O fim de um ciclo acadêmico, o início de outros…

Ontem, dia 28 de março de 2023, houve a cerimônia de colação de grau para os bacharéis formados em direito pelas FMU (SP). Eu optei por não participar da festa, mas, de todo modo, essa data oficializou o fim de um ciclo importante e também tenso: quando iniciei esta jornada, em janeiro de 2018, eu não fazia ideia do que estava por vir, nem sabia se eu aguentaria até o fim. Talvez, eu não desse conta de performar em uma empresa como a minha e estudar uma faculdade temida por muitos, especialmente pelo volume de leitura. No fim, eu sinceramente não tive grandes dificuldades, nem com um, nem com outro, nem tanto porque eu seja extraclasse, mas bem mais porque os comentários das pessoas a respeito da dificuldade do curso são relativamente exagerados. Idem quanto ao exame da Ordem – mas isso fica pra outro dia.

Na verdade, diante da cerimônia de colação, que confere o grau de bacharel ou bacharela, me resta pensar no caminho até aqui, concluir que só sei que nada sei, e seguir estudando. Queria, contudo, após um longo hiato sem publicar nada por estas bandas, compartilhar meu trabalho de conclusão apresentado no nono semestre (sim, as FMU reservam o décimo para… sei lá) e que, apesar dos pesares, foi um trabalho que fiquei muito contente em pesquisar e redigir.

Originalmente, minha expectativa era poder produzir uma monografia de 60 a 80 páginas sobre a relação entre o contemporâneo Estado brasileiro e “igreja cristã”, juntando todas as denominações não tradicionais/históricas e que seguem os preceitos de Jesus Cristo (por ser esta a maior religião em número de adeptos brasileiros).

Desde meu ingresso na faculdade, o interesse sempre foi no direito público, na teoria do Estado, e nas matérias de (direito) Constitucional e Eleitoral. Parece oportuno lembrar que o curso de direito é uma área aplicada da sociologia (como a informática está para a matemática, ou a medicina para biologia). Por esses motivos, e vendo os movimentos iniciados ainda ao fim da constituinte de 1988 – como narra maravilhosamente bem o Ricardo Mariano em “Neopentecostais: Sociologia do novo pentecostalismo no Brasil” – e acelerados nos mandatos de Dilma (sumarizados nas figuras de parlamentares como Marco Feliciano e Eduardo Cunha, para citar dois), eu sempre acreditei que a reorganização da política brasileira seria turbulenta e com perigos de radicalismo no horizonte por conta da própria hermenêutica (interpretação) que os agentes religiosos fazem da sua fé, do mundo, da sociedade e de tudo o que mantém esses outros aspectos interligados.

Mas, diz o ditado que “o homem planeja e Deus ri” (esse ditado, eu uso muito por aqui)… A minha alma mater mudou as regras para a elaboração do TC durante o meu tempo de curso, e de uma monografia (um tipo de trabalho mais robusto e mais longo), fomos para a produção de um artigo científico (normalmente limitado a duas dezenas de páginas de conteúdo). Isso inviabilizou dar o tipo de profundidade na discussão que eu tencionava.

Houve, então, um redesenho de tema: durante a elaboração do projeto de pesquisa, eu optei por apresentar razões – de maneira concisa – para o desencanto e o estremecimento das democracias liberais do ocidente e comentar, em breve passagem, os mecanismos que a CRFB/88 apresenta para tentar combater essa cisão entre cidadão e Constituição.

Não foi nada fácil. Eu mal pude adentrar nas várias obras de sociologia e ciência política que tive a satisfação de ler e, como eu argumento na introdução do TC, mesmo quando finalizado, o trabalho se mostrará incompleto, insuficiente diante do desafio abordado. Ainda assim, sua validade – arrogantemente alego – parece estar no fato de servir como um guia bibliográfico, com alguma revisão e crítica de obras que apresentam os desafios, os diagnósticos e – nas mais ousadas – algumas soluções.

A crise nas democracias liberais não é um assunto exatamente novo. Desde o início dos anos 2000, com especial recorte na crise financeira de 2008, as sociedades que adotaram democracias liberais parecem convulsionar com seu próprio sistema de governo de suas Repúblicas. E nunca parou: quando conclui o TC era impensável, para autores vigiando democracias ocidentais, que Israel estivesse a beira da transformação em uma teocracia (um governo de orientação religiosa), e que a aliança a governar o país fosse basicamente de extremistas da Direita fortemente ligada a radicais da religião. A ironia da história não cansa de se repetir – agora, na versão de fascistas israelenses (se tem dúvidas do fascismo, sugiro ler o que Itamar Ben-Gvir tem sugerido fazer com os árabes na região); logo eles que tanto sofreram com isso, não faz tanto tempo…

Bem, certamente, quando chegar a hora de pensar em um mestrado a teoria de Estado e os estudos voltados as problemáticas da Religião e Estado, bem como as teses da suposta e inexorável secularização deste último (que, agora vemos, não é tão inexorável assim), voltarão a ocupar minha atenção acadêmica. Por ora, só o que tenho a oferecer como forma de comemorar esse ciclo é compartilhar o PDF do meu trabalho de conclusão (que foi bem além das 20 páginas [com autorização do orientador, claro], mas bem aquém das 80 sonhadas) e torcer que ele possa ser interessante para você, no caso do assunto “A DEMOCRACIA BRASILEIRA, A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE E OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA E SEMIDIRETA” te interessar.

Grande abraço! (ah! porque eu sei que você pode vir a ter a curiosidade: não sou advogado. Advogado(a) é só quem está inscrito na OAB, e embora eu tenha passado no Exame XXXIV, no começo de 2022, eu ainda não decidi se quero pagar a Ordem todos os anos, sem uma real intenção de exercer a profissão. Quem sabe? 🙂 ).