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Entre remédios e venenos: vale tudo?

Créditos da imagem: perfil “PlebeusOciosos” no Instagram.

Eu quero um mundo sem Alexandre de Moraes. Calma, calma… Respira… Não vem um ataque ao ministro. Tampouco, vem uma defesa. O que tento, a seguir, é uma análise conjuntural da saúde da democracia brasileira após quatro anos de Bolsonaro e com práticos dois anos de Lula “3”. E a primeira frase (um mundo sem Xandão) é quase que o fim da análise. Então, se você tiver paciência, eu quero (re)começar o raciocínio do começo.

E já começo acabando com qualquer mistério. A pergunta do título é retórica: é claro que não vale tudo. É por isso, só por exemplo, que existem crimes de guerra. Se é possível aniquilar um exército inimigo com chumbo e fogo, e “terraplanar” um pedaço de território com bombardeiros e canhões, mas ainda assim, há limites que, uma vez transpassados, merecem represália especial, então não “vale tudo”, em lugar nenhum. Se quiser consultar exemplos de crimes de guerra veja o Estatuto de Roma, ratificado e promulgado no Decreto 4.388/2002, a partir do art. 8º. Nem mesmo na luta de “vale tudo” (de onde o termo veio) realmente vale tudo. Tente lutar com as mãos cobertas por cacos de vidro e você vai ver que não vai ter luta.

O que estamos tentando evitar (estamos, mesmo? Quem?)? Eu acho que nem isso é claro para todos, então eu repito o que pelo menos eu quero evitar: eu quero evitar a volta da barbárie, de uma sociedade em estado de natureza pura, como aquele descrito em Hobbes, onde o homem mais forte vence, mas só enquanto for mais forte. Se ele gosta da minha casa, me expulsa e/ou me mata. Se gosta da minha mulher, idem. Se eu tenho um problema com meu vizinho, bato nele ou apanho – quem for mais forte tem a razão. Mas, o mais forte também dorme. O mais forte também adoece. O mais forte – do tipo “sortudo” – envelhece. E foi assim, de forma muito porcamente reduzida, que a raça humana, em algum ponto de sua história, disse – não de maneira uníssona, claro – “chega… a gente precisa regular os conflitos de uma forma que a força física não seja a régua a estabelecer quem está certo”. Cada tribo e povoado, cada reinado e império; cada qual a seu tempo; chegaram todos à conclusão de que era preciso superar o estado bestial da violência como única baliza a resolver as diferenças, porque a força necessária à violência não serve o homem por muito tempo (velhice), tampouco o serve o tempo todo (sono, doenças[…]), de tal modo que até mesmo parte daqueles que se beneficiavam da violência concordaram que era hora de superar esse meio de resolução. Todos? Não. Nunca somos “todos”. Mas o fomos em quantidade suficiente para que esse abandono de um direito natural ( = pautado nas leis da natureza) em prol de um direito de base social fosse a regra de convívio para nossa espécie.

Não preciso dizer que se estou resumindo algo em torno de dez ou doze mil anos de História (pelo menos isso desde que o homem fundou a agricultura e, com ela, o sedentarismo [em oposição ao nomadismo], germinando as vilas e cidades), também estou sendo extremamente grosseiro (ou seria “romântico”?) com a forma como isso se deu. Se alguém entendeu, pelo meu texto até aqui, que essa compreensão e adoção foi linear e inexoravelmente irreversível, perdão. Mil vezes “perdão”. Mas eu não tenho tempo, nem conhecimento, para contar tal capítulo “do jeito certo”.

O que posso garantir é que o que eu defendo é um modelo de sociedade em que não vence o mais forte, mas vence quem tem certa razão lógica. E “razão” é um desses termos que foi esvaziado de significado. Como eu já apontei, na minha visão, o maior problema dos nossos tempos reside na completa falta de significados compartilhados entre os indivíduos de um grupamento social. Não falamos mais a mesma língua, mesmo quando achamos que sim. Pai e filho, vizinhos, cidadãos… Dizemos o mesmo significante, mas não atribuímos o mesmo significado. E, quando a comunicação regride aos seus níveis mais primordiais, “violência” é um tipo de comunicação basilar. Talvez, o primeiro. Animais irracionais que mantêm os filhotes por perto (nem todos mantêm) adestram suas crias principalmente através da dor. Mordidas, patadas e por aí vai. Algumas geram graves lesões nesse processo “educacional”.

Onde eu estava? Ah, sim: o que eu defendo. Eu defendo a democracia liberal, recriada – ou, ao menos, solidificada – no pós-segunda guerra. Ela nasce das rebeliões contra reis absolutistas no século XIII (daí o “liberal” em seu título, e que nada tem a ver com doutrinas econômicas), mas vai ganhar os contornos que temos por agora, só depois dos anos 1960. É essa democracia que defendo; aquela que me garante um conjunto elementar de direitos (à vida, à liberdade, à dignidade[…]), e que, ao mesmo tempo, garante àqueles ao meu redor (a sociedade) que eu não vou abusar desses direitos de forma a fazer mal à essa coletividade abstrata, inominada, porém, sempre presente. Ninguém vive sozinho. Nem quem diz que vive (se diz, diz para alguém). De quebra, essa democracia que defendo me garante o direito de opinar, de tempos em tempos, em como será construído o Estado: seja pela minha indicação de quem quero no comando dos botões (via eleições), seja me consultado diretamente sobre temas de relevância (consulta pública, referendos, plebiscitos etc.).

Para complicar mais esse desenho de ficção e que se presta a resolver conflitos sem permitir que a violência seja a maior baliza (a esta ficção damos o nome de “Estado”), esse desenho reparte funções do poder estatal para que cada função vigie uma à outra, cuidando que não haja excesso que capture o poder estatal para este ou aquele grupo. Afinal, em troca do direito natural de decidir os conflitos pela força, nos foi dito que o Estado seria o que nós não podemos ser: justo. “Justo” vem de “justiça” e já disse que creio vivermos a era do esvaziamento dos sentidos. Para ficar claro, reestabeleço o que chamo de um “Estado justo” e que nem nos mais loucos sonhos é um sentido cunhado por mim, um insignificante ninguém que escreve a esmo na internê: Estado justo é o Estado que trata os iguais igualmente, e os desiguais desigualmente, na medida de sua desigualdade. Há outro milhão de definições e as outras definições podem ser melhores. Esta é a mais simples de explicar e eu gosto dessa simplicidade por ser didática.

Se meu vizinho e eu temos as mesmas possibilidades, posses e razões (por exemplo, para brigar), o Estado nos tratará igualmente diante do conflito, estabelecendo o que é direito de um e de outro com base em lei prévia ao desacordo. Se não há lei prévia, o Estado, que não tem o direito de se furtar à responsabilidade de resolver o entrevero (a isso damos o nome de “princípio da inafastabilidade da jurisdição”), utilizará de interpretação análoga de outra lei (digamos: uma lei marítima que resolve um problema em terra para o qual não há lei específica) ou a aplicação de princípios basilares do Direito, para achar uma solução para o caso concreto. Se forem muitos os casos concretos que envolvem o mesmo conflito e sem lei prévia que defina o que é certo e errado, o judiciário poderá, então, uniformizar o entendimento que o juiz deve aplicar para resolver aquela situação. Só para exemplo dessa uniformização, mas longe de ser o único meio possível, através da edição de uma súmula vinculante (SV) que, em modernas constituições, só pode ser feita pelo órgão de cúpula do judiciário – no nosso caso, o STF. Até que chegue o dia – tomará, meu Deus, tomará – em que o legislativo saia de seu sono esplendido e realize a função precípua que lhe cabe: legislar ( = criar leis).

Falei que na falta de lei, e de lei que permita aplicação por analogia, cabe a aplicação de princípios, certo? Vejamos um exemplo: No Brasil, a primeira lei que o aluno de direito deveria estudar é a LINDB (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Ela está materializada no Decreto-Lei n° 4.657/1942 (não é como se não houvesse regras antes de 1942… É só o que há de “mais novo” no tema). Há uma série de regras sobre como será interpretado e aplicado o Direito (~= as leis) no Brasil. Só por exemplo, o art. 3º fixa que ninguém pode deixar de cumprir a lei sob a alegação de não conhecê-la. Parece meio óbvio, não é? Mas sem uma lei que diga isso, o Estado democrático não funciona bem porque temos que lembrar que, aos indivíduos, tudo é lícito exceto o que foi expressamente proibido (Constituição Federal, art. 5º, inc. II). Se não há lei que obrigue o sujeito a respeitar todas as leis, seria lógico que o cidadão dissesse “não cumpri essa lei porque não a conhecia e não há nada que me obrigue a conhecer”. Mas, vem a LINDB e obriga todos a conhecer todas as leis. Isso é possível? Lógico que não. Nem o mais competente jurista, vivo ou morto, conhece todas as leis de um país. É impossível. O que esse princípio gera é um “dever de cuidado”. Se você vai abrir uma pastelaria, convém ler o que é preciso para obter um alvará, contratar alguém, respeitar o consumidor e a vigilância sanitária. Você precisa ler sobre impostos de importação? Provavelmente não. Mas o risco é seu e o cuidado de se preparar para as obrigações legais, também. O mesmo ocorre quando você decide deixar de ser pedestre (na origem, todos somos) e passa a ser condutor. Todos devem conhecer a lei de trânsito (CTB), incluindo pedestres! Mas o condutor deve conhecer em detalhes. Senão, vai perder o carro, a carteira e até a liberdade.

Mas não era exatamente disso que eu queria falar em terras de LINDB. Eu queria falar do que ela comanda quando não há lei específica para o problema que o judiciário precisa responder – e, lembre-se: o judiciário SEMPRE precisa responder [negativa ou positivamente] às provocações que lhe são oferecidas através de processo judicial. SEMPRE. Se o judiciário, repartição do poder estatal, pudesse se negar a apreciar ação judicial por qualquer motivo, viveríamos em um inferno ainda pior do que se pode pensar sobre o estado de coisas atual; inferno em que não poderíamos resolver nossos próprios problemas (porque a lei veda o exercício arbitrário das próprias razões – art. 345 do Código Penal) e o Estado – que nos disse para abandonarmos a violência porque ele resolveria as contendas – poderia então, do nada, do nadão, dizer “ah, hoje eu não tô afim não, tá… passa mais tarde…” para sempre.

A LINDB, então, determina ao aplicador da lei – em geral, o juiz, mas não só ele – que, no caso em que [o conjunto de] lei[s] for insuficiente à resolução do problema, deve-se:

Art. 4o decidir o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

Art. 5o Na aplicação da lei, atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.

Mais tarde, durante o aprendizado da hermenêutica (interpretação) jurídica, o aluno passa a conviver com princípios como da precaução, prevenção e prudência. Entre outras coisas, aprende que mesmo quando os n lados do conflito tem razões jurídicas amparadas em lei (o que é altamente possível com a “fúria legiferante brasileira” [o excesso de leis]), deve-se privilegiar o lado que tentou evitar um dano diante daquele lado que não se precaveu. Claro: só o caso prático pode tornar essa análise uma resposta concreta. Em abstrato, o Direito é para sempre um grande “depende”. Mas há vários cuidados que ditarão o resultado ótimo de um processo (resultado que nem sempre o juiz do mundo real realiza; mas um juiz-modelo deveria realizar).

Três páginas e eu não cheguei em lugar nenhum, não é mesmo? Vai ficar pior…

Para Raymundo Faoro, autor interessante para quem quer falar em sociologia no Brasil (ao lado dos clássicos de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Jr. e Celso Furtado), especialmente em sua opus magnum (caramba, como estamos chiques, hoje!) “Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro”, há uma diferença fundamental na formação da República Brasileira na comparação com outras repúblicas modernas, e essa diferença reside especialmente na falta de uma verdadeira revolução burguesa como gatilho a iniciar a transição de um modelo monárquico, imperial (ou seja lá qual era sua matriz) para um modelo verdadeiramente republicano. Indo um pouco mais nas premissas de Faoro, vemos que as elites que fundam a colônia portuguesa por aqui nunca se afastaram da fundação do Estado modernizado, de tal modo que as instituições republicanas que surgiram jamais tiveram chance de ter raízes mais profundas neste Estado. Em comparação, a instrumentalização do Estado brasileiro para a defesa e o avanço dos interesses oligárquicos dessas elites sempre foi uma constante no pré e pós “República”. Há toda uma discussão se Faoro realmente entendia o todo que decidiu criticar, já que a ideia de um país inteiramente atrasado porque seu “estamento burocrático” (funcionalismo público) assim o quer é um tanto quanto… Difícil de provar… No mínimo.

