O Brasil e a Segurança: A barbárie será, um dia, só um capítulo de nossa História?

Bar·bá·ri·e
sf
1 Multidão de bárbaros.
2 Ação própria de bárbaros; atrocidade, barbarismo, crueldade..
3 Hábito de bárbaros.
4 Falta de civilização; atraso, barbarismo, grosseria, selvageria.

– Michaelis Online

Bem, não é preciso ser genial para perceber: O Brasil é um lugar muito inseguro.

“Uau! Parem as prensas! Já foi muita revelação para o meu fraco coração…”. ¬¬

Bem, eu acho que preciso ser mais enfático, mesmo: O Brasil é um lugar muito inseguro, comparado à países em guerra… Acho que melhorou, (a compreensão da desgraça) né?

Segundo o Atlas (também conhecido como “Mapa”) da Violência de 2016 (curiosamente, você não vai achar o estudo no site do IPEA [o link está “quebrado”, às vésperas das Olimpíadas, mas, isso pode ser só mais uma teoria conspiratória infundada, da minha parte], contudo, ele foi encontrado aqui:
http://infogbucket.s3.amazonaws.com/arquivos/2016/03/22/atlas_da_violencia_2016.pdf), o Brasil perde 59 mil e 500 indivíduos para a violência, todos os anos, com base no ano de 2014. Não há – ainda – consolidação dos dados para 2015 e 2016, o que é esperado para um estudo de consolidação estatística, feito por um órgão público.

Em termos de taxa média, são 29,1 mortos para cada grupo de 100 mil habitantes, e isso é relativamente importante para não tornar o número, puro golpe midiático.

Explico-me: Se você mora em um país com 324 milhões de compatriotas (demografia dos EUA), a morte de 2.6 milhões de indivíduos por ano é absolutamente regular (dados, também, de 2014). Se seu país tem menos de 2 milhões de habitantes (como na Irlanda do Norte), por outro lado, 500 mil mortos anuais são 25% de toda a população – e seu país vai falir, ou ficar vazio (não necessariamente nessa ordem), em pouco tempo.
A taxa média nos ajuda a comparar laranjas com laranjas, e bananas com bananas, portanto.

Então, para te fazer perceber a estupidez do nosso número, aqui vai um TOP-5 macabro: Países com conflitos deflagrados (em guerra), os mortos em 2015, e a taxa para cada 100 mil habitantes.

País – População – Mortos em 2015 – Mortos/100 mil habitantes

Síria (Guerra civil[2011] + DAESH [ou “ISIS”]) – 17 milhões – 55.219 – 323,58

Afeganistão (desde 1978, em guerra) – 35.6 milhões – 36.345 –  102,09

Iraque (desde 2003) – 37.1 milhões –  21.433 – 57,77

Somália (em guerra civil, enfrentando insurgentes e engolfando até o Quênia, desde 1991) –  55.9 milhões* – 4.365 –  7,81
*Somália e Quênia somados, já que os mortos estão em todos os lados.

África (continente enfrenta o Boko Haram desde 2009) – 235.6* – 11.651 – 4.95
*Nigéria + Camarões + Níger + Chade somados: Todos sob ataque dos insurgentes.

Então, comparando a taxa nacional de mortes violentas para cada 100 mil habitantes, compensa continuar enfrentando o Boko Haram, ou morrendo de fome e na facada na calamitosa Somália. Você está mais seguro lá, do que aqui.

Em números absolutos, isso fica ainda pior. Nós matamos, violentamente, 59.5 mil brasileiros/ano. Isso é 7.7% acima do país com a guerra mais violenta no momento; a Síria. Portanto, matamos uma Síria por ano, mais 8% arredondados. Compensa, pelos 8% a menos de risco, ficar por lá.

E só ficamos “bem na foto” (se é que se pode dizer isto), pela média nacional… Se olharmos a taxa de mortos/100 mil habitantes nordestina, compensa (no, primeiro caso, por MUITO) ficar até mesmo no Iraque:

Alagoas: 63/100 mil;

Ceará: 52,2/100 mil;

Sergipe: 49.4/100 mil.

