiais do Brasil (aqui, meu foco foi no Sudeste), aconteceu. Muita coisa ruim, mesmo:

Julho/2020:

Major diz que PM comete abusos há 188 anos e orienta escapar de filmagens em retreinamento (uol.com.br)

Vídeo mostra PMs sufocando entregador em Pinheiros: ‘não consigo respirar’ | São Paulo | G1 (globo.com)

‘Achei que iria morrer sufocada como George Floyd’, diz mulher negra que teve pescoço pisado por PM em SP | São Paulo | G1 (globo.com)

Após episódios de violência policial, bancada da bala de SP quer acabar com ouvidoria da polícia (globo.com)

Agosto/2020:

Homens que agrediram jovem negro em shopping no Rio são policiais militares | Jornal Nacional | G1 (globo.com)

Três policiais militares morrem em abordagem a falso policial civil em São Paulo | São Paulo | G1 (globo.com)

PM que pisou no pescoço de mulher negra em SP é indiciado por abuso de autoridade e caso vai para Justiça Militar | São Paulo | G1 (globo.com)

Novembro/2020:

Jovens são ameaçados e agredidos por policiais após pedirem ajuda para escapar de perseguidores – RecordTV – R7 Cidade Alerta

Abril/2021:

Policial sai de delegacia e dá tiros de fuzil durante manifestação de mulheres em Paraty; veja vídeo | Sul do Rio e Costa Verde | G1 (globo.com)

Policial assediada e ameaçada de estupro e morte por tenente pede medida protetiva no litoral de SP | Santos e Região | G1 (globo.com)

Maio/2021:

Operação policial com 25 mortos é a mais letal da história do Rio de Janeiro | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 06.05.2021

Eu omiti todas as ocorrências que envolviam apenas um policial, ou policial fazendo “bico”, para retratar um comportamento reiterado na relação entre a força policial e a sociedade.

O único caso particular que mereceu destaque foi o da Soldado Jéssica, que trabalhava no litoral paulista e recebeu as ofensas mais grotescas dos últimos tempos de seu superior, Tenente-Coronel Cássio Novaes. As conversas ocorreram via WhatsApp e há prints de vulgaridades que revelam uma podridão de caráter que não desejo reprisar por aqui. Embora o caso seja extremo, como já falei, na Parte 1, a presença de mulheres na PMESP é quase inexistente. E isso hipertrofia um machismo arraigado na sociedade, criando os “super-monstros” dentro da corporação, como este homem demonstrou ser.

Superado o horror da ação no Jacarézinho (RJ), haja vista que há pouco a adicionar no que já foi dito; de longe, o caso que mais me chama a atenção e reforça a ideia de que há algo de estruturalmente errado, ocorreu em julho de 2020: Um major da PMESP relata, em curso de reciclagem da atividade policial, que “a PM já comete abusos há 188 anos” (desde sua [re]fundação, portanto). O que os policiais têm que aprender a fazer é não serem flagrados…

Este caso é emblemático – embora muito menos violento do que a brutal incursão no Jacarézinho, ou do que o assédio moral e sexual de um superior hierárquico contra a policial – porque revela a mentalidade de um Oficial de patente elevada, com treinamento e – esperava-se – razoável discernimento de “certo” e “errado”, treinando os policiais que nos atendem. Todavia, o que ele quer passar à tropa é a ideia de que “se te pegarem abusando do poder de polícia, o problema é que você não é esperto”…

Eu já disse que não penso que “ser militar” torna a polícia mais violenta, per se. Tanto é verdade que a violência policial não é monopólio da ala militar que o caso mais brutal, no Rio, foi conduzido pela Polícia Civil. O problema é que se o militarismo não é a raiz da violência, ele ajuda a criar mecanismos e dinâmicas onde essa ideia de atuação violenta faz sentido e é até desejada por uma cadeia de comando muito “pesada”, que não pode ser contrariada sem enormes consequências, e pouquíssimo aberta ao contraditório, ao exercício da racionalidade, e à discordância quanto a atuação.

O que significa ser militar?

Pessoas que se identificam como “de esquerda” costumam ter uma irracionalidade ao lidar com a palavra “militar”. Esta é similar à irracionalidade de pessoas “de direita” com o termo “descriminalização de entorpecentes”. Por isso, muita gente rosna contra termos, sem entender que eles têm seu lugar (eu deveria acrescentar “lugar de fala”, mas de boas de arranjar mais polêmica barata)…

A organização militar é uma necessidade do mundo real. Pensar numa nação sem forças militares é viver em um mundo cor-de-rosa em que todos respeitam todos, gratuitamente, bem como suas respectivas culturas e História. Só “porque sim”.

Para quem entende que isso não pode ser atingido com a atual evolução da espécie humana, a militarização de uma organização de defesa nacional é uma necessidade. E por quê? Tentarei explicar.

Para que serve a organização de uma instituição pública (entenda em sentido amplo) como, digamos, o SUS? A organização visa otimizar as estruturas para atender à missão institucional daquela “pasta”. Assim, o SUS terá um modelo organizacional que o permita lidar com Estados, Municípios, suas respectivas secretárias de saúde, e todos os órgãos que permeiam o conceito “saúde pública”, incluindo SAMUs, UBSs, ou mesmo a rede privada que requer do SUS, por exemplo, suporte nas filas de transplante de órgãos, ou vende seus serviços ao Estado. Ele se organizará para atender às interfaces que tem com cada um desses entes. Se a organização é vertical, horizontal, mista, isso não é meu foco.

Agora, qual é a principal missão de uma força armada de um país? As respostas podem ser variadas, mas eu vou te dar uma definição que acho boa o bastante para explicar a necessidade do militarismo. A função de uma força armada é proteger os interesses nacionais, sua soberania e território de ameaças externas, através do pronto-emprego de pessoal e material bélico.

Pronto-emprego” é a palavra-chave para se entender a função do militarismo como organização da instituição de defesa nacional. “Pronto-emprego” é a noção de que um grande contingente (dezenas de milhares, até… o EB tem aproximadamente 230 mil combatentes na ativa; o resto está em funções administrativas) de pessoas e de materiais precisam ser rapidamente deslocados para onde e quando for preciso, no intuito de proteger a nação de qualquer ameaça, da maneira mais rápida possível.

Para que este pronto-emprego possa ocorrer, a humanidade não criou nada melhor do que a cadeia de comando militar. Militares não recebem uma ordem superior e se juntam para discutir se: a) essa ordem é mesmo a melhor; b) se ela não pode ser feita mais tarde, ou em momento mais oportuno; c) que tipo de treinamento é preciso fazer antes da ordem ser executada (etc., etc., etc.)…

Perceba: O(a) militar passa a vida treinando para um dia que pode e pode não chegar. Esse treinamento, essa dura disciplina, são desenhados para que, na eventualidade de seu acionamento, ele(a) não titubeie diante das ações e medidas que deve tomar para reestabelecer o controle da situação, onde, quando e como tiver de ser feito.

Portanto, me parece muito razoável (e eu sequer consigo pensar em outro modelo tão eficiente para o fim de “pronto-emprego”) que a organização militar seja o tipo de organização que define as instituições de defesa de uma nação.

MAS… Segurança Pública NÃO é Defesa…

E aqui é onde a porca torce o rabo…

A missão do militar é repelir a ameaça à nação. A qualquer custo. A qualquer preço. “Eliminar/Neutralizar” são verbos comuns para confirmar que a fonte da ameaça não mais existe, dentro do teatro de operações militar. Essa ameaça é, em 99% das vezes, outro ser humano, de outra nacionalidade(idealmente) que aquela da força militar.

Mas aquele que nos amedronta no dia a dia; o ladrão, o assassino, não estão ameaçando a Segurança Nacional. Não são ameaças à nação (por mais que você queira dizer que “sim”, não. Lamento.). Eles são um problema – majoritariamente, mas não só – social, “um refugo” que a sociedade permitiu que o Estado ignorasse e que, agora, nos causa medo e pânico.

Veja: Se a Constituição de 1988 tivesse seus artigos 5º e 6º integralmente cumpridos, em primeiro lugar, o Brasil seria um dos dez melhores países do mundo; falo isso sem sombra de dúvidas. Em segundo lugar, a criminalidade seria algo extremamente incomum, mais voltada ao tipo de crime que vemos nos países de alto desenvolvimento humano, de natureza mais explicável pela psiquiatria, ou de menor potencial ofensivo (o furto simples ou a depredação, causados por jovens desajustados e revoltados).

Mas, nós, sociedade civil brasileira organizada, permitimos que o Estado brasileiro prometesse “as tampas” e não cumprisse quase nada. E não nos importamos com isso porque, francamente, nós não nascemos na favela, certo? Então, e daí que lá não tem esgoto encanado, não é mesmo? Essas pessoas que voltem para suas terras, bem longe dos nossos olhos e jornais – depois de construírem todas as nossas casas, nossas ruas e parques, nossos meios de transporte, e se for possível, deixem as mulheres (só elas) porque precisamos de babás, faxineiras, e zaz… – para morrerem no fim de mundo de onde vieram, já que o Estado não levou água, posto de saúde, escola,(…) até lá e, já dissemos… Não é problema nosso…

Então, qual é o meio ideal para controlar a raiva, o desprezo pela sociedade que os cerca e ao mesmo tempo exclui, e sufocar o ódio nessa gente – boa o bastante para nos servir na padaria, no caixa do mercado, ou lavar nossos banheiros, mas que “quer demais do Estado, enquanto senta e não faz nada” – que nossa sociedade apoiou o Estado a esquecer e reprimir? O cumprimento de condições básicas de saúde, habitação e educação? Claro que não! achando que meu dinheiro dá em árvore? Que sou comunista? Estou falando da repressão policial que, de quebra, é bem mais barata (pelo menos, na superfície) …

E aí, vem o artigo 144 da CF/88… Ele organiza a Segurança Pública (que, de novo: Não se confunde com Defesa Nacional).

E tá lá no §6º, essa bobagem aqui: “As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército(…)” … Pronto… Lascou-se tudo.

Em quase todo país é natural que polícias e outras forças de resposta à Segurança Pública, Lei e Ordem, apoiem suas respectivas forças armadas em momentos de confronto contra agressores externos. Isso não é novidade. Acontece que o Brasil “decidiu” (não foi o Brasil… Foram os militares da ditadura, através do seu lobby, que era o 2º maior durante a Constituinte, perdendo somente para os ruralistas [referência]) que policiais e bombeiros militares são força reserva do Exército. E como isso ferra com tudo? Bem, para começar, as Polícias Militares (onde os bombeiros também se enquadram) copiam, de cabo a rabo, a organização militar, a filosofia de “pronto-emprego”, os códigos de conduta militar – como na PMESP, o RDPM o faz – e toda a lógica de “questionar quase nada, cumprir quase tudo, eliminar ameaças”. Eu nem vou falar da IGPM (Inspetoria Geral das PM) que permite ao Exército passar por cima do Governador daquele estado em várias decisões… Se quiser se arrepiar (especialmente, com relação à minha previsão para 2022), vá ler o decreto-lei 667 e ver o poder que o EB ainda detém sobre todas as PMs do Brasil. “Não usar” não quer dizer “não poder”. A LSN deveria ter lembrado a todos disso.

Depois, vem o fato de que através do militarismo e da justiça militar, o policial militar ganha mais e mais a noção de que ele não mais é um cidadão brasileiro. Ele é um militar brasileiro. Outra categoria de povo. Outra categoria de cidadão, inclusive. Às duras penas, a sociedade conseguiu que policiais militares que pratiquem crime doloso contra a vida sejam julgados, como qualquer outro, em sede de Tribunal do Júri. No entanto, se um policial mete a mão na sua cara e te arrebenta os dentes, ele não será julgado pela Justiça Penal Brasileira. Ele será julgado pela Justiça Militar, dentro do rito militar, e dos códigos militares. Você poderia pensar que é “mais rígido/sério” que a lei comum. Espero que Pazzuelo tenha removido essa farsa da sua cabeça. Aliás, na Justiça Militar, o “padrão” é o sigilo e não a publicidade, como é no Direito que você e eu estamos submetidos… Portanto, você e eu nem ficamos sabendo de todas as palhaçadas que ocorrem por lá. Daí a impressão que lá é mais sério, talvez?!

Por fim, policiais militares não têm o direito de se indignar com sua própria condição sub-humana. Nas UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora), vários foram os casos de polícias trabalhando em contêineres de metal, sem ar-condicionado, sem encanamento para água e esgoto (porque, afinal, estão dentro da favela), e por turnos MUITO SUPERIORES às 12h habituais (referência). E, se reclamarem, não posso dizer que vão terminar melhor do que começaram. Porque ordem não se discute; se cumpre. Mesmo que seja trabalhar como um escravo, em condições desumanas, indefinidamente. E é só um exemplo.

Eu disse, um pouco antes, que não penso ser o militarismo o que faz da Polícia Militar uma polícia mais violenta. E eu citei, como demonstração disso, que a ação policial mais violenta da história do Rio de Janeiro ocorreu pelas mãos de policiais civis. Então, qual é o ponto em desmilitarizar?

São “pontos”, no plural… Talvez, o principal é que as Polícias Militares são cobradas pelos Governadores e pelos respectivos Secretários de Segurança Pública, a darem resultados. E por “resultados”, o que esses Governadores realmente querem dizer é “não vai me deixar favelado incomodar gente importante, que isso dá merda na eleição!”… E Policiais Militares não atentam contra a hierarquia, lembrando o Governador que sem água encanada e condução digna é difícil pedir pro “paisano” se lembrar do que ele ganha sendo um cidadão exemplar; porque isso contraria toda a lógica militar.

Agora, perceba a incoerência: A Polícia Militar, por designação constitucional, não investiga (isso é papel da Polícia Civil ou Federal, que são as Polícias Judiciárias na Constituição). Se não investiga, não pode pedir ao poder judiciário pela emissão de mandado de busca, só por exemplo. Se não pode emitir mandado de busca, não pode solucionar crimes complexos que se dilatam no tempo, que têm suas bases de atuação em bairros ricos e de classe média ou inter-estados, e não pode, desse modo, fazer um trabalho excepcional de inteligência policial.

Tudo que a Polícia Militar pode fazer é esperar. Esperar pelo que? Pelo flagrante, é claro. Exceto… Exceto, se for na favela. Porque aí, se o policial suspeitar que naquela casa está o dono do morro, é só chutar a porta e pegar o meliante… E se não for a casa do meliante? Aí é só pedir desculpas ir embora, e fo#$%-S3…

Perceba que no sistema penitenciário brasileiro, o terceiro maior do mundo com mais de 770 mil presos (grande parte deles esperando o primeiro julgamento), o número de detidos por tráfico de drogas e afins é assombroso, quase 40%. Já, para crimes contra a pessoa (incluso aqui o homicídio, mas não só), o número é baixíssimo: ~11% (referência). Porque achar um homicida requer investigação de qualidade e inteligência para juntar as provas e apontar o indiciado. Já, pegar um traficante requer apenas uma “batida policial” de surpresa no “pé do morro”. E a PM também tem que ser produtiva, lembra?

Então, a grande pergunta é: O que me apavora mais como cidadão brasileiro, pagador de impostos, e privilegiado com esgoto encanado? Um moleque fumando um baseado, ou alguém matando pessoas? Nossa Segurança Pública vem respondendo, inclusive com números, o que parece preocupar mais o brasileiro…

E esse traficante preso é o “gerentão do morro”? Claro que não… É o “vapor”… O moleque… Ou o jovem adulto… Se for moleque, vai para a fundação Casa (se chegar a tanto, mas esse não é meu tema, hoje). Se for jovem adulto, vai para o sistema penitenciário. E uma vez no sistema penitenciário, ele precisa se “alistar” em uma das facções que mandam no sistema prisional (facções que existem com conhecimento e velada anuência do Estado, é claro). Ao se “alistar”, ele ganha proteção, mas também sai como uma dívida de lealdade. A proteção não é de graça. Esse virou soldado da facção e vai ter que pagar pela sobrevivência enquanto estava preso. De simples “varejista do tráfico” ele passará a segurança particular, ou até mesmo intimidador da sociedade, ou assassino de policiais. O que o seu novo senhor quiser. E de “vapor” que não me incomodava, ele passa a assaltar os lugares que eu frequento. Como sociedade, somos uma das mais burras. Contratamos os nossos problemas futuros.

E aqui vem a questão mais dura do assunto “Segurança Pública”: Quem fez tudo isso ser possível? O morador do morro, o policial, o governante?

Não. Nós. Nós todos. Você, lendo essa porcaria de blog. Eu, escrevendo essa droga de texto. Nós dois, perdendo tempo com isso, ao invés de cobrarmos que o Estado acabe com as favelas (não por meio de bombardeios [eu sei que tem quem ache tentador; recomendo terapia], porque a favela não é uma questão de Defesa/Segurança Nacional, mas sim, uma questão de Cidadania [que pressupõe que somos iguais perante a Lei], em primeiro lugar, e por último, e de forma mais utilitarista, de Segurança Pública).

Quando nós permitimos que a padaria venda Cigarro e Caninha, mas proibimos que alguém comercialize legalmente Cocaína e Maconha, estamos garantindo o moto-perpétuo do jogo de gato e rato entre policiais e traficantes. E não cabe mais nesse texto (que está enorme), mas eu ainda vou apresentar o tanto de falácias na discussão sobre legalização das drogas; de mentiras sobre “o gasto do contribuinte com saúde de viciados” (advinha: ele já existe), ao assombroso volume de dinheiro perdido em arrecadação por meio de tributos sobre tal comércio – que só no Brasil, movimentou R$17 BILHÕES de reais em 2018 (referência) – link corrigido. Para dar uma noção da catástrofe, Rio e SP gastam R$5,2 bilhões por ano, no combate às drogas (referência). Sabemos do resultado dessa guerra ao tráfico.

Então, a Polícia Militar existe para fazer com que nós, sociedade civil “limpinha” fiquemos a salvo daquilo que nós, sociedade civil hipócrita, permitimos que o Estado (que existe porque nós assim autorizamos) trate essa gente como coisa pior que bicho. Até que a Polícia faz m#$%^ daquelas que não dá pra disfarçar o cheiro… E aí, temos que responsabilizar alguém (contanto que não sejamos nós a assumir a culpa, solidariamente). E aí, culpamos as autoridades.

E as autoridades culpam os Comandantes. E os Comandantes, os Coronéis… Até… Chegar no soldado. Soldado que foi orientado pelo major a “bater, mas sem ser filmado”… E que fica puto com todos nós… Porque ele pode até ter feito supletivo, mas não é burro ao ponto de não notar a imensa hipocrisia entre o que queremos e o que pedimos. “Que todo criminoso seja reintegrado à sociedade!… Contanto que bem longe de mim”… É um dilema com seus méritos… Não estou dizendo que não é. Mas é hipócrita, ainda assim. “Dê um jeito nessa gente inconveniente, sem que me custe mais caro, e sem que pegue mal na mídia, e lá fora (pra eu poder viajar sem ser chamado(a) de conterrâneo(a) de genocida)”. Fácil!

Como deveria ser?

Propostas são inúmeras. Umas mais realistas, outras menos. Não se pode portar um modelo europeu que só conhecemos através de manchetes, e achar que ele vai funcionar aqui. Não vai. Não adianta desarmar a PM, enquanto traficantes têm acesso a armas cada vez mais impressionantes (incluindo mísseis, já falei). Ao mesmo tempo, não adianta seguir atirando com fuzil neles, porque seguiremos abrindo vagas no RH do crime e mantando inocentes aqui e acolá. O ódio crescente agradece. E não, “não vale tudo”, porque isso não é Defesa (mesmo lá, o vale-tudo tem regras). É Segurança Pública.

Então, qual o caminho? Se eu disser que sei, serei como todos os especialistas da TV que eu critiquei. Não sei se há um modelo único. Não sei, por exemplo, se Polícia Comunitária funciona para uma metrópole como SP. Não sei se cidades do interior, com menos orçamento, podem lidar com inteligência policial de alto custo, como câmeras, drones, IA… Não sei.

O que sei é que temos de parar de cobrar os Policiais Militares por resultados. E eles têm que deixar de ser militares. Temos que mudar o foco da Segurança Pública de combate às drogas para combate aos crimes contra a vida (porque, para mim, perder o celular, mesmo que doloroso pra quem suou pra comprar, é sempre menos do que perder a vida). As ações de Segurança Pública têm que ter mais inteligência, e menos pressa. O policial não pode se afobar…. O suspeitou entrou no morro? Tudo bem… A gente espera… Temos todo o tempo, recursos, tecnologia, e disposição pra prendê-lo hoje, amanhã, daqui 10 dias, um mês. Ele vai ter que sair. Se não sair, já está em prisão domiciliar. Contra os do morro ele não é louco de atentar. E nós não vamos perder um homem ou mulher (da força pública ou da sociedade excluída que mora na favela) numa guerra desnecessária, criada e incentivada por gente que lucra com o dinheiro sujo do tráfico e com a violência que decorre dele (e que gera pânico e todo um mercado que lucra sobre esse pânico [mais grades em casa, mais apólices de seguro, mais alarmes, mais armas, mais empresas de segurança particular, mais blindagem de veículos…]).

Não sei qual é a solução, e não sei se ela serve para todos. Sei que passa por ter uma força policial que mata menos (ela não é a que mais mata, mas, idealmente, deveria matar perto de zero). Sei que passa por ter uma força policial que não se confunde com a Lei que ela jurou proteger e fazer cumprir. Sei que passa por valorizar os policiais como seres humanos, com medos, desejos, necessidades. Tanto quanto os criminosos que os movimentos sociais – acertadamente – não cansam de defender como seres humanos, com direitos e expectativas. Sei que passa por encarcerar menos, julgar com mais velocidade e qualidade, cometer menos injustiças. Mas, também, mostrar ao policial que a diligência dele não é em vão, e que quando ele prende com evidências e provas, o verdadeiro marginal não sai da cadeia mais rápido do que ele, fazendo papelada.

Sei que passa por não ter mais uma organização militar na Segurança Pública. Porque a força pública não serve para, via pronto-emprego, eliminar a ameaça. Ela serve para pacificar o meio-ambiente onde os cidadãos convivem, e lembrar a todos que há uma Lei e que esta serve para todos e alcança a todos.

