Espírito Santo: A Ameaça Fantasma

By Tânia Rêgo/Agência Brasil [CC BY 3.0 br (http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/deed.en)], via Wikimedia Commons
(ES) – Homens do Exército Brasileiro, atuando em Vitória, sob efeito de GLO (Garantia de Lei e Ordem) – (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Olhe a imagem, acima: O que você vê?
A tensão que salta dos homens fardados? A aparente tentativa das moradoras da região de demonstrar que não temem uma eventual repressão de um Estado tentando recuperar o controle sobre parte de seu próprio território? O sentimento de hostilidade que uma viela impõe, em uma região de clara construção desordenada (e, não difícil supor, ilegal)? A suposta ameaça dos homens, em posição mais elevada de terreno, talvez, em desafio à Ordem que os fardados deveriam trazer?

Bem, tudo isso está na imagem. E você estaria certo(a), se verificasse isso tudo.

Eu, por outro lado, não consegui tirar o olho da composição da fotógrafa que, intencional ou não, foi extremamente oportuna à fotografia como registro jornalístico e histórico, no melhor estilo “uma imagem vale mais que mil palavras”: A placa, afixada no poste, onde lê-se “Rua sem saída“.

Sem Saída…

“Sem saída”, é o exato resumo do sentimento que acredito que muitos capixabas sentiram, ao lidar com a volta da barbárie, anterior ao conceito básico de Sociedade Democrática, em uma “pequena” (porque, poderia ter sido bem pior) amostra do que é a falência total das funções primordiais de um Estado de Direito.

Quando Jean Jacques Rousseau escreve “Do contrato social”, ele não deixa espaço para dúvida quanto a função central de um Estado: Garantir direitos e impor deveres através do monopólio da Força (ou “violência”).

Tal monopólio é obrigatório porque, no Direito Natural em que todo ser vivo nasce, a Força é o instrumento central da manutenção do Direito: Eu posso o que você não pode, porque sou mais forte do que você. E você, em relação ao seu vizinho mais fraco, pela mesma razão.

Oras, sendo o Direito Natural tão mais benéfico aos que detém o maior poder natural (ou seja, o maior músculo, a maior arma, o maior poder de fogo), por que diabos eles teriam abdicado disto, em troca do Direito construído pelo Contrato Social? Bem, não há como resumir a resposta de Rousseau, já que ele escreveu um livro todo só para isto. Para não obrigar a leitura (muito embora, eu recomende, fortemente), vou tentar resumir este porquê, com uma síntese da própria obra de Rousseau, e outra sentença do, também francês, pensador, Etienne de La Boétie, respectivamente:

  • A Força não produz Direito. Por ser um elemento da física, nenhuma moralidade pode advir da Força. Logo, os direitos provenientes do uso da Força duram tão somente o tempo em que esse elemento físico puder ser sustentado, e tal tempo é sempre finito. O “verdadeiro” Direito descende de ideais. E ideais perduram indeterminadamente, enquanto forem benéficos à uma sociedade, em um dado período histórico.
  • Frágil por natureza, de onde, a todo instante despontam os escândalos pois, o tirano não tem amigos, não ama, nem é amado: “O que torna um amigo seguro do outro é o conhecimento de sua integridade. Entre os maus, quando se juntam, há uma conspiração, não uma sociedade; Eles não se entre-apóiam mas, se entre-temem. São cúmplices”.

Considerando, especialmente, o  que Etienne propõe, é fácil perceber que, na tirania e violência, não há amizade mas entre-temor. Em uma releitura minha, para sair de 1552:

O Dono do morro não dura mais do que o tempo que conseguir ser mais assustador em violência e possibilidade, do que aqueles que o servem, e que desejam sua morte e seu trono, em simultâneo.

Considerando essas idéias, fica mais claro o porquê de homens fisicamente fortes concordarem em se equivaler com homens mais fracos. Bem, pelo menos, boa parte deles. A “beleza” do Contrato Social está em propor que, ao abrir mão do Direito Natural, baseado na força que cada individuo é capaz de gerar, todo mundo ganha um Direito Cívil, legítimo por descender de ideais partilhados e onipresentes, defendidos e aspirados pela massa daquela comunidade.
É, também, tal troca que permite ao mais forte dormir como um bebê, sem temer que o mais fraco o assassine enquanto ele tenta dormir. Não há cúmplices porque o poder é entendido, assegurado e compartilhado por todos, e não mais imposto do mais forte ao mais fraco. Como a força não gera direito, matar que  tem mais do que eu, não me garante nenhuma vantagem sobre a minha vitima, já que desgraçarei minha imagem, serei encarcerado (ou mesmo, morto), e não vou ter conseguido tudo o que desejei, do mesmo modo.

Tudo isso, para dizer que a função básica do Estado é o monopólio da violência, como fonte, garantia e até mesmo ameaça para que cada um cumpra seus deveres, respeite direitos alheios e assim, possa ter seus próprios direitos garantidos e preservados.
Mas, se outras fontes, paralelas ao Estado legitimo, podem gerar a mesma ou ainda mais violência do que o próprio Estado, então, todo o sistema de garantia de direitos e cumprimento de deveres, corre o risco de implodir.
Como o cidadão(ã) não tem mais a garantia da proteção de seus direitos, sua lealdade ao Estado e ao Contrato Social é seriamente ameaçada, e ele passa a flertar com o retorno ao Direito Natural, já que este parece, ao menos, mais garantido do que aguardar por um Estado omisso que não virá resgatar a Lei e a Ordem de outrora.

146 mortos não são nada: O verdadeiro pavor está na disposição de cada um…

146 mortos em 10 dias? Isso não é nada. Nada. Estamos falando do país que, em 2014, matou 143 pessoas, diariamente, de forma violenta. 143/dia… 146 em 10 dias, capixabas? Isso não é nada para nosso record. E todos sabem como nós somos competitivos. Vamos lá, Espírito Santo! Vocês não estão nem tentando…

Mas, o verdadeiro pavor vem das cenas de saques, espancamentos, assalto de pessoas completamente vulneráveis, depredação da coisa pública, ataque aos meios de transporte: O horror do que se passa na sociedade capixaba está na disposição de grande parte de sua população em abraçar o caos social, como meio legitimo de ser e estar.

Para um país cujo o povo se gaba de ser pacífico e não estar em guerra, as cenas gravadas em Vitória dão conta de uma cidade na iminência da falência moral (não religiosa: mas, de olhar o próximo como alguém que poderia ser você e, daí, respeitá-lo, pelo simples exercício da empatia).
O silêncio era absoluto nas ruas, e o estado de depredação dos patrimônios era muito grande nas vias mais tradicionais do comércio capixaba, lembrando um local, pouco antes da tormenta, ou da invasão de tropas inimigas.
Igualmente tragicômico, para mim, foi o video veiculado na mídia, de um carro tocando “Imagine” de John Lennon, e projetando a palavra “Sem medo” em paredes, enquanto as pessoas gritavam “hurru”, por trás de grades e completamente apavoradas para pisar fora de suas casas (ou seria, “de seus cárceres”?). NADA contra a esperança. Mas, para o bem ou para o mal, palavras de ordem não corrigem a falência estrutural de medidas e políticas de segurança pública, e a erosão dos tecidos sociais do nosso povo. É, simbolicamente e na minha opinião, como tentar vender a imagem de um povo resistente e “raçudo”, por cima dos 146 corpos mortos, empilhados.