“Legal, estou convencido: Somos um país muito violento. Mas, o que tem de novo?”

Esse é, sem sombra de dúvidas, o maior problema: Não há nada de novo.

Sequer nos chocamos. Sequer nos apavoramos. Somos, enquanto sociedade, cidadãos, pais, irmãos, amigos, colegas; entorpecidos, anestesiados para “a Síria que morre” violentamente por ano, em nossa pátria. Melhor não citar “a outra Síria”, morta no trânsito brasileiro, anualmente, também.

A guerra do Vietnã durou 12 anos para os EUA (que entrou em 1963), e matou pouco mais de 58 mil norte-americanos. E o choque social dessas 58 mil mortes, ao longo de mais de uma década, pode ser sentido em movimentos sociais e frentes nacionais contemporâneos, ferrenhos em criticar a política externa norte-americana atual; horror e revolta provocada e mantida pela morte de militares, ao longo de uma Guerra de 12 anos e que já completou 36 anos de fracasso.

12 anos de combate. 58 mil militares mortos.

Matamos mais que isso por ano (crianças, mulheres, jovens e, não só militares [não que a vida de alguém valha menos, em função de sua profissão, claro]), sem remorso, sem susto, sem piedade, sem horror; conformados, calados, resolutos, resignados, apáticos… Nada mais nos comove, enquanto nação, enquanto sociedade civil; sociedade civil que é parte tanto da solução, quanto do problema.
Matamos sistematicamente, no que parece um macabro compromisso com a sustentação desses números, ano após ano, como se fosse um record a ser mantido e superado. Nosso maior desafio anual. Sabe como é: Com a gente, o negócio é deixar a meta aberta e dobrar!

Mas, “tristemente”, temos um desafiante nos destronando, e é hora de matar mais, porque o brasileiro não desiste nunca!

No momento, lamentavelmente, a coroa é da Venezuela com 90 mortos por 100 mil habitantes/ano. Oficialmente, o país que não está – declaradamente, ao menos – em guerra, mais violento do mundo.

Um tema pra lá de comum, quando esses números aparecem é:

“Ah, mas, no Brasil, a polícia mata demais! Quem mais morre são os negros, os pobres, os desassistidos e marginalizados!”.

O mote, acima, tem uma porção de informações comprováveis, e outra porção de mitos, desinformação, e intenções questionáveis. Já adianto…

Verdade é que de 2013 para 2014, a letalidade policial subiu 37,2%.
Estima-se que ~3 mil pessoas foram mortas pelas forças policiais em 2014. Isso representa, no entanto 5% do total de mortes registradas no período. Embora pudesse ser perto de 0% e, embora possamos aceitar uma conspiração no sentido de que esse número está sub-notificado (aceitemos 10%, então, para a alegria dos opositores ao trabalho policial brasileiro; não obstante os dados de SP, RJ, sejam considerados realistas até por entidades ligadas à bandeiras típicas dos Direitos Humanos), ainda há que se falar em 90% dos 53 mil mortos, que não vêm da prática ruim do policiamento.

Mais: Para cada 4 pessoas mortas em confrontos com a Polícia, um policial morreu. A população do Estado de São Paulo? 43 milhões (segundo o SEADE). E a população da Polícia Paulista (PM, Civil, Cientifica)? 138 mil. Faça as contas da taxa por 100 mil, você mesmo, e diga-me quem deveria estar mais aterrorizado.

Também é verdade que jovens negros têm muito mais chances de morrer do que jovens de outras etnias (147% a mais, segundo o Atlas/2014). Mesmo considerando que mais da metade da nossa população é de negros e pardos (51%, segundo o Censo 2010), 147% a mais de chances, não é um número relativizável.

No entanto, o que se ignora é que educação é um fator preponderante de exposição à morte pelo crime. Grupos de jovens de 21 anos, de qualquer etnia e cor de pele, com menos de 7 anos de estudo formal, têm 16,9 vezes mais chances de morrer violentamente, do que aqueles que estudaram. Não é muito difícil supor, então,  que há uma grande abstenção escolar (maior do que nas demais etnias), entre os grupos de etnias afro-descendentes.

