Brasil e o mar de lama

“Vocês têm mais sorte do que juízo” – O criador, Deus

É o que eu imagino que Ele pensa, ao olhar pra essa terra da qual dizem que Ele é nacional.

E eu duvido que Ele seja brasileiro, especialmente depois do desastre em Brumadinho. Porque eu acho que Ele “esqueceu aquele povo”? Não… Nada tão pueril ou de tom tão emocional. Mas, porque se Deus fez o homem à Sua imagem e semelhança e, fosse Ele um típico brasileiro, o planeta Terra já deveria ter desmoronado inteiro, implodido e explodido, e perecido em todas as direções. “Raivinha” contra meus conterrâneos? Também não. Pragmatismo e análise da realidade que forma as estruturas desse lugar.

E eu quero começar o texto pelo fim, para te avisar de algo que, talvez, você não tenha paciência de ler mais para baixo: Esse desastre é o resultado a ser replicado em inúmeras outras ocasiões, SE uma visão liberal romantizada for adotada sem pudor, em forma de legislações ancoradas na crença de que a iniciativa privada sabe cuidar de tudo, muito melhor do que o Estado o faz. Isso levará a um processo de capitalismo selvagem e destrutivo (como vemos agora), e ao desmonte estatal, seja em nível federal ou estadual, de órgãos de fiscalização e repressão de práticas comerciais completamente desleais. Desleais com as pessoas, desleais com o meio-ambiente e desleais com toda a sociedade brasileira. O resultado está aí, e as justificativas desse parágrafo vão ao longo do texto.

A barragem que cedeu e vai levar – pode apostar – mais de 300 vidas do povo mineiro (e brasileiro, é bom dizer em voz alta) pode ser todas as coisas, menos acidente.

Assim se lê no Michaelis Online:

Acidente

a·ci·den·te

sm

1 O que é casual, fortuito, imprevisto.

2 Acontecimento infausto que envolve dano, estrago, sofrimento ou morte; desastre, desgraça (…)

Bem, daqui, retiramos que um acidente é algo imprevisto (como encontrar um amigo, “por acidente”), e quando empregado em sentido negativo, decorrente de acontecimentos infaustos (ou seja, infelizes, impossíveis de se antever, e causadores de tragédia, estragos, sofrimento…).

E, de pronto, precisamos – por uma questão de seriedade – descartar o verbete “acidente” quando nos referirmos, daqui para frente, à barragem de Feijão, rompida em Minas Gerais.

Antes de seguirmos, vamos falar em Responsabilidade. Como se vê no Direito Civil, a responsabilidade subjetiva é aquela em que o autor age (dolo), ou deixa de fazer algo que dele é esperado (culpa), de maneira imprescindível para causar o evento. A responsabilidade objetiva, por outro lado, independe de dolo ou culpa, e é a responsabilidade que temos com os outros, por viver em sociedade; por exemplo, quando seu filho, menor de idade, em atitude impensada, quebra a vidraça do vizinho, você tem a responsabilidade de restaurar aquele bem, mesmo sem ter sido o causador do dano, e isso é responsabilidade objetiva.

Porquê expliquei sobre responsabilidade? Para explicar porque eu removi “acidente” da conversa. Não tem nada a ver com ter certeza de que a culpa (no sentido coloquial, e não jurídico) é da Vale. Essa certeza, para quem trata desastres de forma séria, só poderá vir com investigação feita por pessoas competentes, com acesso ao local, ao projeto, às documentações, às vistorias… E é incabível, nessa altura, demonizar a Vale. Como? Explico como: A empresa tem um laudo, fornecido por empresa terceira e contratada, de origem alemã (para quem acha que a engenharia brasileira não é boa o bastante), chamada TÜV SÜD, atestando que a barragem estava segura em setembro passado (menos de 5 meses). E na rebatida, você pode se sentir tentado/a a dizer “o laudo foi comprado… o resultado é maquilado”. É uma hipótese. Outra hipótese é de que a empresa foi tão vitima quanto os cidadãos mortos embaixo daquela lama, de um laudo malfeito (por maldade, por imperícia, tanto faz) e acreditou, de verdade, que a barragem estava segura. Essa é outra hipótese.