O maior pavor está na disposição malévola de cada cidadão. Claramente, muitos dos saqueadores não eram, até então, gente envolvida com roubos e furtos. O efeito mais nocivo dos eventos de Vitória para o imaginário do brasileiro (e, em algum grau desconhecido – por ora – no imaginário estrangeiro) é perceber que na falta de agentes fardados que façam o policiamento ostensivo (portanto, que é exibido com fins de manter o “fantasma” da punição no “radar” de cada um), qualquer cidadão brasileiro, mesmo aqueles sem passagem por crimes, se convertem logo à marginalidade, e implantam a imagem de um Estado em ruínas. Em pouco tempo, as ruas da capital do Espírito Santo, pareciam tiradas de cenas de filmes apocalípticos.
A central diferença é que, para meu completo pesar, a única praga devastando o local, não era uma horda de zumbis, ou uma raça alienígena, mas sim, o próprio povo que lá morava.
Um pequeno desequilíbrio no sentimento e na contabilidade/percepção do risco de sofrer uma sanção, e o brasileiro, mais uma vez, mostra o pior que pode ser.

E, se essa onda de paralisação afetou o Espírito Santo, por que não afetaria outros estados?

A Ameaça Fantasma…

By Tânia Rêgo/Agência Brasil [CC BY 3.0 br (http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/deed.en)], via Wikimedia Commons
Vitória (ES) – Clima de tensão durante protesto de moradores em frente ao Comando Geral da Polícia Militar do Espírito Santo em Maruípe. Militares do Exército fazem a segurança da região (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Eu já falei, por aqui, sobre o que penso quanto ao laço entre Segurança Pública e Nacional, e citei algumas razões que acredito explicarem o que há de errado com esse pilar da democracia, em nosso país. Não vou repetir aquilo tudo.

Mas, o que muito conterrâneo meu ainda não percebeu é que a situação das PMs, no Brasil, é um gigantesco barril de pólvora. E estamos brincando de acender e apagar o paviu, faz um tempo.
E o Espírito Santo foi, apenas, uma degustação do que pode vir por aí, se o governo federal não for capaz de cobrar dos estados o que a Constituição de 1988 os obriga (por exigência de seus antecessores [governadores] aos constituintes, diga-se de passagem):

  • Capítulo III – Da Segurança Pública
    • Art 144: (…)exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
      • §6 “As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios”.
  • Resumindo: Segurança pública é dever regulatório e executivo da autarquia ESTADUAL, e não da União.
    • CURIOSAMENTE, como está ocorrendo no Rio de Janeiro, os estados, falidos, tentam empurrar a conta de sua incompetência para a União. E quem paga a conta do deslocamento  e manutenção das tropas, para estados onde a má gestão arruinou as finanças? O país inteiro.
    • Muitas pessoas dizem “onde está o governo federal que não intervém!?”, mas, por ignorância, ou por pura falta de noção de que políticas e manutenção de direito custam dinheiro, supõe que, como um pai, a União deve ficar acudindo estados que faliram por ingerência, tampando as consequências nefastas do populismo como ideal de gestão econômica, o tempo todo, em todas as ocorrências.

Muito mais por sorte do que por competência, a situação da paralisação policial ainda não se alastrou pelos estados falidos dessa nação, mas, o governo do Espirito Santo será decisivo na “jurisprudência” que deve ser utilizada para analisar outras eventuais paralisações de funcionários públicos tão críticos quanto militares estaduais, e que tipo de resposta, futuros movimentos similares devem obter se pressionar o governo de uma forma “indefensável”, dada a imensa gravidade da situação.

Mais do que isso, o tecido social brasileiro está fortemente desfiado. Temos um momento de muitas tensões políticas, uma total crise de representatividade com os políticos eleitos e sua distância das metas e das demandas de quem os pois lá, mais uma série de indicações duvidosas em cargos públicos, e tomadas de decisão ruins.

Os Policiais estão errados. Mas, a Sociedade também está…

Não há porque perder tempo, relativizando:  O artigo 142 da CF/88, §3, inciso IV, fala exatamente da proibição do direito de Greve ao Militar. Ponto. O crime, além de Constitucional, também é Militar, legislação muito mais “dura” em sua condução e aplicação, do que o Direito Penal “Comum”. Na verdade, e sem tornar eterno este artigo, afirmo que a militarização é uma das últimas amarras que faz a Polícia ostensiva brasileira trabalhar, mesmo sendo tão odiada e abandonada. Com certeza, um contra-senso para muitos que pedem a desmilitarização, mas, exigem que a tropa volte ao trabalho, imediatamente.

Além disso, a lei federal 7.783, que regula o direito à greve, é explicita ao dizer em seu artigo 11, que:

“(…)os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

Parágrafo único. São necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

Em resumo, nenhum policial, militar ou civil, tem direito à greve como meio de reivindicação por melhores condições de trabalho, à luz da legislação brasileira vigente.

Não obstante à essa obviedade, ano após ano, assistimos à greves de Policiais Civis e Federais, além das “operações padrão”, que nada são além de uma “greve branca”, onde o servidor público bate ponto, mas não faz nada. No entanto, a parada dessas polícias, não causa efeitos tão visíveis quanto a paralisação da Polícia Militar.

Nunca vimos, em um passado um pouco mais distante, a paralisação de policiais militares. Pense em 10 ou 20 anos atrás, e notará que essa força, responsável pelo policiamento ostensivo, nunca parou de trabalhar, independentemente das condições oferecidas. O primeiro protesto grevista, pós-democratização, nesse tipo de organização, ocorreu somente em 2014, na PM da Bahia.

Temos uma Polícia Militar odiada pela população que ela deve proteger, abandonada à própria sorte quanto à investimento em materiais de trabalho (coletes balísticos vencidos ou fora das especificações, viaturas “baixadas”, esperando peças e sem nenhuma blindagem [muitos policiais morrem, no Brasil, só por entrar de viatura na “rua errada”] e armas que disparam com o simples chacoalhar do corpo, com dedo fora do gatilho), sem treinamento adequado e sem remuneração que justifique melhores recrutas.

Re-significando um artigo do Blog “Para entender Direito“, “se pagar bem a Polícia não garante sua qualidade, pagar mal é uma receita certa para o desastre”.

Para ficar no básico, um policial em São Paulo, treina tiro a cada 12 meses, se der sorte. Vários especialistas em Segurança Pública, no entanto, recomendam um treinamento trimestral, que, muito além de mirar em alvos de papel, e ficar cheirando a pólvora, deveria cobrir:

  1. Correção de falhas com ambas as mãos;
  2. Simulações de falhas de funcionamento de diversos tipos;
  3. Recarga tática e de emergência com qualquer mão;
  4. Manipulação de travas e mecanismos com as 2 mãos;
  5. Baixa luz e julgamento (tomada de decisão) de tiro;
  6. Disparo enquanto deslocando-se para o abrigo;
  7. Disparo com uma mão;
  8. Disparo e correção de falhas de várias posições de “policial abatido”;
  9. Enfrentamento de múltiplos alvos.

A primeira idéia que deve ocorrer em muitos que lerão isso é que “não devemos treinar o policial para ser mais letal, ensinando-lhe a ser melhor com armas de fogo”. E é por esse tipo de afirmação que acredito que engenheiros não devem fazer operações cardiológicas, e mecânicos não devem lecionar botânica.