E, oras: Se mais da metade da nossa população é de negros e pardos, e se a Polícia “só” tem autoria em 5% (convencionamos 10%, para agradar os que acham o número sub-notificado), então é bastante provável que negros e pardos estejam matando negros e pardos, ou, o número de Carecas do ABC seja estrondosamente maior do que apontam as autoridades.
Brincadeiras (de mal gosto, eu sei; como os números que ignoramos) à parte, a guerra entre gangues rivais não é ficção. É a realidade periférica da nação.

Pedro Paulo Soares Pereira, “vulgo” Mano Brown, vocalista dos Racionais MC’s, em uma entrevista ao “Roda Viva” da TV Cultura, em 2007, declarou que para ele, o Brasil convive com 3 grandes enfrentamentos:

1. Os ricos contra os pobres.
2. Os negros contra os negros.
3. Os brancos contra os negros.

Não obstante a minha discordância com os critérios dele para montar a lista, não posso negar que ele está muito mais envolvido com a conscientização do combate à violência, ao menos na periferia de São Paulo, do que eu estou. Deve, portanto, ter algum pesar em assumir essa consideração, tão triste para um líder (oficialmente ou não) do movimento de Consciência Negra.

Vou propor um rápido exercício: Só 5% dos 59 mil brasileiros morrem em confronto policial, então, pelo menos outros 50% têm que, seguindo a lógica, ser fruto do confronto entre os próprios criminosos. E outros 45%, imagino, entre criminosos e população. Não há, no estudo, números separados por “criminosos mortos” e “pais de família mortos”.
Toda essa divisão (exceto pelos 5% mortos pelas forças policiais), é arbitrária, claro.

Logo, tirando o que é morte por confronto com a polícia, não temos como saber quem morre mais:  Cidadão por bandido, ou bandido por bandido.
Então, antes de mais nada, longe de ser “bonzinho e amável”, o brasileiro é um indivíduo violento, só pela simples reflexão dos números expostos, até o momento, e sem falar da violência estatal.

Para dar “mais alento” à todos nós, fica o “calmante” de que para toda a criminalidade registrada nas delegacias, não são apurados mais do que 8% dos crimes.
Desses 8%, 2% são homicídios.

Eu vou diminuir – só um pouco – nossa vergonha, e não vou contabilizar o fato que juntando a estatística de mortos pela violência, e do mortos no transito brasileiro, matamos 2 guerras da Síria/ano.
Em resumo, sem falar de doenças, velhice, acidentes domésticos (todos estes, grandes ofensores da mortalidade nacional), só o crime e o trânsito superam os 100 mil mortos por ano, com facilidade e margem folgada.

A Segurança Pública como um “braço” da Segurança Nacional.

O capítulo “Segurança Nacional”, no Brasil, é bem complicado, controverso e feito de avanços e atrasos mensuráveis em décadas, em atos sub-sequentes.

Por “Segurança Nacional” quero significar aquela que se faz para proteger a Nação de agressores externos e internos, quanto aos interesses do Estado que, por sua vez, representa a sociedade que o empodera, e os interesses desta última, deve defender.

“Segurança Nacional” ≠ “Segurança Pública”

A Segurança Pública, de acordo com a nossa Constituição (art. 144), é assunto destinado aos estados. Daqui, já desdobra-se um dos efeitos dos anos de Ditadura: A desconfiança dos estados, em relação a uma Federação (União) intervencionista, levou os constituintes a garantirem a autonomia estadual quanto ao assunto, no Pacto Federativo.

Portanto, a organização, investimento, e políticas públicas que pautam as polícias civis, militares e órgãos correlatos, é do Chefe do Executivo Estadual (Governador[a]). Já a Polícia Federal é de responsabilidade do Chefe do Executivo Federal (Presidente).