Não, Segurança Pública não é item de supermercado (como eu disse na parte 1), onde basta comprar mais para ter mais. Quem acha que a solução é simples, precisa revisitar a mensagem de Mencken:

Para todo problema complexo, existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada.

E o meu sonho de ser Policial Militar?

Depois de tudo que eu escrevi, e reconhecendo que minha inteligência não é medíocre (no sentido literal da palavra)… Você acha que eu teria estômago para usar a farda por quanto tempo? Chuto que se não morresse logo, eu iria durar… 2 anos. Logo, ia ter que ver ou até fazer algo com que não concordasse. E aí acabou. É claro que como empregado da minha empresa, faço coisas que não acho as mais eficientes, objetivas, sensatas. Mas nunca me pediram para fazer nada moralmente errado. E isso me basta.

Eu amaria ser militar. Sério. Já pensou conseguir ser um piloto de caça? Ou estar na elite dos atiradores do Exército… Sempre treinando para proteger meu país, desenvolvendo uma precisão e um grau de reflexos extra-classe. Ter uma farda bonita, uma insígnia de “machão”, estilo BOPE, na boina… Já pensou? Eu pensei. Por muito tempo.

Mas, tudo isso… Todo esse treinamento… Essa ordem… Essa “incapacidade” (desejada pelo modelo organizacional) de pensar antes de fazer… Essa habilitação ao “pronto-emprego”… Tudo isso…

…Para atirar no vapor, filho do cara que levantou a parede do apartamento que eu moro, e neto da mulher que limpa o banheiro do restaurante que eu frequento(tava)?

Obrigado, mas… Não, obrigado.

Sobre a Polícia – Parte 1

Crédito da imagem: Revista IstoÉ, via Youtube

Para quem assiste muitos filmes de suspense, a paródia será conhecida:

Precisamos falar sobre a Polícia…

E este não é um assunto prazeroso para mim… Na verdade, dialoga diretamente com uma parte de mim que sempre quis ser militar, especialmente, na Polícia Paulista. Cheguei muito perto, mas deixei esse sonho para lá, depois de algumas idas e vindas.

Tenho boa quantidade de familiares na “Força Pública” (do bisavô ao irmão, passando por todos os outros “degraus”), e tenho um pai que foi militar durante o fim da ditadura iniciada com o golpe de 64 (e que prestou o serviço obrigatório à FAB e à Justiça Militar), além de outras influências como a década de 1990 inteira, todos os seus filmes e séries (para citar alguns: Máquina Mortífera, Duro de Matar, TopGun, Passageiro 57, e só todos os duzentos filmes de roteiros “cópia-e-cola” do Steven Seagal)… E ainda tinha CyberCops, Giban, Jiraya, Black Kamen Rider, e todas as N séries japonesas estilo “Super Sentai” das Redes Manchete e Record… Falar que esse período do audiovisual nas TVs brasileiras, cheio de enlatados importados, não alimentou o sonho em alguma medida seria infantilidade agora.

Assim, estar perto da farda era uma realidade minha. E desejar “combater o mal” (o que não foi um termo claro, durante boa parte da minha vida) foi constante da minha infância e juventude, como foi para boa parte que cresceu em lares comuns da zona leste paulistana, fazendo e vendo as mesmas coisas que eu. Eu não lembro de alguém que não brincava de “polícia e ladrão”, e todos os amigos odiavam ser da equipe de “ladrões” (então, todos revezavam para que ninguém fosse “o mau”, por muito tempo).

Assim, falar sobre a Polícia é um pouco como falar sobre Kevin (salvadas as devidas proporções, já que não dei à luz a PMESP): É lidar com o incomodo e até a dor de ter de reconhecer que há algo profundamente errado (no entorno e) com aquilo que eu sempre quis tão bem. Também não posso dizer que sou neutro ao tema, como demonstra o meu histórico familiar. Mas, farei meu melhor, aqui, para apresentar um material tão neutro quanto posso me forçar a ser ao fazê-lo.

Para que este não seja um texto cem por cento enfadonho, eu vou mesclar fatos e pesquisas com minha própria história, e contar o causo de como quase fui militar; mas, deixei passar. Talvez, ao invés de 100%, eu atinja 200% no índice “mas que lixo!” da opinião pública (que se digna a ler esse fim-de-mundo em forma de blog), mas, hey!… Eu, ao menos, tentei…

Antes de tudo, uma discussão sobre terminologia

“Negro”, “Preto” ou “Afro-brasileiro”?

Essa é uma discussão que, sozinha, merecia um artigo exclusivo.

O racismo (não o crime, pois, “racismo” é crime específico, tipificado no diploma 7.716/89 e consiste, grosso modo, no ato de impedir alguém de fazer algo [exemplos: Acessar um restaurante, obter um emprego…], por conta da cor de pele, etnia, religião(…)) é parte do constructo social e é, portanto, estrutural no Brasil.

Por ser estrutural, não poderia deixar de se fazer presente na língua, a forma mais típica para cometer a injúria qualificada (não “agravada”, nem “majorada” – são coisas distintas) por fatores raciais. Aqui, sim, o crime mais frequente na sociedade brasileira. Art. 140, §3º/CP.

Ao longo do artigo, eu decidi por usar a terminologia do IBGE, e chamar a cor e o povo de “preta” e “pretos”, respectivamente. E eu faço isso, contrariando até o que me foi ensinado dada a questão histórica no Brasil.

Nos EUA, “nigger” (que, literalmente, é o nosso “negro”, mas soa por lá como “pretinho”, com significado de inferiorização) é termo altamente ofensivo à comunidade de ascendência proeminente africana de lá. O termo comum é “black people” (literalmente, pessoas pretas). E após os vários confrontos das décadas de 60 em diante, os diversos movimentos sociais tentaram combater o senso de inferiorização, incentivando e promovendo a ideia de orgulho das raízes africanas (como não citar “Black ‘n’ Proud” de James Brown?), usando um termo que já existia antes mesmo da independência americana: “African-American”; embora ele só tenha “pegado” no começo dos anos 1990. Por aqui, temos algumas publicações, entidades e pessoas que dão preferência ao “Afro-brasileiro”, também buscando essa valorização da raiz desta parcela do povo.

Vou começar dizendo porque eu jamais vou adotar “afro-brasileiro” como termo “certo” para determinar os brasileiros de pele escura: Porque eles são brasileiros. Não afro-brasileiros. Assim como eu não sou luso-espano-ibero-sergipano-(coloque aqui o que quiser)-brasileiro. Assim como minha noiva não é nipo-brasileira. Ela nasceu aqui, então é brasileira. Como todo o resto de nós.

Os negros/pretos (ainda mantenho certa divergência aqui) que nasceram no Brasil são brasileiros. Não são afro-brasileiros. E por isso, eu nunca vou adotar o termo “afro-brasileiro”. Se o pai ou a mãe de um sujeito tiver nascido em algum país da África, podemos conversar sobre o uso, mas ainda assim, se ele adotou a cidadania brasileira, para mim ele é brasileiro, ponto.
Estas pessoas são meus conterrâneos, meus compatriotas, e não vou tratá-los (nem para o bem, nem para o mal) como “povo apartado”, só por terem uma raiz genética diferente da minha. Se nasceram aqui, são tão brasileiros como eu. E eu sou tão brasileiro quanto eles. Jus Solis para todos.

Aliás, essa construção tem sido pervertida nas últimas décadas, exatamente onde começou: Nos EUA. O que começou como valorização da “raça negra” americana vem sendo capturado por supremacistas brancos como uma forma de dizer que “há americanos e semi-americanos”. Então, nos EUA, a conversa de que Fulano é “african-american”, e que Sicrano é “asian-american”, e que Beltrana é “latin-american”, e até os índios ganharam o “native-americans”, tem ganhado a função de delimitar claramente “quem é quem no jogo”… Os “true americans” são chamados tão somente de… “Americans”. E isso não é bom para uma comunidade que quer superar o racismo, definitivamente. Aliás, muito dos que se auto-denominam “african-american”, mal sabem que não são…(link corrigido)

Assim, algo que começou como uma tentativa de recuperar o orgulho de uma raiz que sempre foi inferiorizada e estigmatizada no Ocidente de matriz europeia, hoje é usado para lembrar, veladamente (por ora), que há os “semi-americanos” e os “americanos por inteiro”. E eu não vou colaborar para que o mesmo aconteça com o Brasil, um país de sociedade já tão segregacionista, tão feita de guetos e grupos, tão egoísta. Abraçar essas terminologias vai no oposto do que eu sonho para este país: O dia em que vamos parar de brigar organizados em gangues comungando dos mesmos arquétipos; e passaremos a brigar por todos nós, juntos.

É por motivo extremamente parecido que não chamo “favela” de “comunidade“. Enquanto eu acho que os moradores da favela não têm que ter vergonha de sua situação, visto que a maior parte não teve seu direito constitucional à moradia respeitado pelo Estado, eu também penso que “comunidade” tenta normalizar uma situação que jamais poderia ser normal. Aquele modelo de habitação não é digno, e não deve ser normalizado, nem por quem mora lá, nem por quem está fora, sob o risco de todos se darem por satisfeitos com aquela vergonha nacional para o Estado e para a sociedade que permitem, de mãos dadas, que nossos compatriotas sigam morando naquelas condições.

Resta, então, o problema entre “preto” e “negro”. Os termos são, historicamente, o inverso do caso “black” e “nigger”, nos EUA. Historicamente, “preto” foi usado, no Brasil, como ofensa. A infame expressão “serviço de preto” não seria refraseada como “serviço de negro”. Assim, sinto que estou fazendo “algo errado” ao chamar alguém que tem a pele da cor preta de “preto”. Mas, também preciso me lembrar que, originalmente, “negro” era um termo pejorativo quando foi usado por aqui, no início da escravidão na nossa história .

O costume é fator determinante para uma língua viva como o Português e não posso ignorar que todos estamos acostumados com “negro” como a forma “correta” de nominar as pessoas com pele escura.

Esquecendo o aspecto histórico, o IBGE (e todas as demais instituições que fazem estudos demográficos) “acertadamente” (de um prisma linguístico e “frio”) fala em “pretos e pardos”. E “preto” é tecnicamente perfeito como nome (substantivo) da cor de pele; porque “negro” é um adjetivo e não o nome de uma cor. Eu sou branco (dentro do Brasil, claro) e Fulano é preto. Perfeito.
Porque se Fulano é “negro”, então eu preciso ser “alvo”… E isso seria bem bizarro.

Assim, fico dividido entre abraçar, desmistificar e corrigir um erro histórico, adotando o termo “preto” para pessoas com alta melanina e uma raiz genética mais ancorada em povos africanos do que a minha; ou, posso manter o “negro” que a própria comunidade brasileira abraçou em sua cultura (exemplos básicos: Raça Negra, Negritude Jr., e por aí vai), além de tantos poetas e pensadores que usaram o termo “negro” em poemas e contos enaltecendo o sofrido povo africano escravizado, ainda nas épocas de colônia do Brasil… O termo, sinceramente, não importa por si… O seu uso e entonação determinam a ofensa, a meu ver.

Por fim, vamos à história da “raça negra”: Não existe “raça negra”. Ponto. A raça é uma só: Raça humana. O DNA de pretos, brancos, asiáticos, latinos, europeus(…) é idêntico, exceção pelas partes em que se determinam cor dos olhos, tipo de cabelo, cor de pele, altura(…). Mas, somos á mesma espécie. A mesma raça. E nossos filhotinhos (quando frutos da miscigenação) 100% funcionais (biologicamente falando) são a maior prova empírica desse fato.

Eu vou tentar (mas, confesso me sentir um pouco desconfortável) adotar o termo “preto” ao longo do texto. O objetivo é naturalizar o uso, e combater o tom pejorativo. Veremos se vai dar certo.

A fundação

Há um problema de escopo. A atividade policial não é uniforme, nem mesmo em um Estado falsamente federativo como o nosso Brasil (onde há baixa independência dos estados-membros). Alguns locais partem de uma polícia metropolitana em sua forma de atuar, enquanto outros apostam numa polícia comunitária (fundada no profundo conhecimento de um bairro ou parte dele), e as regiões da dimensão de São Paulo acabam adotando um misto de experiências e roteiros para tentar chegar num denominador comum; mas, na prática, “policiamento” é sempre um tema de difícil concepção e mais difícil (ainda) implementação e gestão. Sempre desemboca no controle de um cidadão sobre outro e isto é sempre conflituoso.

Algumas pessoas, ao comentar “Segurança Pública” (que não é só “polícia”, espero que você saiba disso), acabam falando em tom professoral sobre o que não entendem em absoluto; o que não é novidade em nenhum tema, depois da Internet.
Como exemplo desse completo despreparo, cito o fato de que combater a criminalidade de roubo a celulares em nada tem a ver com combater crimes contra a vida (o homicídio sendo o mais comum), ou o tráfico de drogas; só para citar alguns exemplos.
Porém, grande parte dos que se propõem ao debate, incluindo alguns “especialistas”, em meios de comunicação, nunca deixa claro sobre o que está tratando ao falar em “Segurança Pública”.
O problema é a falta de supressão à atividade criminosa? É a baixa qualidade investigativa? É o alto número de homicídios? Ou é o roubo de cargas? Cada um desses temas tem um universo solo de conceitos, fatores, problemas, e não podem ser tratados da mesma forma; se você quer que der certo… Claro

Todos querem mais segurança e isso faz todo sentido, óbvio, mas, segurança contra o que? Nosso patrimônio é resultado, por vezes, de uma vida de trabalho duro. Mas, a morte é o único evento na existência humana para o qual não temos remédio (ainda). E se você mora no Brasil, onde os números anuais de mortes violentas são piores do que os do Iraque pós-2003 (sem exageros, só pesquisar; já tratei disso no passado, mas antes deste blog), “morte violenta” é algo que deveria te preocupar, como cidadão.
Para a maioria dos cidadãos, se fosse possível, cada rua de São Paulo (e do país) teria um tanque de guerra com scanners térmicos e batedores de plantão. O fato de que isso custaria uma fortuna aos cofres e, consequentemente, aos contribuintes (nós), é coletivamente ignorado, todavia.

No fim, a maioria de nós acaba achando que “Segurança Pública” é como um item de prateleira de mercado… Se você quer mais dela é só “comprar mais”… Mais policias, mais carros, mais armas, mais tudo. Obviamente, esse é um entendimento equivocado do tema.

Para caminhar para algum lugar, é preciso se definir o “conjunto-problema”, pois, ao discutir genericamente, acabamos presos em generalizações ou suavizações, que explicam pouco ou nada.

A Polícia que melhor conheço é, obviamente, a Paulista.

A organização da polícia brasileira é complexa (novidade por aqui [dica: sarcasmo]).

Temos a polícia judiciária (Polícia Civil), responsável, originariamente, por alimentar os processos da Justiça Brasileira contra os cidadãos que infringem a lei; temos a polícia ostensiva (Polícia Militar), originariamente, cuidando do espaço público e tentando prevenir/suprimir a atividade criminosa, à priori, pela própria presença; e, temos a polícia de jurisdição nacional/federal, a Polícia Federal, que é uma polícia proeminentemente judiciária (focada nos crimes contra a União e os interestaduais), mas que também tem ações ostensivas nas fronteias (especialmente em portos, aeroportos, entrepostos em fronteiras secas…) e com operações táticas visando coibir e atacar o contrabando internacional dos mais variados tipos e naturezas, além de ações contra associações criminosas nacionais e transnacionais. Ainda temos GCMs, IBAMA, PRF, Agentes da RFB e tantas outras organizações com poder de polícia… Mas, fiquemos assim…

Focarei na polícia que tem o maior número de queixas por violência policial: A PM.

A PMESP tem sua origem nas primeiras décadas do Brasil Império, período que começa com a Independência de Portugal, em 1822, e termina com a Proclamação da República em 1889 (via um golpe contra o então Imperador, Pedro II; este período pós-império, que veio a ser chamado de “República Velha”, e que termina na Revolução de 1930 (outro golpe, agora, contra o Presidente Washington Luis e, também, o eleito Presidente Julio Prestes que jamais chegou a tomar posse, tendo seu cargo entregue a Getúlio Vargas pela conspiração mineira-gaúcha-paraibana)… Revolução de 30 que motivou a Revolução de 1932, que comemoramos no último 9 de julho, em São Paulo, e foi contra um governo de métodos ditatoriais de Getúlio, cobrando a elaboração da nova Constituição [a anterior, de 1891, foi extinta pelo regime de Getúlio], finalmente promulgada em 1934)…

Parece-me que a primeira lição a aprender aqui é que, na nossa história, a Polícia nunca dependeu da estabilidade institucional do Império, da República, ou de seja lá qual fosse o sistema político, para existir. Embora a Polícia exista para manter um regime legal que uma dada sociedade edificou, durante todos os golpes e mudanças, a Polícia brasileira ficou do lado que parecia “ter mais corpo” (o lado vitorioso).

Sua missão, bem distante do “servir e proteger” – que é um conceito absolutamente moderno de Polícia (e mundialmente inexistente no grosso do século XIX para trás) – era muito mais ligada à ideia de atender aos anseios governistas de suprimir qualquer incidente desinteressante às metas do governante. E embora isso não seja uma exclusividade da Polícia brasileira, o que parece ter havido por aqui é que ela, enquanto instituição, jamais evoluiu de “Guarda a serviço do ‘dono’ do país/estado”, para um modelo de instituição atemporal e apolítica; este último adjetivo, utilizado no sentido de que ela exista e tenha uma missão que não depende da política momentânea de alguém que veio para o Poder, mas vai passar, como todos os outros; pois, ela, a Polícia, não passa e não pode agir ao sabor dos tempos.

O modelo de policiamento ostensivo que temos no Brasil é fruto da instalação da Corte Portuguesa no Rio de Janeiro.

Dom João VI cria, em 1809, a “Divisão Militar da Guarda Real de Polícia”, copiando o modelo lisboense para seu novo lar fluminense; tal divisão seria o embrião, mais tarde, da Polícia Militar Fluminense. O modelo de Lisboa e de Porto, que adotaram por lá a “Guarda Real de Polícia”, também não é inédito. Pelo contrário, é fortemente inspirado na francesa Gendarmaria (uma reformada Marechausée [formação primordial de marechais que protegiam o território francês] com o advento da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, às portas da revolução francesa – e todos seus efeitos sociais), e que protegia os comerciantes e delegações nas estradas Reais francesas contra saqueadores e bárbaros – sendo uma das primeiras formações no Velho Mundo com homens armados por ordem Real, especialmente para a função de proteger uma dada sociedade (Gens d`Armes, de onde vem “Gendarmaria”, significa, literalmente, “Homens armados”).

Com Independência da colônia brasileira, em 1822, a Guarda Real se desorganizou (já que a formação da Guarda era esmagadoramente de portugueses, fiéis ao trono). A Regência Provisória organiza, então, em 1831, o corpo de Guarda Municipal Provisória, convertida, pouco depois, para “Corpo de Guardas Municipais Permanentes da Corte” por força de decreto imperial, sob a Regência de Feijó (sim; aquele Regente); lei que também autorizava o mesmo nas demais províncias do Império brasileiro. Estava pavimentado o caminho para a Força Pública Paulista.

Já no fim de 1831, a Assembleia Provincial de São Paulo, sob a tutela do Presidente da Província, Brigadeiro (Rafael) Tobias Aguiar (o mesmo que empresta as iniciais às companhias do 1º Batalhão de Choque, a ROTA – Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) funda o Corpo de Guardas Municipais Permanentes, com cem praças à pé e trinta praças a cavalo. “Os 130 de 31”, diriam os aficionados por história militar nacional…

Em 1871, com o advento do “Inquérito Policial” como parte essencial da separação entre “Polícia e Justiça”, separa-se aquela Guarda Permanente em 3: Brigada Policial, Corpo de Guardas Cívicos, e Corpo de Guardas Cívicos do Interior. Muitas outras divisões e junções ocorreriam até que, em 1970, a Força Pública (que reagrupou a tripla divisão, já citada) se fundiria com a Guarda Civil, originando a denominação atual de “Polícia Militar” que conhecemos. Houve mais mudanças, mas são menos relevantes ao enredo.

A segunda lição, aqui, é que a origem da “Polícia Militar” não tem a ver com o golpe de 64, a truculência, a barbárie, e tudo o que se sucedeu nos últimos terríveis 20 anos de ditadura do século XX brasileiro. Sua origem militar remonta à sua essência de Guarda Real, ainda em épocas de Império.
Não estou tentando “tapar o Sol com a peneira” aqui, e dizer que o militarismo os torna mais humanos, pois, o militarismo é, essencialmente, o adestramento do “bicho-homem” em algo que suporte condições desumanas, como requisito para que este possa restaurar uma dada ordem (boa ou má), pela força e pela violência, em momentos de ruína social.

Mas, isso é tema para mais tarde. O que me importa, aqui, é dizer que eu não entendo que a Polícia Militar é violenta por descender da polícia da Ditadura; ela esteve lá, enquanto Polícia do Estado Totalitário, e tem seus episódios de vergonha pelo terror estatal que ajudou a perpetrar (como também deveriam ter vergonha os terroristas pró-comunismo, organizados em grupos como o MR-8, COLINA, MOLIPO(…), e todas as formações paramilitares em prol de regimes ditatoriais aos moldes do soviético e chinês, naquela época).

A violência não é uma característica exclusiva das Polícias Militares brasileiras, ou das ostensivas mundo a fora. Porém, o fato de que é a Polícia Militar a encarregada de fazer o patrulhamento ostensivo a torna em permanente contato com a população, e aí é onde a violência policial mostra sua pior face: Nas ruas e becos escuros de um país com séculos de atraso em sua infraestrutura e dignificação da moradia (ainda que esta esteja no art. 6º da Constituição de 88, como direito de todos nós), problema que, de modo algum, é exclusivo de São Paulo. Este estado é o 2º melhor (dados de 2016), atrás apenas do Distrito Federal, no IDSM(índice de desenvolvimento sustentável para municípios) da FGV, com nota “geral” em 5,71 e obtendo a maior nota para a composição “habitação” (5,73) do mesmo índice. O terceiro mais bem qualificado no IDSM, o Rio Grande do Sul, vem com nota geral em 5,55 e habitação em 5,40…

Quando temos medo de quem deveria nos proteger…

Uma das coisas que mais me entristece nesse assunto é ter de dar substancial razão à crítica daqueles que dizem que têm mais medo do highlight (para os mais antigos: o giroflex) do que do bandido.
Enquanto o exagero da fala não me escapa (e demonstrarei, na parte 2), eu admito que o agente policial contemporâneo tem agido com mais violência e imprevisibilidade do que em outros momentos.
Tempos atrás, eu faria pouco caso e até atacaria (no campo da discussão, claro) a pessoa que dissesse a frase de abertura desta seção. Usaria um velho bordão no qual eu sempre acreditei (mas, já não acredito mais):

“Quem tem problema com a Polícia, tem problema com a Lei”…

E eu sempre me considerei “do lado da lei”, então… Bem, voltaremos nisso, daqui a pouco.