Isto não é o mesmo que dizer que em países onde a mudança para sistemas republicanos se deu por verdadeiras revoluções burguesas ( = uma classe sem origens nobiliárias mas, sim, formada por trabalhadores, artesões e comerciantes, doutos em seus ofícios, capazes e competentes o bastante para dominar o destino da economia nacional) estão ou estiveram livres da influência de suas elites no funcionamento das instituições daquele lugar. O que Faoro defende, isto sim, é que a própria construção republicana no Brasil é um arremedo ao valor contido na ideário de “República”. A rés [coisa], no Brasil, jamais foi pública [de todos] (“rés-publica” = república). Para Faoro, o patrimonialismo que faz o agente público entender o Estado e seus mecanismos como extensão de suas posses pessoais, jamais deixou de ser a regra por aqui. Todas as instituições que atuam em nome e em prol do Estado brasileiro foram criadas por aqueles que já eram donos – primeiro da colônia e, depois, da nação – do Brasil, antes da República Brasileira nascer [de um golpe militar contra a monarquia] em 1889. Logo, suas instituições estão, como sempre estiveram, a serviço de seus arquitetos – que se são, sim, parte do povo brasileiro, jamais pensaram as instituições como defensoras de um Estado que visa “um país para todos”.

Oras… O que estou dizendo, então? Tudo está arruinado; não resta nada a salvar; é um edifício condenado esse tal de “Estado democrático de Direito” da “República federativa do Brasil”? Olha… Se eu não morasse “no edifício”, talvez eu achasse mais fácil jogar no chão e fazer de novo. Talvez seja, mesmo, este o ponto crucial que me separa dos fatalistas e dos anárquicos correntes. Eu moro no prédio e não quero que ponham ele abaixo, comigo dentro. É claro que é o caminho fácil, mas também é o caminho fácil matar todo mundo que discorda de mim. Deve ter outras razões, então, que me impedem de adotar quaisquer desses caminhos. E esse é o dilema com qualquer país, com qualquer estado, com qualquer município, com qualquer grupamento de pessoas. Você praticamente nunca tem a chance de “pôr tudo abaixo e começar do zero”. É o avião que está em constante reparo e melhoria enquanto voa. Não pode pousar, não pode ser desmantelado enquanto voa. Partes cruciais precisam ser mantidas a todo custo, mesmo que não sejam ótimas, uma vez que ele saiu do chão. Alô Mangabeira Unger! Alô imaginação institucional! (Outro tópico, outro dia).

E, claro: há aviões que vão de encontro à terra. Na analogia aos países, há os que se acabam, geralmente em guerra civil, em pobreza extrema, em dominação, anexação e outras catástrofes para esses povos. De novo: morando dentro do prédio (ou de carona nesse avião metafórico), eu não quero nada disso para o meus país, não…

As instituições, por outro lado, são os sistemas de bordo ou o piloto-automático do nosso avião. Quando alguém diz que o mais importante em uma democracia (seja ela republicana ou monárquica) são “instituições fortes” é exatamente nesse sentido de combater o rapto do Estado – que detém o monopólio da violência – por parte de quem quer mantê-lo (ou adicioná-lo) como seu patrimônio pessoal. Instituições podem ter nomes de órgãos e prédios, como “Ministério Público” ou “INSS”. Mas, instituições podem ser conceitos ao invés de lugares ou repartições. Por exemplo, a instituição “devido processo legal” pode ser forte ou fraca. A instituição “sistema universal de saúde” pode ser empoderada ou inviabilizada.

“Instituição” vem da ideia de “instituto” e do ato de “instituir” que, neste contexto, transmite a ideia de atribuir (a si mesmo ou a outros) uma missão. Quanto mais duradoura é a missão (por exemplo, garantir o direito à assistência jurídica aos que não tem condições financeiras), melhor é o instituto (no caso exemplificado, a Defensoria Pública), no sentido de que é possível criar uma cultura de valores e importância daquela instituição ao longo dos anos, tanto para a sociedade que passa a conviver com aquela instituição e ver seus frutos (bons e ruins), quanto internamente para aqueles que dão vida à instituição ao longo de gerações de trabalhadores que por ali passam.

Meu raciocínio está ficando mais claro pra você? O patrimonialismo denunciado por Faoro seria uma má-formação congênita de uma república em que pequenos grupos, muito poderosos, até permitem que a república se forme e o Estado passa a existir não pela vontade de um monarca, mas sim porque o povo assim quer que seja. Esse patrimonialismo permitiria que a república exista, mas ele desejaria instituições fracas. Porque instituições fortes fazem o que sua missão manda, doa a quem doer. E isso não pode acontecer jamais. O Ministério Público não pode denunciar “doa a quem doer”. A Polícia não pode investigar e prender “doa a quem doer”. A Escola não pode ensinar “doa a quem doer”. O Hospital não pode curar “doa a quem doer” (imagina! Pobre vivendo muito! Quem vai pagar essa conta? Daqui a pouco, falam em taxar fortunas de novo…). E é neste ponto de que discordo de Faoro, porque, diferentemente do que ele considera como a origem do mal (o funcionário público “hereditário”, de família naquela instituição e por aí vai), eu acho que esse funcionário que desvia a máquina em seu favor é só mais uma consequência do que uma causa-raiz e está longe de ser a regra no serviço público; há muito servidor tentando viver e dar vida à missão institucional. Para mim, o problema continua sendo da elite que “autoriza” a República brasileira, como indicou Oliveira Viana ou Victor Nunes Leal.

O Brasil é uma República “doa a quem for mais fraco”. Não pode ser do outro tipo porque quem permitiu que a República se fundasse por aqui não quer que isso ocorra – e, não: eles não estão todos numa sala à meia-luz, tomando whisky de milhões e fumando charutos de bilhões… Isso é fantasia de “cumpanheiru”. Essas elites sequer concordam quanto aos rumos a tomar, a seguir… A elite agrária de um país raramente concorda com os interesses da elite industrial – só por exemplo. O que essas elites apenas sabem é que não querem um Estado que possa lhes impedir de fazer o que querem, quando querem; nisso, todas elas concordam. E para não ser uma República “do outro tipo” (“doa a quem doer”), instituições não podem ser fortes (no sentido de ter uma missão clara, tão imparcial quanto se possa conceber, aplicada contra tudo e contra todos, ao longo dos tempos, todas as vezes).

Um dos meios de criar instituições fracas é deixar suas missões embaralhadas, dúbias, incertas, erráticas… Outra forma de enfraquecer instituições é colocar figuras personalistas e populistas em sua direção.

Eu já desenvolvi contigo o porquê de estarmos nessa: do porquê abrimos mão do direito natural de resolver tudo na força; do porquê um Estado democrático dividir seu poder em funções; do porquê um Estado democrático dever ser protegido, já que ele garante meus direitos e te garante que eu não abusarei deles, ao contrário de outros tipos de Estado (totalitário, absolutista, de exceção…). Já discorri sobre o porquê da função do Estado chamada Estado-Juiz, ou judiciário, não poder se negar a resolver as desavenças que lhe são denunciadas. Também falei o porquê não gosto da ideia de jogar tudo fora e começar de novo, comigo morando dentro do prédio que (hipoteticamente) você quer demolir. Finalmente, falei de porquê o Brasil teima em ser uma república meia-boca, e como as instituições são elementares no processo de fundamentação de uma real república, coisa que o Brasil nunca chegou a ser à vera (de novo, vide Oliveira Viana, vide Victor Nunes Leal – o loteamento do país é uma constante, ora por um tipo de força, ora por outra).

O que está faltando? Está faltando falar sobre a defesa da Democracia. Eu já disse o porquê eu acho que ela deve ser defendida. É um sistema com falhas e vícios, contudo, todos são. Só que os defeitos dela ainda são menos horríveis do que os defeitos de outros sistemas. Se a Democracia será presidencialista, parlamentarista ou até monárquica (como é o caso do Reino Unido e sua monarquia parlamentar – “monarquia” que, em nossos tempos, ainda é o oposto de “república”, mas não de “democracia”) isso não me importa por agora, embora eu também tenha preferências nesse campo.

O que eu quero é salvar um Estado que se rege e se restringe pela Lei (com letra maiúscula, pois aqui funciona como uma instituição). E aqui, a coisa toda começa a tomar forma: enquanto o cidadão pode fazer tudo aquilo que a Lei não proíbe (lembra da CF, art. 5º, inc. II ?), o Estado democrático de Direito só pode fazer aquilo que a Lei PERMITE. A isto, damos o nome de princípio da (estrita) legalidade (vários lugares na Lei o evocam. Ex.: art. 37 da CFRB). Essa não é uma conversa nova se você costuma ler as bobagens que publico por aqui. Porém, é sempre importante (para mim) ter a certeza de que o texto que apresento tenha certa consistência em si e permita a apreciação por qualquer um: quem chegou agora nesta seara e quem já está aqui há muito tempo.

O dilema atual da defesa das democracias é que, diferente dos anos 20 e 30 do século XX (1900s), os ataques às democracias não vêm de países sob regimes totalitários. Nem mesmo vêm de grupos extremos internacionais, como sugeriu-se que ocorreria com o terrorismo que aflorou no início dos anos 2000. O ataque às democracias no século XXI, década de 10 e 20, vem quase sempre “de dentro”. Do povo. Do povo que, em tese, autorizou a fundação do Estado democrático de Direito.

Nós poderíamos passar mais 80 páginas discutindo o porquê dessa ruptura entre criador e criatura, mas ficam dois bons livros para entender o cenário dessa onda atual de ataques às democracias. O primeiro é o bem conhecido “O Povo contra a Democracia” de Yascha Mounk. O segundo é o também popular “Como as democracias morrem” de Steven Levitsky e Daniel Ziblat.

O primeiro livro teorizará que a democracia está sob ataque por n fatores, como os econômicos e sociais (estagnação do poder de consumo, medo da imigração e o choque cultural, efeito do uso de redes sociais e da disseminação de desinformação) influenciando aquelas sociedades (no caso deste livro, o autor foca nos motivos para EUA e Reino Unido), a percepção de que os interesses privados de cada um são mais importantes que os objetivos coletivos, e de que o acordo social em vigência (em geral, uma constituição) não foi autorizado por si e, portanto, não é válido; a tudo isso soma-se a descoberta por atores políticos reacionários ( = que desejam o retrocesso das conquistas sociais atuais [em geral, das liberdades individuais e garantias de grupos historicamente perseguidos]) sobre como fazer um governo autoritário, no entanto, dentro das regras legais.

O segundo livro dirá que as democracias já não morrem por meio de violentos golpes de Estado, mas através de uma erosão silenciosa e contínua das instituições democráticas. Levitsky criticará a falta de regras democráticas que exijam de todos os atores políticos a obrigação de conviver com adversários e opositores e, ao mesmo tempo, a falta de capacidade para impedir que o governo em exercício “abuse” dos poderes institucionais [ainda que de forma legitima], pois, assim que forças adversárias chegam ao Poder, a primeira providência é limitar os poderes institucionais que causaram incomodo, enfraquecendo as instituições. Igualmente, o autor apontará como culpados os partidos políticos tradicionais que, sabendo do apelo de personagens populistas radicais (à esquerda e à direita), tentam convidar esses atores para dentro do sistema político sonhando que poderão controlá-los, uma vez eleitos. O livro ainda faz um paralelo interessante navegando pela recente história de países europeus (notadamente, Hungria) e latino-americanos (ex.: Venezuela ou Nicaragua) que percorreram esse caminho de “erosão por dentro”. Finalmente, o autor deixa um roteiro de “alerta” para detectar a “erosão por dentro” de forma prematura: ataques ensaiados e orquestrados à imprensa livre, ao poder judiciário e às instituições que vigiam o cumprimento das variadas normas em uma democracia (no nosso caso, são exemplos: CGU, Anvisa, Ibama…).

O desafio de defender a democracia nos nossos tempos é que o ataque é interno. O ataque vem de quem deveria defendê-la. E, só talvez, esse seja o sinal mais claro de que deveríamos deixar ela morrer. Afinal, é como se eu estivesse há alguns meses da queda da Bastilha e seguisse escrevendo num folhetim para distribuição às margens do Senna: “franceses raivosos querem pôr tudo a perder, só porque não gostam de como tratam os presos na Bastilha!”. Se o povo quer o fim da democracia no Brasil ou em qualquer lugar, o povo está certo, não é mesmo? … Sei não…

Se estivéssemos discutindo o fim da democracia por um sistema novo, que se discutiu aqui e ali, que só um país está testando (digamos, um sistema gerido por IA – [Ave Maria… É só exemplo, hein?]) poder-se-ia dizer que tudo o que se disse até aqui foi apenas impulsionado por “medo de algo novo”. Acontece que não é isso o que está se passando. O que as pessoas com raiva da democracia querem é o fim desta e o retorno de sistemas já testados no passado, como o totalitarismo das ditaduras, geralmente com tons fascistas quando não, o retorno de oligarquias que deem soluções óbvias e fáceis para problemas complexos (tá faltando emprego? Que tal voltarmos a extrair carvão das minas?). São soluções óbvias e fáceis, como também são absolutamente erradas. E vão fazer os mais fracos (em todos os sentidos) sofrerem mais.