Se foi por “safadeza” (repito, é cedo pra gente sensata afirmar isso), por ganância, imprudência, ou simplesmente por confiar em um laudo malfeito, isso é irrelevante: A responsabilidade objetiva da Vale é indiscutível. E não houve acidente, repito, por um simples conceito técnico: Uma barragem não rompe “de repente”. Essa não é minha palavra, é a de engenheiros e especialistas, como Carlos Martinez, Geraldo Portela, Evandro Moraes da Gama e tantos outros lideres e representantes de associações de engenharia, de gestão de riscos e etc., todos entrevistados pela grande mídia, ao longo desses 2 dias desde o rompimento. A barragem tem (ou deveria ter) sensores de movimentação de terra, passa por vistorias, tem amostras geológicas recolhidas e testadas, sistemas de alarme para evacuação e etc. Em resumo, por sua natureza potencial para desastres sempre presente, não é algo, mesmo no caso desta – que estava desativada há quase 3 anos – ignorado e deixado no esquecimento – não poderia ser.

Ora, então, o que aconteceu? Bem, o que sempre acontece quando se deixa uma empresa com fins lucrativos atuar sem fiscalização efetiva: Ela quer fazer mais com menos e, depois, mais mais com menos menos, até que isso se torna insuportável e quebra algo. Nas empresas em que eu trabalho, esse ciclo só dá um barulhinho, o sistema de e-mails sai do ar pela crônica falta de investimentos, e depois de uma gritaria e tapas na mesa, a empresa volta a investir (é o único jeito) e o sistema volta ao ar. O problema é que, no caso da Vale, o sistema que quebrou não entregava e-mails. Segurava toneladas de “lama” (já falaremos desse termo) retidas acima das cabeças de centenas de pessoas, casas, fazendas, vida selvagem e etc. Perceba que é possível ignorar os riscos do corte sistemático de verbas, sem querer, de fato, matar pessoas. Possível, mas não necessariamente provável.

E eu promovo o primeiro “fim dos sonhos” dessa conversa: Para você que é um liberal radical, fica o lembrete que a iniciativa privada não é mais ética, mais comprometida, mais correta, mais preocupada, ou etc., do que o Estado. Ela é praticamente igual, com um diferencial: Porque o foco do capitalista é ter o máximo de lucro, sempre, ele não perderá oportunidades de ser mais “eficiente”. E aqui mora o Diabo: Às vezes, num sistema trabalhando no limite, o que o capitalista (“o patrão”) chama de “otimização da eficiência” é só o estrangulamento de orçamentos que já estão no mínimo. Quando é um sistema de e-mail, é divertido ver quebrar e o afã nos corredores. Quando é uma barragem, esmaga 300 vidas humanas (ou mais), todas as vidas de animais e vegetais, e destrói a imagem do país para investidores externos.

Como eu fiz com o verbete “acidente”, também seria bom revisar o verbete “lama”. Como sabiamente pontuou o jornalista André Trigueiro, da Globo, “lama” é uma incorreção que diminui o tamanho da tragédia. Vejamos, da mesma fonte de “acidente”:

Lama

la·ma

sf

1 Mistura de argila e outras substâncias orgânicas com água, de consistência pastosa(…)

Bem, ocorre que aquilo não é “lama”, no sentido estrito. É um resíduo tóxico (mesmo que a Vale diga que não é), com traços de arsênico, mercúrio, e outros elementos inorgânicos (uma coleção nefasta de silabazinhas, todas retiradas da tabela periódica) que vão acabar com o suporte à vida daquele espaço. É o fim, sem exageros. Por décadas (senão mais). Descobri, por acidente (este sim, bem-vindo), o termo “barro vermelho”. Talvez, esse seja o jargão correto a ser empregado…

Mas a questão é que… Esse desastre não para com as vidas ceifadas. Esse desastre ecoará por anos e anos, destruindo solo, rios, fauna, flora, e a saúde de todos. Algumas centenas de quilômetros de rios do Brasil, outra dúzia de quilômetros quadrados ao redor da barragem; inabitáveis, improdutivos… Por décadas. Fim. Aquela terra está morta e isso não é figura de linguagem. O barro vermelho, a lama tóxica (seja lá como vamos chamar), soterrou alguns corpos a mais de 8 metros de profundidade. Quanto seria preciso remover para voltar a ter acesso a um solo saudável? Impossível falar com qualquer confiança.