Se cada um ficar no seu quadrado de competência, a sociedade vai bem mais longe. Supor que um policial é mais letal  por conhecer melhor o equipamento (e o framework que envolve o emprego desse equipamento) que protege sua vida, é o mesmo que supor que um piloto de fórmula 1 é mais perigoso que o jovem recém habilitado, nas estradas.

 Então, temos uma tropa que é mal recrutada (porque tem um salário que espanta qualquer candidato de nível melhor), mal treinada, odiada, tida como inimiga de boa parte da população, e alguém se espanta quando eles decidem parar? Para mim, o espanto é ter dado certo por tanto tempo, a despeito de tudo o que se constata em erro.

O rompimento entre Sociedade e Polícia é pra lá de cretino porque, nós, sociedade, deveríamos nos lembrar que abrimos mão do Direito Natural, por alguma razão (porque os tiranos são sempre mortos por sua “linha sucessória”). A Polícia é a realização da idéia de “Monopólio da Força/Violência” que faz o Estado ser respeitado, as leis, cumpridas, e os Direitos, individuais e coletivos, garantidos.

Se a Polícia é má, corrupta, ineficiente, é bom lembrarmos que ela não recruta estrangeiros (só brasileiros e, no máximo, nacionalizados), somos nós, sociedade, que  desprezamos seu trabalho, sua formação e importância, e nós que não ligamos se ela é sucateada e arruinada por iniciativas da gestão pública, década após década.

Em uma sociedade, como a nossa, que crê ter uma miríade de direitos, mas pouquissímos deveres, não é difícil entender como chegamos ao ponto em que estamos. Achamos merecer muito, sem fazer absolutamente nada, e vemos deveres de todos outros para conosco, enquanto só temos o dever de reclamar do que não temos. Mergulhados nesse egocentrismo, não conseguimos perceber o óbvio: O que explodiu em Vitória, foi só o que ocorre todos os dias, à meia-luz, e em becos escuros.

Mas, análogo a pedir um prato em um restaurante baiano, não importa quanto tempo demore, a conta sempre chega.
E se a piada lhe pareceu ofensiva, para mim, mais ofensivo é ouvir de alguém que se considera inteligente, que estaríamos melhor sem a Polícia.
Somente um louco que ignora a essência humana, em especial, a essência do nosso povo, pode propagar as bobagens de uma sociedade auto-regulada, como algo viável.
Na ausência de um Estado Uno, monopolizador da Força, o Contrato Social é rasgado; o tecido social é destroçado, e o país inteiro se torna um pesadelo ampliado, aos moldes exatos do que vimos ocorrer com o infeliz povo capixaba.
O extrato que forma nossa nação, sem o medo da repressão estatal, não é 1% melhor do que vimos em Vitória.

Do Povo, Pelo Povo, Para o Povo: A Violência é o melhor que temos à oferecer, uns aos outros?
O Espírito Santo parece dizer “Sim”.

Mas, por que – e, de novo – a França?

França: Território nas cores da bandeira e o símbolo de Luto por cima dele.
O território francês, nas cores da bandeira nacional, sob o símbolo do luto de uma nação que está, tristemente, se acostumando com o Terror. Fonte: Montagem própria com Wikipedia + Internet.

Começar o texto com uma pergunta que não pode ser respondida – ao menos, não com “‘A’ resposta certa” – não é a jogada mais inteligente…

Por outro lado, fazê-la, parece-me inevitável: Afinal: Mas por que, de novo, a França?

É preciso lembrar tudo o que já ocorreu – de ruim – no território onde os Gauleses viveram, e fazer menções à alguns aspectos que, talvez, e só talvez, possam explicar o porquê do Terror ter escolhido a França como seu novo alvo predileto.

O número de ataques à França não é pequeno. É o país desenvolvido, mais atacado pelo DAESH (ou ISIS, como preferir…), em todo o mundo ocidental, desde o começo da escalada do novo emissário do Terror.

O primeiro ataque da organização à França, ocorreu entre 7 e 9 de Janeiro de 2015, quando a sede parisiense da revista “Charlie Hebdo” foi alvo de 2 atiradores, os irmãos Kuachi, franco-argelinos, com pouco mais de 30 anos. Na mesma série, outro atirador na mesma faixa de idade, Amedy Coulibaly, tomou um comércio de donos Judeus. Ao todo, 17 pessoas foram mortas durante 3 dias em que a França ficou acuada e trancada, dentro de casa, enquanto as autoridades tentavam achar os terroristas.

Depois, em Fevereiro de 2015, um homem de 30 anos, esfaqueia 3 soldados que protegiam uma rádio Judaica em Nice. Sim, a mesma do lunático motorista do Caminhão da última quinta-feira.
Intrigantemente, o agressor tem o mesmo sobrenome do terceiro atirador da primeira onda de Terror. Não há divulgação concreta sob o parentesco dos 2 (mas, no caso da Charlie Hedbo, sabe-se que eram irmãos e nacionais descendentes de argelinos).
Sendo o primeiro terrorista capturado vivo (os 3 primeiros morreram), Moussa declara, em depoimento, “ódio à França, ao Militares, ao Governo, e aos Judeus e Infiéis”.

Após essas duas ocorrências, em Abril, outro Argelino, Sid Ahmed Ghlam, com visto de estudante, é detido em Paris, sobre suspeita de homicídio, e de estar preparando um atentado contra os trens da cidade, onde o objetivo seria “matar 150 infiéis, ou mais”. O alvo secundário era a Basílica Sacré-Coeur.

Mais tarde, em Junho de 2015, um homem é decapitado em Lyon, dentro de uma fábrica de combustíveis. O autor é o seu funcionário, Yassin Salhi, de 35 anos. Ele é nascido na França, com pai argelino e mãe marroquina. Depois da decapitação, envolto em bandeiras com símbolos do Islã, ele tenta explodir toda a planta, mas, sem sucesso. Foi capturado pelas forças policiais.

O ponto mais assustador é atingido em Novembro de 2015, quando Paris sofre uma série de ataques coordenados, com o pior ocorrendo na casa de Shows “Bataclan”. 130 pessoas foram mortas, e 350 ficaram feridas.
Salah Abdeslam, o único envolvido com o atentado a sobreviver nas buscas e confrontos policiais, se nega a comentar qualquer questão relacionada ao caso, após ter sido extraditado para a França, tendo sido capturado depois de uma longa operação no território belga. Com 26 anos, e de origem Belga, é o terrorista mais novo da lista, até agora. Com pais de origem Argelina, ele engrossa a lista de ligações com aquele país, e os atentados na França.

No mais recente episódio de Terror na Gália, o motorista Mohamed Bouhlel, tunisiano de 31 anos, atropelou e matou 84 pessoas (mais dezenas de feridos, em estado crítico), ao longo de 2 quilômetros, percorridos com um caminhão-baú, na Promenade des Anglais (Passeio dos Ingleses), onde a cidade de Nice comemorava a data histórica da Queda da Bastilha (14 de Julho) que é fundamental na história da Revolução Francesa.
O DAESH assumiu a autoria do ataque, mas, tudo ainda soa incerto. As fontes, versões e fatos vão se desdobrando, e os órgãos de inteligência ainda não sabem com quem Mohamed se relacionava, seus contatos no celular e no computador, e detalhes que ajudem a compreender a dimensão de seu ato.
Por ora, apenas um casal de Albaneses que ajudaram Mohamed com acesso à armamento, foram detidos, por SMS com conteúdo incriminador, trocado entre o marido e o Mohamed.
Entre a chance de blefe do DAESH, as alegações de algumas fontes de que trata-se de um ato de um desequilibrado mental que foi indevidamente capitalizado pelo grupo terrorista, nenhuma hipótese pode ser totalmente descartada, ainda.