Este é o dilema dos nossos tempos: é claro que o Estado brasileiro de 2024 está aquém dos anseios de seu próprio povo. E o Estado brasileiro de 1960 também estava. E o Estado brasileiro nunca esteve além dos anseios de seu povo, nem mesmo nos melhores anos de FHC ou Lula. Claro, teve-se um vislumbre, um brilho, uma esperança aqui e ali. Contudo, nada disso durou mais que “dois Mississipi[s]”… É o Cristo Redentor começar a voar na capa da The Economist para alguém da elite brasileira se enfezar com o pobre vencendo na vida [“pobre”, na visão deles, é todo mundo que precisa trabalhar pra viver] e vir derrubar la puerra tueda… Ora a elite econômica, ora a elite intelectual, ora a elite jurídica (porque não é surpresa para ninguém que filho de desembargador e ministro, dembargadorzinho e ministrinho é, certo?). Até porque, nas polêmicas palavras de Faoro, isso aqui nunca foi uma República e o Poder sempre teve dono[s].

Bem, qual é o mega-drama então? A defesa da democracia não pode, diante desse novo estado de ânimos e forma de ataques, se dar em abstrato. Ou seja: com ataques que a corroem por dentro, e vindo de todos os lados (seu povo, redes sociais governadas por [leis de] países e [interesses de] empresas e pessoas externas ao Brasil, elites sociais querendo a diminuição do poder das instituições que lhes incomodam[…]), o Estado não pode esperar que tudo apodreça para que, só aí, medidas comecem a ser tomadas.

Ok, mas eu também disse que o Estado só pode fazer aquilo que a Lei permite. Senão, não é mais democracia. Porém, a lei nunca é escrita de forma a prever todos os casos do mundo real porque, advinha: é impossível prever todos os casos. Por outro lado, é um perigo escrever uma lei que descreve genericamente um crime, porque se a descrição é genérica, o agente estatal pode decidir se a aplica ou não. Então, não ter uma lei específica para proteger a democracia é ruim, mas ter uma muito abrangente também não funciona. E pior ainda seria uma lei que é genérica a dizer o que são crimes contra a democracia, permitindo que cada governo de momento aplicasse esta lei contra seus desafetos. Qual a solução? Até parece que eu sei. Ninguém sabe, de verdade. O que se tem hoje são, isto sim, indícios.

Deixo e sugiro a leitura do bom trabalho (relativamente curto) de Jan-Werner Müller, infelizmente em inglês, sobre “democracias militantes”. O conceito tem sua fundação relacionada ao fim do regime nazista na Alemanha e descreve uma postura em que o regime democrático mata “a serpente ainda no ovo”. Toda vez que um “ator político” (não necessariamente filiado a partidos, ou anunciado candidato a nada) passa a ventilar ideias que visam desmontar a democracia, ideias que, como visto nas obras de Mounk ou Levitsky, visam enfraquecer instituições, frear a capacidade da lei de ser aplicada a este ou aquele, remover proteções de abusos de direitos individuais e tudo aquilo que contraria o “tripé democrático” (liberdades, proteção coletiva contra o abuso das liberdades, participação popular na formação dos governos), então é chegada a hora da democracia militante atuar e acabar com essa farra. O “acabar com a farra” deve, é claro, seguir algum pressuposto legal, e não estamos tratando de uma “democracia que tortura e mata opositores” para se defender. Contudo, se há lei já prevendo restrição de direitos (e.g. apreensão de passaportes), inquéritos, interceptações telemáticas, e até mesmo prisões preventivas para lidar, digamos, com o tráfico de drogas, por que essas mesmas leis não poderiam ser utilizadas para investigar quem quer acabar com o Estado democrático de Direito?

Eu não vou, por uma questão óbvia de extensão, revisar todo o artigo de Müller, mas eu posso afirmar que nesse conceito de “democracia militante” há um divórcio incontornável entre uma visão de democracia estrita e, por assim dizer, positivista (se está escrito: pode; se não está: não pode), e uma visão mais jusnatural ou jusracionalista (de um direito maior, que emana de princípios anteriores à concepção do próprio Estado), ou até mesmo, atualizando para termos correntes da Academia, mais Dworkiana, de um “Direito interpretativista, idealista”, que se adapta a certas noções de um bem maior, numa sociedade que parrilha de um certo norte moral, que não para na letra fria da Lei e que exige e demanda um profundo exercício cognitivo do aplicador da lei, em todas as instâncias.

Para os positivistas clássicos (exclusivos) é errado emprestar o sentido de uma lei que é clara em sua formulação para a aplicação em outro lugar completamente distinto da origem a qual a lei versou. Isso seria, nesta visão, também o fim do princípio da estrita legalidade já que, agora, o Estado até usa a lei para se embasar, mas a usa com “muita liberdade de interpretação”.

Para “o outro lado”, numa leitura mais apoiada em Dworkin e com maior ligação ao sistema da Common Law americana ou inglesa (em oposição ao nosso sistema romano-germânico, de Civil Law) o Direito versa sobre a vida em sociedade, sociedade que não para e não pode parar. Portanto, é uma estupidez sem tamanho esperar que a lei vá cobrir todos os casos e hipóteses do mundo, antes de poder ser utilizada para o seu fim maior: harmonizar as relações humanas e garantir que o monopólio da violência continue com quem deve ficar: o Estado. Afinal, diriam, o nosso Código Civil é de 2002, última vez que a seleção de futebol brasileira ganhou uma copa do mundo. Metade do meu público não estava nascido, e a outra metade ainda estava há três anos do lançamento do primeiro celular da Apple, um tal de iPhone.

Claro: de lá pra cá, o Código Civil brasileiro já sofreu diversas emendas e alterações. As leis podem ser (e são) reformadas. Mas é humanamente impossível imaginar que a Lei esteja “em dia” com as mudanças sociais (e em alguns cenários – como no direito penal – isso sequer é saudável), e é absurdo pedir que o Estado não faça nada até que o Congresso Nacional decida legislar sobre um novo tema. Esse “não fazer nada” é um convite ao retorno da violência entre os pares, porque eu não vou esperar dez anos até a lei ser elaborada, enquanto meu vizinho me inferniza com um – digamos – drone passando na minha janela, filmando minha vida privada, fazendo um barulho chato pra danar no meu quarto logo cedo. Não… Já temos leis que dizem os limites para as liberdades individuais. Já temos garantias coletivas contra os abusos dessas liberdades, já temos instituições que podem vigiar essas relações (no caso hipotético: ANAC, DECEA, polícia federal, civil, militar…). Por que esperar? Por que não agir e proteger a convivência enquanto ainda há uma convivência para proteger? Lembra do princípio da prevenção, e da predileção do Direito por quem age para evitar o dano?

Todavia, aqui… Aqui, a conversa é BEM mais embaixo… Não estamos falando de um voo de drone, ou de o uso de uma rede social, mas do próprio direito (hipotético) do coletivo em “perder a paciência” com o Estado que o regula. Regula ao ponto de proibir que esse coletivo use a violência, seu primeiro direito, abdicado em prol de uma vida menos… Violenta. Mais longa. Menos hostil. Mais previsível.

Se a lei pode ser utilizada [pelo Estado] para impedir que um grupo enorme de pessoas diga que não quer mais viver sob os moldes constitucionais atuais, como isso se diferencia das ditaduras? Só porque há uma constituição escrita que diz o que é certo e o que é errado? Como Müller magistralmente lembra em seu artigo, Stalin mandou redigir uma constituição de 1936 que era um sonho-molhado-erótico pra democrata nenhum botar defeito. As assembleias populares do nazismo, que tinham forçam legiferante no regime, proclamavam os louros de um modelo que respeitava as diferenças políticas. “Porque está na lei” é um péssimo argumento, a qualquer tempo, para constituir obrigações e restringir direitos.

Então, como diabos saber qual a diferença entre uma democracia sadia, virtuosa, moralmente adequada, que se protege justamente de atacantes covardes e numerosos antes que eles possam efetivamente solapá-la, vs. uma ditadura que esmaga qualquer um que pense diferente, com base só numa leitura porca, malfeita, enviesada e inconstante do que essa mesma ditadura considera – e ela mesma produz – como “lei”?

Outra vez, a resposta é: “e eu sei lá?!”…

Talvez, só talvez… Seja como ter uma religião dentro de si. Não importa o que os outros digam você sabe quem é seu(sua) Deus(a), o que Ele(a) prometeu, e porque Ele(a) é o verdadeiro(a) enquanto todos os demais são falsos (se não são falsos, são só uma leitura desviada do verdadeiro Deus(a) que só o seu grupo conhece e segue, corretamente). Talvez não tenha, mesmo, como demonstrar racionalmente o porquê uma democracia pode passar por cima dos limites legais habituais para se proteger de quem quer destruí-la, antes que seja tarde. Ou, mais gravemente afirmando: talvez não seja possível fazer isso, mantendo essa democracia moralmente superior a um regime autoritário.

No entanto, já se foram nove páginas e eu não consegui sequer tocar no assunto principal. Fica em paz, porque não vêm outras nove páginas. Na verdade, eu não falei do “assunto principal” porque não há nada – de verdade – pra falar do assunto principal. Isso tudo não tem a ver com o ministro Alexandre de Moraes, na realidade. Ele é só um personagem que esse arco da História brasileira propiciou o aparecimento.

Querem que eu faça um artigo justificando tecnicamente, dentro da interpretação disponível no Direito brasileiro hodierno, todas a decisões de Moraes no bojo dos inquéritos que ele conduz (Fake News [INQ 4781] e Milicias Digitais [INQ 4874])? Eu faço. É fácil. Juro. Tem autor para citar, jurista pra recorrer, jurisprudência para apontar. Juro que é fácil justificar, tecnicamente, todas as atitudes dele. Citação por rede social? Fácil: art. 196 do Código de Processo Civil e resoluções 354/2020 e 455/2022 do CNJ. Moleza… Querem que eu justifique intimar dono de rede social para constituir representação legal em território brasileiro? Muito fácil: Lei 12.966/2014 [Marco Civil da Internet], combinada com Código Civil (na parte de responsabilidade pela PJ) e Código de Defesa do Consumidor combinado com a LGPD (e as obrigações que surgem à PJ que guarda ou trata dados de nacionais), mais um punhado de regulamentações infralegais emitidas por várias agências reguladoras. É, de verdade, fácil justificar. Então, por que eu não faço isso?

Porque nada disso vai mudar o sentimento de ninguém. Quem já acha que a justiça brasileira tem que ser obedecida, já acha isso antes da justificativa técnica. Quem já acha que o STF é amigo do Lula e inimigo do povo brasileiro seguirá achando exatamente isso, não importando que eu apresente as flagrantes violações de soberania cometidas pelo bilionário que mija no Brasil mas dá a barriguinha pra Índia, China, Hungria, Turquia… Não importa que eu demonstre que não se pode enfrentar um golpe de Estado só quando ele já aconteceu (pois, será tarde demais para a Ordem Constitucional atual).

Não é, faz muito tempo, uma discussão técnico-jurídica. Ela é 100% política e, como tenho defendido, especialmente após ler a obra de Bryan Caplan, “O mito do eleitor racional” é o maior dos mitos aquele que diz que as pessoas se informam e, com base nisso, decidem o que (ou quem) apoiam. Se assim fosse, bastava todo mundo ler os mesmos jornais ou assistir aos mesmos programas, e todos iriam para um lado ou para o outro. Na verdade, todos já escolheram seus lados e, na esmagadora maioria de casos, de forma irracional, misturando sentimentos com visões pessoais de mundo que se baseiam tanto em experiencias muito particulares quanto em preconceitos e, por cima disso tudo, passaram um verniz que tenta sempre juntar o maior número de argumentos a favor daquilo que creem, mesmo que o número (e qualidade) de argumentos em contrário seja muito superior (ou melhor).

Existe parcela expressiva da população (de novo, quase 50%) que acredita que o Estado brasileiro é um problema em si, sua existência deve ser extirpada ou violentamente reduzida, e as liberdades individuais devem ser perto de totais, erga omnis (tô gostando do rebuscado: “oponíveis a todos”). Cada cachorro que lamba sua caceta, “solidariedade social” é “meuzovo”, todo governo não presta, eu não concordei com nada disso que está em vigor e querem que eu aceite na marra, então vamos para o “tudo ou nada”. Inclusive, valendo massacre (“vamu fuzilar a ptralhada aqui do Acre…”). “Ah, é só força de expressão, retórica, piada de mau gosto” … Sempre é. Até não ser mais e passar a ser outra coisa. O nazismo, contam os livros de História, não nasceu monstruoso.

Do outro lado dessa briga de torcidas, também tem um pessoal chato pra danar, que fica falando em “fascismo” sem conseguir explicar o que é o fascismo, “letramento [bote-aqui-o-que-quiser]”, “falas problemáticas” e um bando de outras “senhas” para demonstrar a própria iluminação para seus grupelhos, mas que não ajudam a pousar no chão da realidade uma ideia sequer de como resolver um país na antessala da guerra civil. É a turma da “reparação histórica” que não tem outra finalidade senão a vingança. Que acha que boa parte da sociedade brasileira precisa abaixar a cabeça e pedir perdão por um passado que é absolutamente grotesco e lamentável, sim, mas que não tem o condão de contratar culpa ou responsabilidade para as novas gerações, sob a perigosa hipótese de fraturarmos o amalgama social de uma nação em definitivo. Assim eu penso. Esse identitarismo é, para mim, parte da gênese da alopração que vivemos atualmente. Mas, não vai caber aqui mesmo sendo importante.