Eu dou razão a quem tem medo porque, eu entendo que a atuação da PM na periferia é completamente distinta da atuação desta mesma PM em bairros de alto padrão. Logo, o local em que você mora, determina o tipo de tratamento e truculência que você sofrerá, e este é um fato.

Como não citar o patético vídeo protagonizado por um PM e um “novo rico”, em Alphaville?

Este vídeo é prova cabal de que se você mora numa periferia, será tratado de um jeito, e se mora em um bairro rico, será tratado de outro. E isso é tudo, menos Justiça.

E, se você é “pró-Polícia”, talvez me pergunte, já se exaltando, “e queria que o Policial fizesse o que?”.
Bem, ele tinha duas rotas:

a) Partir para cima do agressor, prende-lo à força, após este se negar a cumprir ordem Policial (legítima e legal, pois, trata-se de flagrante, e dispensa o mandado); ou
b) Chamar o reforço, cercar a residência, e esperar que o agressor ceda, pelo cansaço. O que é mais inteligente e menos arriscado do que a opção “a” (que segue válida, dentro do conceito do uso moderado e progressivo da força, constante nos manuais de qualquer Polícia do mundo.).

Agora, é mandatório notar que ele nunca cogitou a opção “c”, utilizada frequentemente nas periferias mais esquecidas de SP (ZS [Grajaú, Jardim Ângela] e ZN [Brasilândia] sabem bem do que falo, a seguir):
c) Invadir a casa, sem identificação no fardamento e cobrindo o rosto com touca-ninja para não ser reconhecido, com a arma na mão e apontado para o agressor, enquanto o parceiro usa munição de elastômero (“bala de borracha”), cassetete, ou spray-de-pimenta para derrubar o “marginal” no chão, para algemá-lo e encher ele de porrada na rota para a Delegacia, onde vai ser apontado no B.O. que o suspeito “caiu da escada”, ou “se debateu” (e se esse rico, nojento e desprezível, não age como marginal, eu já não sei o sentido das palavras). E isto é “o final feliz” na periferia, porque, dependendo da falta de humor do agente, a munição real será utilizada.
Se a mulher com a criança no colo falasse alguma coisa do tipo “deixa ele!”, espero que o agente considerasse tratá-la com o mesmo respeito que usa na períferia, com a mulher dos suspeitos e dizer “cala a porra da boca, sua vagabunda imunda”.

E tem um lado importante aqui: O cabo, na filmagem, é conhecido como alguém extremamente pacífico e paciente. E isso é ótimo para ele e para a comunidade que ele serve. E eu não queria que ele fosse o monstro do paragráfo anterior. O que me irrita é saber que se ele trabalhasse em outro bairro, dificilmente ele manteria esse perfil.
Assim que o policial é transferido para uma região nobre, vindo de uma periferia, ele já é advertido pelo “01” que “as coisas ali na área são diferentes”.

No fim do dia, eu realmente entendo quem diz ter medo da Polícia. Eu não tenho, eu a conheço bem, e eu ando em bairros relativamente seguros e tranquilos de São Paulo. Mas, para quem não teve escolha senão morar nas periferias, a realidade é muito distinta da minha. Eu vim de uma periferia e eu sei que as coisas mudam.

Outro ponto que não posso negar é o sentimento de impotência do cidadão comum. Se um bandido te faz mal, você disca 190.
Mas, para quem você disca se o “190” te faz mal? Para a Corregedoria? E você imagina que eles vão chegar em tempo de abordar os maus policiais em flagrante? Ou você vai sofrer do o trauma do abuso policial e terá de torcer para sair vivo dessa (o jovem Guilherme Guedes, de apenas 15 anos, não saiu do seu encontro com o Sargento da PM, Adriano de Campos), para, se não estiver morrendo de medo de represálias, fazer uma denuncia que provavelmente não dará resultado (você se lembra do número da viatura, ou do nome e ranking do policial?)? Sabemos as respostas.

A violência policial com fundo racial

A violência policial é um problema muito atual nas Américas (e eu estou fazendo um esforço enorme para ter um foco “pequeno”, porque não posso permitir um escopo tão grande como “a função da atividade policial, no mundo” – por uma questão de evitar absurdos, e não escrever sem fundamentação).

O caso Floyd, nos EUA, pode custar a corrida presidencial a Donald Trump, no fim deste ano. E enquanto o simpático Garotão-Laranja já vinha capengando depois de todas as cretinices que aprontou – como sugerir que acometidos pela COVID-19 considerassem injetar cloro nas veias; e sempre fazendo Escola, com seu pupilo (ou seria seu “puppy”?) brasileiro querendo competir pelo pódio da asneira – definitivamente, a morte de George Floyd foi o caminhão dos Bombeiros jogando gasolina ao invés de água, numa fogueira que já vinha ardendo muito bem, obrigado.

O caso Floyd não é um episódio isolado (quem dera…) e a violência policial, especialmente contra pretos, é tema recorrente na sociedade estado-unidense. Lembrando de outro preto, morto por enforcamento – tal como George Floyd – Eric Garner, em 2014, que também morreu “na forca policial” (eu disse forca, sem cedilha, mesmo).
E aqui, faço uma pausa, esquecendo toda a tragédia nessas mortes, para me apegar a um problema técnico: Os agentes policiais envolvidos foram tão mal treinados (ou maldosos; você escolhe) que mataram as vítimas através de sufocamento ( = falta de ar), quando as técnicas usadas são técnicas de estrangulamento.
Para quem não entende a diferença, técnicas de estrangulamento visam cortar a corrente sanguínea na região do pescoço através da pressão aplicada sobre as artérias, levando a vítima da técnica ao desmaio em pouquíssimos segundos. E não os ~9 minutos de asfixia para Floyd, ou as 11 vezes em que Eric Garner disse “I can’t breathe… Esses dois homens pretos morreram, literalmente, enforcados. A fonte da afirmação sobre a técnica sou eu mesmo, pois, eu treinei (não só) para isso, por alguns anos. A fonte sobre a natureza das mortes é pública. Basta procurar por “coroner’s report” + o nome das duas vítimas de execução policial.

Coincidência macabra: Ambos morreram avisando os agentes policiais, com as mesmíssimas palavras:” I can’t breathe” (“eu não consigo respirar”). É claro que é a frase óbvia a se dizer quando não se consegue inalar o ar [que é diferente de oxigênio, só pra constar, viu Datena…]); porém, é mais uma coincidência macabra da forma da violência policial especialmente contra a população preta nos EUA; isso é fato para mim. A agonia de morrer lentamente enquanto luta para tragar o ar é muito maior do que levar um tiro na nuca; e embora isso não seja um campeonato da morte mais horrível, eu sei qual dos dois fins eu detesto mais.

Outro detalhe que só piora tudo: No caso de Garner, a ocorrência se deu no Estado de Nova York, onde a Polícia havia banido o estrangulamento como técnica de retenção de suspeitos desde 1993.

Modo geral, eu entendo e defendo que a legitimidade de decidir se um(a) cidadã(o) é culpado(a) ou inocente cabe ao juiz (ou um júri), com base nas provas e testemunhos produzidos pela investigação policial, e apresentados através do Ministério Público; e não cabe a tarefa de condenar ou inocentar à opinião pública, à vizinhança, ao jornal, aos programas de auditório, e muito menos a um blog, escrito por um qualquer.
Isso tudo dito, como confiar que se “fez Justiça” quando esta se alimenta de inquéritos policiais feitos por colegas de profissão do acusado (que nem precisam ser amigos do acusado; basta pensarem que amanhã, podem ser eles no banco dos réus), e com juris quase sempre compostos, desproporcionalmente, por brancos? No caso de Garner, o policial foi inocentado. No caso de Floyd, parece-me que também será (os agentes tiveram a fiança, caríssima, paga por “crowdfunding“, o que significa que muita gente – que deve vir a compor o juri – concorda com a atitude dos policiais; e eles estão livres para sumir com provas e ameaçar testemunhas)… Igualmente, nos dois casos, os pretos jazem a 7 palmos de profundidade na terra. Pelo menos, o tratamento é homogêneo, não é mesmo?

Diferentemente dos EUA, onde apenas 13.4% dos mais de 350 milhões de habitantes são pretos, o Brasil tem uma demografia bem diferente: Dos seus quase 211 milhões de habitantes, meu país tem aproximadamente 51.14% de pardos e pretos.
Chama-me a atenção que na composição desta porcentagem, a maior parte se declare “parda” (43.42%), com uma minoria dizendo-se preta (7.52%).
Claro que isso tem forte reflexo da nossa miscigenação intrínseca, quase inexistente nos EUA – ou, no resto do mundo, para ser justo com o Brasil. Mas, também há o fato de que, na realidade, muitas pessoas querem ser “qualquer coisa” menos pretos (ou “negros”). O preconceito racial também dá suas caras através dos censos nacionais.

Então, poderíamos dizer que, no Brasil, a violência policial ocorre menos voltada à cor da pele? Não é tão simples assim.

O Atlas da violência – obra indispensável para quem quiser discutir, com qualidade, o tema “Segurança Pública” no Brasil – compilado pelo IPEA, nos mostra que dos 60.559 (faço questão de escrever por extenso: sessenta mil, quinhentos e cinquenta e nove) homicídios contra o sexo masculino, no ano de 2017, 46.217 (quarenta e seis mil, duzentos e dezessete) mortos eram homens pretos. Para mulheres, não melhora: 4.936 (quatro mil, novecentas e trinta e seis) mulheres mortas em 2017. 3.288 (três mil, duzentas e oitenta e oito) eram pretas.

Quer dizer que do universo de homens mortos de forma violenta, em todo o ano de 2017, nos trágicos números de guerra brasileiros, 76.32% eram pretos. No número das mulheres, das quase 5 mil, 66.61% eram pretas.

Se esses números não fazem soar nem um singelo alarme de que há algo perturbador acontecendo com os brasileiros de cor preta, eu lamento informar, mas você perdeu sua humanidade em algum lugar da sua história. Torço para que, um dia, você a reencontre. E não: Como falarei a seguir, não estou imputando o quadro somente à Polícia.

São Paulo tem números bem menores de homicídios (como o Sudeste como um todo; e faz sentido, dada a menor população [comparando com o país] e o maior IDH) e quando usamos métodos estatísticos de comparação, as proporções de mortos “não-pretos” vs. pretos melhoram bastante (no número geral, o Brasil tem 31,59 mortos por 100 mil habitantes, e São Paulo tem 10,27 mortos por 100 mil habitantes – quer dizer que a cada 100 mil brasileiros, quase 32 serão assassinados; e quase 10,5 a cada 100 mil paulistas):

Em São Paulo, dos 4.134 homens mortos por violência em 2017, 2.002 eram pretos. Significa que 48.43% dos mortos eram pretos. Mas não dá para “bater palmas” (nunca daria, só para deixar claro). Como demonstro a seguir, “pretos e pardos” representam, grosso modo, 30% da população paulista e são, praticamente, 50% das mortes violentas do Estado. A situação para esta cor de pele segue, portanto, perversa.

Para mulheres, o número é mais condizente em sua distribuição vs. demografia: Das 495 mulheres mortas por homicídio “simples”, em 2017, 166 eram negras (33.54%). Novamente: Este número deveria ser zero. Mas, ao menos, ser mulher e negra não aumenta o risco do homicídio sem qualificadoras (mas, aumenta outros riscos como da violência doméstica, feminicídio; e não é meu foco, hoje).

No entanto, é óbvio para mim, mas surpreendente para outros, que a PM não responde pelo total desses números de mortes. Na realidade, como veremos a seguir, em São Paulo, a cada 3 mortes, uma é causada pela Polícia Militar. Assim, de fato, ser preto no Brasil, é correr muito mais risco de morte, mesmo no Sudeste, onde a coisa está melhor.

Mas, esta não é uma violência causada somente pelo braço armado do Estado contra os pretos. Há uma guerra entre facções e criminosos, matando mais pretos do que brancos (porque há mais pretos em regiões perigosas, do que brancos) e a PM é apenas a menor parte disso. Não significa “passar pano” e dizer que a Polícia mata pouco, ao matar um terço dos mortos por violência, no meu Estado.
Idealmente, ela deveria matar zero; ela não é paga para matar, mas para garantir a Lei Brasileira, e a Lei Brasileira diz, via sua Lei Maior, que a vida é um direito inviolável (caput do art. 5º/CF).

Contudo, também significa dizer que a violência entre os moradores de periferia (onde a maioria é preta ou parda), mata mais pretos do que o braço punitivo do Estado mata. O maior inimigo do preto é a violência das gangues na comunidade em que vive, estatisticamente falando.
A Polícia vem em segundo lugar. Mesmo que este fato incomode alguns que procuram, só e somente só o viés de confirmação de suas crenças e preconceitos (no caso, contra a Polícia). E claro: A violência epidêmica dessas regiões é culpa, sim, do Estado (mas não da Polícia, que só vai lá quando todo o resto falhou; a saber: Família, moradia digna, educação de qualidade, oportunidade de emprego digno e de rendimento compatível com o custo de vida…).

Aqui, não tem espaço para opinião: Os números são esses, o IPEA merece todo o respeito, e se você não respeita a seriedade da instituição e de seus números (excluindo eventuais equívocos que eu tenha cometido ao compilar os resultados, óbvio), o problema e a cegueira são só seus e não do IPEA (ou meus). Pode parecer truculência gratuita com a opinião alheia, mas eu já disse que não vou mais tolerar os intolerantes, e negar estatísticas do IPEA (acreditado por inúmeras instituições nacionais e estrangeiras) é como negar a própria realidade.

Por que eu queria ser Militar?

Eu queria ser Militar. Não tinha dúvidas durante toda a minha adolescência. Preparei-me para isso, por anos.

Eu tentei – e fui um fracasso – ingressar na AFA, em Pirassununga: 10 vagas para piloto, para os COMARes do Brasil todo (só em São Paulo, o Anhembi estava lotado de candidatos em suas arquibancadas). Bem… Eu me achava preparado… Mas, não era tão bom assim… O nível da prova não deixa muito a desejar na comparação ao que eles exigem de um cadete ingressante no ITA… As questões de física (matéria em que sempre fui bem, no Ensino Médio) me davam a impressão de que eu já era um piloto treinado. E na prova de inglês, analisamos, sintaticamente, a oração “Ave Maria”; em inglês… Arcaico… E isso não é piada da minha parte.

Ciente das minhas limitações e ciente de que eu não tinha chance contra os filhos de militares de carreira da FAB, estudando em colégios preparatórios de alto nível desde o início da vida (enquanto eu vinha sempre de escolas periféricas), percebi que essa janela estava fechada desde o dia em que nasci.

Mas, existia uma segunda chance para o sonho da farda. Se eu não poderia estar entre os melhores da FAB, eu poderia estar entre os melhores da PMESP. “A barra baixaria”, mas, como explico a seguir, só um pouco.

Assim, tracei o plano e calculei onde eu chegaria, o mais rápido possível: Eu estaria na 2ª Companhia do 4º Batalhão de Policiamento de Choque de São Paulo; que abriga os grupos de elite da PMESP.
Sendo a 1ª companhia, o COE (Comando & Operações Especiais), e a 2ª companhia, o GATE (Grupo de Ações Táticas Especiais). A primeira, especializada em operações em áreas florestais e “selvagens” do estado; a segunda, em operações especiais em área urbana.

Claro, eu tinha um plano B: Se minha nota em Barro Branco não fosse suficiente, eu aceitava ficar no GRPAe, grupamento responsável pelos “Águias”.

Como se pode ver, sempre tive metas simples. Sonhos contidos e de fácil completude. Yeah, right

Ser policial, para mim, era uma questão, àquela altura, de excelência e vocação.

Excelência porque eu não me imaginava patrulhando ruas, diariamente. Eu queria estar nos grupos que solucionavam o “insolucionável” (perdão pelo neologismo). E não é fazer pouco caso com quem patrulha ruas, porque, é óbvio que este é o trabalho mais importante de qualquer Polícia que quer evitar o crime. A violência do cotidiano não é a do tipo que precisa de tropas de elite. Mas, o que eu queria fazer comigo mesmo era me submeter ao rigor absoluto de um dos treinamentos diários e permanentes, mais difíceis do mundo.

Eu queria estar “pronto para a Guerra”, por 30 anos da minha vida, mesmo que a Guerra jamais viesse. Tente se lembrar das últimas três vezes em que você viu o GATE trabalhando. Vou falar a última vez que lembro de vulto do GATE na mídia: O caso Eloá. E foi uma tragédia. Tudo que poderia dar errado “no teatro de operações especiais”, deu. E os culpados são os membros daquele grupo que eu queria integrar, não obstante eu entenda a argumentação de que a mídia muito atrapalhou. Mas, sinceramente, pensando com mentalidade de militar: “Desculpas são para quem não tem competência”. Assim eu pensava, quando me imaginava operando num grupamento de Táticas Especiais. Eu treinaria ao ponto de estar sempre pronto para o inesperado, o absurdo, ou inconcebível…

Ler esse último parágrafo, tantos anos depois, é um pouco constrangedor; sou obrigado a confessar.
Um dos homens mais brilhantes em termos de registros militares, o atirador de elite, Chris Kyle, um Navy Seal, membro da elite (da elite) dos Estados Unidos, foi morto ao confiar em um colega de farda ensandecido.
Para o Rodrigo de ~18 anos, faltou ao Kyle prever o imprevisível. Para o Rodrigo de 34, a vida é pura contingência e a exceção é, de fato, quando ela segue seus planos. Você prevê e planeja para tanto quanto pode, mas a regra é que a vida sempre pode mais do que você pensa ou planeja. Para o bem e para o mal.

Aliás, o GATE surge de um incidente similar ao de Eloá, em fevereiro de 1987, quando a pequena Tabata (com apenas 3 meses) é feita refém por ex-estudantes do ITA, fora de si, (gente muito inteligente, ironicamente; e não os temíveis marginais do tráfico de drogas que pairam no imaginário coletivo), ameaçam matá-la, em Mogi das Cruzes. O teatro de operações termina com os criminosos mortos e a menina salva, apesar de um ferimento de faca causado pelos criminosos. Depois disso, o GATE é considerado uma necessidade indiscutível.

Bem, eu queria ser parte desta Elite. Precisão, controle sobre o corpo, sobre a máquina, sobre as emoções, sobre a situação… E atividade policial de elite era a minha rota escolhida. Esqueça as forças especiais federais. Várias estão sucateadas pelo desprestígio do próprio Comando que está mais preocupado em investir naquilo em que pode faturar (seja faturamento político ou mesmo monetário).

O GATE – e, em alguma medida, o COE – possui equipamentos muito melhores do que boa parte das Forças Especiais brasileiras. É uma tropa menor, limitada quanto à jurisdição, e no estado mais rico da nação. É até óbvio que seja mais bem equipada, no comparativo.

Aliás, entrar no GATE é como entrar na Engenharia da NASA: No mundo, só outros 6 cursos de formação de Policias Especiais são considerados tão difíceis quanto o do GATE: BOPE (no RJ), GIGN(França), GSG9(Alemanha), SWAT(especialmente a mais antiga, de L.A.), LE RAID(França), OMON(Rússia). Chamo a atenção de que dois dos sete cursos estão no BR (GATE e BOPE). Isso também fala do tipo de violência que se espera combater.

E, então, a vocação: Acho importante discutir o caráter um tanto quanto religioso da palavra “vocação”.

Vocação” descende do termo em latim, “vocare”, que significa “chamar”. Portanto, quem tem vocação, “atende ao chamado”. Ninguém diz que você está pronto para aquilo. Você simplesmente sabe que está. Você simplesmente sabe que aquele é o seu chamamento; o seu lugar…

A vocação de ser Padre, de ser Professor, de ser Médico, de ser Policial… Perceba: É totalmente possível se habilitar professor fazendo um curso online de 2 ou 3 anos. Isso nunca fará de você um Professor vocacionado. O mesmo para as outras profissões que requerem vocação. Nem todas requerem. Mas, em boa medida, é fácil notar quando as pessoas têm vocação para uma área ou não. Aquele Professor fazendo milagres em uma escola em frangalhos (o que é uma realidade lastimável e comum, acrescento), na periferia de algum canto abandonado deste país; ele (ou ela) tem vocação.

E eu sentia a vocação. Eu sentia o chamado para perseguir uma perfeição quase desumana, me submeter a uma carga brutal de treinos e torturas psicológicas (porque fazem parte do treinamento), visando me tornar pronto para o trabalho que poucos podem realizar. Se fosse preciso perder o dedo para salvar a mão, é o que eu faria. Se meu colega de farda se tornasse uma ameaça, no meio da operação, eu faria o que fosse preciso para proteger o teatro de operações que me foi ordenado garantir.

Dou a você o direito de rir. Vai na fé. Eu ri ao reler o que escrevi. Mas, isso, aos 34 anos. Dos 11 aos 21 anos, isso foi uma certeza tão cristalina quanto a absoluta necessidade de inalar ar (e não “oxigênio”, relembro). Ainda tive uma recaída aos 27 anos. Mas, “quis a Contingência” encerrar essa fase para sempre (acertei praticamente todas as questões objetivas, mas, misteriosamente, minha redação teve a nota zerada – alegaram extravio de minha parte).