Não vamos falar sobre os ataques em Orlando, San Bernardino, e Boston (EUA), Bélgica, Iraque e Turquia, pois, falar da França já rende assunto o bastante. No entanto, parece evidente a escalada da violência do grupo terrorista e, não somente, algo pontual e localizado.

Alguns analistas apontam que, embora o DAESH mire em todo o ocidente, a França, por ser simbolo das Revoluções que pavimentaram o Iluminismo, a forte crença de seu povo em valores como Democracia, República, e Laicismo, é um contraponto absoluto à tudo que o DAESH prega e deve ser destruída, como prova maior da determinação dos terroristas.
De maneira mais objetiva (ou menos simbólica), podemos citar o tratado de 1916, Sykes-Picot, assinado entre França e Reino Unido, que acabou com o império Otomano, criando fronteiras artificiais (de onde surgiram, por exemplo, Síria e Iraque), destruindo a base do sonho de muitos radicais, sobre um Califado que dominasse todo o Oriente Médio, por vezes, referido como Oumma (Comunidade de crentes).
Todos esses motivos podem ser a real causa do porquê Abu Mohamed Al-Adnani, porta-voz oficial do DAESH, disse, em 2014, “Mate com pedras, facas, ou seu carro (…) em especial, os sujos e desprezíveis franceses”.

Jovens, homens, 30 anos, nacionais, com descendência islâmica.

Não se trata de profiling (preconceito), mas, como eu identifiquei, ao longo da história recente dos ataques à França, existe sim, um padrão de “recrutamento”.

A esmagadora maioria dos agressores tem a origem na Argélia.

A Argélia é um país entre o Norte da África e o Saara, e já foi colônia francesa. A colonização não foi nada pacífica (a França invade a Argélia em 1830, mas só toma o território, por completo, no meio do século XX), e, para não chegar às 8000 palavras, eu vou resumir dizendo que houve um “mini-apartheid” aos moldes dos colonizadores holandeses, na África do Sul.

Só ao fim de vários conflitos é que a França estendeu direitos de cidadania aos Argelinos muçulmanos (por anos, eles não eram considerados cidadãos, e os índices de analfabetismo – por exemplo – eram agressivos para essa parte da sociedade).

A independência Argelina só ocorre no fim do século XX, e é pavimentada através de muito terrorismo. A guerra civil é uma realidade entre tropas francesas, a FLN (Frente de Libertação Nacional), e a  OAS (Organização do Exército Secreto).

A FLN representa parte da sociedade reprimida pelas décadas de opressão dos colonizadores, e o OAS é um braço radical do Exército Argelino, guiado por um general Islâmico, sendo que o terrorismo é a arma de ambos. Depois, OAS e FLN se enfrentam, com mais terrorismo.

Em 1962, Charles de Gaulle, presidente francês, se vê forçado a assinar armísticio com essas organizações, onde reconhece a independência da Argélia, e garantia de direitos aos franceses, ainda residentes na Argélia.

Ao fim do processo, apenas 1% de Cristãos restam no território e, o novo governo, formado pela FLN, edita decreto que restringe o culto ao Cristianismo, e a perseguição aos Cristãos começa. Terrorismo, como se percebe, é o triste meio pelo qual a Argélia é constituída, ao longo de sua história recente.

E a França está no epicentro disso tudo, por todos os seus atos e medidas com sua ex-colônia.

Mais que isso, o processo, em larga escala, contínuo, de imigração da região do Maghreb (o noroeste do continente Africano) para a França, e a criação de “ghettos” ao redor de Paris, onde essa população é “estocada” – na falta de palavra melhor – só aprofunda a gigantesca cisão com o sentimento de pertencimento desses indivíduos, dentro do território francês. Antes de supor a culpa dessas pessoas, é bom lembrar que a França bancou e patrocinou essa imigração, para fins de reconstruir a nação no pós-guerra, onde o país encontrava-se devastado pela ocupação alemã, e demais desdobramentos históricos.

A França é mais vulnerável ao terrorismo?

Difícil de responder (comparado à quem?), embora tudo indique que não.

A França é a quinta maior economia do mundo (PIB nominal), sendo a segunda maior, dentro da Europa.

A França também tem o terceiro maior orçamento militar do mundo. Mas, em contrapartida (para compreender o risco à que está exposta), também é o país mais visitado por turistas, no mundo todo. Por ano, são 82 milhões deles. Para ter uma idéia do que isso representa, a população regular da França é da ordem de ~65 milhões. Significa que, praticamente, “outra França + 1/3” entra e sai das fronteiras do país, todos os anos.

Como líder mundial, a França pode se orgulhar de ser uma das nações fundadoras da União Europeia, além de possuir a maior área e a segunda maior economia do bloco. Também ajudou a fundar a Organização das Nações Unidas, além de pertencer ao G8, ao G20, à OTAN, à OCDE, e à OMC.

Acredito que, diante do exposto, fica difícil supor que a França não invista valor considerável na manutenção de sua Segurança Nacional, ou que seja imatura em lidar com imigração, controle de fronteiras, e etc. Ela investe muito (o 2º maior investimento), e ela lida com um volume de estrangeiros, sem igual (sua própria população + 1/3).

Mas… O terrorismo nas fronteiras francesas, não é aquele “terrorismo regular”, hollywoodiano, que tanto nos acostumamos a imaginar com os filmes da década de 80 e 90.

Como o perfil dos agressores bem demonstra, a gritante maioria é de franceses (e não de estrangeiros, viajando com a missão de perpetrar os ataques, furando barreiras e controles de imigração…), descendentes de pais com outra nacionalidade (em especial, argelinos). Portanto, a guerra travada contra o terrorismo, não consegue gerar um “escudo protetor” no país, porque seus inimigos nasceram e estão lá dentro, desde sempre. Não há barreira ou proteção a ser superada.

Na minha opinião, a recente política externa da França, com fulcro na relação às suas colônias, começa a cobrar um alto preço. Especialmente, a forma como esses imigrantes foram tratados – renegados aos ghettos parisienses – parece gerar a condição perfeita de mágoa, não-pertencimento, frustração, segregação, e ausência de identificação com os valores nacionais, tornando esses indivíduos, alvos perfeitos para o recrutamento da organização terrorista, o DAESH.

O que pode ser feito?

Cansativo fazer um texto para o qual as respostas são vagas, ou imprecisas, e onde não há consenso.