Assim, temos essas situações bizarras de um Estado informatizando suas delegacias e interligando sua polícias com GPS, sistemas de câmera e OCR de placas de carro e etc. (SP), e um Estado onde as novas turmas de Policiais Militares são dispensadas ao meio-dia, todos os dias, por falta de dinheiro para pagar o almoço dos alunos (RJ). No entanto, mesmo sem a carga horária esperada, pode apostar que estes últimos estarão nas ruas, sem nenhuma reposição da carga perdida.
É claro que, sob a lupa, nem SP, nem RJ, têm seriedade no investimento (não só de verba, mas de qualidade e planejamento) que fazem para a Segurança Pública. Mas, essa “liberdade administrativa” total, gerou um desequilíbrio difícil de transpor, aprofundado por anos, e que gera aquele triste mapa do começo desse artigo.

A Segurança Nacional, no entanto, é uma política muito mais abrangente, e essencialmente, mais militarizada.
Segurança Nacional que, aliás, inexiste em nossa lei Federal, e muito menos na Constituição.
Não vou contar a longa história (acreditem, é bem mais longa do que vou expor). Vamos ficar com a curta:

A idéia de “Segurança Nacional” aparece, no Brasil, no pós Segunda Guerra Mundial. Especialmente, os militares de carreira com grau de oficialato, foram mandados para os Estados Unidos da América que treinou e ensinou o conceito norte-americano nesse assunto.
É bom contextualizar que o pós WW-II, é o começo das tensões entre URSS e EUA, e isso leva às páginas da bem conhecida Guerra Fria. Assim, os EUA, abertamente, ajudaram países a “resistir” ao avanço comunista, e esse programa de treinamento de militares era uma das faces desse portfólio.

Dessa leva de militares de carreira, formados nos moldes das escolas dos EUA, nasce a ESG (Escola Superior de Guerra), instituída pela lei 785/49, e diretamente ligada ao Ministério da Defesa.
Não respondendo á nenhuma das 3 forças armadas, mas, formada por todas elas, a ESG tem a missão atual de prover Altos Estudos de Política, Estratégia e Defesa, sendo um órgão de puro desenvolvimento Acadêmico (inclusive para civis), e não tendo desenvolvimento de táticas e exercícios militares práticos em seu currículo. Puras estratégia, política, diplomacia, e inteligência compõem a grade dos cursos.

A ESG tem uma história muito polêmica, pois, era considerada uma Escola de formação do pensamento conservador de Direita. É dessa escola que surge o embasamento para o Ato Institucional nº 1 que, entre várias medidas arbitrárias, tem a agressiva medida de mudar a eleição presidencial para o modelo indireto, colegiado (embora as pessoas apenas se lembrem do nome “AI-5” [que não é uma divisão ou um grupamento, mas, uma lei], é o AI-1 que inicia, legalmente, a ditadura no Brasil).

Mas, é também essa linha de pensamento que fundamenta a ESG, que fundamentaria o capítulo de Segurança Nacional da Constituição de 1946, e mais tarde, a própria ESG aumenta o entendimento de “Segurança Nacional” na CF/1967 (inclusive, com pena de morte para os crimes contra ela),  e que estabelece os padrões de atuação, engajamento, e estruturação da proteção Nacional, bem como dos órgãos de inteligência, como o finado SNI (Sistema Nacional de Inteligência), sendo um órgão que, a despeito do seu triste emprego ditatorial, era muito avançado e organizado.

Com a redemocratização brasileira e, tendo em vista a grande fobia militar dos constituintes de 88 (que excluíram o capítulo de Segurança Nacional, e substituíram pelo atual capítulo III, “Segurança Pública”), culminando com a ascensão de Collor, em 1990, o presidente (que viria a ser impedido) decreta o fim do SNI. O fim do órgão não é só um momento de vácuo administrativo e executivo, mas, gera tal desordem na Inteligência brasileira que os operadores do Sistema deflagraram uma crise (que ficou conhecido como Escândalo dos Arapongas, na década de 90) onde espionavam candidatos e oposição, a serviço dos poderosos de Brasília.

Atualmente, o termo “Segurança Nacional” aparece apenas uma vez na CF/88, e sequer dá-se o tom do que ele significa para nossa Nação e para a própria lei. É mera citação, vazia e sem contexto.