Se você me conhece ao vivo, hoje, deve ser ainda mais engraçado: “Como essa rolha de poço achou que seria parte da elite da polícia paulista?”… Entendo a crítica.
Mas, aos 20, eu era outra pessoa. Cheguei a atingir 15 barras pronadas e 40 abdominais-remador, em 1 minuto, cada. Corria, sem sofrer, os 3km em 12 minutos, e só desapontava na corrida de 50 metros: 8 segundos. Como eu disse, hoje eu me canso só de olhar para esses valores. Mas, esses eram meus números, ~15 anos atrás. A menor pontuação seria a corrida de 50 metros. No resto, eu ficaria com 80 ou 100 pontos (o máximo). E a parte escrita não era uma piada (na época, ainda era a FUVEST a fazer a admissão em Barro Branco e a VUNESP nos concursos de Praça) e a relação candidato-vaga para a Academia era absurda (“dava pau” em Medicina na USP, só para constar).
Mas, eu acreditava, sinceramente, que eu conseguiria ficar entre os 160. E, para minha meta, a nota de entrada não importava.
O que importava era a classificação na saída. Quanto mais perto do topo, melhor. O primeiro escolhe para onde vai, de acordo com as vagas disponíveis. E, depois, o segundo. E, então, o terceiro… Eu podia entrar em 160°, não me importava. Lá dentro, eu seria o Diabo. Esse era o plano…

Uma Polícia treinada para proteger ou para matar?

Vamos manter o escopo da análise em São Paulo.

São Paulo é um país. Tudo bem: Não é… Mas, poderia ser. Com seus mais de 44 milhões de habitantes, meu estado de origem “deixa no chinelo” muitos países conhecidos da Europa. Suécia (~10.2), Portugal (~10.28 mi), Bélgica (~11.46mi), Holanda (~17.28 mi). E briga com a Espanha (~46.9mi). Assim, considerar que a população de SP o habilita à categoria de país, não é exagero.

Em extensão territorial, a briga fica ainda melhor: Com seus quase ~248 mil km², o estado é maior que o Reino Unido inteiro (243 mil km²). E só para te lembrar: O Reino Unido contém a Grã-Bretanha, mais a Irlanda do Norte (que fica numa ilha à esquerda da anterior). E a Grã-Bretanha contém a Inglaterra, a Escócia e o País de Gales… Esse é o tamanho de SP.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo é, atualmente, formada por mais ou menos 100 mil homens e mulheres, no entanto, o efetivo nas ruas é da ordem de ~80 mil policiais. O resto opera o administrativo da Força Pública; do RH ao treinamento, passando por centros de formação etc.. E não estou considerando os afastados do serviço por inúmeras razões.

Aproximadamente 64% são brancos. O que não está em desacordo com a demografia Paulista e não tem nada de errado (embora o jornalista tente dar este viés). Em São Paulo, “pretos e pardos” somavam, no Censo 2010, 30.5% dos 42 milhões de habitantes. Os brancos, por outro lado, atingiam 67.9% da população do estado. Em outras palavras, podemos até dizer que a distribuição de “etnias” dentro do efetivo policial reflete a realidade demográfica do estado.

Já, quando o assunto é gênero, a PMESP continua muito distante da realidade demográfica. Num levantamento de 2016, dentre os 100 mil policiais militares, não mais do que 15% eram do sexo feminino. E nada indica que houve mudança substancial nesse percentual. O estado de SP, no entanto, tem 51.33% de mulheres, para seus mais de 44 milhões de habitantes, hoje. Considerando o número de Coronéis na ativa (cerca de 60), apenas 3 são mulheres, de acordo com o relatório da própria PM, em 2011; o que também diz muito sobre o número de mulheres ingressando na Força.

creditos: PMESP ®2011
créditos: PMESP ®2011

69% dos policias nunca fizeram um curso superior (no universo de mulheres, 57% têm nível superior antes do ingresso na PM), além do próprio curso de formação policial que, hoje, é tido como Superior tecnólogo em Segurança Pública (grau concedido aos Praças [Soldado, Cabo, Sargento, Subtenente]), num curso integral que costuma durar 1 ano, a depender do momento da Secretaria de segurança pública – SSP (“momento” = pressa).

Por outro lado, Barro Branco, a Academia da PM Paulista, forma os Oficiais (Tenente, Capitão, Major, Tenente-Coronel, Coronel), no grau de bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. A carga integral do curso (com o primeiro ano em regime de internato e outros três anos) é suficiente para que o recém-formado em Barro Branco possa obter o bacharelado em Direito, cursando apenas mais um ano de estudos em uma Instituição de Ensino Superior comum. Não me recordo da fonte, mas, me lembro que o mesmo valia para o bacharelado em Administração.

Assim, é possível notar alguns abismos “logo na largada”: A formação dos Oficiais da PMESP é incomparável com a formação dada aos Praças. Os Oficiais saem com um repertório humano e acadêmico absurdamente superior ao dos Praças, ainda que haja os Oficiais medíocres, que apenas passam raspando pelas provas internas. Mesmo assim, há muita distância da formação recebida pelo melhor Praça para o Oficial minimamente aplicado.

O salário também. Enquanto o Soldado 2ª classe tem o salário-base em R$3.000 reais, o salário-base do 2º tenente (o primeiro ranking logo após os 4 anos de Academia) é na casa dos R$6.700. E pasme: São Paulo não tem, nem de longe, o melhor salário para suas Polícias. Só para humilhar com a pior “das minhas armas”, no Distrito Federal, Soldados 2ª classe da PM ganham o equivalente a 50% do salário de Policiais Federais (que está na casa dos R$11 mil) e vêm brigando, ao lado dos Policiais Civis, para equipararem o salário em 100% (“Todos são iguais perante a lei”… Certo… Só que não…), afirmando que eles patrulham a mesma população que a PF, por estarem no DF. Agora, basta Bolsonaro assinar para que isso possa ocorrer.

A questão é que, uma vez “na rua”, a atividade policial não se equaciona por essas diferenças de formação e salário. Pelo contrário: É óbvio que a proporção de Praças é muito maior do que a de Oficiais (como seria a proporção “funcionário/chefe”, em qualquer empresa). No entanto, esses indivíduos, preparados ou não, bem-remunerados ou não, atendem às ocorrências do “país” que é São Paulo, do mesmo modo. A sua experiência como cidadão (ou cidadã), ao ser abordado por uma viatura com Oficial presente pode vir a ser bem diferente da experiência com o veículo formado somente por Praças. E não tratemos das exceções, mas sim da regra, por aqui.

E é claro que cargos e salários não são justificativas para a deformação de caráter. E é claro que há Oficiais cometendo crimes, mesmo sendo relativamente bem pagos. E é claro que há Praças realizando um exemplar serviço de segurança pública à população paulista e visitantes do estado, respeitando a lei e os valores humanistas, como homens cheios de diplomas e títulos jamais o farão.

Mas, remeto-me à questão apresentada por um antigo blog da Folha, que me inspirou a fazer Direito e que, infelizmente, deixou de publicar conteúdo novo. O blog se chama “Para entender direito”. Era feito por profissionais da área Jurídica e voltado a treinar os jornalistas a entenderem “as regras do jogo” para prevenir que estes publicassem (muitos) absurdos, em matéria de Justiça e Direito. Pois bem, este blog, nos idos de 2000, publicou uma matéria falando sobre a questão da violência policial, histórica e, em algum grau, crônica, na nossa sociedade. Já nos “finalmentes“, o artigo assim dizia: “Se pagar bem o policial não é certeza de que este agirá dentro da lei, pagá-lo mal é certeza do incentivo à corrupção e ao recrutamento de baixa qualidade”.

Pense bem nisso, agora: Se você tem “tutano” nessa sua cabeça, o suficiente para ganhar bem mais que um soldado, ou, até mesmo, ganhar mais do que um tenente, qual é a probabilidade de você vestir uma farda, trabalhar em uma organização de valores rígidos e dogmas, por vezes, sem propósito real?
E que tal vestir um colete a prova de balas em uma viatura que não tem ar-condicionado, no verão paulista de Ribeirão Preto? Blindagem da viatura? Você está louco. Poucas viaturas, destinadas a grupamentos de choque (como a ROTA) devem começar a ter blindagem parcial no futuro, mas a licitação, com a crise econômica, já foi suspensa – sabe-se lá quando retomarão.

E, que tal enfrentar a organização criminosa mais perigosa do país, com armamentos assustadores, como fuzis e metralhadoras anticarro (calibres FN 5.7×28, por exemplo) e antiaéreas (calibres .30 e .50)? E mísseis (como o Stinger que estavam negociando, ou aquele aprendido em 2005)? Bem, se você me disser que você quer essa vida, mesmo assim… Eu acho que você é mais louco do que eu era.

Porque, diferente do “eu, jovem”, você assumiu que sabe da sua competência para ganhar mais do que qualquer cargo inicial da Polícia Militar paulista. Além de ter seus fins de semana (ou quase todos), as madrugadas e tudo fora das 40 ou 44h semanais, só para você. E, ainda assim, você prefere a organização anacrônica, cheia de ritos “religiosos” sem justificativa prática, e que vai te colocar na linha de frente do arsenal que sabemos que o crime tem (e fico pensando sobre o que não sabemos)…

Como você imagina que são treinados os policiais que passaram para o cargo de soldado segunda classe, com salario inicial por volta dos 3 mil reais/mês e recrutados das camadas da população com menor instrução formal e, geralmente, da mesma periferia em que a maior parte das pessoas que sempre foram de classe média, temem passar perto?

Você imagina que, numa dada semana do curso de formação, eles têm uma longa reflexão sobre a atividade policial, sobre a necessidade de lidar com uma sociedade conflagrada, ignorante e com conceitos sociais rudimentares, com tensões sociais históricas, de uma perversidade ainda maior, justamente contra aqueles tidos mais fracos (as crianças, os idosos, as mulheres), e um descaso sistemático e histórico do Estado de Direito?

Ou, talvez, você imagine que eles recebam uma grande mesa redonda para discutir porquê o Estado brasileiro deixa a favela ser criada, crescer, crescer mais, até explodir em ódio quando um morador de lá é baleado pela Polícia (sendo criminoso, ou não), ao invés de garantir que o “déficit habitacional” (termo polêmico) seja de ZERO? Dica “de grátis”: Sempre foi possível zerar o déficit. Não acredite em quem te diz o contrário. Mas não é tema pra agora.

Ou, ainda, talvez você imagine que eles discutam, por semanas e meses, o porquê de um Estado que cobra tantos impostos e encargos só usar o braço armado que eles agora farão parte para oprimir aqueles que se insurgem, sem jamais entregar a todos eles (os que se insurgem e os próprios polícias, que também viveram e cresceram na periferia) o que ordena a Constituição Federal e tudo o que emana dela; texto legal que eles jurarão defender, ao receber a farda pela primeira vez…

Se você cogitou “sim” para qualquer parte dos parágrafos acima, eu só tenho uma pergunta para você: Sua mãe sabe que você usa entorpecentes?

Os policiais, no curso de 12 meses (já cogitaram fazer em 8, quando calcularam mal as baixas por aposentadoria, afastamento por problemas psiquiátricos etc.), aprendem:

  • Sobre conduta militar (o temido e famigerado RDPM – Regulamento Disciplinar da Polícia Militar – Lei complementar 893/2001).
  • Sobre a Hierarquia e a Disciplina como os únicos valores inquestionáveis. Quebrar a hierarquia ou cometer um erro grave de indisciplina é garantia de exoneração. A prisão em Romão Gomes (o estabelecimento carcerário para PMs, em São Paulo) dependerá de quase nada além de um “sim”. “Ampla defesa” e “Devido Processo Legal” são temas ainda estranhos na Corporação (mas, melhorou, mesmo que timidamente, na última década).
  • Sobre como passar o uniforme, com vincos na calça e o nível certo de lustre na bota (não estou brincando).
  • Algum tempo (mas bem menos do que um civil pode imaginar) manejando armas de fogo, típicas da operação. Mas não todas: Diferentemente do crime organizado que ensina o moleque de 12 anos a usar um Fuzil, o nível de armamento ensinado na PM depende do seu ranking e lotação. O básico é a Pistola .40 e a “Calibre 12” que “tem fama”, mas não se compara ao poder de fogo de fuzis e submetralhadoras.
  • Um pouco “sobre lei”. Se der um terço do tempo de curso, pode bater palma.

No resto do tempo, o treinamento passa por “criar casca” nos recrutas, força-los a trabalhos desprezíveis à atividade policial (como arrancar grama com a mão, para limpar um jardim imenso), ficar em pé em posição de sentido por uma hora inteira, embaixo de Sol a pino, e outras idiotices que EM NADA contribuem com a formação de um futuro policial de alto nível para a sociedade).

Nesse tempo, eles não são treinados para “atirar para matar” como algumas fontes civis sugerem – o método de tiro que eles treinam na academia é o método Giraldi, e este não é feito para aumentar a letalidade, mas para garantir a baixa margem de erro do alvo (escolhendo as áreas maiores do corpo) e garantir o rápido cessar da agressão que se repele.

A PM não é hermética à Sociedade

No futebol, toda vez que cenas de violência entre torcidas surgem, os comentaristas dos canais que assisto se apressam a dizer (e o dizem, acertadamente, para mim) que o futebol não é um mundo à parte da sociedade na qual ele está inserido. Assim, a violência que explode nos estádios não deveria surpreender tanto o expectador atento, já que vivemos em uma sociedade violenta e conflagrada, o tempo todo. E se você supõe que isso é uma impressão equívocada, sugiro voltar a analisar o Atlas da Violência do IPEA com o devido apreço.

Do mesmo modo, eu costumo dizer que a PM é tão violenta quanto a sociedade que a mantém. Mantém com impostos, com políticas e diretrizes; mas principalmente, mantém com mão de obra.

Um dos lemas dos PMs é “Paisano é bom, mas tem muito”. Paisano = Eu e você. Além do erro de português (porque a interlocução adjetiva correta é “à paisana”, e “paisano” é substantivo para o nativo de algum lugar [vs. um turista, por exemplo]), o que se revela é um senso, mesmo que carregado de humor (o animus jocandi, no empolado latim jurídico), de superioridade da tropa com relação aos civis; civis que os PMs juraram proteger quando decidiram se tornar Policiais, ainda que nem todos se recordem bem disso.

O motivo dessa superioridade advém, primeiro, do fator enraizado na sociedade brasileira de que “militares são melhores do que o resto do povo” por motivos e razões que não cabem agora, mas que abordarei, mais tarde.

O segundo motivo é a impaciência da tropa com o conjunto de fatores que fazem com que sejam acionados para separar brigas familiares, especialmente entre marido e mulher e, mais tarde, na delegacia, presenciam a mulher tentado salvar o agressor do processo. Outro ponto crítico é o sentimento de injustiça, após uma ou duas horas de perseguição (eles usam o termo “acompanhamento”, pois, não podem fazer de tudo para perseguir o suspeito) e, logrando êxito em prender o suspeito em flagrante, vê-lo sair da delegacia após preencher um termo circunstanciado (o famoso TC), por vezes, antes mesmo da liberação do próprio policial (que tem uma grande burocrácia pela frente).

Os tramites em um flagrante consomem, sem qualquer exagero, de 2h a 8h do tempo de um policial, a depender das circunstâncias. Para o PM, isso inclui o tempo de ser recepcionado na delegacia civil, entregar o suspeito, narrar sua versão e apresentar provas e, depois, no batalhão, fazer o BOPM (Boletim da PM), que não é interligado ao BO feito pela Polícia Civil.

Um tramite para uma ocorrência de agressão leva de 2h a 3h. Se for um flagrante de tráfico de drogas, o tempo passa facilmente das 6h de processo. E se o Policial Militar, após 12 horas de atividade, faz um flagrante na última hora do dia de trabalho, essas 2 a 8 horas entram na conta, de graça – Hora extra? Você só pode estar brincando.

Esse sentimento de impunidade, misturado ao sentimento de que o cidadão aciona a Polícia, faz ela se envolver em questões e picuinhas familiares (por vezes, a PM é acionada apenas para “assustar” o outro lado) para, depois, ver a parte reclamante desistir da ação, (quando o policial já tomou arranhadas, garfadas, e todos os outros objetos atirados), atingindo ~16 horas de trabalho, literalmente à toa, tornam o “paisano” um “cliente” dos mais problemáticos e dos mais odiados, especialmente para os PMs há muito tempo na profissão.
O paisano é visto como um elemento ruidoso, indisciplinado (especialmente, se comparado à carga de disciplina militar), inocente (pejorativamente falando), que cai em golpes e armações rudimentares e que requerem grande estupidez por parte da vítima, e que envolve a PM para fazer chantagem ao outro, mas não para ver a Justiça legal efetivamente ser cumprida.

A formação dada aos Praças não é dirigida a formar “agentes assassinos”, como a sociedade brasileira insiste em afirmar por meio de pseudo-intelectuais (porque, se são mesmo intelectuais, têm que ao menos considerar o que considero aqui [não necessariamente com a mesma conclusão, já que não me suponho dono da verdade], e não simplesmente afirmar que o treinamento visa o óbito dos suspeitos que eles enfrentam) e porta-vozes nas mídias das mais diferentes matizes.

Mas, a maioria jamais se debruçou, sem paixões ou clubismos, sobre o ambiente tóxico onde esses Polícias trabalham, e a condição terrível e inerente a ele. Todos se apressam (e eu faço coro com estes) para dizer que muitos dos criminosos são fruto do ambiente em que crescem e vivem, e que com estrutura, apoio familiar, social e do Estado, além de oportunidades para lidarem com o que está errado, a maior parte não seria criminosa. Eu fico enraivecido de não ver a mesma ótica, benevolente e principiológica com os Policias, seu ambiente tóxico, sua falta de apoio social, estatal, e a falta de mecanismos para que eles possam lidar com o que está errado. E acredite: TEM MUITA COISA ERRADA dentro da Polícia Militar.

Também, me parece equivocado dizer que o militarismo cria uma mentalidade assassina, por si só; muito embora, eu conceda, de pronto que ajudar a pacificar as relações, ele não ajuda; ou seja… Se não faz mal, bem é o que não faz. O militarismo endurece o cidadão, o deixa pouco sensível à natureza falha dos seres humanos e, principalmente, o militarismo prega que os fins justificam os meios, e conquistar o objetivo é mais importante do que a ética (ou a falta dela) envolvida na manobra – e esse é o maior problema quando pensamos no policiamento em um Estado de Direito (onde os fins jamais justificam os meios).

Por outro lado, o militarismo mantém na linha uma multidão de 100 mil homens e mulheres que, não fosse o modelo, provavelmente fariam greve com enorme frequência, por melhores condições. E sim, a greve é ilegal para agentes armados (militares ou não), porém, enquanto os civis apenas respondem ao processo comum, os militares enfrentam os crimes militares de motim e revolta, previstos no RDPM, com penas bem mais duras e sem todo o aparato legal que o civil encontrará em seu favor.

Por fim, o que fica nítido para mim é que 50% do problema do serviço policial e sua inerente falta de qualidade cívica, jaz no recrutamento de baixa qualidade e assim o é, em larga medida, pois, o pagamento é totalmente incompatível com o risco e com a natureza da atividade policial, motivando boa parte daqueles que não detém os atributos que esperamos para o exercício da atividade policial.

O desrespeito deles pelos civis, devido à dureza da formação militar que exige deles uma inflexibilidade superior ao mediano, faz com que os civis problemáticos, e que são seus maiores “clientes” (o abuso de álcool, as brigas em família, de vizinho contra vizinho – e não o combate a criminosos armados), removam outra parte da boa-vontade dos policiais. O sentimento de injustiça ao lidar com o suspeito em flagrante que deixa a delegacia antes deles, leva o resto do espírito de “fazer o melhor” embora.

Pode soar elitista e eu aceito a crítica de bom grado, porque eu a encararia assim, tempos atrás. Mas a verdade, para mim, é que estamos recrutando o grosso da Polícia Militar no mesmo lugar e faixa de inteligência (para o serviço policial) que o crime organizado se abastece. A diferença é que ao invés do lucro do tráfico, se abraçaram a algum sonho de criança, ou idealismo (como os que eu tinha).

Também, me incomoda muito a compreensão e o “abraço” de intelectuais e movimentos diversos aos criminosos, sob a argumentação de que faltaram oportunidades e estrutura à maior parte dos criminosos; fatos com os quais, sim, eu concordo. Mas também falta estrutura e apoio aos Polícias que também vêm – em franca maioria – das mesmas periferias esquecidas por todos, e isso quase sempre não está no discurso de quem ataca a Polícia. No fim, a tragédia da PM é a mesma tragédia do crime, e há apenas o pobre matando outro pobre; com ou sem farda. Os verdadeiros vilões estão em outra liga.

Trabalhar na Polícia exige vocação. E vocação vem de sonhos e ideiais. Mas sonhos e ideiais não aguentam, por muito tempo, o que eles vivem nas ruas…

Em breve Um dia, a parte 2…

Sobre Perdas & Danos

Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

Art. 927, Código Civil de 2002.

Este vai ser um daqueles…

Começo, de cara, com um “disclaimer”, para gastar minha cota de inglês desnecessário e, também, para te avisar de que você, talvez, queira calibrar o que vai ler.

Mas, calibrar como?
Bem, imagine um segmento de reta com dois pontos extremos entre si, numa graduação centesimal de 1 a 100, sendo que à extrema esquerda, temos o otimismo, e à extrema direita, o pessimismo. O que você vai ler deve estar, em sua forma in natura, muito próximo da marcação de “70”, ou até mesmo “80”, já perto do fim do lado direito deste segmento proposto.

E, aqui, temos um duplo exercício: Um exercício simplório de geometria, misturado com um exercício avançado de disposição da liberdade. Cabe a você, caro(a) leitor(a), decidir se o que digo está muito distante da realidade porque é deveras pessimista, ou se está muito longe da verdade porque ainda não é pessimista o suficiente.

Você também pode concluir por uma terceira via: O texto atinge o patamar de “realidade”, pois, ele tem o pessimismo que a realidade circunstancial pede. Mas, se este for seu caminho, você escolheu olhar para a questão por um ângulo pessimista, já que no exercício original, eu propus que minhas palavras tenderão à extrema-direita do segmento; na altura da marcação em que se lê “70” ou “80”, em um segmento com graduação centesimal de 1 a 100.

Todos os modelos estão errados

Mas, alguns são úteis…

Quem dera a frase fosse minha. O autor (para alguns, apenas o difusor) dela, o estatístico britânico George Box, a cunhou diante de um desafio estatístico que lhe foi destacado. Eu já falei dele por aqui. Eu lembro. Lembro de tudo que escrevi. Isso é, muitas vezes, uma maldição, já que me ajuda a pensar em quanta coisa eu já disse e quantas delas eu queria poder ter dito melhor, diferente, ou nem ter dito. Estou fugindo do tópico. Voltando, porque “recordar é viver” (que também não é minha) e na raiz da palavra “recordar” achamos “repassar através do coração”. Como este é um texto emotivo, segue:

George Box a popularizou depois de perceber que o problema com as fórmulas e representações, não só no campo da Estatística, mas, também, nas Ciências de modo geral, se dava porque um modelo só pode representar um certo tanto de dados, variáveis e informações. Não importa o quão agressivo seja o teu esforço em coletar tantos dados e aperfeiçoar tanto quanto possível suas fórmulas e equações, elas são, naturalmente, só uma tentativa de representar uma pequena parte da Realidade e jamais Ela por inteiro (com letra maiúscula, como se fosse uma entidade).