O que a grande maioria dos cientistas políticos e professores de Lei vão dizer (não sem oposição respeitável e considerável) é o seguinte:

  1. A guerra ao DAESH precisa ser feita e levada, em seus territórios de domínio. Se colocar homens em solo, talvez (e só talvez, já que pode não haver real alternativa), venha a ser má idéia (como outras forças de ocupação já demonstraram ser, antes), continuar lançando bombas teleguiadas, não fará nenhum efeito na força do grupo terrorista. Não funcionou, até agora.
    A guerra precisará ocorrer porque, atualmente, o poder físico e territorial do DAESH mantém o grupo armado, alimentado, organizado, com moral e poderoso. A idéia de que o DAESH estava acabado, com os recuos no território Iraquiano, foi enganosa e descolada da realidade. Na verdade, a aceleração dos eventos de Terror, e o número de ataques, sugerem exatamente o contrário: O DAESH tem ficado cada vez mais poderoso e tem células em diversos países. Estima-se que, atualmente, o DAESH está atuando em 50 países, seja por meio de territórios dominados, ou países alvos de ataques.
  2. A guerra ao DAESH não se resume à ação militar. O DAESH criou um novo tipo de Terror, onde o agressor não atravessa fronteiras, mas, para desespero das autoridades, nasce e vive, desde o princípio, no seu alvo. Essa capacidade mobilizante, e de propaganda que atinge, principalmente, homens jovens, por volta dos 30 anos, residentes nos países-alvo, e com descendência de famílias de fé Islâmica, precisa ser estancada e combatida. O discurso e a retórica do DAESH precisa deixar de ser tão contundente nos corações e mentes dessas populações. E se é tão efetivo, é sinal de que essas populações estão desassistidas e isoladas da sociedade desses países; motivo pelo qual à mensagem é tão efetiva.

De um ponto de vista histórico, o radicalismo islâmico tem sido sustentado, muito por conta do abismo no desenvolvimento social desses povos. A miséria do indivíduo é justificada como fruto do seu distanciamento da lei de Allah.
A distorção do Corão – não obstante o fato que seu texto seja, por vezes, patrocinador da guerra abençoada (embora, ela possa ser interpretada, de forma light, como uma “guerra” só no campo da fé e das idéias) – para justificar a Jihad, tem o poder de arrebatar aqueles que estão completamente descrentes de uma chance de vida digna.
Vale dizer, também, que tal radicalismo não é exclusivo do Corão. A Bíblia do Cristianismo, em seu Velho Testamento, justifica atrocidades não muito distantes do que pregam os radicais do Islã.

A diferença é que o ocidente continuou seguindo em frente, e chegou no século XXI (com seus defeitos e qualidades, cabe enfatizar).
As sociedades do Oriente Médio, no entanto, parecem ter parado no século XI, e ainda vivem os dilemas e valores das épocas das Cruzadas européias: Sociedades com castas claras e intransponíveis, hierarquias familiares, e dogmas inquestionáveis, a submissão da mulher ao status de objeto e propriedade e, por fim; o triste conceito de que, em nome da fé, não há limite, nem ato que possa ser execrado, diante da aprovação de uma deidade – que, curiosamente, só pode ser ouvida por alguns indivíduos que nunca se matam, mas mandam outros para a morte.

Como fica a Rio 2016?

Quantas vezes já citei esse evento? Bem, pode parecer sensacionalismo, mas, não é brilhante, nem exige uma mente maligna e genial, perceber que o evento que concatena dezenas de países, será um alvo muito tentador ao DAESH e outras organizações que propagam sua ideologia pelo Terror (exempli gratia: Al-Qaeda).

Para se ter uma idéia, vamos à breve análise:

A Copa de 2014, no Brasil, teve ~350 mil pedidos de credenciamento, entre autoridades, delegações, jornalistas, profissionais envolvidos com os jogos, e etc.

A Olimpíada de Londres, em 2012, teve ~420 mil.

A Olimpíada do Rio, já tem 460 mil pedidos de credenciamento. Destes, 11 mil foram indeferidos.
E já sabemos: Nesse mar de gente, 4 deles estão, comprovadamente, envolvidos com o terrorismo internacional.

Não quer dizer que um ataque ao Rio é inevitável. Mas, quer, sim, dizer que o alvo interessa.

Pessoal, esse é um post “utilidade pública”.

Está em vigor, desde já, o novo procedimento de inspeção da ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil).

O que isso significa?

Bem, eu sempre me programava para chegar 1h, antes do meu vôo doméstico. Isso não vai funcionar mais.

Eu gastei 30 minutos a mais, só para passar pela inspeção (raio-x, revista e verificação), em um vôo e horário vazio, com baixo volume de passageiros no aeroporto.

Em horários de pico, os passageiros estão levando até 2h só para passar da entrada do aeroporto, até os gates de onde partem os vôos.

O novo procedimento inclui o tradicional raio-x da bagagem de mão, revista corporal “frente e verso”, inspeção minuciosa de todos os compartimentos das malas e mochilas levadas à bordo (eles estão abrindo todas, sem amostragem), e separação do notebook, da bagagem principal.

A operação será mantida ao longo de toda a duração dos Jogos Olímpicos e Para-Olímpicos do Rio de Janeiro.
O motivo do novo procedimento é o alto nível de ameaça terrorista ao país, por conta dos jogos.

Mais informações: http://www.anac.gov.br/noticias/procedimentos-de-inspecao-no-transporte-aereo

O Brasil e a Segurança: A barbárie será, um dia, só um capítulo de nossa História?

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Foto de Andréa Farias / Agência O Dia / Rio de Janeiro

Bar·bá·ri·e
sf
1 Multidão de bárbaros.
2 Ação própria de bárbaros; atrocidade, barbarismo, crueldade..
3 Hábito de bárbaros.
4 Falta de civilização; atraso, barbarismo, grosseria, selvageria.

– Michaelis Online

Bem, não é preciso ser genial para perceber: O Brasil é um lugar muito inseguro.

“Uau! Parem as prensas! Já foi muita revelação para o meu fraco coração…”. ¬¬

Bem, eu acho que preciso ser mais enfático, mesmo: O Brasil é um lugar muito inseguro, comparado à países em guerra… Acho que melhorou, (a compreensão da desgraça) né?

Segundo o Atlas (também conhecido como “Mapa”) da Violência de 2016 (curiosamente, você não vai achar o estudo no site do IPEA [o link está “quebrado”, às vésperas das Olimpíadas, mas, isso pode ser só mais uma teoria conspiratória infundada, da minha parte], contudo, ele foi encontrado aqui:
http://infogbucket.s3.amazonaws.com/arquivos/2016/03/22/atlas_da_violencia_2016.pdf), o Brasil perde 59 mil e 500 indivíduos para a violência, todos os anos, com base no ano de 2014. Não há – ainda – consolidação dos dados para 2015 e 2016, o que é esperado para um estudo de consolidação estatística, feito por um órgão público.

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Fonte: IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica e MS/SVS/CGIAE – Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM

Em termos de taxa média, são 29,1 mortos para cada grupo de 100 mil habitantes, e isso é relativamente importante para não tornar o número, puro golpe midiático.

Explico-me: Se você mora em um país com 324 milhões de compatriotas (demografia dos EUA), a morte de 2.6 milhões de indivíduos por ano é absolutamente regular (dados, também, de 2014). Se seu país tem menos de 2 milhões de habitantes (como na Irlanda do Norte), por outro lado, 500 mil mortos anuais são 25% de toda a população – e seu país vai falir, ou ficar vazio (não necessariamente nessa ordem), em pouco tempo.
A taxa média nos ajuda a comparar laranjas com laranjas, e bananas com bananas, portanto.

Então, para te fazer perceber a estupidez do nosso número, aqui vai um TOP-5 macabro: Países com conflitos deflagrados (em guerra), os mortos em 2015, e a taxa para cada 100 mil habitantes.