Como não temos Segurança Nacional – nem o conceito, nem a lei, nem “nada” – as idéias são difusas, espalhadas, pontuais. Não há um grande plano, esquematizado, construído ao longo dos governos, e incrementado conforme a evolução do cenário global, das ameaças regionais, e dos objetivos do Estado Brasileiro. O que interessa é o agora. O que interessa é a Urna, no próximo turno.
E que Deus salve essa terra, de seus inimigos e vilanescamente interessados. Porque nós, povo, não temos nenhum compromisso respeitável com esse capítulo.

Para não passar total vergonha, podemos citar o SISFRON, projeto elogiado e estudado em países como os EUA, patrocinado e mantido pelo Ministério da Defesa Brasileiro, e que junta um tripé de vigilância, inteligência, captação e triagem de dados e informações, mais o emprego de grupamentos e equipes especializadas, nas áreas de fronteira mais perigosas do Brasil.
Atual e lamentavelmente, o programa só existe na fronteira com a Bolívia e Colômbia. Devido ao forte “tremor” político, o programa perdeu espaço, pauta, destaque, investimento e orçamento.
Seu futuro é, agora, incerto. Mesmo sendo internacionalmente elogiado, o programa que seria um grande aprendizado à Segurança Nacional, não tem prestígio em uma Nação onde população e políticos, só sabem discutir segurança de uma maneira remediativa, pontual, midiática e sensacionalista.

A ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) que foi recentemente instituída no ano de 1999, por FHC, tem seus acertos e melhorias, mas, não é preciso ser genial para saber que inteligência – do ponto de vista militar – é algo mantido com dinheiro. Inteligência não dá votos, em um país que não tem nenhum interesse no assunto.

Afinal, como todos sabem– e se não sabem, não deviam falar com a propriedade que demandam, sobre o assunto – o crime organizado brasileiro é totalmente baseado no tráfico de drogas e armas.
O “senhor do crime e seus asseclas”, nos morros desse Brasil à fora, não mantém seu controle com pistolas .380 (as únicas à disposição da população para auto-defesa, de forma legal) mas, com armas que, por vezes, sequer o Exército brasileiro possui.
A porosidade da nossa fronteira é conhecida para qualquer um que acompanha as apreensões de drogas e contrabando em geral. São dezenas de toneladas anuais.
A droga é a mercadoria do Morro. E a droga é a moeda que faz o caixa, o capital do crime. E a droga não é feita aqui (via de regra).

Então, quando pensamos em Segurança Pública de qualidade, ela é, na verdade, uma necessária decorrência de uma política séria, embasada, e de longo prazo, sobre o assunto “Segurança Nacional”. Sufocamos o contrabando internacional, e as drogas param de abastecer os morros, e as armas de longo alcance ficam sem munição e reposição.

Já vimos que, como programa, projeto de Estado (e não de governos que se sobrepõem e se recusam a continuar as idéias boas dos antecessores) a Segurança Pública é minada pela “liberdade administrativa”, como me referi, anteriormente.

E agora, com a completa ausência de um plano previsto, elaborado e amparado em lei, para falar em Segurança Nacional e começar a combater a origem do dinheiro do crime (as drogas que entram por todas as fronteiras nacionais), e a força que este emprega em sua manutenção territorial (as armas de grosso calibre e letalidade de “nível militar”, também, “imigrantes” em abundância, via fronteiras), fica bastante claro que a solução para a violência, no Brasil, está muito, muito distante.

O Brasil, diante das Olimpíadas, e a missão aterradora de fazer um evento pacifico, diante das ameaças do DAESH, e de uma ameaça bem mais presente: O crime do Rio.

Não quero me estender nesse tópico, mas, sinceramente, como um dos futuros expectadores dos Jogos, estou severamente preocupado com as Olimpíadas do Rio, a iniciarem-se em 4 de Agosto de 2016.

Mais do que com minha própria segurança, não consigo deixar de ver a falência de estratégias de Defesa e Segurança Nacional com décadas de bagagem, como é o caso da França, da Turquia (esta que, ao contrário da Europa, vive com a violência terrorista há muito tempo) e pensar: Como um país tão imaturo em, praticamente, tudo… Estamos prontos para enfrentar as ameaças externas e internas, à segurança e integridade de um “mini-mundo” a estadiar no Rio, pelos próximos 2 meses???
A França acaba de sofrer mais um atentado em seu território, e não faz nem um ano do Massacre na Casa de Shows de Paris. A Turquia lida com carros-bomba, regularmente. A estratégia de Defesa e Inteligência das duas nações (em especial, da França), está ano-luz do que engatinhamos por aqui. E não foi suficiente.