Como modelo, eu adotei o Pessimismo

E isso já me causou todo tipo de problemas…

Todo mundo que convive comigo sabe que eu raramente considero que tudo vai dar certo “de largada”. E essa é uma decisão racional de como encarar o mundo e tudo o que reside nele.

Para a maioria dos brasileiros, o Otimismo é quase uma marca registrada da “brasilidade”, ou, do que é ser brasileiro. Assim, o fato de eu ser aberta e conscientemente pessimista causa uma certa surpresa, quase sempre seguida de uma certa rejeição porque, como já dito, ser otimista é uma marca do que é ser brasileiro, e ser pessimista é uma negação de boa parte da brasilidade.

Isso tudo já foi tema de algumas sessões de terapia, claro, porque, modo geral, as pessoas ao meu redor sempre esperam que eu seja mais otimista. Ainda que eu conseguisse, eu não escolheria ser, enfim. Não é quem eu sou, nem o caminho pelo qual eu percorri. A conclusão, junto à minha psicóloga, foi de que meu pessimismo não é um problema. Nas palavras dela, eu tenho uma percepção acentuadamente analítica das situações e, por inúmeras experiências passadas, e por lembrar delas, eu tendo a não crer nos melhores resultados, porque, bem… Porque os melhores resultados não são a regra, nunca. Prova?

Em Probabilidade, um ramo da Matemática, sabemos que em um jogo de 6 números escolhidos entre 1 e 60, temos uma chance de sucesso, contra 50.063.859 (cinquenta milhões, sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e nove) de fracasso. Estou falando da Mega-Sena, claro, mas, aplique o mesmo modelo (lembrando que todos estão errados, mas, alguns são úteis) e você verá que o Otimismo “à brasileira”, como seu irmão, o Pessimismo extremo, é uma distorção da Distribuição Normal de eventos em uma dada série. Em resumo, o jeito otimista do brasileiro é um problema porque não nos revoltamos com o que está errado, sempre contando que na nossa vez vai dar certo (embora a probabilidade diga o exato oposto). E, claro, se você perguntar para o último ganhador da Mega-Sena, dane-se as probabilidades: Ele jogaria todos os dias da vida dele (porque, óbvio, para ele a probabilidade foi “a uma”, e não as 50.063.859 que todo o resto de nós experiencia durante a vida toda).

Voltando ao meu divã, minha psicóloga e eu concluímos que meu pessimismo ainda não é um problema. Ele é acentuado, claro, construído às custas da pilha de experiências que eu vivi, e do resultado das minhas tentativas, mas, nas palavras dela (de novo): O pessimismo só se torna um problema quando você deixa de tentar por temor das probabilidades contra si ou contra o intento. De outra forma: Enquanto meu pessimismo não me impedir de tentar, ele apenas me fará ter menos amigos e menos simpatia. Em troca disso, ele também me ajuda a prever o que a maioria não conta que possa acontecer. Desse modo, se eu for inteligente o suficiente, posso usar isto a meu favor. Basta prever os riscos que os outros negligenciam, e preparar planos para cada cenário de falha. Não neutraliza o resultado final da probabilidade (a Mega continua resultando em uma chance “pró” em mais de 50 milhões “contra”), mas me faz contar menos e menos com o “final feliz automático”, e mais com a diversificação de planos e caminhos para atingir as metas que tenho.

Mas, eu posso justificar racionalmente o Pessimismo como uma forma inteligente de encarar as situações. É o que faço a seguir.

Todo sistema é entrópico

Melhor dizendo: Todo sistema real é entrópico…

A Entropia é uma propriedade originária do ramo da Termodinâmica, e determina o grau de desordem de um dado sistema. Essa desordem não deve ser confundida com “bagunça”. O exemplo clássico é o cenário do pote com dois grupos de bolas, cada um de uma cor, preenchendo 2/3 do pote. O terço restante está vazio. No estado inicial, as bolas azuis estão no fundo do pote, e as vermelhas por cima das azuis, totalmente separadas. Então, tampamos o pote (portanto, esse sistema é, agora, hermético) e balançamos um pouco. As bolas vão se misturar. E depois, balançamos mais um pouco. Elas se misturam mais. A Entropia é a medida de quanta desordem há no sistema atual, desde a situação inicial dele. O que ocorre é que, não importa o quanto balancemos o pote, ele nunca mais voltará à situação inicial.

É por causa disto que, com a tecnologia que temos, e respeitando as leis da Termodinâmica, nunca conseguiremos criar um sistema moto-perpétuo. Um sistema em que um gerador alimente um motor, e este alimente de volta o gerador, está fadado a desligar, não importa o quão eficiente seja o gerador ou o motor. Todos estão sujeitos a perder energia na forma de calor, e a entropia do sistema garante que nada voltará à forma original. Portanto, é impossível conservar a energia original (no exemplo, a rotação do eixo do motor) e convertê-la de maneira ordenada para outra forma de energia (como a energia elétrica do gerador) sem que este processo gere um desvio considerável de energia na forma térmica.

E assim é com todos os sistemas. Não importa o quanto cuidemos do nosso corpo, a perda de vitalidade ocorre ao longo da vida. Não importa o quanto cuidemos de uma máquina, o destino dela é parar de funcionar pelo desgaste. Mesmo em sistemas financeiros, onde o acúmulo de capital sempre alavanca o crescimento deste mesmo capital, a regra tende a permanecer: Para manter o poder de compra de um dólar estado-unidense de 1860, o consumidor norte-americano precisa desembolsar 30,99 dólares atuais (fonte). E estamos falando de uma economia que, com erros e depressões, deu mais certo do que errado ao longo dos últimos dois séculos. Em outros sistemas financeiros, a perda é mais evidente, embora sistemas financeiros não se comportem como sistemas termodinâmicos. No primeiro caso, as coisas valem o que acreditamos que elas valem. No segundo caso, não importa a opinião, os sistemas vão gerar calor e desgastar. Ainda assim, o primeiro se comporta, muitas vezes, como o segundo.

E tudo isso para demonstrar que a escolha pelo Pessimismo é uma escolha lógica. Na natureza, e mesmo nos sistemas artificiais (em grande parte), a Entropia está presente, e todos os sistemas tendem à decadência. No campo da Probabilidade, a Distribuição Normal de eventos, tanto contra, quanto a favor de uma dada situação, demonstra que a situação ótima é tão remota quanto a pior, e o que resta são situações que podem ser boas ou não, mas, se só uma situação lhe serve (como no caso da Mega-Sena, ou em outras situações decisivas com apenas um desfecho bom), as chances estão todas contra.

Assim, eu contrario a brasilidade. Eu contrario um dos traços mais marcantes do meu povo: Contar com o melhor. E, com isso, não faço tantos amigos, nem sou tão popular quanto poderia ser se adotasse um estilo altamente positivo e otimista (quem sabe, com falas de coach e um coque samurai) em relação ao desenrolar das coisas e dos atos da minha existência. Curiosamente, isso me agrada. Viver em função do que os outros esperam de você é sempre um enorme desgaste (porque os sistemas, como eu já disse, sofrem com a entropia, e as relações humanas não escapam disso). Manter relações com base em otimismo requer um enorme dispêndio energético para repor o que se perde com a entropia delas.

Eu não terei a vaga de gerente de vendas. Isso é certo. Ele precisa vender sonhos, e eu não acredito neles por essência do meu pensamento. Também, deve ser difícil me tornar um político de destaque. Meu povo conta com gente que venda um otimismo enorme, e raramente meu povo reage bem a pessoas com uma visão cética da realidade. Ainda assim, a Escola Cética tem representantes em todos os campos da política, em vários momentos históricos, e – contraditoriamente o bastante – há alguma esperança para um pessimista como eu.

Ter uma abordagem pessimista, se basear numa análise pessimista da realidade, de maneira nenhuma me impede de ter metas, planos e até sonhos. Apenas me coloca numa situação de não empolgar ninguém com o que tenho a dizer. Eu não consigo, modo geral, dizer para as pessoas que tudo vai acabar bem enquanto elas estão amarradas na linha do trem de carga. O que consigo fazer, por outro lado, é dizer a elas que se decidiram enfrentar bandidos ferroviários, o melhor a se fazer é andar por aí com facas e canivetes e, se possível, ter alguém escondido para cortar as cordas na hora derradeira. Não é tão motivador. Sei disso. Mas, me trouxe até aqui, e onde outros tropeçaram, eu prosperei. Por outro lado, minha análise me diz que não vou tão longe quanto quem pula por cima de precipícios do mesmo modo que pula da calçada para a rua, por sobre o meio-fio. Estou em paz com isso, todavia.

A antiga cultura chinesa (seja no Confucionismo ou no Taoismo, ou mesmo antes dessas Escolas) sempre ensinou que o equilíbrio é a mais importante virtude de alguém sábio. Mais importante do que ser muito otimista ou muito pessimista, muito prático ou muito teórico, muito sonhador ou muito cético. E assim, o que tento fazer é me cercar de pessoas que “calibrem” esse modelo de análise do mundo que tenho, de tal modo que eu tenda ao equilíbrio, mesmo que de forma externa e imperfeita. Trazer esse balanço para dentro de mim ocorreria de forma artificial e não é quem eu sou, portanto, esse tem me parecido o melhor remédio contra um eventual desequilíbrio tendente ao pessimismo extremo.

Mas, não é só sobre mim que eu quero falar. Já falei o que você precisa saber para entender “de onde vim”, e como eu vejo a situação a ser exposta em seguida.

Meus amigos foram embora

De novo…

Todos os anos, nos últimos tempos, o Daniel e a Heloísa têm feito um sacrifício árduo. Saem de suas casas, ao Norte, e vem para o Brasil. Isso tem alto custo. Moraram no México. Agora, moram nos EUA.

Eu me lembro bem de quando foram de vez. O Daniel me ligou no meio de uma semana comum e sem qualquer ocorrência de grande vulto, e disse que precisava conversar comigo e de alguns conselhos.

Somos amigos desde os meus 15. Já passamos por todo tipo de história. Momentos de profunda depressão, e de grande alegria. As bandas de rock, as desventuras amorosas. Os churrascos, as festas, as roubadas. Atravessar parte do litoral paulista sem plano e sem renda, o “sal de forno”, a noite na rodoviária. O cursinho, o ingresso na faculdade pública, o abandono de certos planos e sonhos. O começo da carreira, mais desilusão, e a fase da ascensão. Cada um viveu isso em um dado momento, e contou com e para o outro.
Foi, sem sombra de dúvidas, uma amizade que definiu bastante como um e o outro cresceram e lidaram com uma fase turbulenta e delineadora do que é a vida humana. “Foi”, mas continua sendo, claro. “Foi”, porque a distância, o fuso e outras coisas tornam ela menos presente e menos constante. Mas, também continua sendo porque, sempre que podemos, estamos interagindo dentro dos limites impostos pela realidade. Além disso, depois dos 30, você não se transforma por completo, então, a amizade não se torna mais a parte que define como você vai ser. Você, no máximo, apara algumas arestas, fortalece conceitos e preconceitos, e vai ganhando experiência para preencher seu empirismo adiante.

O Daniel é um homem muito inteligente e, uma vez em uma multinacional, não demorou para começar a ganhar notoriedade, desafios e cargos maiores. Hoje, gerencia quem gerencia, e está cada vez mais perto do nível estratégico. E é bom dizer que, no meio disso, ainda houve uma demissão durante a crise, e foram buscá-lo quando a coisa normalizou. Não é preciso defender adiante, portanto, o nível diferenciado de profissional que ele sustenta.

O título dessa parte pode soar meio ofensivo a todos os outros amigos que ficaram (e os que ficaram são mais numerosos do que os que foram). Não é a intenção, e lamento se alguém se sentiu “menos amigo”; isso nunca foi a missão. Mas, eu precisava falar sobre perdas e danos.

Eu perco e sinto os danos, toda a vez que eles se vão. E isso ocorre, felizmente, uma vez por ano, nos últimos anos. É caro e doloroso para o Daniel e para a Heloísa. E para mim, é só doloroso. Mas, se isso é tudo o que podemos ter, pela realidade imposta, é melhor passar por isso do que não ter em absoluto. Óbvio.

Voltando para a conversa que tivemos antes do Daniel bater o martelo pelo plano de assumir um time no México, nós passamos pouco mais de duas horas avaliando o que sabíamos dos dois cenários. Aquele em que ele não fazia nada para sair daqui, e aquele em que ele “encarava o mundão”.

Eu juro: Eu procurei.

Procurei uma única razão para dizer “cara, é melhor sair dessa. Isso pode ser bom no curto prazo, mas não vai ser bom no médio e no longo”. Ou algo como “por mais tentador que seja, as oportunidades que você terá aqui serão mais recompensadoras do que qualquer aventura por lá”.

Acontece que eu não achei nada.

E eu tive que dizer “Daniel, eu lamento por nossa amizade e por tudo que fazemos juntos… Mas, não consigo achar uma só razão para você declinar esse convite”. E acho que ele disse algo como “É o que eu temia”, seguido de uma risada um pouco nervosa. Não havia alegria. Só razão e pessimismo.

Que o Dani e a Helô não me entendam mal: Eles e a Ruby (a companheira de quatro patas) estão muito bem. A vida tem sido leal com o esforço e com o sacrifício. Ele tem crescido mais e mais na empresa, e a Helô sempre elogia as experiências no México, e começa a ter novas experiências nos EUA, também. Tem a bagagem cultural, as línguas aprendidas, as vivências, as paisagens, os acessos aos bens de consumo de forma muito menos sofrida; enfim… Tem tudo isso.

Mas foi a razão e o pessimismo que nos fizeram perder o Dani e a Helô “para o mundo”. E eu posso dizer, sem medo de errar, que se eles tivessem um pouco mais do país que nasceram, não teriam ido. Um pouco mais de confiança. Um pouco mais de segurança. Um pouco mais de perspectiva. Um pouco mais de tudo. Porque quando eles decidiram fechar as malas, deixaram para trás a chance de conviver com todos os que faziam sua vida, até ali, tão preciosa. E ninguém abre mão disso “por pouco”.

Aqui, eu imagino que vão surgir filósofos à esquerda e à direita das correntes possíveis. Vão defender que um sonho requer sacrifícios. Outros dirão que eles não deixaram de fato, e que dá para amenizar a distância com tecnologia, enquanto outro fim de ano não chega. Haverá os que atacarão e apoiaram cada uma das escolhas na mesa. Ir. Não ir. Sacrifício. Raízes. Aventura. Família. Cada qual valoriza, na ordem em que aprendeu a valorizar, cada tipo de argumento. Para mim, são todos inúteis no caso concreto.

No caso concreto, só admito a resposta vinda do Daniel e da Heloísa. Eles sentiram na pele, eles pagaram e pagam o preço, e eles colhem os frutos, doces ou amargos, ou até agridoces… Mas, na falta deles, eu estava perto, participei, e ouvi quando o martelo foi batido. E o que não foi dito, mas estava lá, foi “Caramba… Então é isso mesmo? Vamos sair daqui? Vamos ter de sair…”.
Era um misto de decepção por não achar os motivos certos para dizer “não é a hora, não é pra mim, não é bom” … Com um misto de medo do desconhecido. Impulsionado pelo sonho quase omnipresente nas populações de países pobres de imigrar para lugares melhores, ou, para ser mais justo, “aparentemente melhores”, já que você pode ter uma vida boa no Brasil, e passar por apuros enormes ao morar na Finlândia; o que quero dizer com isso é que “melhor” depende absolutamente da resultante da tua experiência com o exterior, e não de indicadores mundialmente calibrados ou pesquisas de perspectiva nacional.

E acho que o lado preocupado do Daniel contou comigo para achar a razão inquestionável para não ir. Quero dizer: Quem me procura para esse tipo de assunto não pode nunca achar que vai ouvir algo como “nossa, vai ser demais, e você vai ver o mundo, e vai fazer outras amizades, e vai ser incrível”, ou “nossa, agora tenho uma casa pra ficar quando eu for naquele país” … Eu já disse: Se você me conhece há tempos, sabe que sou alguém com um modelo pessimista de análise, e que eu acredito na entropia dos sistemas. Se não me conhece, bastaria ter lido, com mais cuidado, o começo dessa publicação.

Para “azar” do lado preocupado do Daniel, meu modelo de análise não se corrompe para o lado que mais me agrada. Teria sido “fácil” (não moralmente fácil) manipular as situações, dados e perspectivas, e incitar os medos mais profundos do amigo, que já me ligou preocupado e aflito, e tudo para mantê-lo perto de mim e de todas as pessoas que compõem as nossas vidas, em comum ou não. O lado preocupado do Daniel talvez amasse a resposta “essa é uma péssima ideia”.

Não foi como decorreu. Analisamos o que estava na mesa. Analisamos a perspectiva do mercado brasileiro versus as expectativas que o Daniel tinha para a própria carreira. Analisamos o que ele esperava para a própria vida, para a vida a dois com a Heloísa, e o que ele queria proporcionar para si e para ela.
E sair do Brasil foi a decisão óbvia. Mesmo em 2014, quando tantos conterrâneos meus ainda achavam que o Brasil tinha entrado numa virtuosa crescente que nos levaria ao patamar de país que honraria a já trágica e eterna promessa de “país do futuro”. Trágica sim, porque, desde que isso foi prometido aos brasileiros, parece que todos nós que nascemos aqui, seguimos de braços cruzados esperando alguém (excluindo nós mesmos) fazer esse “país do futuro” acontecer.

E a lista não parou de crescer

E outros amigos e colegas seguem saindo…

Alguns eu conhecia bem, outros, eu cheguei a estar no casamento. Alguns, eu apenas gostava de trocar meia dúzia de palavras, mas, de todo modo, todos deixaram pessoas queridas aqui, como o Dani e a Helô.

Renato e Diego, esposas e filhos, foram para Lisboa.

O Rodrigo foi para Foster City, na California.

Antes deles, o Fernando já tinha ido para Vancouver.

O Paulão foi para Nova York.

O RodG já estava em Seattle.

O Leo Fagundes, esse iria para os EUA de qualquer jeito, em qualquer circunstância (legal, claro). Conheci poucas pessoas tão determinadas a morar lá.

Recentemente, o Mark, colega de trabalho na HP, voltou com a esposa brasileira para sua terra natal, a Holanda, depois de mais de uma década aqui.

Antes ainda, já havia outros colegas e amigos indo para o Texas, San Francisco, San Mateo, Seattle, Londres, Melbourne, Sidney, Helsinki…

A lista nunca desacelerou e, na verdade, depois de 2016, a lista apenas cresceu e ficou mais rápida, mais imprevisível. Gente com quem conversei um pouco antes e me disse que não tinha motivos para sair, saiu pouco depois da conversa. Senso de oportunidade, vai ver. Mas eu acho que não. Tem algo a mais.

Não há nada de errado em sair

Se pelos motivos certos…

Ora… O “motivo certo” não seria o motivo de cada um? Sim! E não…

A história da raça humana é também uma história de migração. Falar em “verdadeiro brasileiro”, ou “verdadeiro americano” é falar em povos indígenas, tão somente. E até mesmo eles (ou seria “principalmente eles”?) têm a constante movimentação pelo terreno como uma forma de permitir que a terra se regenere e permita um novo ciclo de consumo, mais tarde. Então, não: Não há, definitivamente, nada de errado em sair do seu país de origem e ir morar em outro lugar. Seus antepassados, todos eles, fizeram isso em algum momento; alguns, mais de uma vez. A Europa teve diversos impérios continentais com constante processo de migração dos seus povos. Nem mesmo a Europa setentrional/nórdica/escandinava pode se dizer isenta disso.

E os motivos para sair do país são sempre pessoais, é lógico. Se você nasceu em Londres e concluiu que o clima chuvoso não é pra você, você tem todo o direito de ir morar em Cape Town, ou mesmo na Austrália e, de quebra, não tem que reaprender um idioma inteiro, o que é muito bom pra você.

Então, o que eu construo, a seguir, não é uma crítica à vontade de mudar. Essa é, pra mim, sempre legítima e de justificativa de foro pessoal e não comparável.

Mas, o que se deu em parte relevante dos casos citados foi a exaustão da fé, da paciência, e a prosperidade do medo generalizado e da ansiedade quanto ao próprio futuro. E, sem qualquer intenção de justificar as escolhas de cada um (que são totalmente privadas e alheias a mim), a culpa por esses sentimentos e o esgotamento de parte deles é do meu país. Não das pessoas que se foram.

Parece não fazer sentido. Talvez, não faça mesmo. Mas toda vez que um conhecido parte do Brasil em busca de uma vida melhor, na minha cabeça fica a ideia: “Devemos desculpas a ele/ela/eles”.

Ninguém deveria ser expulso (ainda que de forma silenciosa) do país em que nasceu, mas, recentemente, o Brasil forçou, sistematicamente, aqueles com condições a sair daqui. Forçou com medidas estatais e forçou com atitudes do povo que ficou. E, claro, isso não agrada a quem ficou. Mas, eu já disse que não falo ou escrevo o que agrada mais. Eu falo e escrevo o que consigo constatar por meios objetivos, como estatísticas, bem como por meios empíricos, como uma conversa com quem está deixando este lugar para trás.

O Brasil se tornou um país hostil para pessoas inteligentes, com competência e talento acima da média, e todos os que tiverem a chance de sair devem acabar saindo, senão por ideologia (como eu, só por ora).

A pergunta lógica a seguir seria “por que?”. O “porquê” dessa questão tem muitas respostas possíveis, mas, se tentarmos manter critérios objetivos, evitando variações de humor e de ponto de vista, veremos que o Brasil tornou-se inóspito a quem contrariar qualquer parte do status quo. Mas, o ponto de pressão sobre aqueles que têm meios de sair parece ter chegado ao limite de alimentar o rompimento com a terra natal de maneira escalar.