País – População – Mortos em 2015 – Mortos/100 mil habitantes

Síria (Guerra civil[2011] + DAESH [ou “ISIS”]) – 17 milhões – 55.219 – 323,58

Afeganistão (desde 1978, em guerra) – 35.6 milhões – 36.345 –  102,09

Iraque (desde 2003) – 37.1 milhões –  21.433 – 57,77

Somália (em guerra civil, enfrentando insurgentes e engolfando até o Quênia, desde 1991) –  55.9 milhões* – 4.365 –  7,81
*Somália e Quênia somados, já que os mortos estão em todos os lados.

África (continente enfrenta o Boko Haram desde 2009) – 235.6* – 11.651 – 4.95
*Nigéria + Camarões + Níger + Chade somados: Todos sob ataque dos insurgentes.

Então, comparando a taxa nacional de mortes violentas para cada 100 mil habitantes, compensa continuar enfrentando o Boko Haram, ou morrendo de fome e na facada na calamitosa Somália. Você está mais seguro lá, do que aqui.

Em números absolutos, isso fica ainda pior. Nós matamos, violentamente, 59.5 mil brasileiros/ano. Isso é 7.7% acima do país com a guerra mais violenta no momento; a Síria. Portanto, matamos uma Síria por ano, mais 8% arredondados. Compensa, pelos 8% a menos de risco, ficar por lá.

E só ficamos “bem na foto” (se é que se pode dizer isto), pela média nacional… Se olharmos a taxa de mortos/100 mil habitantes nordestina, compensa (no, primeiro caso, por MUITO) ficar até mesmo no Iraque:

Alagoas: 63/100 mil;

Ceará: 52,2/100 mil;

Sergipe: 49.4/100 mil.

“Legal, estou convencido: Somos um país muito violento. Mas, o que tem de novo?”

Esse é, sem sombra de dúvidas, o maior problema: Não há nada de novo.

Sequer nos chocamos. Sequer nos apavoramos. Somos, enquanto sociedade, cidadãos, pais, irmãos, amigos, colegas; entorpecidos, anestesiados para “a Síria que morre” violentamente por ano, em nossa pátria. Melhor não citar “a outra Síria”, morta no trânsito brasileiro, anualmente, também.

A guerra do Vietnã durou 12 anos para os EUA (que entrou em 1963), e matou pouco mais de 58 mil norte-americanos. E o choque social dessas 58 mil mortes, ao longo de mais de uma década, pode ser sentido em movimentos sociais e frentes nacionais contemporâneos, ferrenhos em criticar a política externa norte-americana atual; horror e revolta provocada e mantida pela morte de militares, ao longo de uma Guerra de 12 anos e que já completou 36 anos de fracasso.

12 anos de combate. 58 mil militares mortos.

Matamos mais que isso por ano (crianças, mulheres, jovens e, não só militares [não que a vida de alguém valha menos, em função de sua profissão, claro]), sem remorso, sem susto, sem piedade, sem horror; conformados, calados, resolutos, resignados, apáticos… Nada mais nos comove, enquanto nação, enquanto sociedade civil; sociedade civil que é parte tanto da solução, quanto do problema.
Matamos sistematicamente, no que parece um macabro compromisso com a sustentação desses números, ano após ano, como se fosse um record a ser mantido e superado. Nosso maior desafio anual. Sabe como é: Com a gente, o negócio é deixar a meta aberta e dobrar!

Mas, “tristemente”, temos um desafiante nos destronando, e é hora de matar mais, porque o brasileiro não desiste nunca!

No momento, lamentavelmente, a coroa é da Venezuela com 90 mortos por 100 mil habitantes/ano. Oficialmente, o país que não está – declaradamente, ao menos – em guerra, mais violento do mundo.

Um tema pra lá de comum, quando esses números aparecem é:

“Ah, mas, no Brasil, a polícia mata demais! Quem mais morre são os negros, os pobres, os desassistidos e marginalizados!”.

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Foto: André Gustavo Stumpf – PM-DF

O mote, acima, tem uma porção de informações comprováveis, e outra porção de mitos, desinformação, e intenções questionáveis. Já adianto…

Verdade é que de 2013 para 2014, a letalidade policial subiu 37,2%.
Estima-se que ~3 mil pessoas foram mortas pelas forças policiais em 2014. Isso representa, no entanto 5% do total de mortes registradas no período. Embora pudesse ser perto de 0% e, embora possamos aceitar uma conspiração no sentido de que esse número está sub-notificado (aceitemos 10%, então, para a alegria dos opositores ao trabalho policial brasileiro; não obstante os dados de SP, RJ, sejam considerados realistas até por entidades ligadas à bandeiras típicas dos Direitos Humanos), ainda há que se falar em 90% dos 53 mil mortos, que não vêm da prática ruim do policiamento.

Mais: Para cada 4 pessoas mortas em confrontos com a Polícia, um policial morreu. A população do Estado de São Paulo? 43 milhões (segundo o SEADE). E a população da Polícia Paulista (PM, Civil, Cientifica)? 138 mil. Faça as contas da taxa por 100 mil, você mesmo, e diga-me quem deveria estar mais aterrorizado.

Também é verdade que jovens negros têm muito mais chances de morrer do que jovens de outras etnias (147% a mais, segundo o Atlas/2014). Mesmo considerando que mais da metade da nossa população é de negros e pardos (51%, segundo o Censo 2010), 147% a mais de chances, não é um número relativizável.

No entanto, o que se ignora é que educação é um fator preponderante de exposição à morte pelo crime. Grupos de jovens de 21 anos, de qualquer etnia e cor de pele, com menos de 7 anos de estudo formal, têm 16,9 vezes mais chances de morrer violentamente, do que aqueles que estudaram. Não é muito difícil supor, então,  que há uma grande abstenção escolar (maior do que nas demais etnias), entre os grupos de etnias afro-descendentes.

E, oras: Se mais da metade da nossa população é de negros e pardos, e se a Polícia “só” tem autoria em 5% (convencionamos 10%, para agradar os que acham o número sub-notificado), então é bastante provável que negros e pardos estejam matando negros e pardos, ou, o número de Carecas do ABC seja estrondosamente maior do que apontam as autoridades.
Brincadeiras (de mal gosto, eu sei; como os números que ignoramos) à parte, a guerra entre gangues rivais não é ficção. É a realidade periférica da nação.

Pedro Paulo Soares Pereira, “vulgo” Mano Brown, vocalista dos Racionais MC’s, em uma entrevista ao “Roda Viva” da TV Cultura, em 2007, declarou que para ele, o Brasil convive com 3 grandes enfrentamentos:

  1. Os ricos contra os pobres.
  2. Os negros contra os negros.
  3. Os brancos contra os negros.

Não obstante a minha discordância com os critérios dele para montar a lista, não posso negar que ele está muito mais envolvido com a conscientização do combate à violência, ao menos na periferia de São Paulo, do que eu estou. Deve, portanto, ter algum pesar em assumir essa consideração, tão triste para um líder (oficialmente ou não) do movimento de Consciência Negra.

Vou propor um rápido exercício: Só 5% dos 59 mil brasileiros morrem em confronto policial, então, pelo menos outros 50% têm que, seguindo a lógica, ser fruto do confronto entre os próprios criminosos. E outros 45%, imagino, entre criminosos e população. Não há, no estudo, números separados por “criminosos mortos” e “pais de família mortos”.
Toda essa divisão (exceto pelos 5% mortos pelas forças policiais), é arbitrária, claro.

Logo, tirando o que é morte por confronto com a polícia, não temos como saber quem morre mais:  Cidadão por bandido, ou bandido por bandido.
Então, antes de mais nada, longe de ser “bonzinho e amável”, o brasileiro é um indivíduo violento, só pela simples reflexão dos números expostos, até o momento, e sem falar da violência estatal.