Aí, tem um mundaréu de gente no meio dessas duas grandes torcidas organizadas, sem certeza alguma de quem está certo e desconfiados de que a situação é muito mais complexa do que “fascistas vs. esquerdistas/comunistas” querem fazer crer que é. Não basta que um lado vença, não basta que o outro lado suma. Não parece haver volta para um momento em que todos pareciam apostar no contrato social em vigor. A cada ciclo eleitoral e a cada radicalização de parte expressiva da população, vai ficando mais evidente para esse grupo de pessoas que a política nacional e local é cada vez mais hostil e não há volta. No limite dessa radicalização o rompimento surge como único prêmio e, como eu já havia dito, a História conta que esses são cenários onde, dado o tamanho parecido dos grupos sociais em confronto, a violência ou a guerra civil são o resultado.

“P&%#a Rodrigo, cê falou em guerra civil? Exagero, não?”. Duas observações: por uma visão estereotipada do que é a sociedade brasileira, bem como um desejo das elites em ter margem de manobra e controle sobre os ânimos do povão, fomos ensinados que o cidadão brasileiro é um sujeito pacífico por natureza, contrário à violência e naturalmente tendente à paz. E é por isso que matamos quarenta mil (40.000) nas estradas anualmente (392.000 se somarmos a década de 2011), e outros quarenta mil (40.000) na violência-de-cada-dia-nos-dai-hoje em 2023. Porque somos pacíficos. O segundo ponto é que, de fato, tivemos inúmeras guerras civis na história do Brasil, mas nunca receberam este nome. Era um tal de “Revolta disso”, “Revolução daquilo”, “Levante de não sei quem”… Para ficar em três episódios dentre dezenas: Inconfidência mineira, Cabanada e Tenentismo… Só três… Mas tem MUITO mais episódios de todos os tamanhos e épocas. Até guerra civil por vacinação teve (qualquer coincidência com os dias atuais não é mera coincidência). Guerra civil é isso: uma parte da sociedade se organiza e se arma (com o que tiver para se armar) e ataca [e é atacada pelo] o “Estado oficial”.

Nós vamos, daqui por diante, sair da antessala da guerra civil e entrar num novo conflito de ruptura da sociedade brasileira? Sei lá, a bola de cristal tá com problema no platinado, não tá pegando nem no tranco. Deixo previsões para quem tem “letramento em cultura cartomântica”. O que posso dizer (olhando para trás e não para frente, sempre lembrando que a História não serve pra prever o futuro, mas pra aprender sobre a dinâmica de como esses movimentos se deram no passado) é que toda vez que parte expressiva de um povo chegou na conclusão de que um dado acordo social, geralmente plasmado em uma constituição, não era mais do interesse desse grupo, porém, tal grupo não tinha massa suficiente para reformar tal acordo social pelo caminho legal, a solução se deu na porrada. Às vezes, com a fundação de novas nações. Às vezes com a capitulação ou, até mesmo, o massacre de um dos lados.

Eu queria um mundo sem Alexandre de Moraes. Não pelo que ele faz ou deixa de fazer, porque eu até concordo que alguém tinha que fazer, já que defendo a continuação da Democracia brasileira, refundada em 1988. Porém, se o STF fosse uma instituição forte, em uma República de verdade, um Alexandre de Moraes não precisaria jamais existir. O fato de ele liderar as ações de combate àqueles que participaram da tentativa de golpe no 8 de janeiro, e de tudo que aconteceu antes – bem antes, já em 2019, quando do primeiro inquérito instaurado – é simplesmente uma questão de perfil. Certamente, ele é um dos mais combativos dentre os onze ministros e aquela instituição decidiu que ele colheria os bônus e os ônus dessa atuação como “homem de frente”. Também, afirmo que se a instituição STF não concordasse com as medidas que Moraes toma e tomou elas já teriam sido cassadas há tempos, e ele teria saído da condução dos inquéritos “por motivos pessoais, de saúde, de família, de o raio-que-o-parta”.

A ideia de um STF, órgão de cúpula (= “que tampa a pirâmide”) do judiciário brasileiro, descendo do degrau de instituição máxima do Estado-Juiz e passando a figurar no imaginário de parte expressiva do povo como só mais um ator político, como seria o caso do senador do partido X ou governador do partido Y, é de todo danosa à saúde e longevidade da instituição de uma Suprema Corte numa democracia. Que o STF desempenha um papel político (como a Presidência ou o Congresso), isso é óbvio e tem que ser assim já que ele é apenas uma repartição do poder do Estado brasileiro. Poder que é sempre uno. Que o STF desempenha papel na política nacional não é nada de novo. É para desempenhar, mesmo. O que não pode acontecer é isto ser entendido como atividade político-partidária. Porque os partidos, numa democracia saudável, se alternam no Poder. Mas o STF estará lá “para sempre” (enquanto durar a ordem constitucional de 1988).

Por outro lado, não há instituições, nem democracia, nem Estado democrático, se ninguém defender essas ideias e instituições das agressões que as miram. Todavia, “defender a democracia” de quem? Do seu próprio povo? E no caso hipotético de um povo que está sendo movido por motivações egoístas, antissociais, totalitárias e autoritárias, sendo manipulado em seu ódio por meio de grandes corporações que, com suas redes sociais configuradas para espalhar mentiras e meias-verdades, atingem a toda a massa em questão de segundos, sem chances de uma reação com a verificação dos fatos por parte de órgãos de imprensa livre ou instituições oficiais do Estado… Vamos salvar a democracia para quem? Quem somos “nós”? “Nós” quantos?

O Direito e sua teoria não têm respostas definitivas, porque a realidade é sempre móvel. No caso concreto que comento por aqui, ele tem ainda menos respostas porque a natureza do problema não é exatamente um conflito entre “legal” ou “ilegal” (= técnica), mas entre “legitimo” e “ilegítimo” ( = moral) e o Direito, enquanto área aplicada da sociologia, só pode existir numa sociedade que considera o Estado democrático de Direito como algo legitimo, para começo de conversa. O Direito (as leis, as lógicas, as regras, as obrigações[…]) que emana desse Estado democrático, pressupõe sua própria legitimidade a partir da concordância e anuência do povo (ao menos, concordância e anuência de ampla maioria) acerca da legitimidade, não das leis, mas do Estado democrático de Direito como um todo.

Se o Estado democrático de Direito é fundado a partir da assembleia constituinte e se o produto disso – a Constituição – não é mais considerado legítimo por parte expressiva da sociedade, não há, sinceramente, nada que o Direito – enquanto ciência – possa fazer a respeito. E se estou errado e a maior parte da população entende que a Constituição de 1988 ainda é legítima como acordo social entre todos nós, então, a atuação de Moraes encontra guarida constitucional nos mais variados prismas da análise, ainda que possamos discordar em certas inovações no rito de seu expediente. Todavia, o Direito Constitucional, excetuando-se o que tange ao julgamento de crimes, socorre-se do Direito Processual Civil, e do Direito Processual Civil decorre o princípio da liberdade das formas que estipula certa supremacia dos objetivos por sobre os meios. Ou seja: desde que os métodos atingiam os fins ao que se destinam, não há ilegalidade presumida (vale tudo? você já deveria saber que não).

No entanto, nada disso seria preciso se a instituição “República Democrática” fosse forte no Brasil. E Moraes não seria preciso porque o povo (ou sua esmagadora maioria) não admitiria qualquer tentativa de atrofia ao Estado brasileiro ou às suas instituições que dão vida à promessa constitucional de 1988 (fundando uma nação mais segura para todos os tipos de pessoas [não importa a cor, o gênero, a religião…], materialmente menos desigual, de uma sociedade mais fraterna, onde quem tem mais deve oferecer mais e quem tem menos deve receber mais ajuda porque, no fim, a sociedade brasileira quer a melhor oportunidade para todos – tudo isso está lá). E todos os limites e acordos de convivência costurados àquela época visando o nosso futuro como sociedade e nação seriam protegidos com unhas e dentes. E as instituições (não os atores) se defenderiam, e defenderiam às demais, cada qual com sua missão clara, vindo à vida todos os dias. As polícias investigariam os abusos via inquérito; os Ministérios Públicos e Procuradorias denunciaram os crimes, se manifestados nas investigações; os juízes, desembargadores e ministros julgariam as ações e condenariam quem conspirasse contra a Ordem Constitucional em vigor, fosse civil ou fosse militar, fosse rico ou fosse pobre, fosse de direita, de centro ou de esquerda. O STF e seus onze ministros assistiriam a tudo, apenas garantido que a missão da CF/1988 estava sendo cumprida e jamais violada, por ninguém (e “ninguém” quer dizer ninguém). No choque entre direitos constitucionais, o STF daria razão a quem tentou evitar o dano à Democracia, antes de qualquer outro caso.

Dizem que a diferença entre “sonho” e “delírio” é o tamanho da chance de transformá-los em realidade.

É… Complicado…

E o assunto é: Ransomware (e porquê veremos esse episódio outras vezes…)

E, mais uma vez, a TI (Tecnologia da Informação) ganha as páginas de notícias, pelos motivos errados: Uma falha de conduta das empresas, expôs seus equipamentos, e o bem mais valioso da TI (a informação) ao ataque de “sequestradores de dados” (a função de um Ransomware).

Foto da banda
Teria o grupo de loirinhos do fim dos anos 1990 (chatos bagarai, devo acrescentar) descoberto que eram melhores hackers do que músicos??? – Fonte da imagem: Wikipedia.org. Edição minha.

Disclaimer 1: Se você é um profissional de TI, notará que farei diversas simplificações e generalizações que, óbvio, não refletem a complexidade real dos sistemas, protocolos, métodos de ataque, metodologias de gestão e etc. Tenha em mente, contudo, que esse texto foi escrito para que qualquer um acompanhasse o raciocínio que quero desenvolver, e que este não é um blog de TI; logo, a precisão será preterida diante da facilidade de compreensão.

Na semana que passou, os Hanson’s tiveram uma oportunidade de ouro para um grupo fora de qualquer holofote: 5 minutos de fama gratuita e inesperada, até a pesquisa no Google Bing, revelar que não: Ransomware não é uma cria tecnológica dos mocinhos famosos no fim dos anos 1990.
A piada é ruim, eu sei mas, eu vi muita gente escrevendo “hansonware”… Faz parte da realidade do mundo em que todos escrevem o que querem; como estou fazendo agora…

“Ransomware“ é um dos vários tipos de Malware (ou, como chamávamos antigamente, “Vírus de computador”) que vem causando um estrago monumental na vida das empresas e pessoas que utilizam computadores conectados à Internet (virtualmente: qualquer equipamento que tenha real serventia no mundo de hoje), sem as devidas atualizações (que deveriam ser rotineiras e (são) gratuitas).

A palavra inglesa “Ransom” significa “Resgate”, como aquele exigido por sequestradores em troca de suas vitimas. “Ware” é a terminação comum da Tecnologia, e pode ser genericamente traduzida como “categoria” ou “tipo” ou, semanticamente, “parte/porção”… Ou seja, Hardware é a “parte” física do seu computador (a placa de vídeo, o mouse, o processador). E Software, a porção virtual (o sistema operacional, o programa de edição de fotos, o navegador de Internet; e o “vírus”).

Um Ransomware é um tipo de Malware (já que causa dano), na categoria de “sequestro de dados”.
Todo Software que faz mal ao seu computador está na grande categoria dos Malwares (Malicious-Softwares). Eles podem parar o sistema operacional, roubar dados seus (como senhas e login [nome de usuário]), alterar o funcionamento de certas funções e programas, espionar o que você faz etc.

A dica para diferenciar um Ransomware de outros tipos de programas mal-intencionados é que os Ransomwares têm o poder de criptografar seus dados (ou seja, embaralha-los de tal forma que você não possa mais utilizá-los) e cobrar a “decriptografia” (ou, “desembaralhamento”), caso você esteja disposto a pagar uma quantia (neste caso, em dinheiro virtual [porque é mais difícil de rastrear]) aos donos do programa maldoso. Não é possível remover a criptografia à força. Afinal, é pra isso que ela serve: Proteger seus dados de qualquer um tentando obtê-los na marra. Mas, geralmente, você é o dono da chave de decriptografia. Não neste caso.

Antes de seguir com minha argumentação, eu sou compelido a garantir que ninguém considere-se desavisado das minhas ligações com a empresa em questão; do fato de que este texto é mera opinião, 100% particular e, jamais, uma opinião de minha empregadora, blablabla. Então, lá vai.