Analisemos:

Ser miserável nos EUA ou aqui não é exatamente diferente. Em ambos os casos, você não tem o bastante para seguir vivendo, e sua existência é feita de dor, de ausência, e de exclusão.

Se você é rico (rico mesmo… Estou falando e alguém com mais de 10 milhões de dólares acumulados), tanto faz se você mora no Brasil ou nos EUA. A sua experiência de vida é de acesso pleno aos bens de consumo, saúde de primeiro nível, e você consegue o que quer em ambos os lugares. Poderíamos discutir que a segurança no Brasil é um problema, mesmo para os ricos, mas alguém com 10 milhões de dólares ou mais não terá muitos problemas com isso, mesmo aqui. Para balancear, devemos lembrar que nossa Justiça e Legislação favorecem constantemente os mais ricos, e que nosso clima é sempre regular, sem excessos ou catástrofes naturais como no território dos primos ricos do Norte. “All in all”, eu diria que não faz diferença onde você mora, com o poder aquisitivo alto.

Mas, se você está numa classe flutuante como a classe média… De origem nem tão pobre, nem tão rica, com o sonho constante de ascender, mas sempre diante do risco iminente de sucumbir… Nesse caso, o Brasil é um dos países mais hostis que você poderia morar. Você tem inteligência suficiente para crescer na vida, mas não o bastante para criar uma tecnologia nova e fundar uma empresa multimilionária. Com isso, empreender com pouco dinheiro te expõe a todo tipo de mazela que o Estado brasileiro é capaz de propor. Você ganha bem o bastante para ter seguro, mas não para blindar seu carro ou ter seguranças em casa. Você até que mora bem, mas corre riscos com enchentes e deslizamentos, e ainda depende do transporte público para manter a economia nos trilhos. Você tem acesso à saúde, mas só enquanto for empregado e tiver o convênio de bom porte que sua empresa banca… Se você está nesse grupo que nunca foi rico, mas está longe do real sentido da palavra “pobreza”, o Brasil é, de fato, um país muito hostil para seus planos e sonhos.

Eu sei o que alguns estão pensando: “Pobre classe média e seus problemas de branco”. Eu conheço esse pseudo-argumento. Acontece que a classe média é o assalariado deste país. E essa classe média que emprega a maior parte das pessoas em um país com constante desindustrialização e um aumento do ramo de serviços. É essa mesma classe-média que arca com a maior parte do custeio da máquina pública (incluindo os programas sociais), seja porque ela é numericamente relevante na demografia, seja porque o modelo fiscal brasileiro a esmaga entre os benefícios (legais e ilegais) aos mais ricos, e as isenções (justíssimas, destaco) aos mais pobres. Quando você se sente nesse rolo compressor e há uma saída para fora desse modelo, é mais do que óbvio que você vai tentar escapar.

Só para uma comparação objetiva:

O pior estado dos EUA, quanto ao IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano) é o Mississippi (fonte), com base em dados de 2017. O estado atingiu um IDH de 0.866, equivalente ao IDH médio da Polônia que, bem sabemos, não anda lá um lugar bacana de se viver, com seu governo autoritário e outros problemas sociais como uma população voltando a se apaixonar por contos de supremacia das raças, etc…. Ainda assim, o Alabama, quadragésimo nono na lista, atingiu o IDH de 0.882, equivalente ao IDH da Itália. Dali para cima, o IDH só melhora, e a comparação também. Alguns estados são comparáveis à Suíça e Noruega.

Já, no Brasil, o melhor estado é, obviamente, o mais desenvolvido, e estamos falando de São Paulo (fonte). Seu IDH-M é de 0.826. O pior Estado do Brasil, Alagoas, tem o IDH de 0.683. O melhor estado brasileiro tem o IDH 40 pontos menor que o pior estado americano. Se você morasse no Mississippi, estaria, ainda assim, melhor assistido nos itens “índice de educação”, “longevidade” e “renda”, todos abarcados pelo IDH-M, do que poderia estar em São Paulo. E, como eu já sustentei, isso faz diferença especialmente para você que não é nem rico, nem pobre, e que depende da capacidade final do seu poder de compra para ascender ou, ao menos, evitar o descenso.

O Brasil se tornou um pesadelo para pessoas capazes

E não há mal que não possa piorar…

Brain Drain” é um termo conhecido no exterior quando o tema discutido é a “fuga de cérebros” de um dado país. Em 2011, a Receita Federal informou que ~8 mil declararam saída definitiva do Brasil. Em 2014, o número subiu para ~12 mil. Já, no período passado, o número de declarações de saída definitiva foi de ~22 mil (fonte). E se estamos falando em saída definitiva na Receita, estamos falando de pessoas que emigraram legalmente e que foram para fora com visto certo e, possivelmente, empregos com qualificação satisfatória. Ou seja: A chance dessas pessoas voltarem é bem remota porque emigraram legalmente e com solidez. Também, porque o Brasil nunca melhorou de lá pra cá. Pelo contrário.

O ranking da respeitada IMD (International Institute for Management Development), da Suíça, colocava o Brasil, em 2009, na 14º colocação dos países com menor Brain Drain. Em 2018, o ranking colocou o país em 39º. Agora, o país ocupa a 3ª pior posição (fonte). Na América do Sul, só perde para a Venezuela, a primeira da região em “fuga de cérebros” (e onde o suicídio está ascendendo) (fonte). Cabe reforçar: O ranking só lista 63 países. E somos o 61º pior. Pior do que nós só Venezuela e Mongólia, respectivamente.

Claro: É um ranking parcial e não global. Mas, para a 9ª maior economia do mundo (e que já foi a 6ª, em meados de 2012) (fonte), figurar no fim da fila da retenção de talentos é a medida do fracasso. E tem gente comemorando: “Se não servem pra ajudar o Brasil, melhor irem embora mesmo” dizem os insanos que, cegos por um senso tresloucado de patriotismo, não entendem que sem as pessoas “certas” (certas = certas para ajudar no desenvolvimento de tecnologias, patentes, produtos e serviços que o mundo queira pagar caro por), toda terra é só um pedaço de terra. O pedaço de terra chamado Brasil, sem pessoas competentes, vale tanto quanto o fundo do mar ou a superfície da Lua valem, agora.

Como alguém da área de TI, me sinto mais do que confiante em demonstrar episódios dessa triste história brasileira:

O criador do HoloLens, tecnologia de Realidade Aumentada/Mixada da Microsoft, é o curitibano Alex Kipman. Recentemente, foi indicado ao prêmio “Inventor Europeu” do Instituto Europeu de Patentes, pelos feitos na área de pesquisa de AR/MR em que é líder (fonte).

Um sujeito importante (dentre outros, claro) nos projetos de Computação Quântica da Microsoft, depois do Google e atualmente da Amazon, é o mineiro Fernando Brandão. Ficou famoso com o anúncio da Google sobre o atingimento da Supremacia Quântica, projeto em que foi fundamental (fonte).

Eu teria vários outros nomes para citar, mas vou ficar nos dois, pelo tempo e pelo comprimento desse texto.

Gente que está lá fora, dando o que falar, positivamente (ao contrário da turma ministerial deste lugar). E poderia estar aqui, gerando patentes e conhecimento, que gerariam emprego e rios de dinheiro.

Por que não está? Claro que o Estado Brasileiro tem sua culpa nisso. Mas nosso povo – a grande massa que o compõe – também tem.

Sugiro procurar qualquer artigo em que um dos dois conversou sobre as chances de voltar para o país natal (ambos já disseram: nulas) e vá nos comentários. É a mesma animalidade de sempre. “Melhor nem voltar”, “É um favor! O Brasil não precisa de vocês!”, “Elite é um lixo, recebem tudo de bom e do melhor, e não sabem devolver nada”.
Se você tivesse um cérebro acima da média, um governo que odeia Ciência e Verdade científica, décadas de destruição dos sistemas de ensino e pesquisa (fato que não pode ficar só na conta do atual Governo, devo frisar, mas que vem sofrendo ainda mais com cortes e represálias demagógicas e ideológicas deste) e uma população igualmente animalesca, você ficaria aqui, diante de um convite para estar em um país que leva sua área de pesquisa a sério? Acho que sabemos a resposta. Os números mostram o mesmo.

A solução para o Brasil é Guarulhos

Mas espero – em vão – que, um dia, deixe de ser…

Uma das brincadeiras entre PFEs (o nome da posição que ocupo) é que a solução para o Brasil é Guarulhos. Ou seja: Ir embora do país, pelo maior aeroporto internacional da América do Sul.

E se você é um dos desesperados em sair daqui, tenho que te dizer que você quer muito trabalhar onde eu trabalho. As opções para sair com emprego são inúmeras e constantes. Literalmente, dezenas de vagas e lugares, o tempo todo.

Obviamente, você precisa de um binômio chamado “qualificação & sorte”. Qualificação para competir com o resto do mundo tentando. Sorte para ser política e economicamente viável para o dono da vaga trazê-lo para a terra dele. Mas, mesmo dependendo disso, acontece com muita frequência.

A real solução para o Brasil seria que a sociedade brasileira, que é composta por todos nós (e esqueçam Brasília por um tempo, por favor), deixasse de ter os traços que Durkheim chamou de “solidariedade mecânica” e migrasse para a “solidariedade orgânica”.
Durkheim já foi sucedido de todos os modos. É datado, fundou a Sociologia e, portanto, não a viu florescer como já ocorreu. Teve seus estudos e conceitos propostos postos à prova, diversas vezes, tendo em vista o quão rudimentar acabou se tornando com o tempo. E mesmo sendo tão “datado”, ainda explica o problema do Brasil tão bem.

Ele diria que a solidariedade mecânica está fortemente pautada na coerção imediata, violenta e punitiva, e que as ligações entre as pessoas não vão além de seus círculos sociais imediatos. Como homem europeu e branco, ele estava obviamente sugerindo que essa solidariedade mecânica se aplicasse às tribos e civilizações não industrializadas. Contudo, ao olhar o modelo de “civilização” e respeito que se desenrola no Brasil, eu vejo o que Durkheim propôs: Nos organizamos em tribos (a tribo dos que querem andar armados, a tribo dos que querem ridicularizar a religião, a tribo dos religiosos, a tribo dos médicos, a tribo dos motoristas de Uber, a tribo dos taxistas, a tribo dos juízes, a tribo dos políticos), e dentro dessas tribos, há um certo grau de respeito, ora por admiração, ora por medo. Para fora delas, não há respeito algum. É cada um por si… E a lei precisa ser altamente regulatória e punitiva, porque, sem esse comportamento do legislador, não sabemos, simplesmente, como nos respeitar. Então, como um bando de crianças (ou homens das cavernas) precisamos ser tratados pela figura do Estado.
Durkheim foi criticado por sua visão muito eurocêntrica do que representava o “progresso”, e de ter significado que não ser como a Europa era um sinal de simploriedade e atraso. Ele se referia aos povos nativos e/ou tribos africanas. Mas, se tivesse conhecido o caso do Brasil há tempo, sua imagem poderia ter sido menos arranhada com uma prova cabal…

E a pergunta que me persegue…

(Tanto quanto “você vai deixar a TI ao final da faculdade de Direito?”) é “por que você não deixa o Brasil?”…

A resposta já foi muito certa dentro de mim. Sete anos atrás eu diria algo como “eu ainda não tentei tudo que posso tentar nesse lugar. Quero tentar ajudar o Brasil a procurar outros rumos, para longe dos ciclos de sujeira e jogos de cartas marcadas que sempre ocorreram aqui”.

E aí, eu envelheci. Não só na idade, mas mental e emocionalmente.

Olho para os comentários (não só os virtuais, claro) dos meus conterrâneos, e duvido cada vez mais que esse lugar possa ser salvo.

As pessoas olham para a elegante Brasília como o centro de todos os problemas daqui. Eu olho para o grupo de Whatsapp da minha família. Eu olho para os cafés em que vou tomar uma dose com os amigos do trabalho. Olho para os meus clientes, meus colegas de trabalho. O noticiário local, regional, nacional.

São mentiras, preconceitos, ideias estapafúrdias, soluções simplistas para problemas muito complexos e profundos. Lugar comum. Senso comum. Slogans repletos de ufanismo, crendices, clubismo.
Pouco estudo, pouca Ciência, pouca sabedoria; muito achismo.
E, em cima disso, se faz o tecido social que forma “o grosso” do Brasil. É também em cima desse tecido que políticos populistas tentam capitalizar. E capitalizam.

Volte um pouco no tempo e veja como terminaram os homens e mulheres que tentaram abrir os olhos de sociedades cegas. Tomadas por crenças em seres mágicos, em valores absolutos, em ideologias partidárias e/ou religiosas.
Não se trata de “religiosos demais” ou “ateus demais”. Não estou falando sobre um país adoecido por “ser de esquerda” ou “ser de direita”. Estou falando do que ocorreu com gente que ousou enfrentar populações “certas demais” quanto ao que acreditavam ser “a verdade”.

O problema central é a paixão. Que eu também já tratei por aqui e tem o mesmo radical de “doença”. O povo brasileiro é um povo que se comporta ao sabor das emoções. E um povo assim é um povo destrutivo.
Claro: É o melhor povo para se ter amizades, tudo muito caloroso etc., mas, é um dos piores para criar um país pautado em inteligência e sabedoria. Porque, diante da verdade alicerçada em fatos e não em opiniões, ainda assim caem de joelhos agarrados em suas crenças e crendices. De que o mundo é melhor com Deus, de que o mundo é melhor sem Deus. De que o problema é a Esquerda. De que o problema é a Direita.
E não importa o que você faça, não importa o quão feroz você seja em demonstrar por meio de método, pesquisa, dados (escolha suas armas à vontade) os reais problemas do país (que não têm a ver com Direita ou Esquerda, Ateísmo ou Cristianismo, mas com a estrutura social, nos moldes propostos por Durkheim) ninguém te ouvirá e ninguém apoiará. Porque as paixões não deixam. E, no fim, embaralham fato com opinião.

Mas, principalmente, porque o maior do problema do Brasil mora (sempre morou, e sempre morará) no espelho mais próximo, é que eu tenho menos e menos certezas.
Nossa relação, uns com os outros é, em geral, tóxica e desleal.
E sempre há alguém mais forte e mais poderoso do que eu e você, e esse alguém sabe que ser tóxico e desleal é o jeito que as coisas são por aqui. E isso progride em escala geométrica até chegar, agora sim (e só agora), em Brasília. Não é o governo brasileiro que não presta, é a nossa relação social; o governo é mera consequência da sociedade, não o oposto. O jeito que lidamos uns com os outros no dia-a-dia. O senso forte de que cada um é cada um, e que ninguém é conterrâneo de ninguém. E mesmo quando esse tipo de valor surge (de que o outro é um compatriota) quase sempre surge para atender aos interesses privados e, tantas vezes, ilegais. Nunca (ou quase nunca) surge no sentido de “vou preservar isto que não me pertence, porque sei que pertence a Fulano, e Fulano é meu compatriota. Ele faria isso por mim. E eu farei isso por ele”.
Não tem nada a ver com “cidade grande” ou “cidade pequena”. Tem a ver com nossa alma nacional. O brasileiro parece ter levado muito a sério a ideia bíblica em Ezequiel de que “a salvação é individual”.

Levou-a tão a sério que se salva até quando não precisa se salvar de nada.
Salva-se da pobreza (que não o aflige) desviando milhares de reais de sistemas públicos. Salva-se da esperteza alheia sendo o mais esperto, primeiro. Vive se salvando de males que não sabe se sofrerá, sempre com a máxima “se eu não fizer, alguém vai fazer, então que eu faça antes que façam comigo”.

E quando tudo isso é posto em xeque, a defesa é sempre a mesma: “O outro fez igual, senão pior”, “O sistema é assim”, “Quando assumi, era até pior”, “Eu não sabia que estava prejudicando alguém”. Todo brasileiro é treinado para driblar, de forma extremamente sofisticada, a berlinda que é ter que admitir “eu prejudiquei alguém e o que fiz é errado, não importa em que ângulo eu analise minha ação”.

Toda sociedade tem problemas. Alguns são intoleráveis como “raça ariana” ou governos que obrigam todos a seguir um certo deus (seja ele Allah ou Jesus, tanto faz). Outros são menos problemáticos, como a falta de senso de humor, ou uma certa rigidez de etiqueta que tende a artificializar a convivência.

O problema brasileiro não é tão grave quanto uma teocracia (por ora), ou uma ideia de superioridade de uma raça ou povo por sobre os demais (também, por ora). Mas, o problema brasileiro é dos mais difíceis de se resolver porque ele está arraigado em nossa sociedade, e ele nos é ensinado desde crianças. “Você não pode deixar ninguém levar vantagem sobre você”, “Filho meu tem que ser esperto”, “Pirateio mesmo, isso não faz mal pra ninguém, eles já têm muito dinheiro”, “Se eu não pegar, outro vem e pega”. Sempre temos uma desculpa e somos apaixonados por elas. E a paixão é um traço fortíssimo do nosso povo. E a paixão nos cega, como uma doença (no grego, Pathos, que também vemos em “Patologia”).

O meu governo e o meu povo jamais dirão o que eu acho necessário.
Mas, pelo menos pra vocês, Daniel e Heloísa (e, na verdade, para todos os que saíram por perderem a esperança), eu mesmo digo: Espero que um dia vocês perdoem seu país pelo que ele fez com vocês e pelo que ele fez vocês abrirem mão, só para ter uma vida melhor, mesmo que só por um pouco. Vocês mereciam mais, e este lugar poderia ter sido mais. Tanto mais.

“Por que você não deixa o Brasil?”

Eu já soube a resposta “de cor” (que descende do francês “Savoir par coeur” e quer dizer, literalmente, “saber através do coração” – novamente, as emoções no comando).

Tenho me esquecido das razões da resposta atual, cada dia mais.

Não, Democracia não é qualquer coisa

O meu pensador de referência para frases soltas (já que eu jamais li alguma obra dele) é H.L. Mencken. Uma das mais celebres é

“Para todo problema complexo, existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada.”

Isso resume a História do Brasil de ponta a ponta, melhor do que qualquer redação poderia fazer.

E, no momento, estamos tentando resolver problemas complexos com soluções simples. E vai dar errado. Como sempre.

Mencken tem outras frases “perfeitas” (pra mim), então, fica a dica de ler a breve coletânea (aqui e aqui). Eu concordo com a maioria, especialmente sobre filósofos, partidos, dizer a verdade, e pé de coelho. Mencken está longe de ser perfeito, e sua biografia é controversa, como costuma ser com quem não é idêntico aos demais. Mas, o maior defeito de sua filosofia é a absoluta certeza de que o cinismo é a única saída para lidar com a realidade, especialmente a política. É divertido e ácido, do jeito que eu gosto, mas quando aplicado à vida política… Bem, falaremos disso mais tarde…

Se você saísse às ruas, no ano passado, e perguntasse “como você acha que (qualquer) uma Democracia termina?”, a maioria dos respondentes iria opinar – acredito – “através de um golpe, com armas e sangue”, ou qualquer combinação desses fatores.

É um fato bem consolidado na cabeça das pessoas, seja pelo cinema, seja pela História, que a Democracia suporta muitas coisas e que ela só fali diante de tiranos militares, guerras, matança, sangue nas ruas…

Ocorre que estamos assistindo um momento inédito na memória da Ciência Política mundial. A Democracia surge ameaçada, mas, não por armas. É por uma doença que a corrói e a ataca por dentro. A Democracia pode morrer logo logo, em alguns cantos do mundo, e não vai haver um só disparo de arma de fogo para isso. A Democracia é ameaçada, como nunca se viu, pelo populismo. Populismo que não é orientado ideologicamente, está acessível para todos e já foi usado por todos os lados.

Mas o populismo é mais perigoso para a Democracia do que as armas de fogo porque, representado por lideres absolutamente medíocres, pessoas sem a mínima qualificação para uma vida política razoavelmente positiva para as pautas de um povo, o sistema político vai se enchendo de oportunistas, cínicos profissionais, e pessoas que solapam a legitimidade (mesmo que esta já andasse na corda bamba) do sistema Democrático, com fins de alcançar ou se manter no poder.

E essa não é uma análise que só eu acredito correta. A “The Economist” fez uma coluna brilhante sobre o risco real que as Democracias (das mais velhas às mais novas) correm no mundo atual, dando exemplos concretos. Sugiro a leitura (em inglês).

Quero, agora, dar um passo atrás e estabelecer porque nós deveríamos nos preocupar. Todos nós. Negros, brancos, heteros, homos, ateus, religiosos, pobres e ricos.

Não é qualquer coisa…

Como o título já diz, “não, Democracia não é qualquer coisa”. A maioria dos meus compatriotas tem pouca ou nenhuma educação política. E isso é um grave problema. Trabalho com gente que acredita que “Democracia é o sistema onde a maioria escolhe os rumos do país”. E isso não poderia estar mais errado.

E se a pessoa trabalha comigo, ela tem, pelo menos, nível superior. Nos dias de hoje, não significa nada para quem vive nos grandes centros, onde faculdades brotam nas esquinas com a mesma facilidade das lojas de paletas mexicanas que dominaram São Paulo, anos atrás. Realmente, estar formado no nível superior já não é sinal de nada, senão de mínima preocupação com o próprio futuro (em média, salário ~30% maior em comparação com formados no ensino médio, apenas). Mas, quando posto em perspectiva com o Brasil, isso ainda torna essas pessoas privilegiadas: No Brasil de 2018, segundo o PNAD do IBGE, apenas 16,5% dos adultos (25+ anos) tinham ensino superior. Mais: 52% de todos os brasileiros sequer terminaram o ensino médio (o “colegial”).
Portanto, não: Ter nível superior não diz se alguém é inteligente, mas põe a pessoa em um grupo de apenas ~17% da população adulta nacional. Parte da formação superior é a leitura, e a maioria dos currículos apresenta uma formação que leva o sujeito a discutir questões diversas como sociedade, ética, desenvolvimento sustentável… Enfim. Saber sobre o sistema político (não sobre bandeira de partido A, ou o que está acontecendo na aliança de B) vigente do país, portanto, ainda que em linhas gerais, deveria ser algo comum para quem quer entender o mundo em que vive, entender a dinâmica da sua área com a comunidade onde vai trabalhar, e daí por diante.