E trazer riqueza de detalhes dessa situação horrível, surreal, monstruosa, é necessário. Não porque isso “dá Ibope”. Mas porque tendemos a diminuir a seriedade do que nos é distante.
300 vidas… É um número muito frio. Temos que pensar que vilas inteiras, e uma comunidade de funcionários (quase 300) morreram enquanto se preparavam para almoçar.

Chegue hoje na sua empresa, e pense que você e todas as pessoas ali presentes (as que você gosta, e as que você nem conhece) vão ser mortas por uma parede avassaladora de lama tóxica. É isso. Não são “300 vidas”. É uma comunidade inteira com pais, filhos, amigos, e etc. soterrada.

E não nos esqueçamos nunca: Não é a primeira vez e, se nada mudar, não será a última. Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão destruiu várias comunidades no subdistrito de Bento Rodrigues (que quase sumiu) e uma parte de Mariana. Naquele desastre, “só” 19 vidas. Só… 3 anos depois, NADA foi aprendido, nada mudou, e agora pagamos com pelo menos outras 300 vidas. E nos dois episódios, os danos ao meio-ambiente são incalculáveis.

O IBAMA já multou em 250 milhões a Vale, pelo rompimento dessa barragem em Brumadinho. 250 milhões. Por centenas de km de rios mortos e outra dezena de km² soterrados por uma parede de lama tóxica, por décadas. É o bastante? Não é.

Haverá, ainda, dezenas de processos e não sabemos em quantos milhões de reais a Vale será punida. É suficiente? Não é.

Porque enquanto as forças públicas lutavam para achar alguém com vida, todos tiveram que correr em pânico, sob o risco de serem esmagados por um milhão de metros cúbicos de água (também tóxica) de reuso nos processos da mina, em uma outra barragem ao lado da que se rompeu.

O que aprendemos – como nação, como povo, como Estado-fiscalizador – com Mariana? Nada.

E agora, temos uma noção um pouco maior de como a tragédia está ao lado:

O Brasil tem aproximadamente 24 mil barragens cadastradas nos órgãos responsáveis. Dessas, 42% não estão com a documentação em dia. Apesar dos 31 órgãos responsáveis por esse tipo de fiscalização, estes não chegam a 200 funcionários somados para o país todo. Por ano, das ~24 mil barragens, apenas 3% são vistoriadas. Quer dizer: Precisamos de mais de 33 anos para vistoriar as ~24 mil barragens, uma única vez. E aqui vem o detalhe macabro: 24 mil barragens estão cadastradas, mas as entidades supõem que há outros 2/3 de barragens clandestinas, por aí.

Faltam leis? Não é, realmente, o que parece. Há leis, até demais, ricas em detalhes e regras de construção, fiscalização e etc. Falta cumprir essas leis, e fiscalizar e punir quem não cumpre. Exemplarmente. De maneira que custe tão caro não cumprir a legislação, que a empresa quebre se fizer isso em 2 ou 3 barragens. Até porque o papel aceita tudo, e se o que faltasse fosse lei escrita, o Brasil não era um país de homicidas (art 121 do CP).

Daqui decorrem outros vários problemas que poderiam ter seu próprio post/texto:

As empresas, especialmente as de mineração já que estamos no tema, não são inimigas da Nação. Tampouco o são as barragens. As empresas geram empregos e ajudam a economia, e as barragens têm diversas funções de engenharia, necessárias para nossas vidas, para as atividades de agropecuária, ou mesmo das indústrias de mineração. Não, não é uma história em quadrinhos com mocinhos e vilões.