Disclaimer 2: Sou funcionário da Microsoft Corporation; a criadora e mantenedora do Windows e diversos outros produtos. Atuo no time de atendimento presencial ao cliente e não tenho nenhum poder, relação, decisão, influência, quanto ao episódio comentado. Logo, não sou ciente de todas as decisões da Companhia, nem de todos os seus aspectos, contradições, motivos, colaterais e etc.

A opinião contida nesse post é de minha inteira responsabilidade. Nada, absolutamente nada, do que escrevo aqui pode ser copiado, citado, ou retransmitido como sendo a opinião da Microsoft, de seus empregados, ou porta-vozes. Não tenho autorização, nem o conhecimento necessário para emitir opinião em nome da empresa, especialmente, no que tange ao assunto Segurança, já que não é minha área de especialização.

Esta opinião, como toda e qualquer opinião, é passível de erros e má-interpretação dos fatos e, portanto, não deve ser entendida ou tratada como o mais fiel retrato de uma verdade irrefutável sobre o caso, os acontecimentos, os envolvidos, as consequências, e tudo o que cerca e decorre deste assunto.

Ninguém, nem meu gerente imediato, nem a liderança da companhia, nem nenhum canal interno ou externo, solicitou, autorizou, endossou, apoiou, ordenou, pediu, foi informado/consultado, ou de qualquer outra forma, influenciou na elaboração desse conteúdo, sendo exercício da minha livre escolha e livre expressão de pensamento. Portanto, recae sobre mim, e só sobre mim, qualquer efeito que tal opinião possa causar.

There you go… Agora, você sabe que quem escreve deste lado aqui é o Rodrigo, filho da Raquel (mais uma vez, feliz dia das mães, mãe!) e nada mais. Porta-voz só d’ele mesmo, e de mais ninguém.

Existe algo bem curioso nesse post, também: É a primeira vez que eu falo de Tecnologia da Informação (TI), por aqui. Acho que isso dá a entender que minha área me interessa menos que a crise na Síria, talvez? Espero que não; só gosto de muitos assuntos, mesmo…

De quem é a culpa?

Bem, esse é o primeiro defeito da TI (antes fosse só da TI) no Brasil: Nós nos preocupamos muito mais em achar em quem botar a culpa do que em entender porquê o problema ocorreu. Aí, demite-se quem não conseguiu jogar a culpa no próximo da fila (se existir um próximo), e o real problema se mantém ali; não corrigido, até a próxima ocorrência.

E, como sempre digo: Falo “no Brasil” porque é a este país que minha experiência se resume. Neste caso, experiência profissional. Não posso falar dos outros países.
São 14 anos desde que comprei a “Bíblia” do Windows Server 2003 do Julio Battisti e, com ela, iniciei minha profissionalização em Sistemas Operacionais para “Servidor”, escolhendo a área de Infraestrutura dentro da TI como minha especialização de carreira. Já lia sobre tecnologia em 1995, mas, esse foi o primeiro livro “sério”.

Se você não for da área, precisa saber que TI é como Medicina. Talvez, tenhamos bem mais ramificações do que os médicos, já que mexemos em sistemas diferentes com arquiteturas diferentes. Todos os seres humanos tem o aparelho digestivo, o sistema respiratório, mas, sistemas da informação podem ser absolutamente diferentes, até mesmo no desenho interno do Hardware (RISC vs CISC, Mainframe vs Baixa Plataforma etc.), como gerenciam memória, como avisam quando há algo errado e, por aí vai. Logo, o número de especialidades dispara.

Eu escolhi Infraestrutura. Mesmo dentro da “Infra”, existem as pessoas de Redes, Banco de Dados, Segurança… E cada uma delas sabe de sistemas e conceitos que a outra não domina (em geral). Para além da Infraestrutura, ainda existem equipes de Desenvolvimento e Qualidade de Software, Equipes de Processos e Padrões, Áreas de Controle e Auditoria etc.

Enfim, exatamente como um Endocrinologista não sabe fazer uma operação no Cérebro, o mesmo vai ocorrer se você colocar um profissional de Programação para cuidar do seu Firewall (um programa que controla acesso a uma rede). Ele vai fazer o melhor que pode; pode até entender o conceito geral de um Firewall (talvez, tenha a capacidade de programar um “do zero”) mas, ele não treinou pra administrar aquilo (e administrar é bem diferente de criar ou instalar; saber um não garante o outro), não entende os jargões e os conceitos da área e vai fazer muitas escolhas erradas.

TI ou bode expiatório?

Bom, tudo isso pra dizer que: Toda vez que algo na TI não sai como se esperava, é comum que o pessoal de Infraestrutura tenha que se explicar antes de todo o resto. Isto porque eles estão ali para manter as coisas funcionando: Rede, Servidores, Segurança, Sistemas. Tudo.
Para que você, com seu cliente (Notebook, Smartphone, PC), possa usar os serviços que a TI deveria oferecer. Da Internet ao e-mail, e até uma simples troca de senha. Tudo depende de que a Infraestrutura esteja fazendo sua parte.

Mas, antes de você entender porque está tudo errado quando se procura um único culpado numa crise como esta (que já afetou não menos que 200 mil computadores, em mais de 70 países, pelos últimos relatos), você precisa entender como nós estruturamos a operação de um departamento de TI. E conhecer os 3 pilares:

Os 3 pilares da Gestão de TI: Pessoas, Processos e Tecnologia
Os Pilares da TI: Pessoas, Processos e Tecnologia – Fonte: Linkedin.com

A ideia não é formar ninguém em Gestão de TI. Mas, você precisa entender que a TI só funciona direito quando isso tudo está no lugar, e operando da forma correta. Se você acredita na seriedade disso ou não, não me importa, mas, em uma grande parte dos clientes brasileiros, isso é só um sonho muito distante e também por isso, somos tão amadores na gestão dessa área.

O pilar “Pessoas” é o pilar mais ignorado no Brasil. Infelizmente e diferentemente de várias profissões, qualquer um, qualquer um mesmo, pode se chamar de administrador de Sistemas. O problema é que a TI é feita de Pessoas, de ponta a ponta. O sujeito que programou, a sujeita que testou, o sujeito que implementou e configurou, e a sujeita que vai administrar. Se qualquer elo dessa corrente não souber o que está fazendo, não é surpresa que o Sistema resultante tenha falhas. Algumas, catastróficas.
Quem utilizará o sistema final provavelmente será uma pessoa, certo? Mas, ela também não é treinada e expõe a risco toda a rede em que encostar.

Depois, vem o pilar “Processos“. Bem, sabe quando você chega em casa e instala um novo programa no seu PC, sem maiores considerações? Talvez, porque seu amigo disse que era bom, ou talvez porque você viu em um site de Tecnologia e está a fim de testar?
Bem… Se sua TI é séria, lá não funciona assim. Há um processo para o Software ser escolhido. Levanta-se o tipo de função que ele deve atender. O candidato é comparado com vários outros disponíveis no mercado, ambientes de teste são criados para validar que ele cumpre o que promete; e vários fatores são analisados como custo, facilidade de uso, suporte do fornecedor, integração com o ecossistema. Não é uma decisão fácil, nem leviana.
Tudo isso está desenhado em um Processo de adoção de novas tecnologias. E há outro Processo para o descomissionamento, ou seja, a “aposentadoria” do dito cujo.
Todos os processos tem a função de regular a TI para que nada aconteça de forma abrupta, e que todos os riscos (ou a maioria deles) estejam identificados e as contramedidas, documentadas.
No entanto, os Processos também ficam velhos. Precisam ser revistos com melhores práticas, com metodologias novas que ajudem a medir e instrumentalizar o ambiente. Às vezes, são redesenhados, e às vezes têm que ser descartados e escritos do zero.

Por fim, e só por fim, vem o pilar “Tecnologia“. Aqui é onde entra o Software e o Hardware em si, suas peculiaridades, o conhecimento necessário para gerenciá-los, seus requisitos, suas arquiteturas, troubleshooting (investigação de problemas) etc.

O pilar “Tecnologia” só funciona quando os outros 2 pilares estão funcionando direito. A Tecnologia não consegue corrigir os outros pilares. Aliás, nenhum pilar corrige um problema inerente de outro.

Toda essa longa explicação pra explicitar um único aspecto: Existe método, existe ciência e existe uma correlação fixa entre esses pilares. Não se administra ambiente de TI por “feeling“. Não se administra TI (se você quer que dê certo, claro) baseado no que você fazia desde que eu era um bebê (como você gosta de lembrar, como se isso fosse algum tipo de credencial, numa área que se transforma e descarta conhecimento velho todo mês…).

Não importa se você usava o DOS 1.0. Isso não lhe torna apto a cuidar de um ambiente baseado em tecnologia de 2016. O que te torna apto é estudar, investir tempo e dinheiro no aprendizado do novo sistema/arquitetura/conceito de gestão.
Se você parou de estudar há mais de 2 anos, se você não tem um método processual de gestão, uma forma de constatar os fatos e situações com mais de uma fonte… Enfim, você não tem condições de gerenciar sua TI. Sinto muito, mas é a verdade.

Pior do que isso: Você não arruma a deficiência de um pilar mexendo com outro, repito. Ou seja, se seus usuários não têm treinamento para lidar com um e-mail suspeito e clicam em links de desconhecidos (Pilar Pessoas: Treinamento), você não vai resolver esse risco NUNCA, via Tecnologia (por exemplo), mesmo que compre o Antivírus mais caro do mercado (Pilar Tecnologia: Aquisição).

Infelizmente, isso é o que mais vejo: Não há processos na empresa, não há treinamento para o usuário ou administrador, mas, o gerente de TI acha que comprando a versão 2.0 PlusPlus do Software, todos os problemas desaparecerão. Só que não…
Cria-se um novo problema (dos grandes): Aprender sobre o novo Software (na empresa que não tem processos e não treina seus funcionários no que já tinha antes)…

Pensando em tudo isso: De quem é a culpa?

Eu não tenho coragem de falar que a culpa da contaminação é do analista de Segurança. Ele pode ter avisado o gerente da necessidade de Patching. Mas, há sempre uma explicação “muito boa” para não atualizar (de “o software legado não funciona” a “time que tá ganhando não se mexe”).

Ele pode não ter treinamento e ter entrado numa vaga de SI (Segurança da Informação), porque a empresa contrata mal e prepara mal seus profissionais de TI.

Em resumo, é muito fácil demitir o “cara da SI”. É muito fácil demitir o cara do Firewall… Mas se a área de TI é tratada de forma desrespeitosa; se ela é sempre encarada como um custo – muito embora, a empresa não consiga funcionar um dia sem a rede de computadores – como vamos estar preparados para lidar com as novidades de um sistema e com os riscos que sequer conseguimos mapear (quando haverá o próximo ataque? Quais serão os vetores de ação? E quais são as contramedidas?)?

Isso ocorre em empresas que não vendem TI para seus clientes, mas, ainda mais triste, ocorre em empresas onde o serviço principal ao cliente final é, sim, a Tecnologia.
Não está ligado a um tipo de empresa, mas sim, a um tipo de pensamento. O pensamento de que manter a TI é caro, e de que tudo que não se gasta em Tecnologia vira lucro.

O mais insano desse pensamento, tão arraigado em empresas médias, grandes, nacionais, internacionais, privadas ou públicas, da área de TI, ou não… É que o sujeito que toma essa decisão, corta todos os custos que mantêm os pilares bem, remove dinheiro de treinamento, não compra o produto novo na hora certa, não mantém processos revisados por uma equipe competente e, ainda assim, se sente, esquizofrenicamente, no direito de cobrar resultados como se tivesse pago pelo serviço de alto nível.

“Tem que suar a camisa!”… O problema é que a área de Tecnologia não se comove com bordões. O malware não se assusta com frases de efeito. Treinamento, pessoas preparadas, e sistemas atualizados, não são alcançados e mantidos com palavras inspiradoras.

Para ter os melhores médicos, você tem que pagar os melhores salários. Os hospitais sabem disso. Mas, isso é uma piada das grandes na área de TI.
Se você, profissional (com ss e não ç) dessa área, negar um serviço porque ele não é humanamente executável por mil reais (responsabilidade, conhecimento, experiência, treinamentos [caros]; tudo isso entra no seu preço), não há nenhuma novidade que surgirão 5 ou 6 “profiçionais” (com ç) atrás de você, todos dispostos a pegar o projeto. E assim, o mercado de TI segue se deteriorando.

Enquanto o protecionismo e a reserva de mercado são péssimas para o consumidor e para a competitividade, o canibalismo que impera na TI remove qualquer brio dos profissionais da área e demove qualquer um de gastar com treinamentos (já que não é um investimento – você não vai poder cobrar por saber mais e melhor), para ser melhor e fazer melhor o próprio trabalho.

Dizia um colega de trabalho, lá nos idos de 2008:

Quem paga banana, merece trampo de macaco…

Não muito fino, não muito elegante. Mas, por Buddha, como a sabedoria disto é profunda.

A lei fundamental da vida: Tudo que nasceu, um dia vai morrer. Inclusive na TI…

Você nasceu. Você cresceu, ou está crescendo. E um dia (com sorte, bem distante de hoje), você fechará os olhos uma última vez.
Bem… Triste… Forte… Mas…

Não há nada dessa lei da vida que não se aplique a TODOS os pilares da TI.