Eu acredito na tese da ignorância racional, recentemente abordada por Pondé, e para não ficar muito longo, sugiro a leitura. O importante dessa tese é a explicação de como as pessoas lidam com a responsabilidade eleitoral. Como consideram insignificante a relevância matemática do próprio voto, ninguém gasta tempo o suficiente se informando sobre o sistema, muito menos sobre em quem vai votar. Isso explica boa parte do nosso desinteresse por política. O grosso da população considera o próprio voto irrisório, então, saber sobre política também passa a ser irrelevante. Perda de tempo. Numa visão utilitarista, gastar mais tempo escolhendo o próximo smartphone do que o próximo Presidente faz todo sentido, já que o aparelho é mais relevante para o dia-a-dia da pessoa do que a relevância do próprio voto para o resultado nacional.

Entendendo o Sistema Democrático

A missão original desse Blog sempre foi de ajudar, através da pesquisa de fontes e referências verificáveis, na formação de opinião sobre assuntos do cotidiano. E, claro, em cima disto, eu exponho a minha opinião. Você não precisa e sequer deveria concordar com ela. Mas a parte informativa não depende de opinião. É o que é.

Vou tentar definir o que é uma moderna e saudável Democracia, para que você não tenha dúvidas. Porque Democracia não pode ser qualquer coisa. Você precisa saber exatamente o que ela é para entender o quão caro vai ser perdê-la. Afinal, é impossível dar valor ao que não se compreende.

A Democracia moderna é um sistema (dentre outros possíveis) de exercício da Soberania de um Povo sobre um Território. Este exercício de Soberania feito por um Povo num dado Território é, também, o que define as fronteiras de onde começa um Estado (Nação) e onde acaba outro.

Uma Democracia moderna apresenta aos seus cidadãos:

  • Sufrágio Universal (sistema de voto para representação política, disponível a todos os cidadãos, sem diferenciação por origem, cor, credo, patrimônio [em oposição ao antigo sistema Censitário]) – Art. 14 da CF/88 .
  • Instituições que organizam o Estado, moderam e exercem seu Poder, vigiam a convivência, bem como vigiam umas às outras, sempre em prol do bem-comum da sociedade – Arts 18 a 114 da CF/88 (da definição do que é União, estado, município, passando por funções do Presidente, Ministros, falando da organização do Judiciário, da Segurança Pública, chegando até o emprego do Estado de Sítio, e etc.).
  • Um sistema de freios e contrapesos, no nosso caso, inspirado na Teoria separação dos poderes de Montesquieu, que gera o que conhecemos como os “Três Poderes” = Executivo, Legislativo, Judiciário, que são harmônicos e independentes entre si – Aspas no “Três Poderes” porque um cientista político nos lembrará que o Poder do Estado é uno e indivisível. O que se divide é a função, não o Poder (art. 2º da CF/88).
  • O titular da Soberania é SEMPRE o Povo, e esta não pode ser raptada pelos representantes, sob qualquer pretexto (conceito que vemos presente no nosso art. 1º, Parágrafo Único, da CF/88).
  • Um ordenamento jurídico onde as leis, as regras, os limites, os procedimentos e tudo o mais o que é necessário para se conviver em harmonia, e lidar de maneira regulada com o Estado, é previamente conhecido e disponível à consulta de todos. Ninguém fará ou deixará de fazer nada, senão em virtude de lei (art. 5º, Inc. II da CF/88), e não há crime sem lei prévia que o defina (art. 5º, Inc. XXXIX da CF/88).

Já tentamos vários sistemas: de Monarquias, Estados Absolutistas, passando por Aristocracias e Oligarquias, até Estados Totalitários, Fascistas, Ditaduras, e assim por diante. Então, chegamos na fórmula de uma Democracia moderna que está ancorada e solidificada nas prescrições da Constituição Federal de 1988. É óbvio que nossa Democracia bebe de outros “berços”. Não fomos os inventores do modelo. Houve a Magna Carta de 1215 na Inglaterra e, depois dela, muita coisa aconteceu. A Independência das 13 Colônias Americanas, a Revolução Francesa, nas décadas de 70 e 90 do século XVIII, respectivamente. Mais tarde, a Constituinte de Weimar, em 1919, a Constituinte Mexicana, pouco antes, em 1917. Todos esses movimentos influenciaram o Brasil, antes, durante ou depois de suas diversas Constituições, com a mais antiga, outorgada em 1824, e a mais nova – espero que você saiba – promulgada em 1988. Os impactos das Grandes Guerras: A Liga das Nações surge na esteira da Primeira, e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Segunda. Não se pode ignorar tais eventos nesse processo de constante (re)modelagem do que é a Democracia.

Porém, tudo o que discuti até esse ponto é muito mais teórico do que efetivamente prático. Na realidade, eu deveria ter dito que isso é o “como” se faz uma Democracia moderna. Mas não é isso que ela é. O que ela realmente é, eu empresto do trabalho superior elaborado pelo Professor Michel Mascarenhas Silva, Mestre em Direito Constitucional, docente da Universidade Federal do Ceará:

“(…) a democracia se baseia em dois elementos: a liberdade e a igualdade. Como regime de liberdade, “a democracia se caracteriza como um regime de franquias, garantidor da plenitude individual e hostil, portanto, a toda ideia de privilégio e submissão”. Entre os corolários da liberdade estão a segurança de direitos, a impessoalidade no exercício do poder, a prudência e a publicidade. Quanto a igualdade, significa que a democracia não pode ser um regime de franquias, isto é, não pode implicar apenas nas declarações de direitos. Como forma de assegurar a igualdade e não apenas a liberdade, deve ser estabelecido, ao lado das franquias, “certas providências relativas ao uso nocivo da liberdade, que consiste no seu emprego antissocial, anti-igualitário”. (…)”

Acrescento, da mesma fonte:

“(…)Aos elementos da democracia – liberdade e igualdade – é possível acrescentar, hoje, a dignidade. Se a democracia, embora com o sistema de frenagem recíproco proporcionado pela liberdade e pela igualdade, não for temperada com a dignidade, estará ela sempre fadada a deixar de lado sua principal razão de ser: o bem-estar do ser humano. Para que a dignidade possa ser assegurada num regime democrático é preciso a presença de três fundamentos: o reconhecimento de valores personalíssimos, inerentes a toda pessoa, que não podem ser relativizados; o respeito a liberdade espiritual; e a participação efetiva e ativa dos indivíduos na formação da vontade política.”(…).

Eu poderia debater por mais 10 páginas os significados por de trás desses excertos, mas, não é preciso para o principal: Democracia não é o sistema da maioria. E Democracia requer liberdade, igualdade, e dignidade, em sentidos e dimensões mais amplos do que o senso comum permite conceber, para todos os cidadãos (e “todos” significa “todos“). Esses valores e ideais não se negociam e não se relativizam.

Portanto, não: a Democracia não surge do nada. Ela não é qualquer coisa. São ideias que permeiam o coletivo humano ao longo dos últimos 8 ou 9 séculos de História (ignorando sua origem remota na Grécia, e ficando somente com a moderna concepção do sistema), e que evoluíram de maneiras diversas, ora convergentes, ora divergentes, nos últimos 100 anos. É muito tempo discutindo a moderna Democracia. Quase um milênio. E não se joga isso fora sem a devida consideração de tudo o que se passou.

E agora, sem muito pensar, as pessoas em diversas sociedades (Hungria, Polônia, Itália, Brasil e, porque não, Estados Unidos e Inglaterra) estão vendendo barato o que não tem preço. Herdar um país democrático (a despeito das enormes dificuldades que vivemos por aqui) é um privilégio pelo qual muitos morreram para construir, e o qual muitos jamais terão o privilégio de vivenciar… Alguns nascerão e morrerão em regimes totalitários, fascistas, de um Estado-Leviatã (como já discutimos aqui) que a todos esmaga. Deveríamos saber melhor sobre o a seriedade do que estamos tentando sabotar.

A Democracia asfixiada pelo Populismo

Nossa conversa começa com uma discussão sobre o que pode matar as Democracias.

E eu contextualizo que, enquanto a maioria das pessoas considera que só um golpe ou uma guerra sangrenta podem matá-la, eu sigo a linha do The Economist: O que a está matando, em lenta asfixia, com requintes de crueldade, é o populismo em fase metástica, se espalhando como um câncer pela política mundial, sem predileção por espectros à Esquerda ou Direita; Liberais, Conservadores, Progressistas. É a ironia de um “câncer democrático” (pois, atinge a todos) e que mata Democracias.

O populismo de Lula é o mesmo populismo de Bolsonaro. Não estou comparando governos, bandeiras, estilos e resultados. Estou comparando o tratamento dispensado ao sistema político por ambos. O resto não é objeto da minha análise, hoje.

E, afinal, o que é o Populismo?

O Populismo é a estética política que explicava, especialmente, governos do século passado na América Latina (especialmente, mas não só).

Suas características principais são:

  • um líder carismático que foge da imagem e atuação institucional, e tenta se ligar diretamente às parcelas mais pobres e/ou carentes da sociedade, tentando se passar por “gente da gente”.
  • Um forte nacionalismo econômico, e um ufanismo sobre aspectos sociais e geográficos que quase sempre são insondáveis, exceto para aquele que sustenta tais aspectos.
  • Forte lógica clientelista: O eleitor é cliente do político. Mantê-lo satisfeito com pequenos agrados e afagos basta para “fidelizá-lo”, com fins de se manter no Poder.
  • Fragilização do sistema político: Mais um “pré-requisito” do que uma característica, o populismo surge com força em momentos em que partidos e o sistema político ficam fragilizados, especialmente por escândalos, pela degradação da imagem das instituições políticas, e o descrédito e raiva da população contra seus representantes.

Adicionalmente, o “populismo de Direita”, como os cientistas políticos vêm chamando essa nova manifestação dos últimos 30 anos na Direita, tem algumas características adicionas, como:

  • Discursos anti-elites (mesmo quando o populista pertence a elas)
  • Combate ao Intelectualismo e às fontes de conhecimento que possam descredibilizar o senso comum (senso comum = “leite com manga mata”) que é base de argumentação e retórica do populista.
  • O constante ataque às instituições que a população considera como ruins, e a constante lembrança de que o populista é um outsider, alguém de fora de “tudo isso que está aí”, ainda que este candidato/político seja completamente ligado ao mundo da política, ou pertencente às elites que ele mesmo ataca (qualquer semelhança com Bolsonaro e Trump, respectivamente, não é coincidência).

A principal face do Populismo, portanto, é um forte cinismo contra o estabilishment, ainda que este populista tenha feito, ou siga fazendo parte desse mesmo establishment. É um sistema que aposta e se banca no “quanto pior, melhor”, pois, isso aumenta a raiva contra as instituições e apoia o argumento central do populista.

Um populista jamais pacifica e unifica. Ele sempre apostará no “nós contra eles”, e na divisão como forma de se manter no poder. Sempre haverão “os inimigos da Nação” ou “do Povo”.

Algumas pessoas dirão “oras, qual é o problema de votarmos em quem fala a verdade de que os políticos não prestam, se eles realmente não prestam?”. Desconfiar do Estado e dos governantes, eu diria que é uma obrigação.

“O preço da liberdade é a eterna vigilância”

…disse Thomas Jefferson. O problema não é desconfiar dos políticos e do sistema. O problema é o cinismo.

Esse cinismo que é típico e essencial ao Populismo – esse escárnio, essa constante insinuação (quando não escancarada) de que “ninguém presta” (além de quem fala, claro), e de que todo o sistema é podre – tem um grave poder destrutivo: Ele desacredita e deslegitima todas as instituições, e tudo o que caracteriza a Democracia. E com isso, de dentro para fora (pois, o populista foi democraticamente eleito) a Democracia morre. Isto porque as pessoas precisam acreditar na legitimidade do sistema para jogar pelas regras.

Há um velho ditado que diz que “não se joga a criança fora só porque a água está suja”, ou coisa do tipo. “A criança”, no caso, é a Democracia. “A água suja” são as peças que todos nós ajudamos a colocar lá, à Esquerda ou à Direita.

Mas, o discurso de quem está no topo da pirâmide (respaldado por milhões de eleitores que seguem dizendo “isso mesmo!”) é de que o sistema não presta, as instituições devem acabar, serem fechadas, devem ser amordaçadas.

E as perseguições às liberdades e o combate à igualdade e dignidade começam a ganhar força; tudo sob a proteção do discurso cínico de que ninguém age senão por interesses privados e egoístas.

Sob o cinismo, destroçamos a ideia do preâmbulo constitucional que assim o diz “(…)instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social”(…).

A Democracia pode sufocar até morrer. E não é necessário nenhum disparo de arma de fogo. Aliás, como a Hungria de Viktor Orbán (Primeiro Ministro), ou a Inglaterra de Boris Johnson (P.M. também) vem demonstrando, não é preciso qualquer golpe: Não precisamos fechar o STF, fechar o Congresso, ou qualquer medida drástica para matar a Democracia: Se você consegue manobrar o sistema legislativo a ponto de levá-lo a aprovar leis que minem o sistema de freios e contrapesos, a Democracia pode ser morta “dentro da Lei”, sem nenhuma truculência visível.

O combate a quem combate a Democracia é o único lado certo.

Winston Churchill disse

“A Democracia é o pior dos regimes, mas não há nenhum melhor que ela”

Em algum momento, a Democracia como a conhecemos surgiu. E como todo evento histórico, ela pode muito bem acabar. Não defendo que ela resista para sempre, mesmo quando já não for o melhor sistema. No entanto, não podemos abrir mão dela se algo melhor não surgiu ainda. E eu garanto, com base em tudo que escrevi e pesquisei até aqui: Nada melhor surgiu.

Churchill resumiu tudo.

Vivemos a Era da pós-verdade. As pessoas realmente acham que “tudo é questão de opinião”. Como bem colocou um professor universitário americano, Mick Cullen

“dizer ‘essa é a minha opinião’ não torna o que você diz imune a estar completamente errado”

Nem tudo é questão de opinião. Defender a Democracia não é uma questão de opinião; é o único lado certo. Não importa qual seja o seu argumento, a Democracia é o sistema dos países que deram certo (afirmação com base objetiva, como no IDH). E não surgiu nada melhor do que ela, ainda.

A Constituição está aqui, escrita e promulgada, e é clara quanto ao que fazer e o que almejar como sociedade democrática (liberdade, igualdade, dignidade para todos, em uma sociedade que luta para ser livre de preconceitos quanto à cor, credo, raça, orientação sexual, crença religiosa etc.). Dizer que isso é “utopia” é se acovardar diante da missão que outros povos já conseguiram encarar (em algum grau, ao menos). É dizer “sim, só merecemos migalhas”.

A Democracia é o lado certo da História. E quem não gosta de suas regras, seus limites, suas instituições, também não gosta da sociedade que a Democracia representa. E contra esse tipo de gente, eu sempre me oporei.

Fica a única missão de quem é realmente “de bem” e quer, de fato, o bem da família brasileira (em toda a sua pluralidade de constituições e configurações, conforme o guardião da Constituição, o STF, já declarou em 2011).

Nas palavras da Constituição Federal de 1988, art. 3º:

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

E se você não acredita nesses ideias, porque lhe parece muito infantil, muito sonhador, ou porque você realmente não acha – ou tem a certeza contraria – de que todos (repetindo: “todos” significa “todos”) merecem igualdade, liberdade e dignidade, então eu e você estamos em lados opostos da História.

Acreditar em ideais não é o mesmo que dizer que eles são fáceis. Na verdade, é exatamente por serem difíceis que mais precisamos acreditar e lutar por eles.

Porque tudo o que temos hoje (liberdade de expressão, direito de escolher quem manda no Estado, etc.), e tratamos como se tivesse acontecido “de graça”, já foi “impossível” um dia, e muitos morreram para que tivéssemos o que, agora, desprezamos.

Não, Democracia não é qualquer coisa. Lutar por ela, para além de ideologias políticas, é o único lado certo da História.

Como Chernobyl (HBO) me convenceu de que Lula precisa ser solto

O que acontece quando um Estado atua, sem limites claros e predefinidos?

Se você conseguiu passar do título, parabéns:

É menos radical do que a maior parte daqueles que convivem (convivem?!) nas redes sociais. Não, essa conta não foi hackeada. Sou eu mesmo, Rodrigo, escrevendo isto, desta forma, com o desfecho que segue. Se você me conhece bem, não deveria ser nenhuma surpresa, contudo…

Bem, como a maioria (dos que me prestigiam por aqui) sabe, escrever tem sido um hobby do qual estou sendo privado. Não por cruel destino, mas, porque escolhi fazer outra formação. As provas do semestre terminaram na última sexta e, até agora, vou bem (ufa!). Falta uma! Solta a nota, f-sor! Libera nóis! 😛

Por que isso é relevante? Bem, eu não tenho tido tempo para muitas coisas. Na verdade, em vários temas, eu só tomo conhecimento quando já viraram memes. Foi assim com “juntos e shallow now”, por exemplo. Só entendi a porcaria do meme quando fiquei sabendo da porcaria maior que o originou. Isto dito, tenho perdido muito da cultura POP dos meus dias, e as séries não têm privilégio. Nunca vi Game of Thrones. Também não vi Black Mirror, ou Stranger Things. Não vi algumas franquias que gosto (como o último Missão Impossível) no cinema. A vida de quem leva o estudo minimamente a sério é assim. E eu levo (não porque sou demais, mas, pra começo de conversa, porque eu pago o boleto e é integral).

Bem, ocorre que o Marcião e o Samuca (amigos de labuta) me infernizaram na última semana de provas, sobre uma tal minissérie da HBO chamada “Chernobyl”. Foi cruel. A forma como debatiam o tema foi como saborear um BigMac na frente do gordinho que está começando o regime, hoje. O assunto me é de um fascínio enorme. É um evento histórico que muda o curso da Guerra Fria, ocorre a menos de 20 dias do momento em que nasci, e tem tantas controvérsias e reviravoltas quanto as melhores obras de Tom Clancy. Enfim: Foi fascinação total e absoluta, de cara. Quando me disseram que não era uma série com temporadas, sem necessidade de jurar amor eterno, mas sim uma obra fechada em si com 5 episódios, eu gamei de imediato. Tanto que assinei a HBO para poder assistir. E valeu cada centavo.

Eu não vou dar spoiler (pergunta colateral: É possível dar spoiler de algo real que aconteceu há mais de 30 anos?), mas, o que a série fixa bem é que há um amontoado de mentiras e atalhos em um projeto crítico, mantidas por uma complexa e pesada “mão estatal” que a todos assusta e corrompe, em um modelo de autoridade inquestionável como era a então União Soviética. E a frase mais marcante está, justamente, no fim. Legasov (e não vou explicar nada do personagem para que você tenha que assistir) explica que “o reator explodiu por causa das mentiras”. Finaliza com o que ganhou do episódio de Chernobyl – adaptado aqui – “Se antes eu tinha medo de dizer a verdade, agora, eu apenas me pergunto: Qual o custo das mentiras?”. Essa fala me atingiu com muita força.

Qual o custo das mentiras?

Eu assisti Chernobyl sob o choque do horror do envenenamento por radiação, cruelmente retratado na dimensão humana, na fauna e flora. Mas, pessoalmente, as cenas de maior horror para mim, raramente envolviam as camas de hospital ou os animais mortos. As cenas de horror, para mim, estavam nas salas de reunião, nas decisões de engravatados sobre a vida de milhares e até milhões. “30 mortos ‘diretos’”, é o que diz o relatório oficial. Se mataram menos de 100 mil pessoas, é de se admirar.

No fim, o horror da série, pra mim, não estava no quarto de hospital onde o bombeiro apodrecia como uma banana velha. O horror, pra mim, estava no aparato estatal. Na frieza daqueles que decidiam quantos mil saiam e entravam em contato com os mais de 15 mil Roentgen emitidos pelo núcleo aberto do reator 4. “O que são 15 mil Roentgen?”, você pode perguntar… Bem, 1 Roentgen vale 9,33 milisievert (msv). Um raio-x de tórax te expõe a 0,02 msv; uma tomografia, 0,15 msv… Quando até os robôs quebraram (por mais mentiras dos soviéticos aos alemães que emprestaram) e Scherbina se desespera e estraçalha o telefone, a decisão é uma só: Mandar (mais) gente fazer o trabalho que os robôs não conseguiram.

Dezenas de bombeiros. Os operários da usina. Os mais de 400 mineiros. O pedido por mais de 700 mil homens (que ficaram conhecidos como “liquidadores”) a serem recrutados para os trabalhos de isolamento do reator 4 e de toda a planta em Pryp’yat’, e de toda a limpeza da área imediata à usina.

Mentiras. Mortes. Mais mentiras. Sob a égide de um Estado que não podia ser questionado e que não ouvia ninguém senão aqueles que concordavam em moldes sacerdotais, sem hesitar.

Hobbes e o Leviatã

Ocorre que Hobbes, cientista político importante para a Teoria dos Contratos Sociais, já havia advertido sobre o que é o Estado. O Estado é um monstro: O Leviatã. Essa é a imagem-tema deste post, feita por Gustave Doré e, hoje, de domínio público.

Ser mitológico que, na leitura judaico-cristã, é o demônio da Inveja, citado no livro de Jó; ser de proporções bestiais, ora serpente, ora polvo, ora dragão. É assim que o Hobbes descreve o Estado. Uma monstruosidade.
Para quem não é familiarizado com a obra, Hobbes não é contra o Estado. Não. Para Hobbes, o Estado é um mal necessário porque, em sua ausência, existe apenas a “guerra de todos contra todos” (bellum omnium contra omnes), e o homem é mau em sua essência natural (“o homem é lobo do homem”, ele dirá).

O mais importante da teoria contratualista (seja em Hobbes, em Rousseau, ou Locke) é que cada homem e mulher abre mão de suas forças naturais e até mesmo tecnológicas, para ter seus interesses e conflitos regulados por um ente fictício e invisível que é o Estado. Parece óbvio dizer, mas, o Estado não existe sem a sociedade, embora muita gente tente inverter a ordem dessas duas coisas, seja na forma de construir as responsabilidades de cada um, seja na forma de encarar o papel que lhes cabe.

E qual é a importância disso tudo? A importância disso tudo é que porque o Estado é uma Besta, uma monstruosidade, mas, também a forma que a história humana encontrou para regular nosso convívio, foi preciso criar mecanismos que não apenas regulam as ações deste Estado, mas também o submetem a uma série de obrigações de não-fazer. Tais obrigações de não-fazer e regras de engajamento do ente estatal colocam a força bestial do Estado em uma situação domada, controlada, previsível e relativamente balanceada com as forças individuais do cidadão que lida com a Besta omnipresente.