Mas uma coisa muito me preocupa, pois ocorreu em Mariana, e tem chances de ocorrer de novo: Assim que a dor coletiva passar, assim que as esperanças de encontrar até mesmo o corpo dos soterrados se for… Assim que a luta e a revolta deixar de ser nacional e televisionada, e for “só” individual, só de quem perdeu alguém ou algo com esse evento… As forças políticas vão atuar para soterrar, também, a exigência de reparação e de mudanças contra a Vale e todo o setor.

Os parlamentares ligados à Vale lutarão para dizer que foi um episódio trágico, mas que não se deve punir a empresa com rigor. Afinal, a região depende da empresa tanto com seus empregos, como com seus tributos, para se manter funcionando. E Minas Gerias é um estado com 35 bilhões de déficit nos caixas.

E o que são 300 vidas de moradores de uma área rural, contra a renda e os empregos que a Vale gera para o estado (esses políticos dirão)? Os números, não os rostos, não os laços familiares, os números… Eles serão usados para relativizar a tragédia e suavizar a punição, e barrar qualquer endurecimento de leis, de fiscalização e de eventual sanção do Estado.

Mariana ocorreu há 3 anos, e ninguém foi punido. As famílias retiradas da região de Bento Gonçalves estão por aí e, pra piorar, sofrem todo tipo de preconceito de seus conterrâneos (brasileiro, povo hospitaleiro, não é?). São xingados, chamados de oportunistas, ouvem que deveriam ter morrido no desastre, que estão se aproveitando da empresa Vale. Nem as crianças são poupadas. Ouvem de jovens e adultos, no caminho para a escola, que são “os pés-de-barro”, em alusão à tragédia de onde saíram. Isso porque são mineiros entre mineiros. Tenho dó do estrangeiro querendo morar nesse país.

O Brasil é um mar de lama. Um mar de lama que resulta em um Estado aleijado, quebrado, de joelhos, incapaz de cumprir sua função constitucional, de fazer a lei ser um império sobre todos: ricos e pobres, moradores de uma zona rural e uma empresa multibilionária.

O Brasil também é um mar de lama na ética empresarial, onde uma empresa sente que pode retirar verba de áreas de risco de sua operação, sem consequências. O alarme não soou, o plano de emergência era tão útil quanto um manual em mandarim, um refeitório com mais de 200 pessoas foi construído na rota óbvia do barro vermelho, em caso de rompimento…
Achar que essa lógica de mais com menos não atinge, também, viadutos e pontes, aeroportos, estradas, escolas e hospitais e todo tipo de infraestrutura mantida, seja pelo Estado, seja pela iniciativa privada, é de uma ingenuidade assustadora. Mas quando essas coisas quebram, diferente da máquina de café, ou do servidor de e-mails, é impossível antever o tamanho da desgraça e os efeitos colaterais.

O Brasil é um mar de lama, também moral. Um povo que consegue tratar com ódio e maldade gente que perdeu tudo, não por culpa ou escolha, mas pelas operações sem o cuidado necessário de uma corporação gigantesca… E, para piorar, um mar de lama moral tal, que inverte a lógica: Porque a empresa dá empregos e gera tributos, não há como puni-la severamente, certo? Não é justo com ela. Ela tem que ser protegida por todos. O sucesso da Vale é mais importante do que qualquer moralismo. Proteger o meio-ambiente, quando uma empresa quer crescer e gerar mais empregos, é coisa de eco-chato, esquerdista… Assim a maioria pensa. Só há o hoje. Só há “o que eu ganho com isso?”.

O Brasil é um mar de lama. Onda após onda de lama tóxica, no campo da moral, da política, do futuro, e também no campo da realidade. Lama para todo lado. A última onda matou 300 e retirou, por décadas, dezenas de km² (incluindo a rota dos rios) do Brasil. Um pedaço do Brasil morreu. Mais um pedaço que virou um mar de lama. E nada me diz que será o último.