As Pessoas? As pessoas morrem.

Os Processos? Os processos morrem.

E a Tecnologia? É; ela morre também.

E é ai que a TI no Brasil vai para a várzea, de novo.

Para muito coordenador, gerente de TI, CSM, PjM, CIO, CFO, CEO (e todas as siglinhas que elouquecem o moço dos charts de Plano de Carreira do RH), os Softwares que eles adquiriram um dia, TÊM DE SER ETERNOS…

Essa expectativa não sobrevive à realidade. Ela é 100% surreal. Quer ver como?

O Ransomware que gerou todo esse caos na Terra e que é o motivo de eu estar escrevendo, usa uma falha num protocolo chamado SMB (falha também presente no seu dialeto, o CIFS) em sua versão 1.
O SMB (Server Message Block), é um protocolo criado em MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO… E adotado pela Microsoft em 1990… Esse protocolo permite a cópia de arquivos entre máquinas, a capacidade de imprimir em uma impressora conectada na rede e outros detalhes. Repito: Foi criado em 1984…

Bom. Olhe pra toda a tecnologia ao seu redor… Tela touch, WiFi, HDTV, Forno de Microondas… Quer saber? Nada disso existia em 1984.
Mas, a exigência dos que entendem que o erro é da Microsoft – embora a falha afete qualquer sistema com essa versão do protocolo – (e são muitos os que culpam a Microsoft) é que esse protocolo de 1984 continuasse perfeito e seguro, 32 ANOS depois de sua criação. O protocolo veio antes mesmo da Internet existir abertamente; ela era um projeto de laboratório, tanto quanto era o SMB/CIFS na IBM.

Por que ninguém tirou um protocolo tão velho do ar?

Olha, não posso falar de cada caso; teria de conhecê-los de perto. Mas, via de regra, não foi por falta de aviso, recomendação ou pedidos.

Em geral, o cliente vai se defender dizendo que a aplicação legada dele depende disso. Ou vai dizer que, se está funcionando, não vê porquê desabilitar. “Transtorno”, eles dizem.

Estamos na versão 3.0+ (usada no Windows 10 ou Server 2016; basicamente, uma versão com melhorias e novas funções em relação ao Windows 8 e Server 2012). Mas, o SMB v1 continua lá, porque o mercado é extremamente chato se você não garantir uma retrocompatibilidade com 3 ou 4 versões anteriores. E paga-se o preço disso, óbvio.
Algumas vezes, nós “forçamos” a barra e dizemos “chega! Não vamos mais suportar um negócio com 30 anos”. Mas, mesmo assim, sempre surge um “caso de negócio” ($$$) que dá um jeito de ser a exceção… E onde passa um boi, passa uma boiada.

Enfim… Seja qual for a resposta de porquê o protocolo foi mantido pelas empresas, agora vemos um preço alto pela não-manutenção. A falha de segurança explorada pelo WannaCry foi corrigida em Março deste ano (2017). E as empresas não conseguiram agendar a correção a tempo (2 meses depois).

Não precisaria dizer, mas isso não é algo aceitável. Diga o que quiser. Você não larga a sua porta de casa 2 ou 3 meses sem fechadura. É exatamente o que as empresas afetadas fizeram com seus servidores e clientes. Pra piorar o descaso: A “troca da fechadura” (a aplicação do patch) era de graça…

Sei que todos querem arranjar um culpado, mas, com toda sinceridade do mundo, para todo gerente e responsável por departamento de TI caçando alguém para culpar: Eu sugiro o espelho mais próximo.

Não há nenhuma desculpa aceitável para não fazer o patching management de atualizações na categoria Critical, o mais rápido possível (se for possível, no mesmo dia em que ela foi publicada – porque se você foi informado sobre elas, os hackers também foram).

O documento é antigo (2012) mas, segue: Security Bulletin Severity Rating System

Critical Updates: Microsoft recommends that customers apply Critical updates immediately.

Fim de papo.

Mas, vamos analisar o caso do servidor com aplicações legadas, que não pode sair do ar. É a desculpa de grande parte dos grandes clientes que não atualizam o Sistema Operacional (e, portanto, saem de um ciclo de vida de DEZ ANOS, e ficam sem correção gratuita).

Se você seguisse o PDCA para seus Softwares, não teria porque sofrer…

Imagine que você é o gerente de TI da empresa Pomposo.com (pra quem é de TI, o nome é familiar)… A demanda é por um Software que faça a ligação do sistema de atendimento ao cliente com o calendário dos Smartphones.

Você pode usar o PDCA (Plan-Do-Check-Act) para lidar com todo o ciclo de vida do produto. Você usaria o PDCA até para escolher o primeiro produto.

O mais trágico e cômico é a SIMPLICIDADE do PDCA, e ainda assim a sua eficiência em gerir ciclos de vida, e mesmo assim, o não-emprego dele nas TIs que preferem método algum de gestão (vai que dá! go horse!) do que adotar algo simples, mas funcional. Há coisa mais complexa, robusta, para gerir o projeto, o ciclo de vida etc.? Claro que há, mas se você não consegue usar o básico de gestão, vai querer algo difícil pra ter um nome vistoso de processo, mas não saber como usar?

Voltando ao PDCA da solução:

Plan: Quais são os Softwares que fazem a função CRM <—> Calendário?
Do: Montar PoCs (Proof of concept) para testar os produtos competidores.
Check: Fazer um grupo de usuários testar as opções e pedir feedback sobre usabilidade e preferências; avaliar a verba do projeto e o custo de cada plataforma; estimar o hardware para as soluções mais bem cotadas… Etc.
Act: Comprar o Software vencedor.

Ok. Esse foi o ciclo de escolha. E agora? Agora, um novo PDCA é criado para instalar, testar, liberar e mudar o ambiente do status de projeto para produção.

E depois? Depois, um novo ciclo PDCA surge para cada atualização do produto.

Depois? Desde o dia um, existe um PDCA cuidando do ciclo de vida desse produto. Avaliando o feedback dos usuários, o parecer do fabricante, o risco de descontinuidade, e agindo para ter a reserva financeira necessária para quando chegar a hora de aposentar a solução. Essa hora SEMPRE vai chegar. Não é aceitável que sua TI não se prepare para esse dia.

Fazendo o PDCA de cada produto (e pode ser um grande PDCA, ou vários mini-PDCAs), nenhuma TI é pega de surpresa (até porque, se você for pego de surpresa, 10 anos após o lançamento do produto que, agora, perde o suporte, eu tenho que desconfiar da sua capacidade de gestão; sinto muito se isso te ofende).

O PDCA é sempre cíclico, então, o fim de um ciclo gera um outro, até que aquele ciclo de vida (que nasceu, cresceu e, um dia, perecerá) se encerre. E nasce outro, para o que vier pela frente. Sempre assim. Vale pra pessoas, processos, bem como para a tecnologia.

Ciclo PDCA de 1 até N. O ciclo consiste em realizar as ações em circulos, até achar a resposta: Plan-Do-Act-Check
O ciclo PDCA é simples, mas, fundamental para a gestão de ambientes em infraestrutura, em uma operação bem gerenciada de TI. Pode parecer muito bobo/rústico mas 90% da TI brasileira não entrega nem isso. – Fonte da imagem: Wikipedia.org

E, no fim do dia, eu sempre vou ter muita dificuldade de aceitar a validade de qualquer tentativa de manter um Software no ar por mais de 10 anos, quando o gerente de TI, o Diretor, ou qualquer outro manda-chuva não suportam ficar com o mesmo carro por mais de 2 anos.

O carro envelhece em apenas 2 anos, embora o conceito de estradas não tenha mudado muito nos últimos 30… Mas, o Software não pode envelhecer em 10… É isso? Gente competente mandando na Tecnologia, hein?! #SQN

A maior mentira que uma empresa pode contar para si é que a TI precisa mais dela, do que ela precisa da TI.

É insano dizer isso. Porque deveria ser óbvio que algo está errado.

Mas, eu passo boa parte do tempo convencendo empresas e BDMs (Business Decision Makers) de que eles precisam levar a infraestrutura a sério.

“Levar a infraestrutura a sério” não tem relação direta com a questão “Custo”. Dá pra levar a sério, por exemplo, tendo documentação e processos, primeiro, e depois, sim, pode haver custos, mas não é uma relação causal direta.

É claro: Não posso deixar de me espantar com uma empresa que troca Smartphone da versão 2016 para 2017 para todos os Diretores e Gerentes, enquanto mantém 4 mil servidores com Windows Server 2003. É evidente que quiseram agradar quem “assina o cheque”, mas também fica claro que não há ninguém realmente consciente à frente da TI para “fazer um barulho” sobre as prioridades erradas da empresa.

Sinceramente, é uma vergonha que alguém apresente que a TI teve um investimento de X no ano Y se, na verdade, gastou com gadgets (tranqueiras) para os engravatados, escolhendo deixar uma parte da sua operação com equipamentos sem garantia. Sua empresa distribui brindes e ignora a Tecnologia; essa é a “política de TI” dela.

Embora eu entenda que uma padaria possa ignorar sua rede feita com um Hub e 3 máquinas compradas em um feirão de velharias; a impressão que o mercado brasileiro passa, muitas vezes, é de que há “donos de padaria” demais em cargos importantes, tomando decisões que na melhor hipótese, são mal embasadas.

Algumas empresas não conseguem emitir uma nota fiscal de forma manual. Outras, param estradas quando seus sistemas de informática param. Outras só têm dinheiro entrando no caixa de forma virtual: Nada de notas, nada de cheques, nada de moedas. Tudo virtual.
Mesmo assim, tantas empresas nesses grupos se dão ao luxo de fingir para si mesmas que podem prescindir de sistemas de informática, atualizados e seguros, operando 24 por 7…

Eu entendo, claramente, que uma empresa que vende carne moída precisa mais de bois e moedores, do que precisa do novo Windows 10. Faz sentido.
O que não entendo é que se nenhum boi entra na fábrica sem que um computador emita uma ordem, o computador não é mais importante que o boi moído, mas, é tão importante quanto.
Se ele parar de um lado, do outro não sai mais carne moída. DA MESMÍSSIMA FORMA que seria caso faltasse boi ou moedor.
Como uma empresa pode priorizar só um se, para produzir, não pode faltar qualquer um deles?

Antes fosse só a empresa de carne moída. Essa realidade está arraigada na cultura das principais organizações com que já trabalhei. A pequena, a média e a grande. A indústria e o comércio. A privada e a pública. Todas elas têm um ou mais representantes (empresas) que têm esse tipo de pensamento bizarro com relação à área de TI.

Dependem severamente dela para produzir no volume que produzem, entregar o que entregam na velocidade em que o fazem, com a qualidade que executam… Mas acreditam que podem se dar ao luxo de não cuidar da área que faz tudo isso ser possível, com mais eficiência, com mais precisão, com menos margem de erro humano, com eficiência processual, e tudo mais.

Desligar sistemas: Quando eu acho que é hora de baixar as portas.

No Brasil, assim que o ataque começou, muitas empresas decidiram desligar os sistemas.
Isso é pânico, um sintoma do despreparo.
Novamente, se ofendo seus sentimentos, sinto muito. Mas, estou aqui pra dizer o que tem de ser dito.

Vamos analisar com calma: Qual a meta central de um Hacker (ok, deveria ser “Cracker”, mas não vamos complicar)?
Parar os sistemas de uma empresa, organização, órgão público… Essa é a meta central dele. Ou ele faz pelo divertimento, ou faz pela ameaça que força sua organização a fazer algo (como pagar bitcoins).

Como você, profissional (espero que com ss) de TI, quer combater o hacker?

Parando o sistema?

Por que não demito você e contrato o hacker? Ele tem ferramentas melhores e mais divertidas para parar o sistema, que eu esperava que meu departamento de TI fizesse de tudo para manter no ar…

Outros lugares, também por desespero, cortaram a Internet da rede já afetada. O que equivale a desligar um sistema, se sua empresa precisa da Internet para gerar dinheiro.
Pena que, no caso desse Ransomware, parar a rede piorou a infecção. Ele foi projetado para acelerar a contaminação se a conexão com a internet fosse cortada.

Portanto, a falta de preparo e o desespero de quem não sabia o que estava fazendo, levou a parada de sistemas importantes e acelerou a contaminação.

Novamente, tem muito “dono de padaria” sentado em cadeira de TI. E muitos deles, com o cargo de “chefe”.

A Microsoft tomou uma decisão corajosa, mas…

Quando a crise tomou forma, a Microsoft já havia corrigido o problema, meses antes.

No entanto, como qualquer empresa séria, a Microsoft possui ciclos de vida de seus softwares.