O “Estado Democrático de Direito” é exatamente isso: Um Estado, uno quanto ao seu Poder, cujos representantes das repartições do Poder estão lá porque representam parte da população, e por esta foram eleitos, e a parte mais importante: “DE DIREITO”. Ou seja, não é um Estado de Exceção. Não é um Estado Totalitário, um Estado Absolutista… Nada disso. É um Estado de Direito… E um Estado de Direito se baliza, se move e, principalmente, se limita, pelo Direito.

Direito, às vezes, de costumes, de relevância social, de precedentes, de aplicação mais flexível e discricionária ao aplicador como o é no Direito Anglo-Saxão da “Common Law”. Ou, também, o Direito mais tradicionalista, Germânico-Romano (Civil law), de formalidades e de transformações sedimentares, processuais, que busca maior estabilidade e previsibilidade nos códigos e nos ritos processuais, utilizados ao longo da aplicação da Justiça.

Os modelos Anglo-Saxônico e Germânico-Romano não são melhores uns que os outros, per si. São modelos com qualidades e defeitos. Nenhuma sociedade é refém de suas leis. Todos os povos, pelo poder da autodeterminação, podem reescrever suas Constituições, seus valores morais e que, mais tarde, serão codificados (ou não, como no caso da Constituição no Reino Unido que é apenas tácita) em forma de lei a ser conhecida por todos (mesmo aqueles que não sabem ler, e que não sabem ler por falhas da família, da sociedade, e do Estado, NESTA ORDEM – outro post, outra hora).

O nosso povo, em seu momento Constitucionalista mais recente (1988), optou por permanecer ligado ao modelo Germânico-Romano-Canônico (posso colocar referências por mais umas duas linhas)… E, até onde sabemos, não houve outra evocação do Poder Constituinte Originário, capaz de reformar nossa base de Estado Democrático de Direito de maneira tão profunda. Portanto, normas escritas, rito, tradição, seguem – cientificamente falando sobre Direito – mais importantes do que outros valores.

Cacete, que horas o Lula fica livre por causa de Chernobyl?

Aqui.

Eu precisava (para não parecer travestido em militante do PT, ou um lunático sensacionalista) te dar a base do meu raciocínio para te levar às conclusões que tomo agora:

Porque o Estado é um mal necessário;

Porque o Estado reúne força descomunal, bestial e, em sua condição desregrada, a todos esmaga e massacra (se tem dúvidas, visite um Estado Totalitário, e tente falar livremente sobre o que pensa);

Porque o Estado Brasileiro é um Estado Democrático de Direito;

Porque o Direito Brasileiro é um Direito de orientação tradicionalista, ritualística, fundada em norma escrita, e que não prioriza costumes, ou discricionariedade (vontades) do operador da lei;

Porque a Lei brasileira é clara quanto ao rito do Estado Brasileiro de Direito contra o acusado de crimes, através do Código Penal (Direito Material) e, mais especificamente, via Código de Processo Penal (Direito Formal) que estabiliza e garante a previsibilidade de como a Besta processará e, eventualmente, condenará o indivíduo;

Por todas as razões supracitadas (mais algumas outras que não ajudam a concluir o post), Lula precisa ser libertado de sua prisão que, se não é imoral (na hipótese de que ele é mesmo criminoso – hipótese que requer provas, e não pode depender de “forte sentimento”) é flagrantemente ilegal. Seu julgamento, que gerou a condenação, precisa ser anulado. Sob pena de não mais vivermos em um Estado Democrático de Direito, mas sim, em um Estado de exceção, como a Coréia do Norte, Sudão, Venezuela, Arábia Saudita (que, cabe a nota, é amiga intima dos EUA, aquele país que luta contra ditaduras – quando interessa, claro) …

Na ânsia de ativar o Estado (representação de todos nós) contra aqueles que o lesavam, (lesando a todos nós), os envolvidos no recente vazamento de conversas privadas (o que também pode ser crime, mas, dois erros não fazem um acerto), Moro e Dallagnol traíram aquilo que juraram defender: A ordem legal. O vazamento revela (e os acusados não tentaram desmentir a veracidade das conversas) que os operadores do Direito ignoraram completamente as amarras que estavam lá para domar a Besta Estatal.

Aprendemos desde cedo, no Direito, que a Jurisdição (dizer o que é certo e o que é errado; qual é o direito de cada um) é função inafastável do Estado. O Estado jamais pode se eximir de dizer o Direito.

Para que esse mecanismo de dizer o que é certo e é errado, de maneira inquestionável, jamais possa ser raptado pelos interesses de uns – por mais nobres que eles possam ser – criou-se uma dezena de mecanismos, e um deles é o mecanismo que faz o Judiciário se submeter à inércia; ou seja: Sem provocação (dos cidadãos, ou do Ministério Público), um Juiz JAMAIS pode sair de sua cadeira e distribuir sentenças, AINDA que o crime esteja ali, na sua face. Ele tem meios expressos de acionar a máquina, claro, mas não consegue mover a Justiça sozinho (se a regra for levada a sério, claro).

É como uma arma de fogo: O Juiz é o revolver. O Promotor é a munição (ou função que tenha direito de mover ação no Judiciário). Sozinhos, nenhum dos dois conseguem ferir ninguém. Juntos, são arma pronta para disparo. Mas se esta arma é a Justiça, e a Justiça deve ser cega para que possa ser imparcial, então, “bala” e “revolver” não podem nunca “combinar o jogo”. Você pode se sentir tentado a dizer que essa é a minha opinião, mas não é só “minha opinião”. Minha opinião não faz nada ser verdade. Essa é a lei.

Código de Processo Penal, artigos 104, 112, e mais importante, 564, inciso I, onde se lê que a nulidade ocorrerá por incompetência, suspeição ou suborno do juiz. Não, não se trata do que eu acho. Se trata do que diz a lei. A lei que foi pactuada por todos nós, quando aceitamos viver sob a égide do Estado.

E por que diabos eu quero um Estado fraco, amarrado, e incapaz de combater aqueles que fazem o mal?

Bem, essa talvez seja a parte mais fácil de explicar, se você leu com atenção até aqui.

O Estado é uma Besta. Uma criatura de força descomunal. Pense no pior criminoso que você conhece. Digamos que há uma cria gerada a partir dos condenados – desta vez, os condenados com provas – pela lava-jato, mais Marcola do PCC e Beira-Mar do CV. Dessa junção monstruosa, nasce o Mal encarnado em um único ser humano. Conseguiu visualizar? Bem… Esse ser humano é uma “pulga” para o Estado Brasileiro. Uma pulga. Se o Estado determinasse que esta cria do mal fosse exterminada, usando todas as armas que o Estado detém, esta “pulga” não teria qualquer chance. Não importa o quão “sangue-ruim” seja um ser humano. Diante de um Estado funcional, ele não é nada. Nada. Osama Bin Laden foi o mais temido terrorista da história recente. E mesmo cercado por uma tropa de fiéis, escondido por mais de uma década em um Estado estrangeiro e não amigável aos EUA, ele foi finalmente eliminado. Ele era uma pulga. Irritante e perigosa, claro. Mas uma pulga. E foi esmagado. Não tinha como revidar contra um Estado inteiro, focado em eliminá-lo.

Se Lula é criminoso (eu acredito que sim, mas acreditar não é o bastante), cabe a Besta que é o Estado, com todos os seus meios legais e regulados pela Processo Penal e Civil, provar, sem dúvidas, de que ele é mesmo criminoso. Estado que tem BacenJud, InfoJud, RenaJud, Polícia Federal, Peritos, Grampos, Parcerias internacionais, ABIN… Se com essas agências e mecanismos, o Estado não conseguir provar a culpa de alguém… Deus nos ajude….

Coloque isso na sua cabeça, não importa se você concorda sobre Lula, ou não: A relevância de uma pessoa é insignificante, por mais importante que ela seja, caso ela decida lutar contra um Estado ilimitado, bestial, e que não está amarrado por regras. As regras precisam existir para que o Estado não decida esmagar eu ou você, quando qualquer pessoa desafeta a nós chegar às rédeas do Poder. Regras que precisam não quebrar, regras que não podem ser ignoradas, nem aplicadas “ad-hoc” (quando convém). O Estado, se democrático e de Direito, jamais pode atuar pela exceção. Exceto diante da guerra com outro Estado. Aí, a própria lei prevê as exceções (e.g.: o estado de sítio), e escalona o poder da Besta (Sanções políticas, econômicas, intervenção militar, uso de armas de destruição em massa, etc.).

E, hoje, um Estado de exceção se aplica contra Lula. E você ri. Ri porque o odeia com todas as suas forças e fibras do seu corpo. E você tem esse direito (de odiá-lo). Tem esse direito porque vive em um Estado de Direito, que o permite sentir ódio (mas não agir com base nele) de alguém que você não gosta.

Eu, pessoalmente, não gosto de Lula. Não gosto de sua imagem cuidadosamente construída para ser o novo “Pai dos pobres” (em uma sociedade viciada em esperar pela ação alheia, enquanto procrastina diante da sua própria obrigação). De seu proselitismo político, de sua retórica preconceituosa com gente como eu que decidiu estudar as questões e discordar, e não se mover ou se vender ao seu populismo – o mesmo populismo que, nas mãos da Direita, conduziu um completo despreparado à Presidência do meu país, que se afunda no abismo, dia após dia.

Não. Eu não gosto de Lula. Também não desgosto. Apenas acho que ele não tem a(s) solução(es) que meu país tanto precisa.

Mas esse gostar/não-gostar não me faz esquecer que ele é só um homem. E que, contra ele, há um Leviatã com poderes quase infinitos, que tudo pode, e que a única forma de estabilizar a balança (da Justiça, a quem estou me dedicado e pretendo defender um dia) é via regras que não admitem exceções. Nem para os que odeio, nem para os que amo, nem para os quais sou indiferente. Um Estado de Direito. Não de exceção.

Porque hoje é Lula. Mas amanhã, posso ser eu diante da Besta. E ai de mim – e de qualquer um – se enfrentá-la sem nenhuma amarra e proteção.

#LulaLivre – Não porque gosto ou desgosto dele. Mas, porque gosto da Lei e do Estado Democrático de Direito. E aprendi com Chernobyl que quando não há limite, nem vigília, o Estado me esmaga sem qualquer chance para mim.

Você pode achar que os fins justificam os meios e que para prender Lula, vale tudo, inclusive ignorar as regras, e mentir sobre os reais motivos que o mantém preso. Mas eu te pergunto agora, com a tristeza e sinceridade de quem teme que a Democracia morra pelas mãos de quem pensa a defender:

Qual é o custo das nossas mentiras?

Quando se é refém em casa.

Esse é um post feito com raiva e desesperança.

Ele ocorre à partir das 3h da manhã do Sábado para Domingo, e ele só ocorre porque tive meu direito Constitucional de não ser submetido à tortura (art. 5, inc. III), violado, mais uma vez.

Sou refém. Refém da minha própria residência, não tenho outro lugar para ir, e é aqui mesmo onde sou torturado e submetido a tratamento desumano e degradante.

Às 3h da manhã, acordei ao som alto do que alguns chamam de “música”. Claro, não era Beethoven, mas algum “MC”. Em geral, alguém medíocre, sem nenhum talento, idolatrado e seguido por pessoas igualmente, ou ainda mais medíocres.
Na verdade, é ridículo discutir o que era: Ainda que fosse a melhor peça da música clássica, às 3h da manhã e em volume suficiente para me acordar, seria tortura da mesma forma. Exótica (se fosse Beethoven), concordo, mas ainda assim, tortura, degradante e desumana.

O mais insano quanto a narrar este fato cotidiano para muitos é que a maioria das pessoas que lerem vão supor que moro perto de alguma “comunidade” (um nome ridículo, ao qual me oponho sempre, apoiado por gente que gosta do politicamente correto para fazer um lugar desumano e indigno de qualquer cidadão honesto – a favela – parecer melhor e mais digno; já que desistimos, enquanto nação, de tentar resolver esse problema social de décadas, damos um nome que “ofenda menos” – e deixamos as pessoas seguirem vivendo no meio do esgoto, da violência e da precariedade).

O chocante é que não, não moro perto de uma “comunidade” (ou favela, como deve ser dito) mas em uma região recheada de condomínios e apenas um minúsculo cortiço com uma meia dúzia de casas amontoadas por perto. E é este cortiço que aterroriza uma vizinhança inteira.

Vou pegar emprestado do Google.com, um mapa aéreo para que as pessoas possam ter noção do quão surreal é o que passo, vira e mexe:

vizinhanca
No primeiro balão à direita, onde eu resido. No balão do meio, o “T” onde meia-duzia inferniza a vizinhança inteira. No balão mais à esquerda, em cima, uma casa de repouso para idosos funciona ali…Pergunta: Como temos a falta de vergonha de deixar tão poucos afetarem centenas de pessoas?

Primeiro, peço que note a densidade de prédios e condomínios na área. Depois, perceba que 99% das casas tem dimensões e aparências típicas. Por fim, embora a imagem não coopere, veja que o “T” é a única área de construções irregulares, sem telhado ou acabamento, com lonas cobrindo o teto e etc.

Pois bem: É esse grupo de 6~10 casas/barracos que, regularmente, proíbe uma vizinhança composta por não menos do que centenas de famílias de ter paz (não perdi tempo levantando o número afetado mas, fique a vontade para extrapolar: Só o prédio em que moro, com 2 torres de 20 andares e 3 apartamentos cada, já garante 120 famílias atormentadas por um punhado de gente; todos os prédios ao redor do quarteirão são incomodados pelos infelizes que promovem verdadeiros “pancadões”).
Torturam com som alto, música de péssimo gosto (seria muito ruim até com música boa, repito – só é “mais péssimo” com o que eles ouvem), gritaria, quando “a festa” não acaba em violência entre os próprios participantes, o que não é raro.
Não ligaria se matassem uns aos outros, mas a violência só serve para fazer as mulheres, envolvidas no “evento”, gritarem escandalosamente, acordando mais uma vez a todos.

Eu faço tudo, e tão somente o que posso: Abro o site da Policia Militar, cadastro ocorrência por barulho (o famigerado Charlie-1*), e espero uma viatura que nunca veio, nas 2 vezes em que eu decidi acionar a força policial. E adianto o que penso:
É constrangedor remover policiais do verdadeiro serviço policial que deveria ser evitar crimes e ocorrências hediondas, para mediar uma conversa entre alguém torturado psicologicamente e uma porção de bêbados sem nenhum grau de educação ou civilidade.
Se fossem pessoas equilibradas, eu não precisaria da Polícia como salvaguarda para a conversa ocorrer. Mas, inferno, se fossem pessoas equilibradas, eu nem precisaria da conversa, em primeiro lugar.

Mas, por mais constrangido que eu esteja em tirá-los da verdadeira missão deles, isso é tudo e somente tudo o que posso fazer dentro da legalidade.
E a Polícia não vem. Outra vez.
Podem estar realmente ocupados impedindo que pessoas percam o patrimônio ou até mesmo a vida, e eu prefiro pensar assim, mesmo que sinceramente e conhecendo como a Força Policial encara esse tipo de ocorrência, eu saiba que eles não costumam vir por não ter nenhuma vontade de lidar com gente alcoolizada, e que pode ser perigosa (a famosa “desinteligência” [onde o policial é ferido em meio à uma briga] é comum nos C-1*) para, no fim, preencherem mais papel na delegacia do que o dito cujo responsável pelo inferno na Terra…
No país em que o traficante (exceto no flagrante) sai pela porta da frente do DP, após assinar um termo, e antes do policial que faz um boletim civil e outro militar (2 papeladas), o que você acha que acontece com o sujeito que faz um pancadão?
É uma humilhação para eles, os policiais, mas também para mim, que tenho que ir até a delegacia para registrar a queixa, enquanto sou provocado pelo fulaninho que diz que “antes, até ia parar cedo mas agora, vai tocar até às 8h da manhã”…

Depois de toda tortura a qual eles submetem todos nós, os mais temerários desejos e delírios sobre como “resolver” a crise surgem: Às 5h da manhã, morrendo de cansaço, mas, profundamente irritado e com o ruído ainda em curso, não posso deixar de narrar como seria prazeroso tratá-los via a única língua que eles respeitam: O tapa forte na orelha, o cano da pistola na cara, a pesada no equipamento de som pago em 100 vezes na Casas Bahia e vê-lo se quebrar em cem partes, enquanto solta fumaça do tipo que já diz: “Este, nunca mais”…
O horror.
Censuro-me ferozmente, logo após idealizar essa busca por vingança.
O simples fato de eu conceber a cena, já merece reprimenda.
Mas que não se empolguem os falsos moralistas de plantão: Merece bronca, mas não por eles, porque quero mesmo que eles invertam os fios do aparelho e descubram uma propriedade oculta e catastrófica das bobinas dos alto-falantes onde elas atingem massa crítica e detonam como TNT, mandando tudo pelos ares.
O que fazem comigo e com minha família e com todas as outras famílias que moram no mesmo lugar, não me deixa um único milimetro de compaixão ou empatia.
Insisto: Não é por eles que me censuro. Não é porque eles merecem tratamento melhor. Até porque, riem de quem tenta tratá-los respeitosamente. Já vi destratarem o senhor que foi lá, sem reforço policial, exigir o respeito à sua paz.
Mas é por mim que me proíbo. É porque, embora profundamente irritado e raivoso por não ter o direito ao sono; embora exposto à tortura da privação do sono que eles me impõem, eu sei que eu sou melhor do que tudo isso que vocifero em pensamento contra eles.

Eu, quase que em um delírio solitário, brigando por valores superiores que visivelmente não são compartilhados pela sociedade em que vivo, sigo insistindo na quase caduca luta pelo Contrato Social; repúdio a volta do Direito Natural, da superioridade do mais forte, do retorno ao homem primordial e animalesco. Faço isso em toda oportunidade em que alguém quer “resolver no braço” alguma questão…
E como posso discutir isso e pregar isso, quando quero pegar a pistola, a toca ninja, e “resolver as coisas” eu mesmo? (Sinceramente, e com o pingo de frieza que bate entre a raiva e o sono; ao analisar o que escrevo, penso em quanto eu teria que me sujar pelo momento tosco da realização… Um conselho para todos (eu, incluso): Nunca saque uma arma se você não tem a intenção absoluta de usá-la, ou você pode morrer via sua própria munição)…

E lendo os últimos 3 parágrafos, eu vejo de maneira desoladora e pesarosa: Eles venceram.
Sou mais parecido com eles, em meio a fúria que me causam, do que quero que eles sejam parecidos comigo, pela imposição da lei, com uso da força policial se preciso for etc…
Estou proporcionalmente mais perto de desrespeitar o direito deles, como eles fazem comigo, do que conseguir que eles se curvem à lei e respeitem o direito de todos pela via legal e moral.
Tragédia.

Como podemos chegar tão baixo enquanto sociedade? Por que tão poucos tornam reféns, centenas?

Conversei com o porteiro, com quase 20 anos de condomínio e perguntei “Desculpe, mas, eu sou o único que reclama do comportamento deles?”. E o porteiro fez cara de sarro e disse “Vixi… Todo mundo reclama… Mas o pessoal tem medo de ir lá com a Polícia e ficar com inimizade… Aí depois pra sair na rua é complicado”…
Fico pensando “Como é que é? São 6 casas, não a favela da Rocinha! É gente mal educada, e sem respeito aos limites, mas nenhum deles é o Fernandinho Beira-mar!!!”…

Fica claro: A meia-duzia segue vencendo porque é fiel apóstola da teoria que “os incomodados que se mudem”.

Não pagam IPTU, nem compraram o terreno, mas, se fazem mais donos do pedaço do que todos os condomínios e todas as casas, às centenas, juntas. Porque, embora todos se incomodem, a maioria teme as consequências de defender o direito legitimo à paz e ao descanso.
E todos dizem pra si mesmos “alguém tem que resolver isso”, complementando, “contanto que não seja eu”…
Isso explica o Brasil em que vivemos numa centena de outras situações: Ninguém quer o trabalho (às vezes, imenso e cercado de dor de cabeça) de resolver, e todos esperam que alguém (outro) resolva.

Meu martírio está perto do fim: Primeiro porque o Sol já vem, e os vagabundos que assaltam a paz do bairro também se cansam.
Impuseram-me, mais uma vez, o amargo gosto da derrota de só poder dormir quando eles deixaram.
Segundo porque, em alguns meses, meu contrato expira, e vou me mudar. A vantagem suprema de alugar acaba residindo na capacidade de não se ver condenado à convivência com bichos que não podem ser chamados de “cidadãos”.

Não o são, de fato. A Cidadania pressupõe a mínima observância à lei, e eles são incapazes disto.
Muitos tolos vão vir argumentar que eles foram marginalizados e, por isto, não podem dar o que não tiveram. Ao que respondo: E o que meu direito ao sono e à paz tem a ver com isso? Posso eu, tolido de uma das necessidades mais absolutamente básicas – que é o descanso – abdicar da minha obrigação de cumprir a lei e “ir lá resolver”??? Não posso.

De mais a mais, essa é a mentira suprema que torna tantos e tantos reféns de tão poucos: Que porque eles não tiveram apoio A ou B da família, da sociedade, do governo, ganham algum tipo de liberdade poética para não respeitarem o Contrato Social e o mínimo de regras para o convívio com outros indivíduos. Piada de extremo mau gosto.

Não importa o que eles não têm, ou deixam de ter: Enquanto dois erros não valerem um acerto, eles são os vilões e eu sou a vitima. Pouco importa se moram mal e eu moro no condomínio. Não os coloquei nessa situação e nunca desrespeitei uma lei contra eles. Tudo o que espero é a reciprocidade. Em vão.

Há algo profunda e alarmantemente quebrado na Sociedade brasileira. Mas, se não posso dar um diagnóstico completo, uma coisa eu adianto: O ditado “os incomodados que se mudem” é um câncer no coração do nosso povo.

Os incomodados – em todos os aspectos – têm que começar a reagir – por todos os meios necessários – e parar de se mudar.
É, ironicamente, a única forma de mudar o país: O justo parar de se mudar e exigir que mude o outro.

(PS: A zona parou por volta das 6h… Vou deitar, mas o texto só sai às 8h30)….

*obrigado pela correção, Guilherme!