Que belas costeletas, hein? Créditos pela foto: Yousuf Karsh.
Quando li pela primeira vez “Fundação”, de Isaac Asimov, eu não tinha a menor ideia de quem ele era. Estava no ensino médio, um amigo da época passou, colocou o livro na minha mão e disse “você vai gostar”. Não gostei. C’est la vie…
No fim, o estilo de escrita de Asimov não me encanta, embora seja impossível falar de ficção científica, especialmente aquela que envolve Inteligência Artificial, e não esbarrar na obra do homi. Quer ver só? Você talvez diga “nunca nem ouvi falar dele”, mas, se assistiu a filmes como “Eu, robô” com Will Smith, ou “O homem bicentenário” com Robin Willians, fique sabendo que você, de algum modo, foi tocado pelo trabalho de Asimov…
E o que isso tem a ver com o tema do post? Nada… Bem, só um pedaço… É de Asimov a frase “As pessoas pensam em educação como algo que elas podem terminar“. E essa frase sempre “falou comigo”. Eu nunca parei de aprender português. Aprendo todos os dias. Aliás, coisa de mês atrás, o Leo estava me (re)ensinando o adequado uso dos porquês. Valeu, Leo! Ano que vem te pergunto de novo, porque tudo indica que vou esquecer mais uma vez. Eu nunca parei de aprender inglês (e eu trabalho com ele todos os dias). Eu já estudei japonês por um ano. Francês, idem. E eu vou voltar a estudar todos eles e, se quiser ficar bom, pelo resto da vida. No judô, diz-se que o aprendizado da arte marcial começa, de verdade, na faixa preta e não antes dela.
Na Tecnologia da Informação, ramo que paga os boletos aqui em casa, não existe essa história de “eu já sei o que preciso”. Isso dura, no máximo, um ano – ano e meio, estourando – se sua empresa for do tipo que realmente cobra excelência técnica. E, no Direito, bem-vindo outra vez! É claro que as leis mudam o tempo todo. E o processo. E a jurisprudência. E…
Enfim, eu aceitei que gosto de áreas onde a mudança é uma constante. É óbvio que toda área tem inovações. Tenho certeza de que o ramo da panificação e confeitaria apresenta novidades e técnicas reimaginadas, todos os anos. Mas se você aprendeu a fazer um pão gostoso uma vez, você vai fazer pão gostoso “pra sempre”; você pode enjoar dele, mas isso é outro problema. Poderia fazer um pão melhor (ou pior), mas desde que repita a receita aprendida à risca, terá o mesmo resultado. Não é assim na T.I., não é assim no Direito, e é com isso que eu decidi lidar.
Mais do que isso, desde o dia “1” na faculdade de Direito, eu sabia que não ficaria satisfeito enquanto não pudesse construir “minha fileira de tijolos” na parede que forma o arcabouço desta ciência. E o melhor caminho para isso é se envolver com a Academia. Não aquela dos halteres. Esta, meu médico sempre me cobra de ir… Mas eu fujo dela com grande afinco e esmero… Não, estou falando da Academia de ciências (in casu, humanas). Acredito – sem grande humildade, confesso – que tenho algo a dizer e a contribuir com ela, e percorri o caminho da graduação aprendendo como aqueles que vieram antes (BEM antes) de mim pensavam e porquê pensavam.