Por exemplo, o Windows Server 2016, lançado ano passado, já tem data de término de suporte. É! Isso mesmo. O cliente instalando o Windows Server 2016, hoje, já sabe – se estiver fazendo isso direito – que em Novembro de 2027 a Microsoft não fará mais nenhum tipo de manutenção no sistema operacional. São DEZ ANOS, mais uns quebrados, para recuperar o valor investido no SO, e aproveitar tudo que o sistema pode proporcionar, etc..
Aqui, a fonte da data: https://support.microsoft.com/en-gb/lifecycle/search?alpha=Windows%20Server%202016%20Standard

E isso é, e foi verdade para o Windows Server 2003 e XP. O mesmo para o Windows 2000.
Alguns clientes contrataram o que chamamos de “CSA” (Custom Support Agreement), e estenderam o tempo de suporte para o 2003, mas, mesmo esse tipo de contrato tem limites e não vale mais, por exemplo, para o Windows 2000.

Ainda assim, dado o tamanho da crise e o risco de um servidor 2003 existir em uma rede com sistemas novos, a Microsoft tomou uma postura inédita e liberou o patch para todo mundo, com ou sem o CSA. Nem preciso dizer do imbróglio político-jurídico que isso pode significar, e não tenho o conhecimento necessário para discorrer sobre.

Mas, de uma coisa eu tenho certeza: Criamos um problema grande para nós mesmos.

A mensagem que as empresas mais preguiçosas ouviram foi: “Quando a casa cair, de verdade, a Microsoft vai quebrar a própria promessa (de que sistemas têm começo, meio e fim) e socorrer a gente”. Essa foi a mensagem. E o que fazer com os efeitos colaterais que esse patch venha a causar em sistemas que estão sem update há anos? De quem é a culpa?

Já tinha cliente exigindo correção para o Windows Server 2000. Um sistema com DEZESSETE ANOS de criação. Ano que vem, o servidor desse freguês já pode tirar a CNH. É absolutamente ridículo e vergonhoso que uma TI não tenha tido “tempo” para atualizar esse sistema. Não há uma desculpa valida. Nenhuma:
Argumentos: Custo, dificuldade, complexidade, retorno do investimento, questões legais…
Resposta: DEZESSETE ANOS.

Eu só aceito uma TI usando um sistema com 17 anos de idade, se os gerentes e diretores tiverem um Smartphone com 17 anos, e usarem uma TV de tubo (CRT) em casa, também.

E o Windows Server 2003 e XP? Bom, não tem 17 anos… SÓ TEM QUINZE… Realmente… Aí é diferente… (NÃO É!)

Pra encerrar…

Vamos passar os próximos meses de forma frenética, apagando os incêndios e lidando com os colaterais desse ataque.

As TIs vão demitir um pobre diabo que, ou não é profissional da área, ou tentou avisar mas não foi levado a sério.

Os indivíduos que tomam as atitudes e decisões não serão responsabilizados na maioria dos casos; e como cortam custos o tempo todo, continuarão bem cotados com o CEO e o CFO, e continuarão a tratar a TI como um custo.

A falha desse Ransomware em si, será remediada e fechada. Mas, honestamente, quanto tempo até o próximo patch não ser aplicado porque “afeta o software legado”, ou simplesmente porque “não temos verba para patching management”?

Se você acha que esse ataque do WannaCry/Crypt é revolucionário, é porque ou não é da área de TI, ou porque é novo demais: O “Conficker” atacou milhares de computadores, também muito tempo depois da Microsoft ter corrigido e liberado a correção para todos os sistemas.

Não há nada de novo. A TI continua sendo tratada com desdém e, de tempos em tempos, alguém descobre um jeito de usar a vantagem para alcançar algum objetivo pessoal.
No Conficker, parar os sistemas. No WannaCry/Crypt, dinheiro (parando os sistemas [ou informação], até que você pague para tê-los de volta).

Mais triste que isso é ouvir de colegas de profissão que “se usasse Linux, isso não teria acontecido”. Demonstra que a imaturidade é o padrão da área.
Só existe um motivo pelo qual o Ransomware foi feito para Windows: Porque ele é o produto mais utilizado no mercado. Se todo mundo usasse Linux, os Hackers fariam programas maliciosos para Linux.
Mais do que isso, se uma empresa não consegue manter no ar um sistema gráfico como o Windows, com Wizards e tantos programas embarcados para a manutenção, o que dizer do uso de Linux e um zilhão de configurações mantidas diretamente em arquivos de texto (“entra lá no /etc e faz o hardening de tudo pra mim”)???

O mercado não tem competência para proteger um sistema gráfico e amigável. O que faz alguém pensar que esse mesmo mercado, com essa mesma mentalidade, poderia proteger um sistema mais complexo (e, não por isso, menos eficiente ou com menor qualidade. Só diferente, quero deixar claro…)?

Pra fechar, não há nada de novo. O malware pode ser inédito, roubou tecnologia da poderosa NSA norte-americana e blablabla… Mas, o roteiro de como a contaminação se deu não é novo para ninguém com um pouco de memória.
E é por isso, e porque a TI continua sendo gerenciada por gente que não sabe lidar com Tecnologia (que muda rápido, e exige que você mude também), que esse problema vai se repetir, logo logo.
Não esse ano, já que todo mundo vai fingir que se importa com a TI (como sempre fazem, logo depois de uma crise). Mas, logo, tudo isso cai no esquecimento.

A TI funciona todos os dias na sua empresa, e eu costumo dizer (brincar) que você mede a qualidade de uma TI quando o usuário nem se lembra que tem alguém cuidando do computador dele e de tudo que esse computador depende.

Mas, ao mesmo tempo, quando ela atinge esse nível, alguém que não entende nada de Tecnologia decide que ela gasta demais e demite gente competente para pôr estagiários no lugar. Para de pagar cursos e atualização ao time e não compra mais o Software sucessor, na época certa. “Está tudo estável, porquê continuar gastando???”
Esse indivíduo nunca vai entender que é por tudo que ela “gasta” (investe) e “gastou” (investiu) até ali, que foi possível atingir esse status maravilhoso e ideal de “invisibilidade”.

E, na verdade, vendo quanto $$$ ela devolve aos cofres da empresa (quanto custaria emitir notas manualmente? E se o fechamento financeiro fosse manual? E se tivéssemos que viajar de avião ao invés de fazer uma reunião online?), a TI é mesmo um investimento.

Quando gerenciada por gente competente, claro…

Post Scriptum: Notei que gastei muitas palavras xingando aqueles que lascam diariamente com o orgulho e o brio da minha área profissional. Mas, eu preciso ajudar quem precisa. Então, vou responder a pergunta que ainda é fragmentada nos noticiários.

Se você utiliza o Windows 10, por enquanto você está seguro, porque o Ransomware “WannaCry” não consegue contaminá-lo sem ação do usuário. Claro, se você baixar o vírus e executar, não tem sistema seguro o bastante pra você.

Para qualquer sistema, no entanto, do XP ao Windows 10, o Windows Update é o único jeito de fechar a brecha de segurança explorada.

O boletim MS 17-010 precisa estar presente, ou versão mais nova que ele.
> Verifique se o Windows Update está com o status correto (algo como “Seu dispositivo está atualizado”).
> Execute esse comando, dentro da janela Executar (tecla bandeira do Windows + letra R):
> C:\Windows\System32\control.exe /name Microsoft.WindowsUpdate

É possível tentar atualizar manualmente (caso você desconfie da mensagem do Windows Update, ou queira distribuí-lo individualmente, numa rede, por exemplo):

Updates para sistemas em inglês: Windows Server 2003 SP2 x64, Windows Server 2003 SP2 x86, Windows XP SP2 x64, Windows XP SP3 x86, Windows XP Embedded SP3 x86, Windows 8 x86, Windows 8 x64

Updates para sistemas em outras línguas: Windows Server 2003 SP2 x64, Windows Server 2003 SP2 x86, Windows XP SP2 x64, Windows XP SP3 x86, Windows XP Embedded SP3 x86, Windows 8 x86, Windows 8 x64

Mais informações sobre o Ransomware: https://www.microsoft.com/en-us/security/portal/mmpc/shared/ransomware.aspx

MS17-010 Security Update: https://technet.microsoft.com/en-us/library/security/ms17-010.aspx

O que aprendemos em 2016?

2017 vai ser um ano novo em folha. Como prometemos para 2016, em 2015…

Nada. Pode ir curtir seu réveillon.

 

 

 

 

 

 

 

Ainda por aqui? Não tem nada melhor pra fazer, não? Vá preparar o salpicão, fazer o manjar que prometeu pra sua mãe,  botar a cidra pra gelar, etc…

Vai insistir? Você é um bom (ou boa) amigo(a) por continuar aqui. Só posso retribuir, tendo uma conversa franca contigo.

Via de regra,  antes de sair escrevendo por aqui, eu leio um pouco,  acho algumas fontes e, quando possível,  tento achar mais de um ponto de vista,  numa tentativa de calibrar as minhas opiniões.

Hoje, contudo,  não vai ter nada disso. Hoje, a conversa é franca e, também,  é de pura opinião.  Não estou esmiuçando números e pesquisas,  nem lendo opiniões de pessoas mais competentes e experientes que eu.

E, assim sendo,  este é um texto “100% opinião”.

Aviso dado,  sigamos.

Para mim, 2017 vai ser uma cópia de 2016, como 2016 foi de 2015:

  • A economia vai continuar naufragada, porque o caixa continua a sangrar com super-salários, acordos espúrios entre Estados e União, corrupção,  e ilegalidades no pagamento de benefícios;
  • A política vai continuar no olho do furacão, e as delações que vem por aí devem ser devastadoras,  especialmente pela dimensão que devem atingir;
  • A  nossa sociedade vai seguir desorganizada e conflagrada consigo mesma, gritando contra os ventos do Norte e do Sul, sem nenhuma idéia clara de onde quer chegar, apenas descontente com o que tem, hoje;
  • Não teremos grandeza de espírito para tomar as decisões necessárias – especialmente,  quando quase nunca o “necessário” é “agradável”;
  • E o mais importante disso tudo: Contamos com a raposa para a reforma do galinheiro.

Tratando por tópicos, vemos que a máxima da Economia segue sendo a maior verdade:

A economia está à deriva. E poderá ir à pique.

A primeira lição da Economia é a escassez: Nunca há tanto de qualquer coisa que pensemos,  a ponto de atender toda a demanda dos que a desejam.

A primeira lição da Política é ignorar a primeira lição de Economia.

E, ato contínuo,  lembro de Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara, dizendo aos colegas legisladores que, embora o Ministério da Fazenda diga A ou B, todos devem votar livremente.

É o equivalente a você, formado em Contabilidade, pedir conselhos para um Cardiologista que lhe confirma os efeitos nocivos da alimentação muito gordurosa e do fumo, e você dizer, em seguida,  “o que sabem os médicos?”.  É, mais ou menos,  a crença atual da Câmara.

Não entenda mal: Você é totalmente livre para procurar outras opiniões, mas, se você, por si só, não entende do assunto, não há o menor sentido em fazer do seu jeito. A menos que você queira que dê errado. Aí, tudo bem.

Também,  não vamos tão longe: É o mesmíssimo Congresso,  com as mesmíssimas Excelências que, no último agosto, gritavam “pela minha mãe,  pelo meu pai, pela Xuxa e pelo Jaspion”.

Como esperar muito mais desse conjunto de massas cizentas tão… Peculiares?

O cofre seguirá sangrando.  E sangra porque a conta nunca fecha. Não importa se você é da Esquerda ou da Direita.  “5 – 6” sempre sera “1 negativo”. Mas nossos políticos discordam. Obviamente,  não fatoramos o custo político na última equação.

House of cards é mato. Prefiro Brasilia.

Logo, vem a Lava-Jato. E a Odebrecht. E 77 delatores do alto escalão,  que conheciam todas as figuras de poder em Brasilia. E eles tem MUITA história para contar.

Dilma não caiu porque ficou comprovado que roubou ou permitiu que roubassem. Crime exige materialidade. E nem se deram ao trabalho.

Dilma perdeu a presidência num processo – que sempre foi e sempre será – político,  chamado impeachment.

E esse processo se instalou porque, basicamente,  ela perdeu a maioria no Congresso Nacional,  e depois, perdeu a base aliada,  que se fragmentou. Nem a vendinha de ministérios que – vergonhosamente – tentou,  rendeu o apoio necessário.

E Temer? Temer tem muito o que temer (trocadalho do carilho) em 2017, porque os últimos pleitos legislativos de 2016, foram bem menos sólidos em demonstrar a coesão e apoio ao seu governo,  do que foram, logo após sua posse.

Pode, sim,  ser mera coincidência,  mas, em Brasília,  pouca coisa é “sem querer”.

Temer e seus intermediadores têm o seguinte inferno pela frente: Apoiar integralmente a Lava-Jato, ganhando o apoio do eleitor, ou estancar o estrago da operação com medidas “tapetão”, e manter uma base aliada que aprova tudo o que o Executivo planeja. As duas afirmações são,  apenas, remotamente compatíveis. As reais chances são de que ou uma,  ou outra.

E se Dilma, com grande apoio de parte da população, caiu,  o que dizer da etiqueta de validade do “vice Decorativo” que ninguém – ou quase ninguém – morre de amores?