O Chefe do Estado Maior, Almirante Ademir Sobrinho, fez questão de demonstrar profunda tranquilidade com as informações disponíveis, e ratificou que as agências norte-americanas, europeias, e até Israel, trabalham ativamente com a ABIN e as Forças Armadas brasileiras, para detectar qualquer ameaça aos jogos. Mas, saberia a CIA, ou o Mossad, como monitorar as favelas da Maré, ou o Complexo do Alemão?
A pacificação do Rio falhou, miseravelmente, e basta ver o resgaste cinematográfico, recentemente perpetrado no Hospital do Rio, ver as faixas das organizações Policiais no saguão dos aeroportos, mais as recentes declarações de Eduardo Paes à jornais estrangeiros, para saber que, não: Não está tudo bem.

Polícia Interligada, Inteligência, Melhor armamento, Treinamento… É isso? Essa é a solução para a violência cotidiana, no Brasil?

Não… Infelizmente, diferente dos vídeo-games de simulação, colocar delegacias, aumentar a verba da Segurança (Nacional e/ou Pública), abrir acadêmias de Inteligência… Nada disso; nada disso resolve o índice de “sucesso” do crime no Brasil.

A teoria básica para um Estado bem-sucedido, é fundada em três pilares:

• Educação Pública, de qualidade, do fundamental ao médio (procurem os dados da nossa performance no PISA; é para morrer de desgosto).
• Saúde Pública, Universalizada, ou, pelo menos, saúde privada, plenamente acessível (procurem o teste que o SUS idealizou [IDSUS] e em que ele mesmo não passou).
• Segurança, em toda a sua complexidade e dimensão (releiam o post :-p ).

 

O Brasil é péssimo, em todos esses aspectos. Quero ver algum contra-argumento. Sério: Quero ver. Por favor, me animem com alguma boa notícia, em algum desses temas… É sério: Vou ficar grato.

Quando penso nas fileiras de candidatos às carreiras das Ciências exatas (famosas por gerar tecnologia, patentes, indústria, empregos)…
Quando penso no perfil estudantil da maior parte dos candidatos às carreiras de professorado (os piores alunos são esmagadora maioria dos que querem lecionar, no Brasil)…

Mas, principalmente, quando penso nos salários das profissões disponíveis para quem tem uma escolaridade tão triste, como a grande maioria da periferia… E comparo com o dinheiro (e o poder) que o tráfico e o crime oferecem à todos eles…
Colocando-me nos calçados (quando tem) de um menino, cujo pai é inexistente, e a mãe é uma viciada em crack; frequentando uma escola falida, com uma quadra esburacada, livros didáticos com erros de matemática, português, grafia de palavras… Professores com dificuldades de ler e compreender um texto…
Quando penso nesse menino… Nessa menina… Não consigo ver como pode o Estado Brasileiro; como pode a lei brasileira do Estado legítimo, ser o caminho escolhido para trilhar, desse futuro “projeto de problema social”.

Não: Não estou a fazer NENHUMA abonação, atenuação, ou sequer relativização sobre o certo e o errado: Obrigação de cada cidadão é de fazer o bem e ponto, independente da história de vida, pois, não existe Estado; não existe Nação, não existe nenhuma dessas construções sociais, sem a presença de cidadãos responsáveis, honestos, dedicados ao bem; exatamente o que esperam do país em que moram.

Mas, isto tudo dito e ratificado… Insisto que, não vejo como convencer um jovem engolido por esse mundo nefasto em que nasceu e cresceu, e como convencê-lo da validade de jamais desistir do bom caminho.

Afinal, diante da total privação de esperança, o homem deixa de temer o mal.

Nunca foi sensata a decisão de causar desespero nos homens, pois, quem não espera o bem, não teme o mal.

– Nicolau Maquiavel