Para dar “mais alento” à todos nós, fica o “calmante” de que para toda a criminalidade registrada nas delegacias, não são apurados mais do que 8% dos crimes.
Desses 8%, 2% são homicídios.

Eu vou diminuir – só um pouco – nossa vergonha, e não vou contabilizar o fato que juntando a estatística de mortos pela violência, e do mortos no transito brasileiro, matamos 2 guerras da Síria/ano.
Em resumo, sem falar de doenças, velhice, acidentes domésticos (todos estes, grandes ofensores da mortalidade nacional), só o crime e o trânsito superam os 100 mil mortos por ano, com facilidade e margem folgada.

A Segurança Pública como um “braço” da Segurança Nacional.

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Foto: Wikipedia.org – Forças Especiais em revista, no 7 de Setembro.

O capítulo “Segurança Nacional”, no Brasil, é bem complicado, controverso e feito de avanços e atrasos mensuráveis em décadas, em atos sub-sequentes.

Por “Segurança Nacional” quero significar aquela que se faz para proteger a Nação de agressores externos e internos, quanto aos interesses do Estado que, por sua vez, representa a sociedade que o empodera, e os interesses desta última, deve defender.

“Segurança Nacional” ≠ “Segurança Pública”

A Segurança Pública, de acordo com a nossa Constituição (art. 144), é assunto destinado aos estados. Daqui, já desdobra-se um dos efeitos dos anos de Ditadura: A desconfiança dos estados, em relação a uma Federação (União) intervencionista, levou os constituintes a garantirem a autonomia estadual quanto ao assunto, no Pacto Federativo.

Portanto, a organização, investimento, e políticas públicas que pautam as polícias civis, militares e órgãos correlatos, é do Chefe do Executivo Estadual (Governador[a]). Já a Polícia Federal é de responsabilidade do Chefe do Executivo Federal (Presidente).

Assim, temos essas situações bizarras de um Estado informatizando suas delegacias e interligando sua polícias com GPS, sistemas de câmera e OCR de placas de carro e etc. (SP), e um Estado onde as novas turmas de Policiais Militares são dispensadas ao meio-dia, todos os dias, por falta de dinheiro para pagar o almoço dos alunos (RJ). No entanto, mesmo sem a carga horária esperada, pode apostar que estes últimos estarão nas ruas, sem nenhuma reposição da carga perdida.
É claro que, sob a lupa, nem SP, nem RJ, têm seriedade no investimento (não só de verba, mas de qualidade e planejamento) que fazem para a Segurança Pública. Mas, essa “liberdade administrativa” total, gerou um desequilíbrio difícil de transpor, aprofundado por anos, e que gera aquele triste mapa do começo desse artigo.

A Segurança Nacional, no entanto, é uma política muito mais abrangente, e essencialmente, mais militarizada.
Segurança Nacional que, aliás, inexiste em nossa lei Federal, e muito menos na Constituição.
Não vou contar a longa história (acreditem, é bem mais longa do que vou expor). Vamos ficar com a curta:

A idéia de “Segurança Nacional” aparece, no Brasil, no pós Segunda Guerra Mundial. Especialmente, os militares de carreira com grau de oficialato, foram mandados para os Estados Unidos da América que treinou e ensinou o conceito norte-americano nesse assunto.
É bom contextualizar que o pós WW-II, é o começo das tensões entre URSS e EUA, e isso leva às páginas da bem conhecida Guerra Fria. Assim, os EUA, abertamente, ajudaram países a “resistir” ao avanço comunista, e esse programa de treinamento de militares era uma das faces desse portfólio.

Dessa leva de militares de carreira, formados nos moldes das escolas dos EUA, nasce a ESG (Escola Superior de Guerra), instituída pela lei 785/49, e diretamente ligada ao Ministério da Defesa.
Não respondendo á nenhuma das 3 forças armadas, mas, formada por todas elas, a ESG tem a missão atual de prover Altos Estudos de Política, Estratégia e Defesa, sendo um órgão de puro desenvolvimento Acadêmico (inclusive para civis), e não tendo desenvolvimento de táticas e exercícios militares práticos em seu currículo. Puras estratégia, política, diplomacia, e inteligência compõem a grade dos cursos.

A ESG tem uma história muito polêmica, pois, era considerada uma Escola de formação do pensamento conservador de Direita. É dessa escola que surge o embasamento para o Ato Institucional nº 1 que, entre várias medidas arbitrárias, tem a agressiva medida de mudar a eleição presidencial para o modelo indireto, colegiado (embora as pessoas apenas se lembrem do nome “AI-5” [que não é uma divisão ou um grupamento, mas, uma lei], é o AI-1 que inicia, legalmente, a ditadura no Brasil).

Mas, é também essa linha de pensamento que fundamenta a ESG, que fundamentaria o capítulo de Segurança Nacional da Constituição de 1946, e mais tarde, a própria ESG aumenta o entendimento de “Segurança Nacional” na CF/1967 (inclusive, com pena de morte para os crimes contra ela),  e que estabelece os padrões de atuação, engajamento, e estruturação da proteção Nacional, bem como dos órgãos de inteligência, como o finado SNI (Sistema Nacional de Inteligência), sendo um órgão que, a despeito do seu triste emprego ditatorial, era muito avançado e organizado.

Com a redemocratização brasileira e, tendo em vista a grande fobia militar dos constituintes de 88 (que excluíram o capítulo de Segurança Nacional, e substituíram pelo atual capítulo III, “Segurança Pública”), culminando com a ascensão de Collor, em 1990, o presidente (que viria a ser impedido) decreta o fim do SNI. O fim do órgão não é só um momento de vácuo administrativo e executivo, mas, gera tal desordem na Inteligência brasileira que os operadores do Sistema deflagraram uma crise (que ficou conhecido como Escândalo dos Arapongas, na década de 90) onde espionavam candidatos e oposição, a serviço dos poderosos de Brasília.

Atualmente, o termo “Segurança Nacional” aparece apenas uma vez na CF/88, e sequer dá-se o tom do que ele significa para nossa Nação e para a própria lei. É mera citação, vazia e sem contexto.

Como não temos Segurança Nacional – nem o conceito, nem a lei, nem “nada” – as idéias são difusas, espalhadas, pontuais. Não há um grande plano, esquematizado, construído ao longo dos governos, e incrementado conforme a evolução do cenário global, das ameaças regionais, e dos objetivos do Estado Brasileiro. O que interessa é o agora. O que interessa é a Urna, no próximo turno.
E que Deus salve essa terra, de seus inimigos e vilanescamente interessados. Porque nós, povo, não temos nenhum compromisso respeitável com esse capítulo.

Para não passar total vergonha, podemos citar o SISFRON, projeto elogiado e estudado em países como os EUA, patrocinado e mantido pelo Ministério da Defesa Brasileiro, e que junta um tripé de vigilância, inteligência, captação e triagem de dados e informações, mais o emprego de grupamentos e equipes especializadas, nas áreas de fronteira mais perigosas do Brasil.
Atual e lamentavelmente, o programa só existe na fronteira com a Bolívia e Colômbia. Devido ao forte “tremor” político, o programa perdeu espaço, pauta, destaque, investimento e orçamento.
Seu futuro é, agora, incerto. Mesmo sendo internacionalmente elogiado, o programa que seria um grande aprendizado à Segurança Nacional, não tem prestígio em uma Nação onde população e políticos, só sabem discutir segurança de uma maneira remediativa, pontual, midiática e sensacionalista.

A ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) que foi recentemente instituída no ano de 1999, por FHC, tem seus acertos e melhorias, mas, não é preciso ser genial para saber que inteligência – do ponto de vista militar – é algo mantido com dinheiro. Inteligência não dá votos, em um país que não tem nenhum interesse no assunto.

Afinal, como todos sabem– e se não sabem, não deviam falar com a propriedade que demandam, sobre o assunto – o crime organizado brasileiro é totalmente baseado no tráfico de drogas e armas.
O “senhor do crime e seus asseclas”, nos morros desse Brasil à fora, não mantém seu controle com pistolas .380 (as únicas à disposição da população para auto-defesa, de forma legal) mas, com armas que, por vezes, sequer o Exército brasileiro possui.
A porosidade da nossa fronteira é conhecida para qualquer um que acompanha as apreensões de drogas e contrabando em geral. São dezenas de toneladas anuais.
A droga é a mercadoria do Morro. E a droga é a moeda que faz o caixa, o capital do crime. E a droga não é feita aqui (via de regra).

Então, quando pensamos em Segurança Pública de qualidade, ela é, na verdade, uma necessária decorrência de uma política séria, embasada, e de longo prazo, sobre o assunto “Segurança Nacional”. Sufocamos o contrabando internacional, e as drogas param de abastecer os morros, e as armas de longo alcance ficam sem munição e reposição.

Já vimos que, como programa, projeto de Estado (e não de governos que se sobrepõem e se recusam a continuar as idéias boas dos antecessores) a Segurança Pública é minada pela “liberdade administrativa”, como me referi, anteriormente.

E agora, com a completa ausência de um plano previsto, elaborado e amparado em lei, para falar em Segurança Nacional e começar a combater a origem do dinheiro do crime (as drogas que entram por todas as fronteiras nacionais), e a força que este emprega em sua manutenção territorial (as armas de grosso calibre e letalidade de “nível militar”, também, “imigrantes” em abundância, via fronteiras), fica bastante claro que a solução para a violência, no Brasil, está muito, muito distante.

O Brasil, diante das Olimpíadas, e a missão aterradora de fazer um evento pacifico, diante das ameaças do DAESH, e de uma ameaça bem mais presente: O crime do Rio.

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Colagens do DAESH, Comunidades do Rio ocupadas, e os Anéis das Olimpíadas. Imagens com reuso e modificação, para fins não-comerciais, autorizados.

Não quero me estender nesse tópico, mas, sinceramente, como um dos futuros expectadores dos Jogos, estou severamente preocupado com as Olimpíadas do Rio, a iniciarem-se em 4 de Agosto de 2016.

Mais do que com minha própria segurança, não consigo deixar de ver a falência de estratégias de Defesa e Segurança Nacional com décadas de bagagem, como é o caso da França, da Turquia (esta que, ao contrário da Europa, vive com a violência terrorista há muito tempo) e pensar: Como um país tão imaturo em, praticamente, tudo… Estamos prontos para enfrentar as ameaças externas e internas, à segurança e integridade de um “mini-mundo” a estadiar no Rio, pelos próximos 2 meses???
A França acaba de sofrer mais um atentado em seu território, e não faz nem um ano do Massacre na Casa de Shows de Paris. A Turquia lida com carros-bomba, regularmente. A estratégia de Defesa e Inteligência das duas nações (em especial, da França), está ano-luz do que engatinhamos por aqui. E não foi suficiente.

O Chefe do Estado Maior, Almirante Ademir Sobrinho, fez questão de demonstrar profunda tranquilidade com as informações disponíveis, e ratificou que as agências norte-americanas, europeias, e até Israel, trabalham ativamente com a ABIN e as Forças Armadas brasileiras, para detectar qualquer ameaça aos jogos. Mas, saberia a CIA, ou o Mossad, como monitorar as favelas da Maré, ou o Complexo do Alemão?
A pacificação do Rio falhou, miseravelmente, e basta ver o resgaste cinematográfico, recentemente perpetrado no Hospital do Rio, ver as faixas das organizações Policiais no saguão dos aeroportos, mais as recentes declarações de Eduardo Paes à jornais estrangeiros, para saber que, não: Não está tudo bem.

Polícia Interligada, Inteligência, Melhor armamento, Treinamento… É isso? Essa é a solução para a violência cotidiana, no Brasil?

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Foto: Wikipedia.org – Criança em lixão no Distrito Federal.

Não… Infelizmente, diferente dos vídeo-games de simulação, colocar delegacias, aumentar a verba da Segurança (Nacional e/ou Pública), abrir acadêmias de Inteligência… Nada disso; nada disso resolve o índice de “sucesso” do crime no Brasil.

A teoria básica para um Estado bem-sucedido, é fundada em três pilares:

  • Educação Pública, de qualidade, do fundamental ao médio (procurem os dados da nossa performance no PISA; é para morrer de desgosto).
  • Saúde Pública, Universalizada, ou, pelo menos, saúde privada, plenamente acessível (procurem o teste que o SUS idealizou [IDSUS] e em que ele mesmo não passou).
  • Segurança, em toda a sua complexidade e dimensão (releiam o post :-p ).

 

O Brasil é péssimo, em todos esses aspectos. Quero ver algum contra-argumento. Sério: Quero ver. Por favor, me animem com alguma boa notícia, em algum desses temas… É sério: Vou ficar grato.

Quando penso nas fileiras de candidatos às carreiras das Ciências exatas (famosas por gerar tecnologia, patentes, indústria, empregos)…
Quando penso no perfil estudantil da maior parte dos candidatos às carreiras de professorado (os piores alunos são esmagadora maioria dos que querem lecionar, no Brasil)…

Mas, principalmente, quando penso nos salários das profissões disponíveis para quem tem uma escolaridade tão triste, como a grande maioria da periferia… E comparo com o dinheiro (e o poder) que o tráfico e o crime oferecem à todos eles…
Colocando-me nos calçados (quando tem) de um menino, cujo pai é inexistente, e a mãe é uma viciada em crack; frequentando uma escola falida, com uma quadra esburacada, livros didáticos com erros de matemática, português, grafia de palavras… Professores com dificuldades de ler e compreender um texto…
Quando penso nesse menino… Nessa menina… Não consigo ver como pode o Estado Brasileiro; como pode a lei brasileira do Estado legítimo, ser o caminho escolhido para trilhar, desse futuro “projeto de problema social”.

Não: Não estou a fazer NENHUMA abonação, atenuação, ou sequer relativização sobre o certo e o errado: Obrigação de cada cidadão é de fazer o bem e ponto, independente da história de vida, pois, não existe Estado; não existe Nação, não existe nenhuma dessas construções sociais, sem a presença de cidadãos responsáveis, honestos, dedicados ao bem; exatamente o que esperam do país em que moram.

Mas, isto tudo dito e ratificado… Insisto que, não vejo como convencer um jovem engolido por esse mundo nefasto em que nasceu e cresceu, e como convencê-lo da validade de jamais desistir do bom caminho.

Afinal, diante da total privação de esperança, o homem deixa de temer o mal.

Nunca foi sensata a decisão de causar desespero nos homens, pois, quem não espera o bem, não teme o mal.

– Nicolau Maquiavel

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