A vida política de 2017 promete ser muito,  muito,  turbulenta.

Protesto, logo existo…

O otimista diz “esse é o melhor dos mundos”,  e o pessimista diz “temo que você esteja certo”.

Eu não lembro da autoria dessa frase (e não tenho como pesquisar porque estou em uma chácara, com sinal oscilante, redigindo isso de um celular), mas ela expressa bem a minha expectativa com relação ao povo brasileiro que vai às ruas, seja para apoiar ou derrubar medidas, leis, políticos e etc.

Ok! Eu consigo reconhecer que, bem ou mal, avanços foram alcançados. O povo está brigando mais pelo que acredita – e não há cabimento de que eu tente julgar a legitimidade de cada causa, suas bandeiras, e etc., aqui,  em um post feito pelo celular. Não estou,  de certo,  aqui para isso.

O ponto que quero, na verdade,  abordar é que de nada adianta sermos um país de adolescentes irritados e briguentos. Não há nenhum avanço por uma avenida ser depredada. Também,  não há avanço quando um pato ou o Pixuleco são inflados, e as pessoas vestem a camisa da seleção brasileira de futebol.

O meu pesar,  aqui,  nada tem de contrário ao protesto,  per si.

Meu avesso à tudo isso começa quando, tudo isso é só isso.

As pessoas do meu país,  via de regra, não sabem exatamente pelo que estão brigando,  ou contra o que estão brigando. Só sabem que “aquilo não presta”.

Vai lá,  pausa a leitura aqui,  e pega qualquer reportagem de um protesto, contra ou a favor de qualquer coisa, onde os manifestantes sejam entrevistados. É um show de horror. Geralmente,  o rapaz com a placa “Não à PEC xyz” não consegue, de modo algum,  explicar claramente o que a PEC propõe,  e como ela prejudica a Nação.

Perguntar sobre como deveria ser a solução do problema é um despautério da sua parte, então, nem ouse.

E esse é o mega-problema do grau de consciência dos manifestantes. Odeiam mútua e gratuitamente, ao outro lado, sem, contanto, ter nenhum conhecimento para explicar o que o lado que atacam quer. Vamos reescrever isso daqui: Não sabem, muitas vezes nem o que eles mesmo querem, seja inflando balões, ou quebrando lixeiras e prédios.

Estão ali, como para qualquer outro evento festivo. Não requere-se nenhuma prévia consciência para ali estar.

Agora,  se você é parte de um desses lados, e se ofendeu porque,  diferentemente dos outros 100 entrevistados, saberia explicar o que combate,  eu te peço desculpas e te faço a próxima pergunta,  à qual quase ninguém presta muita atenção: Como é que se arruma o que está quebrado? 

Desculpe-me, mesmo, por jogar areia na sua fogueira,  mas, diferentemente de muita coisa na vida, quando o assunto é um problema nacional,  não dá pra simplesmente dizer “Minha parte eu fiz: Apontei o problema.  Agora,  alguém que conserte.”.

Não, meu amigo e minha amiga: Endireitar um país com tanto histórico de desvio de causa e propósito, requererá um pouco mais de dedicação nossa.

Entendo se você se revoltar com todas suas obrigações diárias,  mais o peso de resolver o que as raposas não vão (logo falo delas), mas é assim que funciona uma sociedade: Se a culpa não é sua, infelizmente,  o problema é. 

Não adianta gritar “ninguém vai roubar nossa previdência”,  ou, “Chega de impostos”, se você não consegue propor como fechar a conta do INSS, ou como pagar pela máquina pública com o tamanho e o portfólio que tem, sem mais dinheiro.

E, devo acrescentar: É frustrante. 

Você deve oferecer umas 2 ou 3 boas idéias, e chances são de que ninguém goste delas, porque a realidade é que ao interferir na vida pública do país,  você está mexendo na vida e no interesse de cada um. E como somos uma sociedade muito amadora, no que diz respeito à solidificação,  o que ocorre é que, quase sempre,  o meu interesse vem na frente do conceito de “bem maior”.

Resumindo,  meu caro amigo(a) que quebra vidraça ou enche balões, se você quer ser encarado com maior seriedade,  sugiro que:

  1. Saiba exatamente contra o que você se opõe,  e porquê aquilo é ruim para a Nação (não vale ser ruim só pra você.  Nesse caso você é um sindicalista antes de ser um cidadão.  Péssimo para o país);
  2. Identificado o que você é contra,  é hora de estudar como outros povos enfrentaram o problema (talvez,  você descubra que foi do jeito que você é contra, e que não há remédio menos amargo), e então,  depois de estudar,  proponha sua solução. Propor soluções esdrúxulas, sem nenhum lastro na realidade,  torna você tão útil aos problemas nacionais,  quanto os titulares do Congresso nacional,  assinando papéis que arrasam o país, com planos insanos e sem fundamentação.
  3. Por fim: Você terá que trabalhar na venda da sua idéia para o maior número de pessoas no seu movimento anti-qualquer coisa. E terá que lidar com gente dizendo que seu plano é pior do que o problema original. Faz parte da democracia.
  4. Aprendendo o que precisa sobre problema e solução que você enfrenta e propõe,  você pode, então,  e só então, fazer o barulho que desejar, até ser ouvido.

Pular essas etapas e fazer exatamente como foi feito até aqui, faz de você um cidadão “adolescente, irritado e irritante”.  Você quer ser ouvido mas,  se e quando te derem o “microfone” para falar, você estará totalmente despreparado. E será mais um motivo para desacreditarmos do futuro desse lugar.

A sociedade brasileira vai ter que, em algum momento,  lidar com sua infantilidade.

Vai ter horas em que as soluções para nossos problemas,  envolverão dores e implosões. Vamos precisar de muitos remédios amargos e de muitos explosivos para consertar o que foi, sistematicamente quebrado, ou construído para dar errado.

E quando eu vejo um sindicalista gritando que não aceita isso ou aquilo,  quando,  do outro lado, a única opção é a demissão dos funcionários,  diante da recusa em ceder, eu fico pensando quem são os conservadores de verdade? Quem está,  de fato,  lutando pelo status quo?

Por outro lado, é óbvio que não apóio novos impostos, para, ato consecutivo,  um dos poderes aumentar teto de gastos de gabinetes, e salários maiores. Não é preciso ser uma ovelha.  Mas rosnar pra tudo que envolve seus direitos não te faz um visionário.

É preciso refletir e pensar como todos devem agir,  para corrigirmos problemas tão estruturais e tão crônicos. Repito: Não há remédio doce para o que estamos vivendo. E isso me leva à última parte do problema:

As raposas e a reforma do galinheiro…

Estamos deixando para as raposas, o trabalho de selar o galinheiro. Queremos um caixa-forte contra ladrões e safados, e, atualmente, depositamos neles, a fé para a solução desses problemas.

Se você está, nesse momento, gritando coisas como “Bolsonaro 2018”, precisa ler de novo a parte em que sugiro estudar antes de falar. Ele está na função de legislador há mais de 20 anos, ou duas décadas,  e sugiro que você  veja o que ele fez de projeto de lei para corrigir os problemas estruturais da política nacional…

Bem, se eu vejo um problema, eu tenho que apontar uma solução, certo? Foi o que cobrei de quem se manifesta.

Certo, então, aqui vai minha sugestão:

Uma nova constituinte, com indivíduos de todas as áreas sociais do país, engenheiros, sociólogos, cientistas políticos, advogados e etc.

Pessoas notáveis em suas áreas (eu sei: essa palavra foi arruinada, da última vez que foi usada),  e essas pessoas fazem um pacto onde estão todas inelegíveis à qualquer cargo público,  pelo resto da vida, assim como todos os seus parentes de primeiro grau.

É pesado, e eu sei: Estão renunciando à parte da lei atual que diz “votar e ser votado”, e pela vida toda, e de seus filhos, e companheiros e etc.

Mas,  pelo menos, eles estão fazendo um gesto enorme de altruísmo e compromisso com as futuras gerações de brasileiros. Já tenho mais fé no output, só pela renúncia ao poder, que tanto seduz e corrompe.

Compromissados, unicamente, com um projeto de Estado e Nação, e não com um projeto partidário, vão reescrever a constituição e reformar todo o sistema político brasileiro. 

Não é o mesmo que colocar um punhado de 3 ou 4 leis, com 5 artigos cada, e achar que um sistema construído para dar errado,  vai funcionar.

O ser humano sempre irá falhar. É nossa essência.

Sistemas ativos de monitoria da vida do indivíduo que se candidata ao cargo público,  são a saída factível para mim.

Só por exemplo,  eu proporia que todo candidato eleito tem, durante seu mandato,  o sigilo financeiro sempre aberto, e é fiscalizado por uma divisão do Ministério Público,  independente e soberana. Seus parentes de primeiro grau recebem o mesmo tratamento.

Antes de mais nada,  é preciso lembrar que não é um favor ser político. Deveria ser uma honra. E sendo questão eletiva, candidata-se (e se submete) quem quer. Ninguém é obrigado a expor seu sigilo. Basta não querer mexer com a coisa (e o dinheiro) pública.

Delírio,  utopia,  ineditismo…  Tem um pouco de tudo isso. Mas, o que faz da idéia, “maluca”,  também é o que pode garantir seu sucesso.

Mas, claro: Enquanto eu mandar propostas anti-raposa, para que as raposas votem, coisas como a mutilação que assistimos às medidas anti-corrupção, serão a regra do jogo. Quem no poder está,  não quer que nada mude.

E é por isso que o jogo, por mais que cheio de reviravoltas, está fadado ao mesmo desfecho: Veremos Sarneys filhos, ACMs netos,  e toda a realeza se re-elegendo,  até a nossa morte, importando muito pouco,  o que aconteça, exemplarmente,  com um ou outro cacique.

A morte política de um presidente da Câmara, só ocorre para que nós acreditemos que a máquina funciona como está,  e que todos os infratores serão pegos. Mas, fica óbvio que isso está longe de ser a verdade.

Só mais um detalhe: Sou totalmente contrário à plebiscitos e referendos para essa reforma, em especial.

Num país onde a maioria não lê um livro por ano, e as opiniões são as mais pobres e mal formuladas que se pode imaginar, colocar este povo “comum” para reestruturar o país é, ao meu ver, o maior golpe de mestre de todos: Cria-se a ilusão de que o processo renovador não poderia ser mais legitimo,  já que todos participaram, e na verdade,  por ignorância,  desinformação,  preconceito e burrice,  o sistema é recriado com o mesmo número ou ainda mais falhas do que o atual.

Eu não ensino o engenheiro em Aeronáutica,  como calcular o coeficiente aerodinâmico de um perfil. Não quero um analfabeto me ensinando a ler, nem pessoas despreparadas ditando como montar o esqueleto do país.

Preconceito,  elitização, segregação… Chame como quiser. Como eu disse, é preciso lidar com a divergência,  em democracias.

Eu não vim aqui vender minha solução, mas, apenas, mostrar um mini pedaço do quebra-cabeça que pensei para responder à miríade de problemas que meu país tem, só na vida política.

E pra mostrar que, se eu criticar algo, é melhor que eu tenha alguma idéia de como resolvê-lo,  mesmo que não seja a melhor idéia do mundo. Até porque, para cada um, normalmente , a melhor idéia é sempre a própria.

E 2017 chega em algumas horas…

E assim, chego ao último dia do ano. Sei que esse texto causa mais desesperança do que alento,  mas pra mim, o ano novo é nada mais do que a confirmação de que tenho menos tempo por aqui. As alegrias de ser cético e realista…

Nada, realmente,  muda porque o ano no calendário, agora termina com um algarismo diferente do dia anterior.

É uma ilusão tremenda,  achar que 2017 terá qualquer poder renovador,  se jogarmos o jogo com o mesmo baralho de cartas marcadas e as mesmas regras. Este jogo está fadado a ter sempre o mesmo resultado.

E daí,  a minha falta de fé de que 2017 vai ser o “ano da renovação”. Nem me atrevo ao uso de chavões tão populistas e tão rasos.

Mas, ao mesmo tempo, resta torcer para que nós (Não o governo,  não o Estado, não nada que nos livre da responsabilidade) mudemos a forma com que interagimos com a vida pública do país.

Sinto que a hora já passou e já retornou um milhão de vezes,  quanto ao momento em que o brasileiro para de ter dó tremendo de si, para de perguntar o que Estado,  as autoridades, o governo e etc. podem fazer por ele, e começa a dizer o que ele pode fazer pelo lugar, e pela sociedade em que ele vive.

Só quando essa fase acabar, e sairmos da infância social,  para uma sociedade que se responsabiliza e se cobra mais, é que, realmente,  poderemos encher o peito de esperança de que há, à frente,  de verdade,  um novo ano.

Antes disso,  sinceramente: Como brasileiro e cidadão, só estou mais velho,  mais feio e mais morto. Que vantagem isso tem?

Feliz ano novo (só pela tradição: Não tem nada de “novo” para este espaço, realmente).

Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes.

– Einstein