Há um conceito de um filósofo inglês chamado Gilbert Chesterton que ficou conhecido como (rufem os tambores!) “cerca de Chesterton” (muito criativo, né?). O conceito exige que alguém só pode modificar (ou mesmo destruir) algo quando conseguir explicar para que serve aquilo que se quer reformar (ou destruir). E é nesse tipo de encruzilhada em que geralmente me afasto do dito “campo progressista”, porque eu realmente acho que esse conceito deveria ser ensinado às crianças desde a maternidade… O que tem de adulto com diploma na mão, falando em mudar leis, instituições, culturas […] sem sequer conseguir explicar para que servem ou por quê foram criadas… Porém, deixa eu falar do motivo de escrever por aqui, hoje:
No segundo semestre de 2023, eu tive a honra e privilégio de ser aceito como aluno especial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a SanFran (para os íntimos. Eu ainda não sou, então sigo chamando de FDUSP). Naquele semestre, estudei a disciplina de Sociologia da Constituição com dois pesquisadores absolutamente brilhantes. O primeiro deles, Professor Doutor José Eduardo Campos de Oliveira Faria. O segundo, Professor Doutor Lucas Fucci Amato. Professor Faria e Professor Amato são pessoas incríveis, com um conhecimento muito vasto, em áreas bastante complexas e são, ambos, capazes de conectar tantos pontos atuais com o passado constitucional brasileiro e a formação sociológica da nossa sociedade. Especialmente para mim, eles trazem algo que eu sentia tanta falta durante toda a graduação: a confrontação da elaboração legal com a história e a sociologia do povo brasileiro. No meu entender que, acredito, é o mesmo dos professores, os institutos jurídicos que explicam os “comos” e “porquês” da nossa Constituição acabam ficando muito assépticos, herméticos, intocados pela realidade nos manuais da disciplina constitucional atual. Ao escolher uma disciplina com essa praxis em mente, eu fui buscar exatamente o cotejo entre aquilo que lemos nos diplomas legais (e seus manuais) versus aquilo que acontece na vida real, no passado e no presente.
Foi um semestre muito feliz para mim, adorei cada encontro e cada seminário feito pelos colegas – eu apresentei, juntamente com o colega e mestrando, Francisco Borges Milanez, um seminário sobre Oliveira Vianna [se não faz ideia de quem ele é, e você é CLT, deveria ser mais grato].
As apresentações de conteúdo pelo Professor Faria e Professor Amato dispensam qualquer galanteio meu, pois todas foram momentos de profunda reflexão sobre os aspectos cíclicos e as ciladas repetidas que o povo brasileiro atravessou desde a decretação da Primeira República até os dias atuais. Há, evidentemente, progressos inegáveis que se solidificam aqui e ali, mas a composição da política e do arranjo social que levam aos n momentos constitucionais do Brasil raramente são inéditos em nossa História.
Convido a todos a conhecerem o programa de pós-graduação da USP na área de Direito e, querendo, no próximo dia 10 de julho, há novo edital para alunos especiais em 2024.2. O aluno especial tem o compromisso de assistir às aulas, contribuir com o debate e pesquisa da disciplina cursada e “é isso”. No regramento atual, pode-se atender às disciplinas de pós-graduação [como aluno especial] por duas vezes e nada mais. Não há nenhum título ou promessa para além do conteúdo valiosíssimo que se recebe por lá. O método de seleção para as poucas vagas (geralmente, 5 por disciplina) costuma ser a análise de um artigo científico ou outro trabalho escrito pelo(a) candidato(a). Para mais informações, acompanhe o edital a ser publicado no dia 10.
E, abaixo, publico o artigo que escrevi como requisito parcial para aproveitamento do meu semestre de 2023.2 por lá (porque prova é para os fracos… Professor de pós quer ler artigo! hehehe…). Espero que possa ser interessante para você, e que possa lhe provocar indagações e descobertas novas, tanto quanto aprendi e descobri ao escrever esse artigo.
Ah, sim: eu sei que este espaço está juntando poeira… É um pouco de propósito, um pouco de descaso. Eu não tenho tido ânimo a engajar em debates de internet, daquele tipo em que você tenta pesquisar n fontes de argumento para criar um raciocínio com começo, meio e fim, e o(a) sujeito(a) do outro lado se basta em dizer “não concordo”, sem apresentar nada – isso, quando há educação na conversa. Teve muito tema interessante desde o último post, mas eu só vi gritaria e torcida de futebol, de lado a lado, e nada disso me anima a escrever. Vou tentar melhorar a frequência aqui, mas, de verdade? Você já me conhece…
Ah, e quem se interessa no lado mais acadêmico do debate e quer engajar na leitura e debate sobre artigos científicos, estou no Academia.edu também, mas lá, meu perfil ainda “tá devagar”… Espero que, em algum tempo (pouco tempo), aquilo passe a ficar mais movimentado. Veremos…
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